Enviado recentemente ao Congresso Nacional em formato de Medida Provisória (MP), o Novo Ensino Médio é alvo de polêmica. Por um lado, entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma MP e, por outro, o governo afirma que a questão já era debatida desde 2013 no Congresso, sob forma de projeto de lei e que não avançou. A MP vem para dar celeridade à reforma da etapa mais crítica do ensino básico, onde há altas taxas de abandono e baixo desempenho.

No dia do professor, a Agência Brasil conversou com professores contrários e favoráveis ao modelo proposto na MP.

A favor

Cleverson Lino Batista, professor de filosofia, ética e sociologia do ensino médio no Colégio São Pedro do Vaticano e do ensino fundamental na Rede Coleguium, ambas escolas particulares em Belo Horizonte, diz que a MP é positiva ao trazer o ensino técnico ao ensino médio. “É muito importante, principalmente para os mais pobres. É uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho”. Para ele, outro ponto positivo é a possibilidade do estudante escolher a trajetória de ensino.

“A MP é uma tentativa importante [de melhorar o ensino médio]. Atualmente, ela não dá perspectiva para muita gente que não vai fazer o vestibular. Não tem essa possibilidade de encarar, dentro do ensino médio, a especificidade de cada emprego, de cada mercado de trabalho e profissão. Com o ensino técnico, o estudante pode ter essa oportunidade de lidar com a profissão”, defende.

Sobre a possibilidade de sociologia, filosofia, artes e educação física deixarem o currículo obrigatório do ensino médio, o professor diz que não acredita que isso ocorra. Pela MP, os componentes curriculares obrigatórios, além de português e matemática, serão todos definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão. “Eu creio que esses conteúdos dificilmente deixarão de compor o ensino médio. Pelo que acompanhei da Base, as disciplinas estarão contempladas”, diz.

Contra

Para a professora do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, Elisane Fank, a proposta poderá levar a uma precarização do ensino, com a ênfase maior em uma formação tecnicista em oposição a uma formação crítica dos estudantes.

No Paraná, professores decidiram entrar em greve e estudantes ocupam mais de 300 escolas – de acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná – em protesto contra a MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os gastos da União (PEC 241), entre outras medidas nacionais e estaduais. Os professores também pedem melhores condições de trabalho.

“Recebemos a MP como uma forma bastante autoritária. Estávamos participando dos debates do projeto de lei da reforma. Não havia consenso sobre a reforma do ensino médio, mas havia debate. Os professores, por meio dos sindicatos e escolas, estavam se posicionando. Esse debate foi totalmente interrompido”, diz.

Segundo ela, os professores propunham a reorganização da grade curricular, de forma que as disciplinas não fossem ensinadas em tempos específicos, mas que houvesse maior fluidez dos conteúdos. A professora afirma que a educação integral, da forma como está proposta, compreende apenas a extensão do tempo e aumento da carga de português e matemática visando a melhoria nos índices educacionais. “A formação humana tem que pautar o tempo do aluno e não o índice do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, defende.

A favor

O professor de filosofia Djalma Silveira, da Escola Estadual José Barbosa Rodrigues, em Campo Grande, defende que o ensino médio necessita de reforma. “Precisa de reforma urgente. Do jeito que está eu tenho 50 minutos de aula com cada turma, quando eu consigo deixar a sala preparada, já perdi 25 minutos. O currículo do ensino médio está sobrecarregado. O professor não tem tempo para fazer o que precisa”, diz.

Segundo ele, modelos semelhantes existem em outros países. Ele diz que concorda com a proposta de reforma, mas que é necessário discutir mais.

“Sobre o ensino técnico, é preciso levantar o que o país quer. Temos um Estado que mais atrapalha do que ajuda quando se quer abrir uma empresa, investir, criar renda. O estudante  sai do ensino médio com sonho de emprego e no final não tem. Sou a favor do ensino técnico, mas é preciso discutir que país se quer para que a escola acompanhe”, defende.

Contra

O professor de filosofia e sociologia, Osmar Antônio Schroh, do Colégio Estadual José de Anchieta, em União da Vitória (PR), é contrário à proposta. Segundo ele, falta estrutura às escolas para que o ensino ganhe mais qualidade. Ele diz que é a favor do ensino médio integral, mas que é preciso infraestrutura. “Sempre fomos a favor de ensino integral, mas a escola precisa estar preparada para isso. Quando se fala em educação – como a da Finlândia – precisamos de investimento, de preparação. Não temos escolas preparadas para isso”, argumenta.

Segundo ele, falta estrutura para estudantes e professores. É necessária formação para os profissionais, tecnologias que ajudem a trazer a prática para dentro da escola e o interesse nos estudos. Além disso, o professor diz que faltam condições de trabalho, por exemplo, tempo para que os docentes preparem as aulas e corrijam as provas, o que, de acordo com ele, embora garantido por lei (Lei do Piso), na prática isso acaba sendo feito em casa e nos fins de semana.

“Não podemos pensar o ensino médio como profissionalização para mão de obra barata e nem como algo que prepara só para o vestibular. Tem que ter conotação de preparar o cidadão para que tenha autonomia e possa decidir o que quer”, diz.

