Preto no Branco

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CHESF define sobre condicionantes que alteram vazão

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A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) dará uma resposta na quarta-feira (26.10) a respeito das condicionantes definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de redução da vazão do rio São Francisco do nível atual de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A autorização atual para a prática da defluência reduzida tem validade até o dia 31 de outubro.

O prazo para um posicionamento oficial por parte da Chesf foi anunciado durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (24.10), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados que integram a bacia do rio São Francisco. O diretor de Operações da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, argumentou que a empresa reconhece a importância dos estudos, apesar de continuar apresentando questionamentos por se tratar de um momento de crise hídrica.

De acordo com Franklin, a vazão reduzida minimiza o impacto para os usuários. “Se não houvesse esse processo, as vazões seriam de 500 ou até de 400 metros cúbicos por segundo. A nossa intervenção é para atender aos usuários, especialmente ao abastecimento humano, porque o setor elétrico tem outras formas para geração de energia”, disse. O diretor da Chesf reclamou da judicialização do processo. Segundo ele, tramitam na Justiça, atualmente, cerca de 2.500 processos referentes a essa questão.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, também participou da reunião e confirmou que as condicionantes precisam ser atendidas. “Caso contrário, elas serão migradas para o processo de renovação da operação da Chesf”, explicou, ressaltando ser preocupante o posicionamento da Chesf. “A empresa aceita as condicionantes em alguns momentos e em outros, não”, justificou. Segundo ela, será elaborado um termo de referência sobre os estudos.

Na reunião realizada na última sexta-feira, entre Ibama e Chesf, ficou definido que o estudo referente às lagoas marginais ficará sob a responsabilidade do Ibama. Também foi retirado o estudo socioeconômico, pelo fato de se entender que a companhia hidrelétrica é uma das atingidas pela crise hídrica. Permanece a necessidade de estudos sobre o monitoramento das águas subterrâneas, além daqueles que versam sobre a vida dos quelônios – répteis de água doce e marinha.

Ascom

Jovem desaparece em Petrolina e familiares pedem ajuda

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A jovem, Laura Pereira de Souza, de 20 anos, está desaparecida desde sábado (22). Ela é de Sobradinho, Bahia, e desapareceu após informar que iria a Petrolina, Pernambuco, para a casa de uma amiga.

A família está aflita em busca de Laura e está realizando uma campanha nas redes sociais para saber de informações sobre o paradeiro dela. Quem souber de algo sobre Laura, os familiares pedem que entrem em contato pelos telefones (87) 98875-3186 e 98868-9017.

CBF e FIFA lamentam morte de Carlos Alberto Torres

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O capitão do tricampeonato da seleção brasileira da Copa do Mundo de 1970, Carlos Alberto Torres, morreu hoje (25), aos 72 anos, no Rio de Janeiro. Ex-lateral direito, atualmente um dos comentaristas do canal de televisão paga SporTV, Carlos Alberto sofreu um infarto em casa e não resistiu.

Carlos Alberto passou por diversos clubes de futebol, como Botafogo, Santos, onde foi pentacampeão, e Fluminense, time do coração, onde também ganhou o tricampeonato. Ele encerrou a carreira no New York Cosmos, nos Estados Unidos.

Já como treinador, ganhou o título brasileiro de 1983, com o Flamengo; a Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo; e o Campeonato Carioca, pelo Fluminense, em 1984.

Sua última aparição na televisão, segundo o SporTV, foi no último domingo (23), quando o comentarista participou do programa Troca de Passes.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nota de pesar pela morte de Carlos Alberto. O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, declarou luto oficial de três dias. As bandeiras da sede da entidade estão a meio-mastro e todas as partidas das competições organizadas pela CBF terão um minuto de silêncio.

“Aos 72 anos, Carlos Alberto Torres deixa um enorme legado de conquistas e colaboração intensa para o desenvolvimento do nosso futebol. Obrigado, Capita. Sua história estará para sempre entre nós”, diz a nota da confederação.

O velório de Capita será realizado no prédio da CBF, na Barra da Tijuca, mas a confederação ainda não divulgou data e horário.

