A pressão do Ministério da Educação (MEC) para a desocupação das escolas e dos institutos federais repercutiu entre os estudantes que participam dos protestos em Brasília. Ontem (19), o ministro da Educação, Mendonça Filho, deu o prazo até o dia 31 de outubro para que as escolas e institutos federais sejam desocupados. Caso isso não ocorra, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão suspensas nas localidades ocupadas.

“A gente faz um contraponto, a gente que dá um prazo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e a Medida Provisória do Ensino Médio não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional”, diz Jacqueline Chaves, estudante de licenciatura e letras do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião.

O campus é um dos cinco do IFB que estão ocupados no Distrito Federal. As aulas estão suspensas e cartazes estão afixados pelas paredes do edifício: “Educação não é gasto, é investimento”, “Unidos pela educação de qualidade” e “Não à PEC 241” são alguns deles. De acordo com os estudantes que ocupam o local, cerca de 150 alunos se revezam na unidade.

O MEC diz que apela ao bom senso para que os espaços sejam desocupados até o dia 31 para preservar o direito dos candidatos inscritos no Enem de fazerem a prova. “A Advocacia Geral da União já foi acionada pelo MEC e estuda as providências jurídicas cabíveis para os responsáveis pelas ocupações”, diz o ministério em nota. A atual gestão afirma que liberou esta semana mais de R$ 200 milhões, completando 100% do custeio  dos Institutos Federais, dos Cefets e do Colégio Pedro II.

De ontem para hoje, após a declaração do ministro, uma nova escola foi ocupada, fazendo com que o total de locais de provas ocupados subisse de 181 para 182, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O órgão é o responsável pela logística e aplicação do Enem

“A ocupação é um dos meios que temos para ser ouvidos. A gente não quer isso que está sendo proposto. Foi a forma que encontramos para que os governantes percebam que deveriam ter nos consultado”, diz Maria Eduarda Durães, estudante do 1º ano do ensino médio no campus do IFB.

Rede federal 

Após a coletiva de imprensa, quando o MEC anunciou a medida, um ofício circular foi enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC aos reitores dos institutos federais solicitando que dessem informações ao MEC sobre as ocupações e seus participantes: “Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de Vossas Senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias”, diz o ofício.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, até essa quarta-feira (19), 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados estavam ocupados. Os estudantes que paticipam do movimento questionaram a medida. Em nota divulgada hoje à imprensa, o MEC diz o ofício enviado à rede federal solicitou aos dirigentes “informações sobre a situação dessas ocupações, cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar”.

“Com que intuito querem esse nome? Estamos em um estado democrático de direito ou não?”, questiona Jacqueline. A circular fez com que os estudantes se juntassem em manifestação na manhã de hoje em frente ao MEC e ao Congresso Nacional. “A gente é a favor da educação. A reforma [do ensino médio] que querem passar desestrutura até o Enem”, diz Bruna Gonçalves, estudante de licenciatura em biologia do IFB, campus Planaltina. Os estudantes preparam uma contraproposta para apresentar ao Congresso e ao MEC sobre as medidas.

A pasta diz ainda que há relatos que dão conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos instituto federais ocupados. “Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos, zelarem pelo patrimônio das entidades que dirigem, de acordo com a autonomia prevista em Lei. Ao MEC, cabe acompanhar para que não haja prejuízos à educação, ao patrimônio público e ao erário. Para cumprir sua obrigação, a Setec precisa de informações oficiais”.

A Câmara de Vereadores de Petrolina vai promover, no dia 8 de novembro próximo, a solenidade de entrega das medalhas de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e de Honra ao Mérito Cultural Ana das Carrancas ao Plenus Colégio e Curso.

Consideradas as principais honrarias do legislativo municipal, as medalhas serão outorgadas à Diretoria do Plenus Colégio e Curso em sessão solene que começa às 19h, no plenário da Casa Vereador Plínio Amorim.

De acordo com o autor da proposição, o vereador e presidente da Casa, Osório Siqueira, o Plenus está sendo reconhecido pelos relevantes serviços prestados na área educacional e cultural de Petrolina e região do Vale do São Francisco. Os projetos de decretos legislativos concedendo as medalhas que levam os nomes do primeiro bispo de Petrolina, Dom Antônio Maria Malan e da artesã e ceramista, Ana Leopoldina dos Santos, foram aprovados por unanimidade na sessão do dia 30/08/2016.

