Dois corpos se encontram no que parece ser um duelo de movimentos e de expressão artística. Após dois anos de pesquisas sobre as artes visuais e a dança, os bailarinos Rafael Sisant e Wendell Britto apresentam nos dias 3 e 4 de setembro, às 20h, no Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina), Sertão de Pernambuco, o espetáculo ‘Casa Azul’, que brinca com as cores, contrastes e fantasias, nas quais as estrelas são flores e o céu tem um azul reflexivo.
Segundo o grupo Confraria 27, que produz o espetáculo, a apresentação deve durar 50 minutos, com ingressos de R$ 20 inteira e R$ 10 a meia. De acordo com o interprete-criador Rafael Sisant, o espetáculo promete muitas surpresas e interatividade. “Será um momento de reflexão e entretenimento, que esperamos surpreender o público. Cada movimento de dança tem um significado, no qual a plateia é convidada a interpretar”, salienta.
Rafael Sisant e Wendell Britto criaram a Confraria 27 em 2014. O grupo busca levar ao cenário artístico questionamentos, ideologias e inquietações provocadas pelos bailarinos, que ainda propõem a liberdade de criação e expressão nas artes, entre as cidades de Jequié – BA e Petrolina – PE. O espetáculo Casa Azul volta ao teatro do Sesc Petrolina, depois da repercussão gerada, em agosto, quando fez parte da grade de atrações da 12ª edição do Aldeia do Velho Chico.
A coligação ‘Juazeiro de Coração’ (PPS, PSDB, DEM) impetrou uma ação de impugnação da candidatura de Paulo Bomfim (PCdoB) e Dra. Dulce (PDT). O argumento da ação questiona a escolha da candidata à vice após a data limite das convenções, dia 05 de agosto.
Na peça, a coligação não questiona nenhuma irregularidade na convenção partidária, mas solicita a nulidade da ata de convenção tendo em vista o não preenchimento de requisito objetivo para sua validade dentro do prazo definido pela legislação. “Fica claro, com todos os documentos anexos (as atas dos partidos), que ao depois da lavratura da ata não se tinha por encerrados os trabalhos da convenção, que deixou em aberto à escolha do candidato a vice-prefeito até o dia 05/08/2016, em virtude de ainda estarem fazendo os velhos ‘conchaves políticos’, pratica existente na política brasileira”.
De acordo com os advogados da coligação, ‘é no mínimo estranho, para não dizer impossível, que uma pretensa candidata a vice-prefeita, não tenha participado das convenções partidárias, não tendo sido registrado, fotograficamente, inclusive, a sua presença’. A coligação afirma ainda que somente em postagem no dia 07 de agosto, às 18h25min, em veiculo de imprensa e em perfis de familiares, Dra. Dulce Ribeiro confirmou a sua candidatura junto à chapa governista, quando, na verdade, pelo que pretende a coligação, a sua escolha se deu no dia 05 de agosto. “A presente ata, torna sem eficácia o artigo 8º da lei nº 9.504/97 e Resolução 23.455/2015 do TSE. Já que os partidos políticos tem até 24 horas após a convenção para publicação em cartório das respectivas atas”, argumentam.
Segue o documento, ‘percebe-se então que temos duas nulidades quanto às atas das convenções partidária antedatadas, configurando fraude, pela impossibilidade de realizar convenções após a data estipulada pelo art. 8º da lei 9.504/97’.
Competição deve reunir times de diferentes estados, para os jogos que acontecem entre os dias 26 e 28 deste mês. Esta é a primeira vez que a cidade recebe a disputa
Nos próximos dias 26 a 28 deste mês, Petrolina recebe o Primeiro Turno da Liga Nacional de Handebol, etapa Nordeste. A competição reúne times de Alagoas, Bahia e do Vale do São Francisco.
A Liga Nacional é a principal competição da modalidade no país. Ao todo, a disputa, conta com 31 equipes. 15 delas do nordeste, oito do norte e oito do sul/sudeste do Brasil.
O Segundo Turno da disputa acontece entre os dias 14 e 16 de outubro em Maceió – AL.
O campeão e vice da Etapa Nordeste são classificados para as quartas de final, etapa nacional da competição, que acontece em São Paulo no final do mês de novembro.
Em Petrolina, os jogos acontecem no Ginásio do Sesc e a entrada é gratuita.
Relator da matéria do Uber na seccional baiana da Ordem dos Advogados da Brasil (OAB-BA), o advogado Gustavo Moris apontou, na manhã desta sexta-feira (26), a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o a atividade em Salvador.
Em seu parecer, o advogado ressaltou que cabe à União legislar sobre transporte coletivo de passageiros. Ao município, diz ele, cabe apenas organizar e prestar o serviço.
O projeto de lei, que proibido do Uber na capital baiana, foi de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) e foi aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores no dia 27 de abril deste ano. O prefeito ACM Neto sancionou em junho.
A lei prevê multa de R$ 2,5 mil no primeiro flagrante de infração e R$ 5 mil em caso de reincidência. Os condutores também podem ter os veículos apreendidos e mantidos em estacionamento público, onde a permanência será custeada pelo proprietário do veículo.