Já a Federação Internacional de Futebol (Fifa) informou que recebeu com “enorme tristeza” a notícia da morte do ex-jogador. A capa do site oficial da federação estampa uma foto de Carlos Alberto Torres segurando a taça da Copa do Mundo do México, em 1970, e uma extensa reportagem com relatos e casos do ex-capitão da seleção brasileira.

“A imagem do jogador erguendo o famoso troféu no ar como se fosse a coisa mais natural do mundo se tornou um ícone. Vale a pena parar por um momento e considerar o que significou ser o capitão de uma seleção tão ricamente talentosa e o que representou de fato essa conquista”, destacou a Fifa em seu site.

Ex-lateral direito, Torres atualmente trabalhava como comentarista do canal de televisão fechada Sportv. Após sofrer um enfarto em casa, na Barra da Tijuca, ele chegou a ser levado ao Hospital Riomar, no Recreio, zona oeste do Rio de Janeiro, mas não resistiu. Sua última aparição no canal foi no último domingo (23), quando participou do programa Troca de Passes.

Com informações da Agência Brasil

PEC 241 pode ser votada hoje em segundo turno

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Pouco antes das 13h, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a Ordem do Dia da Casa com um único item na pauta: a discussão e votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos. Logo na abertura, houve algumas exaltações ao texto feita por governistas, Já parlamentares da oposição, como Ivan Valente (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (Rede – RJ) se revezaram com críticas à proposta, anunciando uma obstrução que ainda não atrapalhou oficialmente o andamento dos trabalhos.

O cenário ficou ainda mais embaralhado quando o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE) apresentou um pedido de retirada de pauta, que foi considerado como uma estratégia pela oposição. Na prática, partidos contrários ao texto acreditam que, com a rejeição deste requerimento, limita-se a possibilidade de outros pedidos de adiamento da discussão avançarem.

Logo cedo, uma sessão que estava marcada para as 9h para discutir a matéria, acabou sendo suspensa por falta de quórum.

A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno há três semanas e recebeu 366 votos favoráveis. Nos últimos dias, o governo redobrou esforços para convencer um número maior de deputados e ampliar a margem de aprovação no segundo turno. Na noite de ontem (24), Rodrigo Maia ofereceu um coquetel, em sua residência oficial, para mais de 200 deputados aliados para discutir a PEC 241. O evento contou com a participação do presidente Michel Temer.

A principal crítica da oposição é sobre o prazo de validade da PEC, que define que, nos próximos 20 anos, órgãos de todos os Poderes terão que limitar os seus gastos ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano corrente. Uma flexibilização incluída no texto permite que a regra seja revista em dez anos. Outro ponto de impasse recai sobre as áreas de saúde e educação. Partidos de esquerda afirmaram que os dois setores, prioritários, perderiam com a proposta, mas o governo garante que os recursos para educação e saúde estão assegurados e, diferentemente de outras áreas, tiveram um piso mínimo definido e não um teto de gastos.

Enquanto a matéria ainda aguarda votação em segundo turno na Câmara, ministros de Temer já começam investidas junto aos senadores, que irão analisar a PEC 241 se ela for aprovada pelos deputados. A previsão do governo é que a votação final no Senado ocorra ainda na primeira quinzena de dezembro.

Agência Brasil

Juazeiro sedia Seminário de Encerramento do Pnaic

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Na próxima quinta-feira (27), das 8h às 17h, Juazeiro será sede do Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) da cidade e conta com a participação de representantes do programa de nove municípios.

De acordo com a coordenadora local do Pnaic, Gerlane Fernandes, na ocasião serão apresentados os resultados obtidos em 2016. “Esse é o momento de mostrarmos como foi o processo de alfabetização, se conseguimos garantir o direito de aprender do aluno e elevar os índices”, explica.

Participam ainda do Seminário representantes dos municípios: Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Santo Sé, Casa Nova, Sobradinho, Uauá e Curaçá.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso assumido pelos governos federal, estadual e municipal, cuja proposta é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ou seja, até a conclusão do 3º ano do ensino fundamental.

Andréa Meireles/PMJ

Adolescente é encontrado morto dentro de colégio estadual ocupado

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Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (24) com facadas no pescoço e no tórax na Escola Estadual Santa Felicidade, que está ocupada por estudantes, em Curitiba, de acordo com a Polícia Militar (PM).