Novo Ensino Médio

Apresentada pelo presidente Michel Temer no dia 22 de setembro, a MP do Ensino Médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A reformulação da etapa já estava em discussão no Congresso Nacional no Projeto de Lei 6480/2013, e agora volta em formato de MP, com o prazo de 120 dias para ser votada.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio. Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Os demais componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começou a ser discutida este mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional. A medida também amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 7h por dia ou 1,4 mil horas por ano.

Em consulta pública no site do Senado Federal, até sexta-feira (14), 3.183 haviam se manifestado a favor e 66.884 contra a MP.

Agência Brasil

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

“No financiamento público só cabe lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.

Líder do partido de Maia, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. “Precisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento”, diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.

“Precisamos ver coligações, representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso”, disse Avelino.

Caminho sem volta

Adversário político do DEM e um dos maiores defensores do financiamento público, o PT, segundo o líder do partido, Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as eleições municipais um caminho sem volta. “Acabamos com o financiamento empresarial e temos de acabar com o financiamento individual de milionários. Também somos a favor do voto em lista”, antecipa.

Como a reforma política é uma bandeira de todas as legendas, um acordo entre Câmara e Senado foi selado para que cada uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido. O objetivo é evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.

Pelo acerto, o Senado tratará de coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelece um percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comissão da Câmara ficará com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas ainda sem presidente definido, qual será o sistema eleitoral que deve vigorar.

Além do PT, a bancada do PSDB também tem posicionamento fechado sobre o tema. Líder dos tucanos na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA) defendeu o voto distrital misto como forma de reduzir os custos de campanha e estimular a aproximação com o eleitor. “O atual modelo [de votação aberta e proporcional] está esgotado”, diz.

Atualmente, as eleições seguem regras proporcionais para escolha das vagas do Legislativo, ou seja, vota-se em um candidato ou em um partido, e os eleitos são definidos conforme o número de cadeiras de cada legenda. O PSDB não deve assumir a presidência da comissão. Imbassahy, no entanto, defenderá um nome que garanta agilidade ao debate para que as mudanças passem a valer nas eleições de 2018.

Consenso

Um nome indicado para comandar da comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB). O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), não quer antecipar qual sistema a bancada defenderá. Rossi disse que se reunirá com os parlamentares indicados para tentar consenso em torno de uma posição e evitar que os parlamentares defendam projetos pessoais.

“Quero debater com especialistas porque depende muito do tipo de financiamento. Se continuar publico, por meio do fundo partidário, é preciso fazer debate por voto em lista, talvez aberta, onde metade dos votos vai para o partido e outra para candidatos, é uma forma de ampliar o debate”, disse Rossi.

Para o líder do PMDB, a minirreforma que limitou as doações de campanha foi um avanço e é preciso avaliar o que deu certo e o que não funcionou. Ainda assim, ele defende que sejam tratados pontos possíveis de serem aprovados rapidamente para que mudanças passem a valer em 2018. “A população mandou um recado muito claro nestas eleições, com o aumento de abstenções, de que não está satisfeita com a forma como a política está sendo feita”, adverte.

O Vereador eleito Gleidson Medrado (PSD) e o Presidente da Câmara de
Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD) foram recebidos nesta
semana (11/10), pelo Senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD
baiano.

Na pauta do encontro a avaliação das eleições no norte da Bahia,
onde “nosso partido teve excelente desempenho, elegendo prefeitos e
vereadores”, de acordo com o senador e “contribuiu de forma
expressiva na vitória do prefeito de Juazeiro, uma das dez maiores
cidades da Bahia”.

Gleidson Medrado, que se mantém na presidência do PSD em Juazeiro,
lembrou que seu partido, além dos dois vereadores eleitos (ele
próprio, o vereador mais votado com 3.264 e o vereador Amadeus, com
2.107), tem Roninho, com 1.225 e Dionísio com 1.137 votos: “Foi um
resultado excelente, mostrando a força do partido e nossa identidade
com as demandas do povo de Juazeiro”.

O Senador Otto voltou a parabenizar Gleidson “que vai continuar a
conduzir nosso partido de forma competente em Juazeiro” e o
“trabalho do Presidente Damião Medrado, essencial para o
fortalecimento do PSD em toda região”.

Além do processo eleitoral, Gleidson recebeu de Otto a garantia de
novas emendas parlamentares destinadas a melhoria da vida no campo, com
perfuração de poços artesianos e apoio à saúde e infraestrutura na
cidade.

“Além dos nossos compromissos com o povo do interior do município,
discutimos iniciativas possíveis para a Câmara de Vereadores de
Juazeiro, a partir de janeiro de 2017, capazes de contribuir para a
preservação do Rio São Francisco. É a maior bandeira do nosso
senador e será também foco de nossa atenção no exercício do
mandato” – garante Gleidson.

“Renovo meus parabéns e meu agradecimento a estes dois soldados do
partido” – reforça Otto – “Espero que o Presidente Gleidson
marque para breve a vinda dos todos nossos candidatos em Juazeiro. O
mérito da vitória e do crescimento do partido é de todos os
candidatos, independentemente de ser eleitos ou de quantos votos
obtiveram”.

