DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS? LEIS E POPULAÇÃO NEGRA EM DEBATE PROMOVIDO PELO M. A. V. E PELO ETC/UNIVASF
Quando se trata de proteger e servir, o sistema legal trata brancos e negros de forma equivalente no Brasil? E quando se trata de punir, brancos e negros são tratados da mesma forma no nosso país? Na prática, quando se trata de encarcerar e afins, os processos transcorrem com velocidade mais rápida quanto aos negros?
Por outro lado, a conquista de marcos legais de promoção da igualdade racial como o Estatuto da Igualdade Racial ou a reserva de vagas para negros nas universidades, são aplicadas com dificuldade ou resistência. Quanto o antirracismo na teoria/letra da lei é difícil de se tornar realidade?
Resumindo: o sistema legal tarda quando se trata de beneficiar mas é expresso quando se trata dos negros?
Estas e outras questões serão alvo da palestra “Leis e População Negra: 2 pesos e 2 medidas?”, que será realizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro (miniauditório 03 do Complexo Multieventos).
A palestra será proferida pela Professora Gabriela Barreto de Sá. Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina é professora auxiliar da Universidade do Estado da Bahia.
Este debate é uma atividade promovida pelo ETC (Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura da Univasf) e pelo coletivo M. A. V. – Movimentos Antirracista do Vale.
O M. A. V. surgiu em Dezembro de 2015, em Juazeiro, com várias pessoas interessadas na promoção social, política, econômica e cultural da população negra no Vale, no contexto dos movimentos sociais negros, e no combate ao racismo. Ele nasce enquanto um movimento de sociedade civil, onde qualquer cidadão efetivamente interessado no combate ao racismo e na promoção dos movimentos negros pode participar.
No momento a maioria dos seus membros são professores do ensino superior e da educação básica da região, adeptos e lideranças de religiões de matriz africana, artistas, sindicalistas, estudantes universitários e vestibulandos, funcionários públicos, etc.
Em seu primeiro semestre de atividades, o M. A. V. já realizou panfletagens e tem uma página na rede social intitulada “Movimentos Antirracistas do Vale”.
Depois de circular pela Univasf, Casa do Artesão de Juazeiro, Terreiro Ilê Axé Ayrá Onyndanco, IF-BA Juazeiro, as reuniões mensais do grupo voltam a ocorrer na Univasf (até dezembro), sempre na primeira terça-feira do mês, às 19h.
Você provavelmente já está pensando no presente de seu pai ou como vai passar o dia dele, juntos – como dar um perfume e levá-lo a um restaurante, por exemplo. A Maia Eventos Educacionais faz consultoria para um evento que acontece nesta quinta (11), sexta (12) e sábado (13), que pode facilitar a programação ‘pai e filho’. Na ocasião serão promovidos gratuitamente cortes de cabelo e barba, das 14h às 20h, no Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA).
Segundo a consultora, Eliete Araújo, que também é diretora da Maia Eventos, o trabalho e o estudo geralmente demandam muitas horas da família, que reserva cada vez menos tempo para desfrutar do lazer em conjunto. Para Araújo, o Dia dos Pais é uma data que vem justamente com a função de unir. “A data sempre é um momento único, que fortalece os laços familiares. A iniciativa do corte de cabelo vem com esse objetivo, além de ser o espaço para pais e filhos entrarem na tendência mundial da beleza”, ressalta.
Para realizar o evento, a Maia buscou parcerias com o próprio Juá Garden Shopping e o Instituto Embelleze, cujas franquias de Juazeiro e Petrolina (PE), enviaram profissionais especializados em cortes de cabelo e de barba para compor a equipe que vai atender as duplas durante os três dias.
A empresa de eventos é hoje umas das mais procuradas por órgãos públicos e entidades privadas para prestar palestras, capacitações, seminários, feiras culturais, formação continuada, workshops, encontros pedagógicos, além de consultorias e assessoramento a editoras, escolas e empresas da região do Vale do São Francisco. “Somos chamados para promover essas ações porque as empresas e entidades públicas reconhecem nosso profissionalismo, e nós buscamos fazer de cada evento, único”, diz Eliete Araújo, voltando a falar que o corte de cabelo no shopping de Juazeiro é gratuito.
