As comemorações em homenagem à Independência do Brasil continuaram durante o fim de semana em Juazeiro. Na manhã do último sábado (10), escolas municipais realizaram um desfile cívico no distrito de Itamotinga. Com o tema “Juazeiro terra da alegria”, a ação fez um resumo da história do município.

De acordo com uma das organizadoras do desfile, Kelly Gomes, o desfile acontece há muitos anos no distrito, mas só a partir de 2008 começou a ser realizado anualmente. “O projeto é elaborado ainda no início do ano. A organização faz uma subdivisão de alas. Cada ala é trabalhada em sala de aula durante o ano letivo, de maneira multidisciplinar”, explica.  A organizadora ainda destaca que os ensaios já começam a partir de julho.

Yândria Pereira também faz parte da organização do desfile e conta que além de uma valorização histórica cultural, o evento valoriza as atividades econômicas da região. “Este ano as alas trouxeram representação de programas dos programas de geração de renda, como fruticultura, produção de mel e rapadura”, afirma

A moradora de Itamotinga, Cícera da Silva, conta que Elizabeth, sua filha de 4 anos vai desfilar pela segunda vez. “Ela está muito animada, participou dos ensaios. Acho muito bonito, sempre assisto os desfiles que acontecem aqui em Itamotinga e vou para Juazeiro ver no dia 7 setembro”, relata.

O desfile contou com a participação de cinco escolas: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Coração de Jesus Jurema Vermelha, Escola Rural de Tempo Integral São José e o Colégio Estadual Antonílio da Franca Cardoso.

ASCOM – PMJ

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada, nesta segunda-feira (12), no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou.

A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional.

Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo.

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.

Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia. Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e não de presidenta. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, afirmou, no mês passado.

Atuação no STF

No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa pública”.  Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.

Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da  Lei de Acesso à Informação.  Ela também proferiu decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.

A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF. Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia é elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela é sempre simpática e cordial e está bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.

Julgamentos

Em dez anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não autorizadas.

A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que “o crime não vencerá a Justiça e que os “criminosos não passarão”.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: “Cala a boca já morreu”. Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo.
Agência Brasil

Um coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro de 62 anos foi preso em flagrante ontem (10) à noite ao ser surpreendido com uma criança do sexo feminino, de apenas dois anos de idade, completamente nua no interior do seu carro. Ele foi preso por policiais do 22º Batalhão da Polícia Militar (Benfica), que atenderam a uma denúncia anônima.

A prisão ocorreu em Ramos, bairro da zona norte do Rio. No ato do flagrante, o coronel teria tentado subornar os policiais, para que a ocorrência não fosse levada adiante.

Segundo nota divulgada pela assessoria de Imprensa da Polícia Civil, com base em informações da Central de Garantias Norte, a delegada Carolina Marins, após apreciar as provas, autuou o coronel em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa.

Expulsão

De acordo com a nota, a criança foi entregue “aos responsáveis legais” e será encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) para “entrevista de revelação”. Cópias do procedimento serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, de modo a garantir a assistência à criança, e também à 21ª Delegacia de Polícia, para prosseguir na investigação.

As informações indicam que o coronel preside a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado ao Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. Além de responder à Justiça comum, o coronel reformado também será submetido a um Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Militar, podendo ser expulso da corporação.

Secretaria

Em nota, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, determinou que a secretaria acompanhe de perto a prisão do coronel reformado da PM, flagrado com uma criança de 2 anos nua. O secretário lembrou que, na década de 90, ao comandar uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ( Alerj), prendeu o oficial acusado de envolvimento com o tráfico de bebês.

No documento, Paulo Melo disse que à época foi procurado por uma associação de moradores de Bangu, que relatou o envolvimento de um PM com a venda de crianças. “Montamos uma operação com a ajuda do 14º BPM (Bangu) e ficamos esperando no local usado pela quadrilha como cativeiro, onde os bebês eram deixados de manhã, sob efeito de tranquilizantes, e, à noite, transportados pelo bando. Quem da quadrilha chegou para pegar o bebê, de apenas quatro meses, foi o então capitão. Foi preso e autuado em flagrante”, recordou Paulo Melo.

