Preto no Branco

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“Não aceito nenhum tipo de patrulhamento ideológico” diz Márcio Jandir

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Uma semana após as eleições/ 2016, o advogado Márcio Jandir-DEM, que abdicou da candidatura a prefeito de Juazeiro(BA) para apoiar a candidatura de Charles Leão(PPS), falou a reportagem do Portal Preto No Branco sobre campanha eleitoral, atuação da oposição, vitória de Paulo Bomfim- PCdoB , liderança de Isaac Carvalho e ainda sobre as providências que estão sendo tomadas em relação as ameaças sofridas após o pleito, como denunciou o advogado em sua página do Facebook.

ENTREVISTA – Por Sibelle Fonseca

PNB: Esta campanha foi caracterizada por ofensas e ataques pessoais, principalmente, através das redes sociais. Que leitura o Sr. faz deste tipo de comportamento?

M.J: Eu lamento muito o caminho do ataque pessoal. Fui candidato na eleição passada e talvez tenha sido uma das candidaturas de mais alto nível. Nós debatemos ideias, propostas e não vimos ataques e nem ofensas pessoais. Eu acho que quem lidera o processo eleitoral tem que ter a sensibilidade de não acirrar, de não incitar o ódio, a violência, tem que puxar para o caminho do debate, das ideias, das propostas. Assim eu fiz nessa campanha, quando pude intervir para tentar contornar as situações de ataques e agressões. Quem me viu no campo de batalha, me viu com elegância, respeitando todo mundo, cumprimentando as pessoas de qualquer lado que fosse, como fiz na outra campanha de prefeito. Essa violência, esses ataques ocorrem por duas razões: É uma situação que está incrustada na política antiga, que instituiu essa coisa de “brigada”, de incitar, trazer o ódio para a disputa.  E, mais recentemente, motivada pela chamada polarização, que se dá também em nível nacional, provocando debates desgastantes nos últimos períodos antes do impeachment, durante e pós impeachment. Nós aqui também vivemos um reflexo do que aconteceu nessa disputa nacional.

PNB: E que leitura faz do resultado das urnas em Juazeiro?

M.J: O resultado das eleições esse ano confirma um movimento de renovação política que foi iniciado em 2008. Naquela oportunidade, em uma campanha diferenciada, as forças políticas tradicionais foram vencidas e logo em seguida na eleição de 2012, se repetiu com a tentativa mais uma vez de renovação e que se repetiu, novamente, agora, em 2016.  As eleições de 2016 foram fruto daquele momento de 2008, que pedia a renovação política que está em curso. Vejo o resultado como natural, da linha do tempo, consequência de uma expectativa que nasceu em 2008. Acho que esse processo de renovação não pára, não tem como frear e nos próximos anos nós já poderemos estar colhendo frutos desse momento.

PNB: O projeto de união da oposição foi frustrado e , esfacelada, perdeu força. Acha que se houvesse a tão propagada união, a oposição poderia ter vencido o grupo de Isaac Carvalho?

M.J: Eu dizia desde o início que esta possível união era utópica. As três últimas eleições de Juazeiro foram disputadas por três segmentos. Então, já está claro, até pelo tamanho do eleitorado de Juazeiro, que essa polarização é muito difícil de acontecer e precisa ser trabalhada em outros moldes. Se nós tivéssemos uma política plenamente renovada seria possível sim, mas nós ainda temos um resíduo da política passada. As pessoas ainda acreditam que alguém tem voto e o voto é da ocasião. Por exemplo, na ocasião quem leu pesquisas, como nós lemos, viu que nos últimos dias houve uma movimentação muito grande de voto. É aquela história dos sentimentos. O sentimento de quem é pró governo, de quem é contra o governo e tudo gira em torno de como se faz para o governo ganhar, como é que faz para derrubar o governo. Então, aqueles candidatos que vão sendo identificados com a maior possibilidade, nos últimos dias não há tendência muito grande de maior mobilização e de votos. Foi o que aconteceu agora. O projeto de união das oposições de um segmento da oposição, aconteceu. A oposição em Juazeiro teve quase que maciçamente unida com 11, 12, 13 partidos. No outro segmento, uma vertente mais ligada ao projeto hoje do Prefeito de Salvador, ACM Neto, ficamos nós, os Democratas, o PSDB e o PPS no outro flanco. Então, é natural que as coisas tenham se dado assim. A oposição se uniu com o candidato que queria, fez a campanha que queria, sem que ninguém criasse problema nenhum para aquela campanha e o resultado foi esse que aconteceu.