Jovens cantavam palavras de ordem contra o “fascismo e a violência” da PM. Vídeo mostra truculência policial contra estudante menor
Policiais militares da base policial da Praça Roosevelt, região central de São Paulo, reprimiram manifestação de estudantes contra o projeto Escola sem Partido antes mesmo de o ato ser iniciado e detiveram três adolescentes sob acusação de desacato, por eles estarem cantando palavras pelo fim da PM. Os jovens, dois homens e uma mulher, não tiveram os nomes revelados.
Após a detenção dos estudantes, os PMs voltaram à base, reprimindo quem se aproximava com cassetetes, spray de pimenta e até o lançamento de uma bomba de gás lacrimogêneo. A jovem, de 15 anos, foi arrastada por dois policiais homens. Segundo relatos, em nenhum momento uma policial mulher esteve presente.
Os jovens subiram em seguida para a Avenida Consolação até a altura da Universidade Mackenzie, onde foram surpreendidos pelo efetivo da PM com bombas e balas de borracha. A manifestação passou pelo 4° Distrito Policial, na Consolação, para onde a PM encaminhou os estudantes. No local, o Frei Agostinho, da Missão Eucarística Voz dos Pobres, afirmou que os jovens serão liberados em breve.
Agostinho relatou que, ao chegar no DP, encontrou uma “situação muito triste”. Os três estudantes foram colocados no porta-malas de uma viatura e chegaram algemados. De acordo com o frei, eles relataram que sofreram agressões com tapas, ofensas, golpes de cassetetes e ataques com spray de pimenta. Os policiais que detiveram os estudantes se recusam a dar informações e estavam sem identificação.
“O Estado, que deveria ser protetor das crianças, reprime, ofende e agride. Tudo se deu por palavras de ordem que os jovens entoavam, o que é um absurdo, pois eles criticavam a instituição, usando da liberdade de expressão”, afirmou. Além de Agostinho, um advogado ativista acompanha o caso e deve permanecer no local até a soltura dos jovens.
O secundarista Igor Miranda, da Escola Estadual Fernão Dias, disse que o protesto é contra o objetivo doutrinador do projeto Escola sem Partido. “Eles querem adestrar os estudantes. A escola já é um espaço de pouco debate hoje e vai ficar pior. Ameaçar prender professores por abordar certos temas é um absurdo”, afirmou.
Os estudantes seguem na Rua Coronel Xavier de Toledo, em passeata para a Praça da República, entoando palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o acusando de ser fascista e rechaçando o fechamento de escolas, o que chamam de “reorganização disfarçada”.
Uma experiência única, correndo dentro de uma vinícola, passando em meio às parreiras e lindas paisagens. É a etapa Vale do São Francisco da Caixa Wine Run, marcada para o dia 10 de setembro. As inscrições já estão abertas e, para o primeiro lote – com 400 vagas e valor com desconto (R$ 55,00) -, terminam no próximo dia 15. No segundo lote, até 4 de setembro, a inscrição passa a custar R$ 70,00. Elas podem ser feitas no site do evento – www.winerun.com.br.
A Caixa Wine Run alia o prazer de correr ao de degustar os melhores vinhos e visitar destinos turísticos. Agora em 2016, a prova no Nordeste chega a sua quarta edição, a segunda consecutiva no sertão pernambucano. Ela será disputada na Vitivinícola Rio Sol, em Lagoa Grande, Pernambuco. Os participantes terão pela frente um percurso de 10 milhas (16 km), de terra, plano, com algumas subidas e descidas. As inscrições podem ser feitas nas categorias Individual (Individual geral e categorias de idade masculina e feminina: 18 a 24 anos; 25 a 29 anos; 30 a 34 anos; 35 a 39 anos; 40 a 44 anos; 45 a 49 anos; 50 a 54 anos; 55 a 59 anos e acima de 60 anos) e Duplas (Dupla geral – masculina, feminina e mista).
A programação da etapa começa no dia 9 de setembro, com a entrega dos kits para os atletas no Quality Hotel da cidade de Petrolina. No dia 10 haverá o traslado dos participantes de Petrolina para a Vitivinícola Rio Sol, em Lagoa Grande, local da largada, a partir das 8 horas. Na chegada serão realizadas a Festa do Espumante e a cerimônia de premiação. O tempo limite para completar a prova é de quatro horas.