Lucas tem 18 anos, mora em Juazeiro (BA), canta numa banda de rock, já concluiu o ensino médio e está tentando a faculdade. Para ocupar o tempo, como tantos outros jovens, navega pela internet e criou um canal no youtube, onde posta seus vídeos. Na noite de ontem(15) ele foi encaminhado a delegacia para responder por uma “brincadeira” que terminou mal. Pegando carona na “pegadinha” do palhaço que vem se espalhando país a fora, Lucas se fantasiou e, portando um violão e um machado, tentou assustar as pessoas nas ruas de Juazeiro. A intenção era gravar um vídeo  e “estourar” de acessos, divulgando seu canal. “A brincadeira, compartilhada com mais dois amigos que estavam gravando a “pegadinha” , começou no centro da cidade e terminou no Bairro São Geraldo, quando a polícia chegou e levou a turma toda para a delegacia.

Lucas e os amigos ficaram detidos por algumas horas até que a situação ficasse esclarecida e deverão responder pela brincadeira arriscada. Ainda não conseguimos falar com o delegado responsável para saber se há tipificação criminal para o ato infantil dos jovens. O machado foi apreendido. Lucas foi ferido na perna por “balas de borracha”, aprendeu a lição e, em conversa com o Preto no Branco se mostrou assustado e arrependido da travessura ” Eu não imaginava que chegaria a tanto. Estou arrependido e alerto as outras pessoas a não fazerem o mesmo. Eu só queria gravar um vídeo assustando as pessoas com aquela fantasia bizarra. Jamais iria fazer mal a qualquer pessoa. Eu sou do bem. Foi uma criancice sim, mas sem maldade nenhuma”, declarou.

Lucas agora ficou famoso em Juazeiro e região. Ganhou as redes sociais também. Seu canal ganhou mais acessos e as solicitações de amizade no facebook crescem a cada minuto. Lucas está na mídia, na imprensa regional ” Me assustei quando vi o caso na imprensa. Mas ninguém entrou em contato comigo para saber a minha versão. Não sou criminoso e não tinha intenção de causar nenhum dano as pessoas. Por favor, não me interpretem mal e nem me julguem. Foi uma brincadeira que acabou mal”, esclareceu o jovem que fez um apelo na sua página do facebook

” Se puderem compartilhar isso, eu agradeço. Galera, foi o seguinte, como vocês já sabem eu criei um canal no youtube pra ver se ganhava alguma grana com finalidade de juntar essa grana para botar uns planos que tenho pra frente. Quis iniciar o canal porque via várias pessoas que não tinham o que fazer ganhando dinheiro com “sua falta do que fazer”. Beleza. Já tinha procurado trabalhos mas, infelizmente não achei.

A pegadinha do palhaço esta famosa. Pensei que fazendo isso, automaticamente, o vídeo ia ‘estourar’ aqui pela região (falei isso no primeiro vídeo que publiquei) e logo meu canal ia ficar um pouco conhecido. A partir daí, já era! Só que como vocês viram, não deu muito certo. Um conselho: baixe esse teu senso de superioridade, porque isso é muito ‘fêi’. Você não é superior. Ninguém é superior a ninguém.

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou hoje (14) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que a autarquia suspenda o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) até que as perícias para concessão de novos benefícios sejam feitas no prazo máximo de 45 dias.

Desde agosto o PRBI prevê  a convocação para perícia médica de todos os segurados em gozo de auxílio doença e de aposentadoria por incapacidade há mais de dois anos. Atualmente a perícia chega a ter atraso de 197 dias, embora o prazo máximo previsto em lei seja 45 dias.

O INSS tem prazo de dez dias para se pronunciar sobre o acolhimento  da recomendação. Caso a autarquia recuse o atendomento, uma ação civil pública pode ser aberta.

A DPU ainda cobra da autarquia que não suspenda benefícios concedidos por decisão judicial em tutela provisória. No documento, os defensores ressaltam que as decisões administrativas, como as que eventualmente entendam pela suspensão do benefício por incapacidade, não podem ser afastadas do controle judicial, apontando portaria que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nos casos de cessação do benefício. Por isso, observam a necessidade de comunicação ao Judiciário nos casos em que o benefício for concedido judicialmente por tutela provisória.

Agência Brasil

Este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem: será o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. Uma novidade deste simulado é que o estudante terá acesso ao gabarito oficial, que será divulgado na segunda-feira (17).

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de Matemática e Linguagens.

Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.

Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.

Horário de verão

Devido ao horário de verão, que começa na madrugada deste  domingo (16), os estados terão prazos diferentes para os alunos acessarem as provas. O simulado poderá ser iniciado apenas até as 19h59, de domingo, no horário de Brasília.

Os estados que terão horários diferenciados são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Amapá, Pará e Tocantins, onde as provas podem ser iniciadas até as 18h59, no horário local.

Em Rondônia, Roraima e Amazonas os simulados estão disponíveis para inicio até 17h59. No estado do Acre, até 16h59, no horário local. Os demais estados seguem o horário local de Brasília.

Enem

A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix – portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Agência Brasil