Para o secretário, os dois casos podem mostrar um envolvimento sistemático do PM em casos de abusos e tráfico a menores desde a década de 90. “Quantas crianças ele pode ter molestado nesse período. Desde aquela época ele já demonstrava um desvio de conduta incompatível com a atividade policial e de servidor público”, analisou Paulo Melo, recordando que, apensar das provas contundentes, o coronel conseguiu arrastar o processo na Justiça e saiu impune.

Promoções

“O então capitão era ardiloso. Ele se aproximava das mães, geralmente de comunidades muito carentes, e dizia que trabalhava para a igreja, que iria arrumar uma creche. Até colocava os bebês em creches, mas, em seguida, convencia as mães de que elas não tinham condições de criá-las e, o melhor, seriam doá-las. Aproveitava da fraqueza e da necessidade. Depois, estas crianças eram vendidas pelo oficial “, lembrou Paulo Melo.

O secretário pediu o acompanhamento do caso para saber se o coronel continuava a atuar no rapto de menores. Paulo Melo também irá apurar como ocorreram as promoções do oficial da PM sem levar em consideração o histórico criminal. “Talvez agora ele seja excluído”, avaliou o secretário.

Agência Brasil

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.

Agência Brasil

A 15ª Parada Gay da Bahia pintou as ruas do centro de Salvador com as cores da diversidade neste domingo (11), dia de festa e protesto LGBT. Milhares de pessoas participaram do desfile, iniciado no Campo Grande, percorrendo as ruas da Avenida Sete de Setembro, Praça Castro Alves, Carlos Gomes, fazendo o retorno ao local de partida. Com o tema “Viver sem violência é direito de travestis e pessoas trans”, o evento concluiu a V Semana da Diversidade LGBT, com reivindicações de espaço social e de fala a travestis, mulheres e homens transexuais que sofrem com a violência.

Mais uma vez, as atividades foram apoiadas pelo Governo do Estado. A administração pública estadual patrocinou seis dos oito trios do cortejo e contribuiu para o fortalecimento do poder afirmativo da população LGBT, com a realização da II Semana Fora do Armário, repleta de debates sobre políticas sociais inclusivas, cultura, identidade e manifestações artísticas, desde o início deste mês. “O Governo já realiza diversas ações contra a homofobia, racismo e a intolerância religiosa. Nós defendemos a vida, a ordem pública e o respeito às individualidades”, destacou o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.

O evento foi realizado pelos Grupos Gay da Bahia (GGB) e Quimbanda Dudu, e contou com o apoio das secretarias estaduais da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Saúde (Sesab), de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur), além da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

“O que a gente vem dizer hoje é que já chega de violência com a população trans. É preciso que as pessoas entendam o outro como um semelhante“, afirma a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Keila Simpson. Para a travesti Nickelly Nascimento, de 31 anos, a Parada Gay este ano teve um significado especial. Ela passou por discriminação no trabalho e se engajou ainda mais na luta. “Sou garçonete e muitas vezes já fui humilhada pelos clientes e isso precisa mudar. Não só para mim, mas para todos”, afirma.

Considerado o terceiro maior evento do gênero no Brasil, a Parada Gay em Salvador contou com um esquema de segurança composto por 538 policiais distribuídos no percurso. O turismo também foi destaque. O evento contribui para que a Bahia alcance o objetivo de ser reconhecida como um destino gay friendly, importante para a economia, visto que o público LGBT viaja quatro vezes mais que a média e gasta 30% mais que o turista tradicional, conforme revelou a Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS).

Aos 22 anos, a estudante Tainá Souza se considera heterossexual, no entanto, tem a consciência de que a luta contra a discriminação deve ser travada por todos. “Essa é uma luta do ser humano. Temos que dar um basta no preconceito”, enfatiza Tainá.

Desfile de trios

A SJDHDS levou à 15ª Parada Gay da Bahia o trio #AparadaÉNossa e apoiou o trio Mães pela Diversidade, fechando a programação da II Semana Fora do Armário, promovida pela Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria. Os trios levaram para as ruas o empoderamento político da comunidade LGBT, que tem conquistado seu espaço e lutado a favor da diversidade e contra a qualquer tipo de preconceito.

A abertura oficial do cortejo dos trios começou às 15h30, com a execução do hino nacional pela cantora Marcia Castro, e apresentação de Keila Simpson e Bagagerie Spilberg, coroação dos padrinhos, Rosemma Maluf e Alex Lopes, discurso de autoridades e apresentações do DJ Oliver Jack, percussionista Bruno Mocottó e Maristela Muller, no trio oficial do GGB.