Paralelamente à corrida estão disponíveis atividades de lazer, como um tour guiado nas vinícolas da região e passeio do Vapor do Vinho, no dia 9 (adquiridos separadamente). A quarta edição da Wine Run – Vale do São Francisco tem patrocínio da Caixa – Governo Federal. O vinho oficial é Rio Sol, o hotel oficial é Quality Petrolina. Os apoiadores são: Terra Sol, Grand Valle, Fortaleza, Orthop, Fisiotec e Clube Adega. A organização é da Zenith Marketing, Revista Adega e Apa.
As inscrições podem ser realizadas pela internet, através do site da Facape. Aulas ocorrem quinzenalmente as sextas-feiras e aos sábados.
Foram prorrogadas até o dia 26 de agosto as inscrições para três cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As vagas são para ‘Direito Público Municipal’, ‘Gestão de Recursos Humanos nas Organizações’ e ‘Gestão de Cidades’.
As inscrições podem ser realizadas na página eletrônica da Facape , na seção ‘Concursos’. A relação dos candidatos aprovados será publicada no dia 29 de agosto. A matrícula será presencial e acontecerá no período de 30 de agosto a 2 de setembro.
As aulas dos cursos de pós-graduação da Facape ocorrem quinzenalmente as sextas-feiras, das 18h30 às 22h30 e aos sábados, das 8h às 12h e 14h às 18h. E ainda mensalmente aos domingos, das 8h às 12h. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail posgraduacao@facape.br.
Servidores devem se reunir para definir rumos da greve na segunda (15). Até quem agendou os serviços, não conseguiu atendimento em Petrolina.
Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) decretaram greve nesta quinta-feira (11). Em Petrolina, no Sertão do estado, quem precisou dos serviços da 8º Ciretran encontrou os portões fechados. A greve é por tempo indeterminado e é a segunda vez esse ano.
O aposentado Francisco Sales foi a 8º Ciretran de Petrolina para transferir o documento do carro, mas não pode ser atendido por conta do movimento grevista. “Eu acho uma discriminação a população, porque tem pessoas que vem de tão longe para chegar aqui e saber que não tem atendimento”.
Greve do Detran-PE em Petrolina, PE (Foto: Reprodução/TV Grande Rio)
Até quem agendou os serviços, não conseguiu atendimento. “Marquei para hoje, que o prazo é a té dia 14 de agosto e tenho que pagar mais uma multa, vim conversar com eles para ver como fica esse prejuízo”, explicou o agricultor Eliardo Barbosa Cruz..
Na 8º Ciretran nenhum funcionário deu informações sobre a greve, apenas foi fixado um papel na entrada que explicava o motivo: divergências na contratação do plano de saúde. A decisão de paralisar os trabalhos foi tomada na última segunda feira em assembleia realizada pelos servidores no Recife.
Na próxima segunda-feira (15), os servidores devem se reunir novamente para definir os rumos da greve.
A entrada da modelo transexual Lea T à frente da delegação brasileira na abertura da Olimpíada, na última sexta-feira (5), foi o começo de uma semana em que a visibilidade da população LGBT teve presença nos jogos do Rio de Janeiro.
Antes mesmo de a competição ter início, listas publicadas em sites específicos e na imprensa já apontavam que 2016 seria a edição dos Jogos com mais atletas gays assumidos, incluindo brasileiros, como Ian Matos, dos saltos ornamentais, e Larissa França, do vôlei de praia, que falam abertamente sobre a homossexualidade. A primeira medalhista de ouro do Brasil em 2016, a judoca Rafaela Silva, também não esconde o namoro com uma das colegas do Instituto Reação, onde treina desde a infância.
A visibilidade contrasta com uma triste realidade do país: os casos de homofobia. Grupos de direitos LGBT apontam que, em 2014, foi registrado quase um assassinato por dia de homossexuais e transexuais.
Pedido de casamento
A foto do beijo de Isadora Cerullo (de casaco) e da namorada Marjorie Enya rodou o mundo Reuters/Alessandro Bianchi/Direitos Reservados
O ponto alto da visibilidade LGBT foi o pedido de casamento à atleta do rugby Isadora Cerullo por sua namorada, Marjorie Enya, depois do último jogo da seleção feminina do Brasil. Para a jogadora, a diversidade no país sai ganhando quando a visibilidade é somada ao destaque das mulheres atletas e ao reconhecimento da superação de esportistas negros e da periferia.