Para a Diretora Pedagógica do Plenus, Sílvia Santos, a homenagem da Câmara de Vereadores amplia ainda mais as responsabilidades da instituição e o compromisso para com o futuro. “Nossa escola completa 25 anos com uma educação baseada na qualidade do ensino e no desenvolvimento da sensibilidade e espírito crítico dos alunos. Atendemos turmas de 2 aos 17 anos, da Educação Infantil à terceira série do Ensino Médio, além de alunos de Pré Vestibular”, enfatizou.

Sílvia Santos também destacou que o projeto da nova sede do Plenus está em andamento e vai funcionar na Cidade Universitária de Petrolina, próxima ao condomínio Sol Nascente. “Vamos dispor de um moderno complexo escolar numa área total construída de 6.742,40 metros quadrados, com quatro pavimentos e oito blocos, onde funcionarão modernas e confortáveis salas de aula, quadras de esportes, praças de alimentação, cinema e amplo estacionamento”, concluiu.

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou de encontro no Rapport Hotel promovido pela superintendência da Caixa Econômica para o Norte da Bahia, sediada em Feira de Santana. Na ocasião, Isaac foi o coordenador do encontro que teve como objetivo recepcionar os prefeitos eleitos da região.

Durante o encontro, todas as falas dos representantes da Caixa foram elogiosas à gestão Isaac Carvalho, que conseguiu atrair investimentos do banco estatal e aprovar os projetos que somam mais de R$ 150 milhões. São ações como a Intervenção Urbana – que beneficia mais de 12 bairros com pavimentação, saneamento e construção de equipamentos públicos; habitação – com as 11 mil residências populares que atende cerca de 50 mil pessoas; educação – com construção de creches e escolas e na saúde, além de R$ 4 milhões de repasses do Bolsa Família. Ainda faltam mais de R$50 milhões a serem executados nas diversas áreas da gestão pública.

“Esta parceria mostrou, nos últimos 8 anos, como podemos trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Isaac recebeu uma cidade e está entregando outra. Esse é o momento de celebrar as conquistas . Juazeiro foi um caso especial. Temos uma boa relação com a cidade e creio que ainda pode melhorar”, assegurou o superintendente da Caixa da região Norte da Bahia, Salvador Celson. Ele reiterou que a Caixa estará de portas abertas para a nova gestão liderada pelo prefeito eleito, Paulo Bomfim, que estava no evento acompanhado da sua vice, Dra Dulce Ribeiro.

O prefeito agradeceu a presença de todos e o empenho da equipe, por realizar bons projetos e fazer gestão política para que todas as transformações que aconteceram nos últimos anos fossem realizadas. “Foi uma experiência muito positiva. Por isso só temos a agradecer à Caixa pela parceria e que ela seja ampliada. Tenho o sonho de ver esta região integrada no desenvolvimento regional. E a Caixa é um grande vetor para que possamos atingir este objetivo. Após o término da gestão, irei me colocar à disposição para que possamos atrair investimentos, recursos e assim possamos crescer juntos”, declarou Isaac Carvalho.

Também participaram do encontro os secretários Edvan Gonçalves da Secretaria de Finanças, Clériston Andrade de Educação e Esportes, Plínio Amorim da Saúde, o diretor presidente do SAAE Joaquim Neto, e equipe técnica.

Ascom Juazeiro

Nesta quarta-feira, 19, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro recebeu da Polícia Federal a autorização do convênio de porte de arma. Na Bahia foram liberados também para as cidades de Itaberaba e Tucano.

O porte de arma está previsto na Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 no seu artigo segundo, no qual descreve que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas à função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ainda previsto na lei a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, além do patrulhamento preventivo e compromisso com a evolução social da comunidade e quando necessário o uso progressivo da força.