A vítima é o estudante Lucas Eduardo Araújo Mota. Mais cedo, o Governo do Paraná havia dito que o sobrenome dele era Araújo Lopes. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) informou que o adolescente era aluno da Escola Estadual Santa Felicidade.

O secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita, disse que Lucas e outro aluno da escola, de 17 anos, dividiram uma droga sintética e depois se desentenderam. O colega matou Lucas com uma faca de cozinha, conforme o secretário.

O suspeito pulou o muro do colégio estadual e fugiu, sendo apreendido na casa onde mora, no bairro Santa Felicidade. Ele foi levado à Delegacia do Adolescente para prestar depoimento. Ainda segundo o secretário, o rapaz confessou o crime.

“A polícia constatou lá no local de crime que esses dois menores são alunos da escola, amigos de infância. Eles dividiram na tarde de hoje uma cápsula de droga sintética, que eles chamam de balinha. E, então, os dois entraram em estado alterado pelo uso dessa droga e começaram então a se diferenciar do grupo. Os outros menores ocupantes da escola teriam solicitado que eles se afastassem, e eles foram para um alojamento, um lugar apartado dos demais. Neste local, teria havido uma discussão entre eles. O menor que foi vítima teria partido para violência em cima do menor autor, que estava de porte de uma faca de cozinha no bolso. Então, teria tentado se defender e aí utilizou então a faca na defesa, proferiu então um golpe da região do pescoço e outros golpes também, então vindo a ferir de morte o menor vítima. Na sequência, ele abandonou a faca no local, pulou a janela e depois pulou o muro. A fuga dele foi presenciada pelos demais menores”, afirmou Wagner Mesquita.

O secretário disse que os dois estudantes participavam da ocupação da Escola Estadual Santa Felicidade. Já o movimento Ocupa Paraná relatou que Lucas não ocupava o colégio

O governador Beto Richa (PSDB) emitiu uma nota de pesar pela morte do adolescente.

O movimento Ocupa Paraná, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP- Sindicato), a Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) também se manifestaram por meio de nota.

Nota de pesar
“A morte do estudante Lucas Eduardo Araújo Mota, de 16 anos, é uma tragédia chocante, que merece uma profunda reflexão de toda a sociedade.

É ainda mais gravíssimo e lamentável, porque aconteceu no interior de uma escola ocupada, que deveria estar cumprindo a sua missão de irradiar a luz do conhecimento e a formação da cidadania.

Externo à família desse estudante a minha solidariedade neste momento tão doloroso.

E renovo o meu apelo para que os pais redobrem o cuidado com seus filhos.

Peço ainda, mais uma vez, que os estudantes encerrem esse movimento.

A ocupação de escolas no Paraná ultrapassou os limites do bom senso e não encontra amparo na razão, pois o diálogo sobre a reforma do ensino médio está aberto, como bem sabem todos os envolvidos nessa questão.

Que não se aleguem quaisquer justificativas para a continuidade desse movimento que vem causando prejuízos à educação do Paraná.

É hora de responsabilidade e consciência sobre os direitos e deveres de estudantes, professores, famílias, autoridades e sociedade.

Curitiba, 24 de outubro de 2016.

Beto Richa

Governador do Paraná”

Nota do movimento Ocupa Paraná
Recebemos hoje a triste notícia de que um estudante de apenas 16 anos foi morto em uma escola ocupada no Paraná, a notícia foi recebida com muita tristeza por todos aqueles que lutam por uma educação pública de qualidade no Brasil. Lucas Eduardo, mesmo não sendo um dos estudantes que ocupavam a escola é também vítima de um sistema que oprime e que não corresponde aos anseios da juventude.

Apesar das diversas correntes de ódio que tomaram conta do estado no dia de hoje, nós do movimento Ocupa Paraná não queremos e nem vamos culpabilizar ninguém pelo acontecido. Neste momento queremos apenas prestar solidariedade à família de Lucas, família que perde um dos seus para o ódio, para a intolerância e para a violência.

Convocamos todos os estudantes do Paraná, lutadores pela educação e comunidade a realizarem atos em solidariedade à família Lucas e em Vigília contra a violência que vem sendo propagada contra as escolas e orientamos todos para que nesse momento reforcem suas energias por esse garoto de apenas 16 anos que pagou todo o ódio propagado com sua vida dentro de um local marcado pela luta dos estudantes paranaenses.