Montada no Campo Grande, a Arena da Diversidade Divertida foi palco para os shows dos atores transformistas Scarlet Sangalo, Michelle Lorem, Suzy di Costa, Ludmilah Stryker & Eyshilla, Butterfly, Gina de Mascar, Bia Mathieu, Nathalia Styker, Aluvânia Butantã, Duda Weshiley, Alehandra Delavega, Melanie Masson, Kaysha Kutnner e Twyggi. As bandas Vibe de Patrão, Magno Santé, Suinga e Açúcar Improviso Latino também se apresentaram no local.

SECOM – BA

A agenda da Assembleia Legislativa para as próximas duas semanas deve mesmo ficar congelada. Após a votação do projeto que mudou a estrutura da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) a pauta foi limpa e os parlamentares estarão focados na reta final da eleição municipal.

O líder do governo na Casa, deputado estadual José Neto (PT), reconhece que de fato será difícil levar matérias ao plenário e conseguir o quórum suficiente para votar, contudo, pondera que os projetos enviados até o momento pelo Executivo foram aprovados. “A pauta está limpa. A democracia prevê este momento eleitoral e é natural que ocorra este intervalo”.

De acordo com o petista, que é candidato à prefeitura de Feira de Santana, haverá uma tentativa de abrir as sessões plenárias para que os discursos sejam feitos durante as três próximas semanas.

Vice-líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), também acredita que não haverá votações importantes. Segundo o parlamentar, em uma reunião realizada na semana passada os deputados foram informados de que o governo não enviaria nenhum projeto nos próximos dias.

“Lamento que a Assembleia continue funcionando quase exclusivamente para aprovar projetos do Executivo. Esta legislação que restringe as proposições dos deputados impede que façamos mais, mas acho que ainda assim era preciso ter outras atividades”.

Ribeiro é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que possibilita aos deputados a criação de projetos que impliquem em aumento ou redução de despesas do Executivo, atualmente, esta é uma prerrogativa exclusiva do governo.

Com 51 assinaturas a proposta já poderia ter sido encaminhada, mas até o momento não foi adiante. Interessantes que a proposta de Luciano Ribeiro é de 2015, no entanto, em 2007 o então deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo, também tentou modificar a Constituição estadual sem êxito.

Além desta restrição legal, há também a cultura de não aprovar projetos feitos pelos próprios parlamentares que possam servir para “alavancar” o nome de outro deputado. Esta é uma prática tácita e não admitida publicamente, embora, seja reconhecida nos corredores do Palácio Luís Eduardo Magalhães.

A tradição na Casa é aprovar matérias oriundas do Legislativo em “baciadas”, ou seja, um acordo é feito, os projetos passam pela Comissão de Constituição e Justiça e seguem para o plenário de forma balanceada com quantidades semelhantes entre as elaboradas por deputados de governo e oposição.

Candidaturas — Ressalta-se ainda que 12 dos 63 deputados estaduais são candidatos a prefeito ou vice. Além desses, existe outros que estão dedicados à candidatura de conjugues, irmãos, cunhados ou outros familiares. Ou seja, a expectativa é de que nos próximos dias os gabinetes do Legislativo estadual sejam ponto de encontro para traçar estratégia eleitoral e para os chapéus de todo o tipo de candidato que continuam circulando pela Assembleia em busca de uma ajuda financeira em tempos de dificuldade econômica para tocar a campanha eleitoral.

Bocão News

O clima é de festa. O sentimento é de vitória. Assim vem sendo a campanha de rua da coligação “Juntos Somos Mais Fortes”, que vai eleger Luiz Vicente Berti (PSD), Prefeito e Paulo Lima (PSB), Vice, em Sobradinho(BA).

Na noite desse sábado (10), uma multidão acompanhou o “piseiro”, que já virou tradição na campanha de Luiz Vicente. O “piseiro” se iguala a um verdadeiro carnaval da democracia, onde o povo de Sobradinho reafirma a sua vontade de reeleger Luiz Vicente.

A animação, o entusiasmo e confiança da onda verde, puxada pelos candidatos a prefeito, vice e vereadores da coligação, por onde passa, ganha a aceitação popular. O ato aconteceu na Vila São Francisco,  onde o exército do bem de Sobradinho ganhou as ruas, até chegar ao palanque montado para o grande comício da vitória.

