As ruas do centro de Petrolina serão tomadas por várias expressões artísticas nessa sexta-feira (5). Já tradicional, o cortejo ‘Abre Alas Pro Velho Chico’ começa às 14h, no Sesc Petrolina, com os painéis ‘Visualidades do Aldeia’, ‘Instantâneo’ e uma mostra das oficinas de artes. Mas, é com a chegada das orquestras de frevo, fanfarras, axé e as quadrilhas juninas que o recado será dado: começou a 12ª edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco.

Os grupos artísticos se concentrarão na rua Pacífico da Luz, a partir das 16h, de onde sairão pelas avenidas Fernando Góes, Souza Filho, Guararapes até chegar na Orla. O Sesc Petrolina se reafirma como um dos maiores promotores da cultura na região e traz para o público a orquestra de frevo A Rebarba, Frevuca, Afoxé Filhos de Zaze, Baque Opará, além da Capoeira Brasil e Vivência de Angola. Em seguida, já no palco da Porta do Rio, os movimentos da música popular, da dança e do batuque farão parte das performances do Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor (de Lagoa Grande-PE); do Samba de Véio, da Ilha do Massangano; e do Samba de Coco Trupé, da cidade de Arcoverde-PE. A noite se completa, a partir das 21h, com o cantor e sanfoneiro Silas França, fazendo o show de encerramento do primeiro dia oficial de apresentações musicais do Aldeia do Velho Chico em Petrolina.

Sábado

O Festival de Artes continua no sábado (6), logo pela manhã. Às 9h, o ‘Contato Sonoro’, de Flavia Pinheiro, sai pelas ruas da cidade intervindo no cotidiano através da interação com os transeuntes. Mais tarde, às 16h, o Mercado Cultural do Sesc Petrolina será o lugar certo para os visitantes do Aldeia encontrarem vários produtos artísticos, de vestuário a bancas de alimentação. A programação segue com a palestra de Eduardo Saron, do Itaú Cultural de São Paulo; com a Degustação Literária, que aprecia novas formas no uso das palavras; e com o espetáculo ‘Sebastiana e Severina’, do Teatro Kamikase (Olinda, PE), apresentado no Palco Alternativo. A mostra de artes visuais ‘Tábua de Marés’, de André Vitor Brandão; o lançamento do livro de mesmo nome, da atriz e professora Cátia Cardoso; as apresentações teatrais ‘Amaranta – A atriz que vai e Vem!’ e ‘Cabaré de Palhaços’; além dos shows do grupo Secabudega e da cantora Rita Benneditto, completam a grade de atrações do dia.

Domingo

No domingo (7), o festival vai ocupar vários espaços da cidade. Às 10h, a exposição ‘Mostra Flutuante de Artes Visuais’ sai de barco da Porta do Rio e desce o Velho Chico, navegando numa mistura de arte e paisagem. A mostra também será apresentada à comunidade da Ilha do Massangano, que, às 15h, veleja com a exposição. A partir das 16h, o Aldeia desembarca de vez na ilha com a ‘Banquinha de Contos’, levando às crianças um mundo de literatura. No mesmo horário, a artista Flávia Pinheiro apresenta nas ruas da comunidade as sutilezas do ‘Contato Sonoro’. Às 16h30, a Ilha do Massangano se torna cenário para o espetáculo ‘Sebastiana e Severina’, onde, às 18h, também será local de apresentação de ‘Eu Vim da Ilha’, uma homenagem da Cia. de Dança do Sesc às pessoas do povoado.

O público ainda terá acesso, a partir das 18h40, ao documentário ‘Discografia. Brasil Profundo. Petrolina’; além de assistir, às 19h20, ao ‘Coco do Tebei’, num show de música e dança que valoriza a cultura de Tacaratu (PE). Em seguida, às 20h, o Samba de Coco Trupé e, depois, o Samba de Véio encerrando a programação na ilha. Enquanto isso, no Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina), o TPA – Teatro Popular de Arte vai encenar uma peça de Ariano Suassuna, ‘O Santo e a Porca’, e uma hora depois, no Palco Alternativo, a cia de dança ‘Qualquer um dos 2’ apresenta o espetáculo ‘Humano’.