Podem matar uma flor, mas jamais poderão deter a primavera,

Seguimos em paz e unidos.

Movimento Ocupa Paraná

24 de Outubro de 2016″

Nota da APP-Sindicato
“A APP-Sindicato, que representa os trabalhadores em educação das escolas públicas do Paraná, se solidariza à família e ao movimento dos estudantes pela morte de um adolescente na tarde desta segunda-feira (24) no Colégio Santa Felicidade, em Curitiba.

Infelizmente neste momento triste, surgem tentativas de criminalização do movimento legítimo dos estudantes e vinculação do sindicato ao episódio. A APP-Sindicato repudia tais ações. Assim como a sociedade paranaense, esperamos a apuração do caso pelos órgãos competentes.

Segundo informações do movimento Ocupa Paraná, “não há nenhuma informação concreta sobre a motivação dessa morte e também nenhuma informação repassada aos mais de 10 advogados do movimento que estão proibidos de entrar no local para dar suporte aos outros estudantes da ocupação que estão lá dentro com a polícia civil”.

Direção estadual da APP-Sindicato”

Nota da Seed
“A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, lamenta profundamente a morte de um estudante de 16 anos, nesta segunda-feira (24), dentro de uma escola ocupada em Curitiba.

A secretária externa sua solidariedade à família do jovem. ‘Reforço meu apelo para que pais redobrem os cuidados com a segurança de seus filhos e que as desocupações sejam feitas pacificamente’, disse a secretária.

Ao serem comunicadas do ocorrido, imediatamente equipes da Secretaria da Educação e do Núcleo Regional da Educação (NRE) de Curitiba se dirigiram ao colégio nesta tarde (24), para prestar todo o apoio necessário à direção da escola”

Nota do MP-PR
“O Ministério Público do Paranáesclarece que, desde as primeiras informações sobre a morte de um adolescente no interior do Colégio Estadual Santa Felicidade, na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, em Curitiba, dois promotores de Justiça foram designados pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar o caso. Felipe Lamarão de Paula Soares e Emiliano Antunes Motta Waltrick foram até a instituição de ensino para acompanhar as investigações com o intuito de garantir rigor e transparência à apuração do caso.

Além disso, ressaltando-se que o Ministério Público do Paraná vem acompanhando, desde o princípio, o movimento de ocupação nas escolas, encontram-se reunidos, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas de Educação, Direitos Humanos e Infância e Juventude, para traçar estratégias de intervenção institucional, visando à superação da situação que se apresenta.”

Nota da PGE-PR
“Em relação à notícia de morte de menor cujo corpo foi encontrado na tarde de hoje, na Escola Estadual Santa Felicidade, escola invadida, a Procuradoria-Geral do Estado tem a dizer o seguinte:

A PGE nada tem a declarar sobre o fato em si, que será investigado pela Polícia Civil. Entretanto, sejam quais forem as circunstâncias, o lastimável acontecimento reforça a tese defendida pelo Governo do Estado de que as invasões às escolas colocam em risco a integridade física e psicológica dos menores que participam do movimento, razão pela qual a Procuradoria tem buscado, por todas as formas, realizar as desocupações amparando-se em ordens judiciais.

Paulo Sergio Rosso

Procurador-Geral do Estado”

Com informações G1

Rui viaja à França em busca de novos investimentos para setores do cacau e do turismo

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Buscando atrair novos projetos e investimentos para o Estado, o governador Rui Costa viaja nesta semana para a França, onde vai se reunir com empresários da indústria do chocolate e da área do turismo. Um dos compromissos dele será uma visita ao Salon du Chocolat Paris, principal evento mundial do setor, que vai reunir 500 expositores da França e de outros países.

O governador chegará à capital francesa na quarta-feira (26) quando se reunirá com empresários do chocolate da Bahia e do exterior para discutir ações voltadas para o setor. Ainda neste mesmo dia, Rui Costa estará na Embaixada do Brasil para participar do evento Divulgação Bahia Destino – Rota do Cacau.

Na quinta-feira (27), o governador se encontra com dirigentes da Egis Group, um grupo internacional de consultoria, engenharia, estruturação de projetos e serviços de operação. Na pauta, está a viabilidade técnico-econômico e ambiental de linhas de teleféricos que funcionarão como ligação entre as estações de Metrô de Salvador e bairros situados nas suas proximidades.