PNB: Planos futuros?

M.J: Não tenho nenhum plano eleitoral em vista, mas estou à disposição sim do meu partido. Já tenho aberto conversas com as pessoas que estão no Democratas comprometidas com o nosso grupo, de fazer uma reorganização do partido, restruturar o partido na sociedade, abrir discussão com os segmentos que não têm participado da discussão, trazer pessoas que estão à disposição de participar do processo político e que, por um motivo ou outro, estão acomodadas. A tendência agora é chamar essas pessoas para participar do processo e fazer com que surjam novas lideranças. O Democratas tem um compromisso com a renovação da política de Juazeiro.

PNB: O senhor se arrepende de ter escolhido apoiar a candidatura de Charles Leão ? Estão lhe imputando alguma culpa pela derrota de Joseph Bandeira?

M.J: Estou muito tranquilo em relação ao apoio que demos ao candidato Charles Leão e a Susana Ramos e agradecido aos dois pelo empenho que tiveram na campanha. Nós estivemos juntos em comemoração depois do resultado da eleição e já conversamos com as lideranças dos partidos, no sentido de firmar um propósito de ir rumo a renovação da política de Juazeiro. O Democratas foi fiel ao propósito firmado. Nós não lamentamos nada e só temos a agradecer aos mais de 23 mil votos que foram dados ao candidato, também apoiado pelo Democratas. Dizer que: nós continuaremos nessa perspectiva de renovar a política de Juazeiro. E quanto a culpar quem ganhou, quem perdeu,  acho que não há responsabilidades. O mais importante são as escolhas que devem ser respeitadas. Eu tomei uma decisão. Sibelle Fonseca, como cidadã, tomou uma decisão. Paulo César Andrade Carvalho, tomou a decisão dele e tantas outras pessoas tomaram suas decisões. Por que vamos punir pessoas pelas decisões que elas tomam se o estado democrático de direito assegura a qualquer cidadão tomar decisões? Em respeito ao direito constitucional, em respeito ao direito das pessoas, em respeito à liberdade das pessoas, não aceito nenhum tipo de patrulhamento ideológico, de preconceito político pela escolha que fiz,  porque eu também não faço isso com ninguém. Eu acho que as pessoas têm que aprender a respeitar o resultado das urnas. Os candidatos estão de parabéns pelo desempenho que tiveram. Foi uma eleição acirrada.  Apequenada, às vezes, pelo nível de acirramento pessoal que se deu, mas acima de tudo as pessoas participaram do processo eleitoral e isso legitimou o resultado. Deu força às pessoas que participaram do pleito. Eu acho que nesse momento o mais importante é a gente poder olhar fraternalmente uns para os outros e contemplar a possibilidade de juntos ajudar essa cidade a melhorar cada vez mais a qualidade de vida das pessoas. Os que estão na situação, os que estão na oposição, os que militam na vida pública têm obrigação de melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nessa cidade.

PNB: Considera que após o resultado das eleições, o atual Prefeito Isaac Carvalho se consagra como líder da política regional, tendo em vista que ele se reelegeu em 2012, fez o seu sucessor em 2016 e ainda saiu vitorioso em outros municípios em que apoiou candidaturas?