A noite teve um convidado especial: O Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB) que entrou no clima da festa e participou de mais uma grande manifestação de apoio a candidatura de Luiz Vicente. “Sobradinho não pode mais correr o risco de voltar ao passado de descaso e irresponsabilidade na sua gestão. Luiz Vicente fez um grande governo. Ele se destaca na Bahia inteira como um prefeito jovem, sério e competente, que vem fazendo uma grande gestão em Sobradinho. Este trabalho vai continuar e Sobradinho só tem a ganhar mais, reelegendo Luiz Vicente”, declarou o Deputado.

Os candidatos a vereador da Coligação “Juntos Somos Mais Fortes” abriram o comício e todos tiveram a oportunidade de falar das suas bandeiras de luta e apresentar sua campanha. Os discursos foram acompanhados por um público atento e empolgado com a campanha bonita e limpa que esta coligação vem fazendo.

Além dos candidatos a vereador, falaram o Ex prefeito Luiz Berti, o Deputado Adolfo Viana, o vice Paulo Lima. Apresentado pelo radialista Valtermário Pimentel, Luiz Vicente Berti fez o último discurso da noite, relembrando os dias de trevas e sofrimento que a população passou nas gestões anteriores, as dificuldades que enfrentou para tirar Sobradinho do atraso e da dívidas, inclusive sociais.

Luiz Vicente falou das inúmeras conquistas da sua gestão em todas as áreas e o mais importante: apresentou propostas para o seu futuro governo que tem um projeto de mais desenvolvimento para o município, concluindo, “O bem sempre vence o mal. A segunda casa será melhor que a primeira, como nos mostra as escrituras. Na nossa segunda casa, teremos mais paz. A paz do desenvolvimento, das conquistas sociais, da prosperidade para todas as pessoas, a paz da qualidade de vida. Juntos somos mais fortes e vamos vencer, porque Sobradinho já decidiu que quer continuar no rumo certo. Quem ama Sobradinho está aqui neste palanque e neste projeto sério, de respeito e bem querer ao nosso município. Que DEUS nos abençoe”.

Ascom Coligação Juntos Somos Mais Fortes

Submetido à rigorosa avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, o teste rápido para detecção de Zika vírus da Bahiafarma obteve um dos melhores resultados já registrados para dispositivos do gênero no mundo.

O kit do laboratório público baiano registrou índices de 97% de sensibilidade e 96% de especificidade para infecções recentes (IgM) e de 100% de sensibilidade e 98% de especificidade para infecções mais antigas (IgG). “O resultado corrobora a avaliação feita pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilência Sanitária], que já havia aprovado o dispositivo, ao publicar o registro para sua produção e distribuição, no fim de maio”, afirma o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que, “com mais essa avaliação positiva, confirmamos nosso compromisso de fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à população produtos de primeira linha para a saúde pública brasileira”. Vilas-Boas acrescenta “o compromisso do governador Rui Costa em apoiar o investimento em pesquisa e tecnologia com o parceiro internacional da Bahiafarma, o laboratório coreano Genbody”.

O teste rápido obteve um dos melhores resultados já registrados para dispositivos do gênero no mundo
(Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

Segundo o subsecretário de Saúde da Bahia, Roberto Badaró, os resultados obtidos pelo teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma são “excepcionais”. “Um dos melhores testes rápidos do mundo, o de HIV de quarta geração, tem acurácia de 95%, e testes para diversas outras doenças, como sífilis e hepatite, registram abaixo de 85%”, justifica Badaró, que é professor titular de Infectologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade da Califórnia, em São Diego (EUA),.

Com a aprovação do INCQS, o teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma está liberado para aquisição, por parte do Ministério da Saúde, e distribuição pelo SUS em todo o País. Estima-se que a demanda do SUS pelo dispositivo seja de 500 mil testes por mês – montante que a Bahiafarma está apta a produzir em 30 dias, bastando a ordem de compra ser emitida pelo ministério.

O resultado reforça a posição da Bahiafarma como centro indutor de desenvolvimento das indústrias farmacêutica, farmoquímica e biotecnológica na Bahia e no Nordeste, inserindo o estado na vanguarda da produção de insumos para a saúde no Brasil e fortalecendo a descentralização do Complexo Industrial da Saúde.

Fonte: Ascom/Sesab