O convênio foi assinado pelo Superintendente Regional da Polícia Federal, Daniel Justos Madruga, em Salvador. Para a Inspetora-Chefe, Josilene Lins a Guarda Municipal estará mais apta a realizar a segurança das cidades “Estamos muito felizes por mais uma conquista da corporação, pois nos empenhamos muito desde o início do plano de trabalho e a realização dos cursos de formação e todos os critérios exigidos pela Polícia Federal. O próximo passo é fazer o requerimento individual de todos os GCM’s”, informou.

Para esse requerimento, a inspetora esclarece que GM aptos deverão apresentar comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual (incluindo Juizados Especiais Criminais), Militar e Eleitoral, não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, realizado em prazo não superior a 01 ano, que deverá ser atestado por instrutor de armamento e tiro e psicólogo credenciado pela Polícia Federal, além de ter sido punido disciplinarmente na corporação.

Em agosto a Inspetora-Chefe da GCM, Josilene Lins e o Diretor Presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transportes, Vilmar Ferreira acompanhados do Presidente da Câmara de Vereadores, Damião Medrado e do Deputado Federal, José Carlos Araújo estiverem reunidos em Salvador com os representantes da Policia Federal para a formalização desse convênio. “É uma conquista para toda a corporação. Temos buscado constantemente a qualificação profissional, e, não temos dúvidas que todos irão contribuir ainda mais com a segurança do nosso Município”, pontuou Vilmar Ferreira.

Por Debora Sousa/CSTT

Com dor e revolta, família da pequena Maria Eduarda Ferreira cobra explicações ao Colégio particular Nova Geração, localizado no Jardim Amazonas, sobre a morte da menina. Segundo familiares, Maria Eduarda faleceu na última sexta-feira (14), devido a uma queda que sofreu na escola. A criança tinha apenas 8 anos e era autista.

De acordo com o tio da menina, Sergio Nonato, duas versões foram dadas a família. Uma da direção do colégio, que tinha informado que Maria Eduarda caiu de uma escada de cinco degraus, e a outra do proprietário da instituição, que a criança tinha caído de uma laje.

O acidente aconteceu no dia 10 de outubro e a criança foi levada para o Hospital Universitário, onde veio a óbito quatro dias depois. A família registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Vila Mocó, após o falecimento de Maria Eduarda. No entanto até o momento nenhuma perícia foi realizada no colégio, que está funcionando normalmente.

Na declaração de óbito da criança a causa da morte se refere a traumatismo crânio-encefálico, já no boletim consta morte a esclarecer. A direção do colégio vai se pronunciar sobre o caso através de nota.

A Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) divulga a ordem das músicas que se apresentarão nas eliminatórias da 19ª edição do Festival Edésio Santos da Canção (FESC 2016). As 24 músicas concorrerão ao FESC nos dias 03 e 04 de novembro e as melhores das duas noites de eliminatórias se apresentarão na grande final do dia 05.

Foram desclassificadas as músicas Vela Verde (Samyr Cruz) e Blues e Baião (Pablo Moreno) e foram classificadas Minguante (Raianne Silva Souza / Agnilson Shade / Wadson Filho) e Quem visita Juazeiro (Valdir Lemos), que estavam respectivamente na suplência.

Esse ano, o festival homenageia o Rio São Francisco, as lendas e outros personagens que permeiam suas margens como as lavadeiras e os pescadores.  O Festival Edésio Santos da Canção de 2016 recebeu inscrições de artistas profissionais e amadores de Juazeiro e de outras regiões do Brasil e premiará com R$ 33 mil em dinheiro e troféus intitulados com figuras características e lendas do velho Chico. O palco do evento estará localizado na Orla Nova de Juazeiro e contará com shows de atrações regionais e nacionais.