M.J: Paulo Bomfim, do PC do B, se consolida sim como uma liderança de um segmento da política de Juazeiro na pessoa do prefeito Isaac Carvalho, que também se consolida não só em Juazeiro, já que conseguiu abrir os braços em toda região, o que foi uma novidade na política de Juazeiro. Por exemplo, a liderança do passado de Juazeiro não conseguiu ter voto em Sobradinho. Então, já há uma regionalização. Juazeiro passa a ocupar espaço regional na política. Do lado contrário ao Prefeito Isaac Carvalho, não há como determinar o surgimento de uma nova liderança, ou falência de lideranças. Na verdade o processo de renovação na oposição ainda não aconteceu. Acho que a partir de agora a gente passa a discutir em outros termos a política de oposição em Juazeiro. Eu acho que a oposição é os partidos, obviamente. O Democratas, o PSDB que pensam em conjunto, devem aí se integrar e pensar num projeto estadual nos próximos dois anos. Obviamente que nessa composição de forças, outras forças serão atraídas e creio que esse deva ser o caminho de uma nova composição de forças em Juazeiro.

PNB: Sobre os ataques , as ameaças que o senhor denunciou que vem sofrendo, o que nos diz ?

M.J: Passada a eleição, a comemoração de quem venceu e a lamentação de quem não venceu, passei a receber conversas em grupos, no facebook, conversas pessoais e áudios de toda sorte, de pessoas que nós acreditávamos ter maturidade, com ameaças veladas de que devem me extirpar, me destruir e de que sou um mal para a política de Juazeiro. Comentários degradantes também contra minha família. Coisas que você escuta estarrecido porque são inverdades e também porque fica claro que se quer arranjar um culpado para uma situação que, se tivessem espelho, poderiam refletir talvez sobre uma verdade inevitável que não quer ser vista. Eu sou apenas um elemento da política de Juazeiro envolvido no processo político. Eu não represento todo o processo político de Juazeiro e, nesse aspecto, as ofensas que me fazem e as tentativas de desqualificação de que eu não tenho força, não tenho poder, que Acm Neto tem que me tirar do Democratas, são incompreensíveis. Eu não entendo a obsessão dessas pessoas. Se elas são de outros partidos, que trabalhem com os seus partidos. Porque irem atrás do meu partido? Da liderança que eu obedeço? Da liderança que eu trato política? O processo político exige que a gente tenha respeito às decisões das lideranças. Eu fui a Salvador e lá disse que nós firmamos aqui um pacto com o PPS, mas que nós obedeceríamos sim o resultado de pesquisas que fossem feitas e indicassem o melhor caminho para Juazeiro. Naquele momento, o melhor caminho foi indicado. Nós aceitaríamos qualquer outro caminho que a nossa liderança tivesse discutido com as forças políticas locais. Quem não cumpriu o acordo, não fomos nós. Nós cumprimos sim o que nós acertamos na reunião que aconteceu em Salvador.
PNB: Quais as providências que serão tomadas?

M.J: Já tomei a decisão com minha família, com os meus colegas advogados que trabalham comigo e nós vamos entrar com as representações criminais devidas contra as pessoas que assumiram essa postura lamentável. Elas vão ter que responder criminalmente. Com isso nós estaremos contribuindo para melhorar a política de Juazeiro. Quem dissemina ódio, quem dissemina violência, quem dissemina ataques pessoais, não pode fazer parte da vida política e civilizada. Repito: podemos debater ideias, mas jamais ofender pessoas. Desafio apontarem uma linha minha escrita, que tenha ofendido o ser humano, vinculado família na situação. Não faço, não faço, não recomendo e não aceito que aliado meu faça também.

Inep divulga cartilha com dicas para ajudar estudantes na redação do Enem

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na internet uma cartilha para ajudar os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a elaborar a redação, que exige conhecimentos da língua portuguesa e domínio da escrita e é feita no segundo dia de prova. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas no dias 5 e 6 de novembro.