“Toda essa visibilidade está dando um novo rosto ao Brasil. Por ser o país que está sediando os jogos, isso ajuda a abraçar essa mentalidade [mais tolerante]”, comemora.
A atleta de 25 anos conta que conheceu a noiva no rugby e fala com orgulho do pedido que rodou o mundo, registrado em vídeo e fotos. “Foi muito emocionante. Eu não estava esperando e achava que ia só fazer uma entrevista. Foi muito importante poder pronunciar o amor e demonstrar publicamente”.
A repercussão da notícia, conta Isadora, tem surpreendido. “Está sendo uma surpresa muito positiva, porque recebi muitas mensagens de pessoas conhecidas e desconhecidas, nos desejando muita felicidade. Para nós, está sendo muito incrível ter esse apoio todo”.
O pedido de casamento ganhou destaque na imprensa internacional e foi compartilhado nas redes sociais. A cena comoveu as colegas de Isadora. Para a atleta, o amor deixa uma mensagem:
“A gente mostra no vídeo muito amor e muita felicidade, e isso dá um rosto, ajuda a humanizar essa causa. Então, eu acho que talvez ajude as pessoas a abrirem a mente e perceber que amor é amor”.
Simbólico
O casal tem dois anos de namoro e começou a relação depois que Isadora entrou para a seleção de rugby. Marjorie, de 28 anos, era gerente no time, cargo que também ocupa no Comitê Rio 2016. Ela cuida de serviços do esporte nas arenas do rugby, do pentatlo moderno e do futebol de sete paralímpico. Tão perto da namorada em todos os dias de competição, Marjorie não desperdiçou a oportunidade de fazer um pedido marcante.
“Não foi uma coisa que eu planejei meses atrás, mas, para nossa história como casal, os Jogos Olímpicos são muito significativos. É simbólico no nosso relacionamento. A gente tinha que ter feito, porque é um pedido de casamento e uma forma de dizer que tenho muito orgulho de ser quem sou e muito orgulho de ela ser quem é”, conta Marjorie, que fez um laço amarelo no dedo da namorada antes de dar um longo e apaixonado beijo diante das câmeras.
Com a repercussão do vídeo, ela espera que outras lésbicas, especialmente as mais jovens, vejam que é possível ser feliz sendo elas mesmas, apesar do preconceito. “A gente existe, e por mais que o mundo não seja o lugar ideal e tenha muita coisa ainda por fazer, nunca fui tão feliz na minha vida”.
Primeiro casal
O caminho da tocha olímpica até a pira, que marca a abertura oficial dos jogos, também contou com representantes LGBT. A cartunista e fundadora da Associação Brasileira de Transgêneros Laerte participou em São Paulo, e um casal homoafetivo se beijou quando liderava o comboio em Ipanema.
Outra marca dos jogos do Rio é a participação do casal britânico Helen Richardson-Walsh e Kate Richardson-Walsh, no hóquei sobre grama. Elas são o primeiro casal homoafetivo, que se casou oficialmente, e vai participar da Olimpíada em uma mesma seleção.
Kate Richardson-Walsh, da Inglaterra, comemora com o time de hóquei sobre grama após marcar um gol Reuters/Vasily Fedosenko/Direitos Reservados
A delegação britânica trouxe também o astro LGBT Tom Daley, que ganhou o bronze no salto sincronizado de 10 metros. Seu noivo, o roteirista Dustin Lance, estava na arquibancada, e os dois comemoraram juntos a conquista em fotos nas redes sociais compartilhadas com seus milhões de seguidores.
“Ele foi quem me salvou de não querer mergulhar mais”, disse o atleta, que pensou em parar depois de ter conquistado uma medalha de bronze nos jogos de Londres.
Outro representante da Grã-Bretanha é o competidor da marcha atlética Tom Bosworth, que é também embaixador da organização Athlete Ally. A entidade estimula atletas da comunidade LGBT a assumirem posições de liderança.
“Na vida, eu aprendi que você pode sentar e ver os outros fazendo a diferença, ou ficar ao lado deles, para sermos sempre mais fortes juntos”, conta ele em seu perfil no site oficial dos jogos.
Dois dias antes dos Jogos Olímpicos começarem, a jogadora de basquete dos Estados Unidos Elena Delle Donne disse publicamente pela primeira vez que era homossexual. Depois de se assumir, ela conta ter recebido muito apoio das companheiras de seleção.