Fazem parte da comitiva do governador o secretário de Turismo, José Alves, o diretor de Promoção Nacional e Internacional da Bahiatursa, Celso Cotrim, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro.

Salão do Chocolate

O Salon du Chocolat Paris está na programação de sexta-feira (28), último dia da agenda do governador na França. O Salon du Chocolat está na sua 22ª edição e será realizado entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, em uma área de 20 mil metros quadrados do centro de exposições de Porte de Varsailles. Entre os expositores franceses e estrangeiros estão chocolatiers, chefes pasticeiros e países produtores de cacau, junto com os maiores cozinheiros, confeiteiros, designers e especialistas.
Rui participa do evento a convite dos expositores brasileiros. Trata-se de uma oportunidade para que a Bahia, principal referência para a produção de cacau do Brasil, possa apresentar todo seu potencial para fabricação de produtos da cadeia do chocolate e outros derivados da planta. Em 2012, Salvador sediou uma edição do evento que é promovido em diferentes países e continentes.

O Salon du Chocolat Paris é o mais importante entre as demais edições do evento realizadas em outros países, pela tradição francesa em relação à fabricação e consumo de chocolate e por ter sido o local inicial de criação do salão. O evento procura estabelecer a ligação entre as diferentes partes que compõem a cadeia produtiva do cacau ao chocolate.

Revitalização do cacau
Depois de anos de crise e incertezas, a cultura do cacau na Bahia vem encontrando novos caminhos, com destaque para o cultivo orgânico e a produção de chocolates finos. A recuperação do setor é resultado de anos de trabalho dos produtores que contaram com apoio do Governo do Estado, através de ações como a busca por mudas mais resistentes a pragas, desenvolvidas pelo Instituto Biofábrica, gerido pelo Estado e instalado na região sul.
Atualmente, a Bahia é o mais importante produtor nacional de cacau, com grande potencial para exportação. O estado vive momento de retomada da produção e investe cada vez mais em qualidade das amêndoas, matéria-prima que tem atraído chocolateiros da Europa. No segundo semestre de 2015, a Bahia quebrou jejum de 20 anos sem exportar, com envio de 6,4 mil toneladas de amêndoas de cacau, avaliadas em R$ 19,4 milhões, para a Europa, o que deu novo ânimo aos cacauicultores do estado. O Brasil possui 490 mil hectares cultivados com cacaueiros em diferentes regiões, e três principais zonas distintas de produção dos biomas Amazônia e Mata Atlântica, sendo um deles o sul da Bahia.

A Bahia, além de ser o maior produtor nacional, dispõe de condições para o fornecimento de cacau de alta qualidade, inclusive para o mercado voltado a produção de chocolates gourmet. A região produtora, Ilhéus e Itabuna, possui três empresas: Olam, Cargill e Barry Callebault, com capacidade de 250.000 toneladas, produzindo Liquor, Torta e Manteiga, operando em sua plenitude. Já existem mais de 40 empresas produtoras de chocolate que dão ênfase a um mercado de chocolate com maior teor de cacau, segmento que vem crescendo gradativamente.

O Brasil já vende cacau fino para Europa, Estados Unidos, Japão e no mercado interno. Fazendeiros chegam a vender 97% da sua produção como cacau fino a preços especiais. Destaca-se também que indústrias de chocolates renomadas no Brasil e do Japão lançaram marcas de chocolates exclusivas com cacau brasileiro. No caso do Japão, que prioriza o apelo ambiental, uma grande empresa lançou uma linha de chocolate exclusiva com o cacau do Brasil, chamada “ecochoco”.

No mercado brasileiro, indústrias que importavam “cacau de origem” para confecção de chocolates finos, criaram uma linha de produção exclusiva com cacau brasileiro, chamada “chocolate pratigi” e “chocolate serra do conduru”. Na Europa, o cacau brasileiro já entrou na linha de produção de empresas renomadas.