A Cartilha do Participante da Redação do Enem de 2016 explica as competências avaliadas, os critérios adotados para as correções e traz redações de estudantes que tiraram nota máxima em edições anteriores do exame, com comentários. Além disso, a publicação define o que é considerado desrespeito aos direitos humanos e inclui frases usadas por candidatos que foram motivo para nota 0 na redação.

De acordo com a cartilha, a redação do Enem é um texto dissertativo-argumentativo, no qual, a partir do tema proposto, o estudante deve desenvolver, com coerência e coesã,o uma tese (opinião sobre o assunto), apoiada em argumentos consistentes. Por fim, o candidato elabora uma proposta de intervenção social com propostas coerentes e viáveis para o problema sugerido no tema.

Entre os motivos que podem levar à nota 0 na redação estão fuga ao tema, extensão de até sete linhas, trechos deliberadamente desconectados do tema proposto e desrespeito aos direitos humanos. Conforme a cartilha, constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que “incitam à violência, ou seja, propostas nas quais transparece a ação de indivíduos na administração da punição, como as que defendem a ‘justiça com as próprias mãos’ ou a lei do ‘olho por olho, dente por dente’”.

Competências

No Enem, as redações serão avaliadas de acordo com cinco competências, e a cartilha detalha o que é esperado do candidato em cada uma delas. A nota atribuída para cada uma pode variar de 0 a 200.

As competências são: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;  compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Os detalhes sobre a correção e a forma como cada avaliador atribui a nota à redação também estão explicados no texto divulgado pelo Inep.

Agência Brasil

Secretaria Municipal de Saúde orienta população sobre realização de mamografia em Juazeiro

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O Outubro Rosa é uma campanha cujo objetivo é conscientizar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A prevenção é fundamental, pois, se detectado na fase inicial, o índice de cura é de 95%.

Em Juazeiro, mulheres com caso de câncer de mama na família devem procurar uma unidade de saúde já a partir dos 35 anos de idade para relatar ao médico o problema, de modo que o profissional possa prescrever a recomendação do exame. O mastologista atende todas as segundas-feiras na Maternidade Municipal de Juazeiro.

Já as mulheres com 50 anos ou mais, só precisam pegar a requisição na unidade de saúde e marcar pessoalmente numa das clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer o exame.

A Secretaria de Saúde tem parceria com o Instituto de Prevenção Ivete Sangalo, e atende mulheres de 40 a 69 anos de Juazeiro e região. Desde 2007, cerca de 111.400 mamografias foram realizadas gratuitamente. Desse total, 470 casos de câncer de mama foram detectados. Somente em 2016, entre janeiro e setembro, 10 mil mamografias foram feitas e 53 casos diagnosticados. Todos os procedimentos feitos pelo Instituto contam com aparelhos digitais.

As consultas no Instituto Ivete Sangalo podem ser marcadas de segunda a sexta-feira pelo telefone 74 3614-9850. No dia do atendimento é importante as mulheres terem em mãos os seguintes documentos: RG, Comprovante de Residência, Cartão do SUS e Cartão da Família.

O Secretário Municipal de Saúde, Plínio Amorim ressaltou a importância das mulheres procurarem um médico e realizar seus exames preventivos. “Estamos na luta contra o câncer de mama, dentro de uma campanha de sensibilização para que as mulheres tenham um pouco de atenção com sua saúde e procurem realizar o auto exame e anualmente a mamografia. Durante todo mês de outubro nossas unidades de saúde estarão organizando ações para mobilizar e sensibilizar a sociedade em geral”, disse.

Na Bahia, 12.530 novos casos de câncer devem acometer as mulheres em 2016. Do total, 2.760 de mama, mil registros somente em Salvador, segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer).