Aldeia do Velho Chico

Já na 12ª edição, o Festival de Artes do Vale do São Francisco, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc Petrolina), é um dos maiores eventos culturais de Petrolina, Lagoa Grande e região. Com modalidades de dança, música, teatro, literatura, artes visuais e o audiovisual, o Aldeia do Velho Chico traz para as duas cidades, cerca de mil artistas locais e nacionais, que compõe cerca de 100 tipos de atrações. Para 2016, a organização espera uma movimentação de 70 mil pessoas por todo o evento, que vai até dia 20 de agosto.

Mais informações sobre toda a programação do Festival das Artes podem ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7450 e (87) 3866-7474, ou no site: www.sesc-pe.com.br

CLAS – Comunicação e Marketing

A dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que acontece em 2 de outubro, eleitores da capital e cidades do interior baiano devem ficar atentos para possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento. Na prática, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

Para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Caso o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser emitida através do site. A relação das zonas eleitorais e seus respectivos endereços também está disponível no portal do TRE-BA. Para acessar, basta seguir o caminho: “Institucional” > “Zonas Eleitorais”.

O rezoneamento obedece às resoluções administrativas 16/2014 e 2/2015.

Para conferir sua zona e seção eleitoral, clique aqui.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que a partir desta quarta-feira, 03, as áreas de estacionamento rotativo “Zona Azul” correspondente a Rua Oscar Ribeiro e Lauro de Freitas serão ativas. A empresa Sinal Park contratou mais cinco monitoras para orientar e auxiliar os condutores no manuseio dos parquímetros e aquisição dos bilhetes de estacionamento nas ruas. Já foram instalados 33 parquímetros para atender as 1200 vagas demarcadas na cidade.

Fora os parquímetros, os condutores podem adquirir o bilhete de estacionamento com as monitoras ou pelo aplicativo DIGIPARE para smartphone com Android ou IOS, que pode ser baixado gratuitamente na loja virtual. O tempo mínimo de estacionamento é de 30 minutos e o máximo de 2 horas, os valores são: R$ 0,75 a hora para motocicleta e R$ 1,50 a hora para carro.

Sugestões, dúvidas ou reclamações a população pode entrar em contato com a CSTT pelos telefones (74) 3611 8402 / 3611 8836 ou ligar para a empresa Sinal Park Juazeiro (74) 3611 0878

ASCOM – PMJ

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa.
Analisada a denúncia, a relatoria apurou que a gestora não promoveu o devido procedimento administrativo de inexigibilidade para proceder a contratação do escritório, bem como não comprovou a notória especialização dos contratados, comprometendo a regularidade do procedimentos realizado.

Cabe recurso da decisão.

TCM-BA

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de hoje (2) Diário Oficial da União.

As novas regras regulamentam a Lei nº 12.990, de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público.

De acordo com a norma, os editais devem prever e detalhar os métodos de verificação da veracidade da autodeclaração, com a indicação de uma comissão que terá seus membros distribuídos por gênero, cor e naturalidade. As formas e critérios de verificação levarão em conta apenas os aspectos fenotípicos do candidato, que são suas características físicas, e não a ascendência.

Segundo o diretor executivo da organização não governamental Educafro, Frei David Santos, entre os pretos não há problema para definir cotas. O problema está na hora de definir entre os três grupos de pardos: o pardo-preto, o pardo-pardo e o pardo-branco.

“Todo o problema está no pardo-branco, porque ele tem poucos traços fenotípicos do povo negro e usa a genotipia [genética/ascendência] para usurpar um beneficio que não lhe pertence”, disse.

Frei David explicou que os dois últimos grupos [pardo-pardo e pardo-branco] não são alvo dos processos de exclusão.

“Quando a polícia faz uma revista em pessoas que passam na rua ou entra em um ônibus, ela vai diretamente em quem julga negro: preto ou pardo-preto. Nunca vai em um pardo-pardo ou pardo-branco. Das várias vezes que passei por revista, nunca vi um pardo-branco reivindicar o direito de ser revistado. Agora é para ter benefício?”, criticou.

Para o diretor da Educafro, a questão das regras de verificação ainda será alvo de muita polêmica, mas que será positivo. “Entendemos que o Brasil passa por um momento especial. Estamos discutindo fortemente um elemento da identidade nacional que nunca foi discutido. Quando é para tornar o Brasil um país mais igual, há omissão da classe dominante. Nós precisamos entender que o Brasil só vai ser melhor quando pretos e pardos tiverem oportunidades reais no cenário nacional”, destacou.