Músicas selecionadas:

Ordem das apresentações no FESC:

DIA 03/11

1 – Saudade (Nerilson Buscape – Recife);

2 – Dança de Iansã (Rodolfo Minari – Rio Branco-AC);
3 – A Flor e o Arranha Céu (Noel Ferrari – Juazeiro);
4 – Quem visita Juazeiro (Valdir Lemos – Juazeiro);
5 – Mãe me benze (Fernanda/Antônio -Petrolina);
6 – Te Aceito (Sereno Ribeiro – Juazeiro);

7 – Se (Josamar/João Ferreira – Juazeiro);

8 – Nilo Brasileiro (Pedro Júnior – Juazeiro);
9 – Da Ilha pra Cá (Eugênio Cruz – Petrolina);
10 – Rio Sangrando e Sagrado (João Emídio – Petrolina);
11 – Devaneio do Pescador (Luana Alcântara – Petrolina);
12 – Calmaria da Noite (Manuca Almeida / Silas França- Juazeiro);

DIA 04/11:

1 – Nós Dois (Valdira Bruno – Recife);
2 – Redemoinhos (José Roberto – Belo Horizonte-MG);
3 – Fé Nordestina (Gean Ramos – Jatobá – PE);
4 – Eu Amo Juazeiro (Paulo Henrique – Juazeiro);
5 – A verdade no olhar (Cleber Jesus – Juazeiro);
6 – Meu Deus, ai que dó (Sérgio Murilo -Juazeiro);
7 – Lua e Sol (Igor Mateos – Aracajú -SE);
8 – Nordestinias (Euri Mania – Juazeiro);
9 – Pião de Areia (Dentinho Arueira – Bombinhas-SC);
10 – Tem sapato pra vender (Júnior Vieira – Recife);
11 – 1,99 (Jéssica Xavier/Jean Paulino – Juazeiro do Norte-CE);
12 – Minguante (Desatinados – Senhor do Bonfim-Ba).

Ascom/PMJ

Na manhã desta quinta-feira (20), o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) realizou palestra sobre prevenção do câncer de mama para as usuárias dos serviços do Centro, que participaram efetivamente e tiraram suas dúvidas sobre o assunto.

A palestra foi feita pela Técnica de Enfermagem e estagiária do Serviço Social do CIAM, Marizete Oliveira. “O objetivo da palestra era ainda conscientizar e alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama”, disse a Técnica.

Após a palestra, as mulheres participaram de uma aula de Zumba com a Professora Cíntia Katherine, que animou as mulheres com a coreografia da música oficial da campanha contra o câncer de mama. Também foi feito agendamento de consulta ginecológica e do exame de mamografia.

Por Ramáiana Leal/ SEDIS

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu hoje (20) na sede da instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase do estudo, que durará cinco anos.

Essa etapa de testes envolve 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).

A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue. O objetivo dos testes é comprovar a eficácia da vacina. Para isso, dois terços dos participantes receberão a vacina, e o restante terá acesso a uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem efeito – o chamado efeito placebo.

No Recife, o recrutamento dos voluntários ocorrerá por sorteio, no bairro de Engenho do Meio, zona oeste do Recife, que fica próximo ao centro de pesquisas. Poderão participar dos testes pessoas saudáveis, que tiveram ou não dengue, com idade entre 2 a 59 anos. Durante o estudo os selecionados serão acompanhados por uma equipe de saúde para verificar a duração da proteção oferecida pela vacina. Primeiro serão vacinadas pessoas com idade entre 18 e 59 anos, em seguida os que têm entre 7 e 17 e, por último, os de 2 a 6 anos.

A vacina é desenvolvida desde 2008, fruto de parceria entre o Instituto Butantan e o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, que já estudava o insumo. Testes anteriores foram realizados em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, realizada nos Estados Unidos pelo NIH, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e com o Instituto Adolfo Lutz.

O projeto Chá Filosófico da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) encerra seu 5º ciclo com maior participação estudantil. O evento é uma iniciativa do colegiado de Direito e agora conta com a participação de alunos e professores do curso de Serviço Social.  Hoje (20) e sexta-feira (21), os estudantes de ambos os cursos apresentarão os trabalhos concluídos e em execução nessa nova fase do projeto.

O evento acontecerá no auditório da biblioteca da Facape, das 19h às 22h, e é aberto ao público. As atividades do Chá Filosófico são coordenadas pelas professoras Zélia Ramos – idealizadora do projeto – e Rosiane Rocha e pelo professor Phablo Freire.

O Chá Filosófico foi criado com o objetivo de envolver professores e alunos em torno dos temas e na produção do conhecimento científico dentro da autarquia, abordando temas do cotidiano, com referências teóricas da Filosofia e do Direito.

Ascom