Daniela Duarte/SESAU

ESCOLAS Municipais de Petrolina conquistam primeiro lugar em resultado do IDEPE

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A colocação foi nos anos iniciais e também nos finais. A secretária adjunta de Educação de Petrolina, Lindamária Amorim e a gestora da Escola Municipal Moises Barreto, na Agrovila Massangano (  1º lugar , ´series iniciais)  Gildete Alves de Oliveira e também a gestora da Escola Municipal João Rodrigues de Macedo ( 1º lugar séries finais), em Cristália,  participaram hoje da solenidade de entrega dos certificados do IDEPE 2015.

O IDEPE avalia o desempenho das escolas públicas de Pernambuco com os mesmos critérios utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB) do Governo Federal. A medição leva em conta a taxa de fluxo escolar, e o nível de conhecimento dos estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio. São levados em consideração, tanto os resultados da avaliação do SAEPE, em Língua Portuguesa e Matemática, dos alunos dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, como também a média de aprovação dos alunos.

“As conquistas de Petrolina podem ser explicadas por ações pedagógicas cotidianas e o fortalecimento no trabalho de monitoramento das técnicas pedagógicas, junto aos professores, na observação dos conteúdos nas diversas disciplinas avaliadas no SAEPE, a aplicação de simulados, as formações continuadas bimestrais, para Professores, Coordenadores e Gestores”, explica Lindamária Amorim. Ela ressaltou , também, a interação entre os profissionais da educação e os pais que representam a comunidade, fator essencial para a melhoria da qualidade do ensino.

ASSCOM/PETROLINA

Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades contrárias à lei

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O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (10).

O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais como a Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras.

Segundo o ministério, o principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas ou 65,4% do total.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm em seguida, com 1.395 ocorrências. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Recorde

O mês de setembro registrou o maior número de punições (74), tanto no comparativo com o mesmo período dos últimos cinco anos, como com outros meses de 2016. Entre as expulsões, destacam-se aquelas aplicadas a 10 servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA), envolvidos na Operação Liceu e que responderam por improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e valimento de cargo para proveito pessoal.

Os entes federativos com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.052), Distrito Federal (746) e São Paulo (640). Já as pastas com maior quantidade de servidores expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) e o Ministério da Educação (MEC).

Impedimentos

Os servidores punidos nos termos da Lei Ficha Limpa ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Cheque especial ficou mais caro em três bancos, diz Procon

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Três dos sete bancos pesquisados pelo Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, aumentaram em outubro a taxa cobrada sobre o uso de dinheiro do cheque especial. A maior elevação (3,83%) foi verificada na Caixa Econômica Federal (CEF) em que os correntistas passaram a pagar 13,55% ao mês ante 13,05%, no mês anterior.
No Banco Bradesco, o índice teve alta de 3,04% ao subir de 13,15% para 13,55% ao mês e no Itaú, elevação de 1,47% com a taxa passando de 12,95% para 13,14% ao mês. Na média, a taxa de juros está em 13,72% ao mês, o equivalente 0,16 ponto percentual acima do registrado em setembro. Essa foi a nova vez seguida de alta.
Segundo o Procon, não houve elevação nessa modalidade de crédito apenas em janeiro deste ano. No HSBC, a taxa permaneceu em 14,67%; no Safra (12,60%); Santander (15,49%) e Banco do Brasil (13,04%).
Empréstimo pessoal
Em relação ao empréstimo pessoal, a taxa média atingiu 7,05% ao mês, variação que é 0,25 ponto percentual maior do que no mês anterior (6,80%). Houve correção apenas no Banco do Brasil (de 5,6% para 7,40%), o que representa um avanço de 32,14%.
No Bradesco, o juro sobre o empréstimo pessoal foi mantido em 6,67; na CEF (5,5%), no HSBC (8,99%), Itaú (6,43%), Safra (5,90%) e Santander (8,49%)
O Procon recomenda cautela por parte do consumidor na hora de solicitar empréstimos e alerta sobre os riscos eventuais que podem ocorrer em uma economia desacelerada com alto nível de desemprego e redução do consumo. “Os juros estão em patamares elevadíssimos e, podem, posteriormente, dificultar ou até impossibilitar a quitação da dívida”, destaca a nota divulgada pelo órgão.
Agência Brasil