A jogadora de basquete dos EUA Elena Delle Donne assumiu a homossexualidade antes da Rio 2016 e diz ter recebido apoio do time Reuters/Shannon Stapleton/Direitos Reservados
“É incrível que tantas mulheres na nossa liga sintam-se confortáveis em se assumir e falar sobre assuntos que poderiam ser difíceis”, disse a jogadora, que está otimista não apenas com o desempenho do basquete feminino dos Estados Unidos, mas também com futuro: “Eu espero e sinto que nossa sociedade está caminhando na direção certa”.
Os recursos destinados às universidades federais previstos na Lei Anual Orçamentária (LOA) de 2017 devem ser cerca de 31% inferiores ao previsto este ano. A estimativa é que haja uma redução na previsão de investimentos em 45% e de 20% para o custeio, que é a quantia destinada para pagar salários e manutenção do Ensino Superior.
A informação foi divulgada nessa semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Quem tem acesso ao sistema são os gestores da educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve conhecimento dos dados nesta terça-feira, dia 9. A entidade defende um aumento de recursos de 2,5% acima da inflação.
A presidente da Andifes, Angela Paiva Cruz, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ressalta que programas das universidades podem ser prejudicados. “O impacto vai ser muito negativo, muitas obras serão descontinuadas ou paradas ou não iniciadas e poderemos ter problemas com contas que são ultra-necessárias. Considero, por exemplo, o pagamento das bolsas dos estudantes, que tem prioridade, se não a universidade não funciona”.
Contingenciamentos
O membro da Comissão do Orçamento da Andifes, reitor da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais, Paulo Márcio de Faria e Silva, lamenta a redução na previsão para o orçamento do ensino superior e teme que, mesmo com a promessa de gastar todo o valor previsto para 2017, o governo seja obrigado a novos contingenciamentos por causa de uma possível queda na arrecadação.
“O que preocupa é você trabalhar com o orçamento menor. A gente entende a situação econômica do país, mas se não puder aumentar, deve ao menos continuar com o valor do orçamento que já era mantida pelas universidades. O que não era uma situação confortável, uma vez que a gente já vinha sofrendo com contigenciamentos”, diz Faria e Silva. Para o reitor, o investimento no ensino superior pode ajudar o país a retomar o crescimento econômico.
O Ministério da Educação (MEC), em nota, informou que a previsão do orçamento para o ensino superior do próximo ano é igual ao valor que será gasto neste ano, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões. A diferença, segundo o MEC, é que parte dos recursos para as universidades federais foi contingenciada pelo governo nos primeiros meses do ano e cerca de 30% do previsto para 2016 não deve ser gasto. O ministério informou ainda que vai gastar todo o valor destinado para 2017.
A Andifes, associação que reúne os reitores dos Institutos de Ensino Superior do Brasil, diz que vai trabalhar para tentar reverter a previsão do orçamento para a área em 2017, inclusive atuando no Congresso Nacional.
Ministro Mendonça Filho se encontrou com a embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, nesta quinta-feira, em Brasília.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, propôs à embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, um programa de intercâmbio entre os dois países para estudantes do ensino médio de baixa renda. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, a proposta, feita durante uma reunião entre os dois nesta quinta-feira (11), em Brasília, foi bem recebida.
Atualmente, os EUA já mantêm um programa de intercâmbio para estudantes brasileiros de baixa renda e com idade entre 15 e 18 anos, conhecido como Jovens Embaixadores. As inscrições para a próxima turma de estudantes está aberta até 19 de agosto no site oficial do programa .
A diferença da proposta feita pelo MEC nesta quinta é a duração: o Jovens Embaixadores seleciona 50 jovens para uma viagem de teor cultural de três semanas.
“Queremos que os alunos de escolas públicas do Brasil possam estudar inglês nos Estados Unidos por um semestre, como os garotos com alta renda já fazem hoje em dia”, afirmou o ministro, de acordo com a nota do MEC.
No encontro, a embaixadora americana pediu para que o governo acelere o processo de finalização da parceria assinada entre a presidente afastada Dilma Rousseff e o governo americano em Washington, em 2015, com o objetivo de aumentar a cooperação dos dois países na educação técnica e profissionalizante. Segundo o MEC, atualmente o processo está em análise no Ministério das Relações Exteriores, e ainda precisa passar pela Casa Civil antes de ser enviado para votação no Congresso Nacional.