Frei David disse ainda que é fundamental que as comissões que farão as averiguações tenham um treinamento, porque o olhar das pessoas varia muito conforme suas definições pessoais. Segundo ele, o Ministério do Planejamento já deu dois treinamentos do tipo recentemente. “Conclamamos que multipliquem treinamentos para as comissões do Brasil inteiro.”

Fraudes

A verificação da autodeclaração deve acontecer antes da homologação do resultado final do concurso público. Caso se verifique que a autodeclaração é falsa, o candidato será eliminado do concurso, sem outras sanções. Haverá, no entanto, a possibilidade de recurso para candidatos não considerados pretos ou pardos após decisão da comissão.

Conforme Frei David, além de ser eliminado da seleção, o candidato que prestar a declaração falsa “merece ser processado imediatamente por falsidade ideológica”. “Quando não se encaminha o fraudador para a polícia, percebemos que ainda não está sendo levado a sério a identidade do povo brasileiro.” Acrescentou que os movimentos organizados pedirão que seja criada também uma comissão para avaliar a aplicação dessa orientação normativa.

Os concursos públicos que estão em andamento e que não tiverem previsão de verificação da autodeclaração deverão ter seus editais retificados para atender às novas regras. Segundo o diretor da Educafro, é necessário avançar mais e que governos estaduais e municipais e universidades públicas também tenham regras mais claras sobre as cotas.

Agência Brasil

Em sua página do Facebook, o diretor da UPE publicou um texto na noite desta terça-feira (2), onde expõe as dificuldades de gerir a universidade mediante os cortes sucessivos no orçamento.

O gestor diz ainda que, “de janeiro a julho de 2013 as despesas executadas foram de R$ 1.364.817,94; no mesmo período desse ano as despesas executadas foram de R$ 639.233,67, perfazendo uma diferença de R$ 725.584,27” e questiona: “Como gerir, com essa redução, um Campus em que circulam, por semana, cerca de sete mil pessoas?”

Leia o texto na íntegra abaixo.

O Temor do gestor e a agonia da UPE – Campus Petrolina 

A manchete traduz o que o Campus da UPE em Petrolina está passando desde 2015. Os cortes sucessivos no orçamento têm afetado diretamente serviços essenciais, que devem ser prestados aos quase três mil alunos matriculados na graduação, em cursos de Licenciatura e de Saúde.

Um claro exemplo desta vexatória situação é a visita aos locais de estágios, que tem sido prejudicada face ao estabelecimento do teto de gastos com combustível. No início dessa gestão em 2013, o valor disponível neste item era de R$ 1.800,00 para os três veículos da Unidade. Neste ano de 2016, o limite está orçado em R$ 500,00. Destacamos ainda, que o Campus, no período noturno, por causa do decreto de contingenciamento do Governo do Estado, não oferece aos seus discentes a possibilidade do esporte em quadra, pois seus refletores estão desligados. A escuridão, a partir das 22h30, toma conta do espaço dos prédios onde funcionam as salas de aula e os laboratórios, pois as luzes dos postes precisam ser desligadas para atender o referido decreto.

Na abertura desse semestre letivo, apresentamos um comparativo do nosso fluxo de caixa até o mês de julho nesses quatro anos de gestão. Para termos uma ideia do descalabro da redução no financiamento do Campus, vejamos a comparação: de janeiro a julho de 2013 as despesas executadas foram de R$ 1.364.817,94; no mesmo período desse ano as despesas executadas foram de R$ 639.233,67, perfazendo uma diferença de R$ 725.584,27. Como gerir, com essa redução, um Campus em que circulam, por semana, cerca de sete mil pessoas? Como oferecer um serviço de qualidade aos que dependem desta instituição? Como manter o otimismo e a esperança de uma boa gestão?

Outro problema gravíssimo que tem ocorrido é o que refere à liberação das Programações de Desembolso – PDs, que estão lançadas no e-fisco desde 2015 e não têm sido pagas pela Fazenda do Estado. No Campus Petrolina existem notas de fornecedores que foram emitidas no dia 06 de agosto de 2015 e que estão para ser pagas “ad infinitum”. Os funcionários do Setor de Compras não têm mais justificativas para os fornecedores, que cobram a quem solicitou os materiais/serviços e não o fazem diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, órgão liberador do pagamento. Essa situação tem elevado o nível de desconfiança dos fornecedores, ao ponto de a Universidade ter dificuldades na contratação ou compras de materiais necessários à realização das suas atividades fins. Orçamento para a realização de processos licitatórios não tem sido liberado, devido a esse estado de inadimplência do governo estadual.