OGE realiza capacitação com ouvidorias especializadas do Estado na terça-feira (11)

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Com o objetivo de fortalecer a ouvidoria como instrumento de gestão, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), vai realizar a primeira capacitação da Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado. O encontro será realizado nesta terça-feira (11), às 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

A formação, com as Ouvidorias Setoriais da Secretaria de Educação do Estado (Sec), tem como objetivo promover a integração da rede de ouvidorias, fortalecendo e unificando os procedimentos para aperfeiçoar a gestão pública, como explica o ouvidor geral, José Maria Dutra. “Nosso intuito é a qualidade dos serviços públicos através do fortalecimento das ouvidorias enquanto instrumento de gestão”. Confira a programação completa no site da Ouvidoria Geral do Estado.

Ascom/ Ouvidoria Geral do Estado

UNIVASF seleciona estagiários de Tecnologia da Informação para Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)

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O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para duas vagas de estágio para estudantes de nível superior na área de Tecnologia da Informação. Os candidatos devem estar matriculados a partir do 7º período em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições seguem até o dia 12 de outubro.

O estágio será na forma curricular/obrigatório (não remunerado). Os estagiários irão atuar na área de desenvolvimento de software. Para se inscrever, é necessário enviar histórico escolar, comprovante de matrícula do atual semestre corrente e curriculum vitae para o e-mail: nit.univasf@gmail.com.

Será cumprida uma jornada de estágio de 20 horas semanais no turno da manhã ou da tarde, com duração de quatro meses, podendo ser prorrogado. A seleção será composta pelas etapas de análise de currículo e entrevistas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As entrevistas serão realizadas nos dias 18 e 20 de outubro. O resultado final será divulgado no dia 28 de outubro, com início das atividades no dia 17 de novembro.

Cronograma: 
Inscrições – até 12 de outubro
Entrevistas – 18 e 20 de outubro
Divulgação do resultado final – 28 de outubro
Início das atividades – 17 de novembro

Ascom Univasf

Coelba vai destinar R$ 15,8 milhões para projetos de eficiência energética

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Está aberta chamada pública da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, para selecionar propostas de projetos de eficiência energética, dentro do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel. Serão investidos cerca de R$ 15,8 milhões com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado. Para acessar o edital, é preciso acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), clicar na aba “Eficiência Energética” e depois em “Chamada Pública de Projetos – REE 002 2016”. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail eficiencia@neoenergia.com.

Poderão participar do processo de seleção todos os consumidores das classes Comércio e Serviços (incluindo condomínios residenciais), Poder Público, Serviços Públicos e Industrial pertencentes à área de concessão da Coelba e que estejam em dia com suas obrigações legais. As “Propostas de Projetos” deverão ser entregues até o dia 05/12/2016 e obedecer, obrigatoriamente, todas as disposições constantes no edital, que segue as diretrizes dos “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE”, elaborado pela Aneel.

Somente serão aceitas “propostas de projetos” que contemplem a eficientização de usos finais de energia elétrica, ou seja, a substituição de materiais e equipamentos existentes por outros mais eficientes, nos quais ambos utilizem energia elétrica. Não será permitida a substituição parcial ou total da energia elétrica por gás, energéticos fósseis ou biomassa.

Cronograma da 1ª fase:

05/12/2016 – Entrega das “Propostas de Projetos” e encerramento da CHAMADA PÚBLICA – Primeira Fase;

A partir de 09/01/2017 – Divulgação da pontuação e qualificação dos “pré-diagnósticos” e notificação dos qualificados para passar à fase de “diagnóstico”

Ascom Coelba