Rota turística do cacau
No sul do estado, principalmente em Ilhéus, estão concentradas as maiores plantações de cacau do país. Muitas das grandes fazendas permitem visitas guiadas, nas quais todo o ciclo do fruto é apresentado ao turista. Conhecido como Rota do Cacau, o tour mostra todo o processo de plantação, coleta e transformação do fruto. No final, é claro, o turista pode degustar os mais variados alimentos derivados do cacau, desde sucos até chocolates caseiros.
Cidades históricas, como Ilhéus, pontuam este roteiro e oferecem, além de ótimos serviços, atrativos que contam a saga da capitania, do cacau, da religiosidade popular, de seu rico folclore e os recantos descritos pelo seu mais ilustre escritor, Jorge Amado, criador de Gabriela.

Novas regras para leilões do pré-sal saem ainda este ano, diz ministro

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverá sair ainda em 2016.

Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do Concelho Nacional de Política Energética (CNPE), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão.

Coelho Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidos as regras que definirão os novos prazos para o Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens para o segmento de petróleo e gás natural (Repetro).

Ele disse que o parecer do seu ministério sobre o Repetro já está no Ministério da Fazenda “para os últimos ajustes” e que o mesmo deve ser prorrogado pelo mesmo período adotado atualmente.

“Como terá reunião do CNPE em dezembro e os leilões só serão realizados no ano que vem, eu acredito que as decisões acontecerão já dentro das definições relativos ao conteúdo local. Vamos virar o ano com isso resolvido até porque temos que criar um ambiente propício para que eles [os leilões] aconteçam dentro de um ambiente de maior previsibilidade”, ressaltou.

ANP

Ao discursar na Rio Oil & Gas, o ministro de Minas e Energia também anunciou o nome de Décio Oddone como novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em substituição a Magda Chambriard.

Coelho Filho disse que o nome de Oddone será encaminhado ainda hoje à Casa Civil, para que dê tempo dele ser sabatinado pelo Congresso e assumir a direção da ANP no próximo dia 4, quando Chambriard deixará a diretoria-geral da agência.

Agência Brasil

Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre

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A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha.

Eduardo Cunha foi preso preventivamente no dia 19, em Brasília, pela Polícia Federal (PF), e levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. Na ação que pede a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados, os advogados rebatem os argumentos usados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão.

A defesa sustenta que Cunha estava respondendo a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e que um pedido anterior para prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi negado pelo ministro Teori Zavascki. Para a defesa, a atual prisão do ex-deputado afronta o que foi decidido pelo STF e que não ocorreu nenhum fato novo para justificar a detenção.

“Na verdade, os fundamentos utilizados para decretar a prisão preventiva do paciente, com a devida vênia, são exatamente os mesmos que, anteriormente, foram considerados insuficientes pelo STF para o deferimento de idêntico pedido de prisão preventiva. Não há, ademais, notícias de que, enquanto permaneceu solto, houvesse o paciente se furtado ao processo penal, reincidido em condutas criminosas outras ou tentado empreender fuga”, diz a ação.

Outra alegação da defesa é que ao decretar a prisão, o juiz Sérgio Moro não aponta “nenhuma conduta do paciente [Cunha] que tenha atrapalhado as investigações desenvolvidas no processo que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR”.

“Outrossim, no decreto prisional, não se narra nenhuma conduta investigada no inquérito principal por meio da qual se possa afirmar que a liberdade do acusado colocaria em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou a instrução processual”, diz a defesa.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações. Segundo os procuradores, existem evidência de que Cunha possui outras contas no exterior e que essas ainda não foram identificadas.

Na decisão que permitiu a prisão do ex-deputado, Moro alega que enquanto não for realizado o rastreamento completo, “há risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação”. Para a defesa do deputado cassado, a decretação de prisão para evitar a dissipação do patrimônio não tem previsão legal e que outras medidas poderiam ser usadas.

A defesa rebateu também a alegação do MPF de que Cunha poderia fugir do país, já que tem dupla nacionalidade. “Da mesma forma, o tão-só fato de o paciente ter dupla cidadania não é circunstância apta a autorizar a utilização da grave medida de prisão preventiva. É fato que a decisão judicial combatida não trouxe indícios concreto de que o paciente se evadiria do país”, diz a defesa.

Além do pedido de liberdade na liminar, a defesa de Cunha pede ainda, no mérito da ação, a anulação da prisão e que o ex-deputado responda o processo e liberdade.