A participação em reuniões nas Câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão; reuniões de Conselhos foram afetadas por causa do não pagamento à empresa fornecedora de passagens aéreas. Há três meses que o Diretor não viaja a Recife para participar dessas importantes reuniões.

Professores que submeteram projetos aos Programas de Fortalecimento Acadêmico – PFAs e foram aprovados em 2016, estão desestimulados ao saberem que os recursos não têm sido liberados. Muitos já admitem não mais apresentar as propostas que viabilizam os componentes curriculares e as inovações pedagógicas. A Pesquisa e a Extensão, igualmente, têm sido prejudicadas pela não liberação dos recursos que lhes são inerentes, inclusive a partir de projetos aprovados. É preciso lembrar ainda, que mesmo com a realização de concursos, ainda estamos contratando precariamente trinta e nove professores com carga horária de vinte horas para os semestres letivos. Desde 2015 não conseguimos iniciar os semestres em tempo hábil, causando prejuízos incomensuráveis à área do ensino, tão importante no processo formativo.

Para completar o quadro caótico em que se encontra a UPE Campus Petrolina, os recém-professores nomeados nos meses de abril e maio desse ano, tiveram o desprazer de ver retirado de pauta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CEPE, seus pedidos de aprovação da Dedicação Exclusiva. Todos estes docentes fizeram concurso em 2015 e foram atraídos, especialmente, por causa da complementação de salário, prevista nos editais, mediante o regime de Dedicação Exclusiva. O que era estímulo, virou desesperança e muitos já estão à procura de outros lugares para prestarem concurso.

A agonia do Campus tem proporcionado um grande temor no Gestor, o que tem gerado a possibilidade de uma iminente paralisação das atividades, devido às dificuldades da prestação de serviços das atividades-meio. Afinal de contas, não se faz Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão sem que as atividades-meio funcionem bem. Resta-nos apelar ao bom senso do governo do Estado, no sentido de ouvir o apelo do Sertão por uma Universidade Pública, que para sustentar a qualidade tão penosamente conseguida, necessita que seu mantenedor cumpra a sua parte.

Que a agonia não se transforme em temor e que o tremor de nossa voz possa ecoar aos que lutam por uma formação combativa.

Petrolina, agosto de 2016, início do segundo semestre letivo.

Prof. Moisés Almeida – Diretor da UPE Campus Petrolina.

Nesta sexta-feira (05), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realizará a sua convenção das 16h às 21h, no Colégio Municipal Dr. Scipião Torres em Curaçá.

Na ocasião, serão apresentados os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais.

Todos os membros (titulares e suplentes) do diretório municipal do partido e militantes estão convidados.

Ascom/PTB-Curaçá

As seções baianas da Frente Brasil Popular (FBP) e da Frente Povo Sem Medo (FPSM) organizam uma manifestação para marcar o início dos jogos olímpicos em Salvador, na próxima quinta-feira (04/08), e denunciar aos brasileiros e turistas o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A concentração para o ato, que será político e cultural, vai acontecer a partir das 15h, na Praça da Piedade.

Após a concentração, às 16h, os integrantes das frentes farão uma coletiva de imprensa para dar detalhes sobre a atividade, ainda na Praça da Piedade. O primeiro dos dez jogos de futebol que a capital baiana vai receber acontecerá logo após a coletiva, às 17h, com a partida masculina disputada por México e Alemanha, na Arena Fonte Nova. O segundo jogo será no mesmo dia, às 20h, entre Fiji e Coreia.

“A participação de todos na manifestação é muito importante, pois precisamos denunciar ao mundo o golpe e a tentativa de retirada de direitos que está em curso no país. Vamos fazer uma grande atividade com manifestações artísticas, culturais e políticas de repúdio ao impeachment e ao governo interino de Michel Temer”, explicou Aurino Pedreira, presidente da CTB-Bahia, uma das entidades que integram a FBP.

Um manifesto que denuncia o afastamento ilegítimo da presidenta Dilma, produzido pelas frentes, foi publicado e pode ser lido integralmente abaixo:

GOLPE DE ESTADO NO PAÍS DAS OLIMPÍADAS

FORA TEMER – NENHUM DIREITO A MENOS.

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo.

Assessoria de Comunicação do PCdoB-BA