Cotação de preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro desta sexta-feira (26)
Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do quinto maior entreposto do norte e nordeste em volume e valor de negócios.
Confira.
Cotação de Preços do Mercado do Produtor de Juazeiro Ba.
A corrida eleitoral já começou em Petrolina e a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25) com assessores dos cinco candidatos a prefeito do município como parte dos preparativos para a sabatina que a instituição realizará no próximo dia 13 de setembro.
Participaram da reunião os assessores Vinícius de Santana (de Adalberto Cavalcanti), Fabrício Marcula e Erikson Clinger (Edinaldo Lima), Nilson do Psol (Maria Perpétua), André Santos (Miguel Coelho) e Cinara Marques (de Odacy Amorim). Eles discutiram com a gerência regional da FIEPE, questões como o formato da escuta, tempo para perguntas e respostas, temas abordados, além do sorteio para a ordem de sabatina dos candidatos.
Setor Produtivo
No dia 13 de setembro, cerca de 40 representantes do setor produtivo de Petrolina estarão no encontro com os concorrentes à cadeira do Executivo. Foi acertado entre os assessores e a URSF/FIEPE que a escuta vai ouvir os candidatos em separado e será dividida em cinco blocos: abertura, apresentação de propostas dos postulantes, perguntas dos empresários e as considerações finais. As perguntas serão as mesmas para todos os aspirantes ao governo municipal e abordarão os temas: indústria, meio ambiente, infraestrutura, terceirização e políticas sociais.
A ordem das escutas
Ainda na reunião desta quinta-feira, os assessores participaram de um sorteio que firmou a ordem de escuta dos candidatos. O primeiro a ser sabatinado, às 13h30, será o postulante Edinaldo Lima, seguido de Maria Perpétua, às 14h30, Odacy Amorim, 15h30, Miguel Coelho, 16h30, e Adalberto Cavalcanti, às 17h30. Na escuta, a URSF/FIEPE colocará um empresário como mediador, cuja função é promover a isonomia do evento, evitar perguntas tendenciosas e zelar pelo tempo dos postulantes e empresários.
De acordo com o gerente da unidade regional da FIEPE, Ricardo Miranda, o encontro com os assessores serviu para que a sabatina, em setembro, cumpra o objetivo. “Queremos que a escuta seja propositiva, que os candidatos apresentem suas propostas e as pessoas que estiverem aqui [na sede da URSF no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho], aproveitem o espaço para pensar no melhor para a cidade”, afirma.
O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Ricardo Lewandowski presidiu o primeiro dia do julgamento do impeachment, que durou mais de 15 horas
A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira,ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.
Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua isenção como testemunha no processo.
Tratamento isonômico
A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachmentafirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). “Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos”.
O senador minimizou o fato de o procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.
Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com a acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.
Bate-boca e acusação
Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h.Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores, depoentes e até acusações.
Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.
Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o primeiro dia do julgamento“sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista”. “Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.
A sessão será retomada amanhã, às 9h, com o depoimento das testemunhas de defesa: o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.
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O candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Antônio Leão (PPS) e sua vice Suzana Ramos (PSDB) inauguram nesta sexta-feira (26), seu Comitê Central, a partir das 19h, na Avenida Adolfo Viana, S/N, próximo ao banco Itaú.
Além do PPS e PSDB, a Coligação “Juazeiro no Coração”, é composta pelo Democratas (DEM).
Texto segue para promulgação pelo Congresso; PEC permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e Previdência em qualquer despesa
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada em segunda discussão por 54 votos a 15, menos de uma hora após ser aprovada em 1º turno, por 56 votos a 13. Com a aprovação em segundo turno, a proposta seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação em segundo turno estava prevista inicialmente apenas para 8 de setembro, mas foi realizada já na noite desta quarta-feira após senadores do PT e PSDB fazerem um acordo para quebrar o prazo regimental de três sessões exigido entre as duas votações. Em troca de petistas concordarem em concluir a votação da DRU, os tucanos aceitaram votar ainda hoje o reajuste gradativo do salário do defensor-público Geral da União.
A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015.
O texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara. A PEC recria a DRU até 31 de de dezembro de 2023, estabelecendo que a autorização para remanejar o Orçamento da União será retroativa a 1º de janeiro deste ano. A proposta também prevê que a alíquota do Orçamento da União que o Executivo poderá remanejar seja elevada de 20%, como foi até o ano passado, para 30%.
Além disso, a PEC aprovada estabelece a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios – chamadas de DRE e DRM, respectivamente – nos mesmos termos da desvinculação de receitas para União, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados à Saúde e à Educação. A DRE e DRM, incluída ainda no governo Dilma Rousseff, foi criticada por senadores de partidos da esquerda.
A PEC da DRU foi aprovada no Senado na segunda tentativa de votação. Na última quarta-feira, 17, o presidente do Senado suspendeu a votação em 1º turno da proposta, em uma manobra para impedir que o governo do presidente em exercício Michel Temer sofresse sua primeira derrota na Casa. Isso porque não havia quórum mínimo necessário de 49 senadores presentes (equivalente a 3/5 dos 81 integrantes do Senado) para que a matéria fosse aprovada.
