Preto no Branco

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X Workshop da NMB homenageia principais atores da cadeia de exportação de manga para os EUA

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Ao comemorar dez anos de realização, o Workshop da National Mango Board (NMB) deve atrair para o Quality Hotel em Petrolina (PE), nos dias 3 e 4 de agosto, produtores de manga, exportadores, fornecedores, gerentes de packing house e profissionais de segurança alimentar de toda a região do Vale do São Francisco. O evento, que busca melhorar a qualidade e ampliar o consumo da manga exportada, traz um elemento novo para a programação: Uma homenagem aos 18 atores que se destacaram no esforço de exportação do fruto para os Estados Unidos e o mundo.

Só em 2015, o Vale do São Francisco exportou para o país norte-americano cerca de 32 mil toneladas de manga, tendo mais de U$ 33 milhões em receita para o Brasil. O que segundo Caio Coelho, diretor de Marketing da Valexport – Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – que realiza o evento em parceria com o NMB, é considerado muito positivo. Desempenho maior ainda, vê o executivo em relação a 2016. “Nos últimos anos aumentamos consideravelmente as exportações de manga para os Estados Unidos; este ano esperamos um aumento de 10% nas exportações em relação ao ano passado”, diz.

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Ainda de acordo com Caio Coelho, todos os resultados obtidos pela agricultura no Vale, especialmente com a manga, mostram a necessidade de prestar homenagens aos seus principais promotores. “A homenagem é mais do que justa, uma vez que foi com a ajuda desses 18 atores, que nossa região se tornou a maior exportadora de manga do país”, destaca o diretor de Marketing da Valexport. Estão na lista de troféus do X Workshop da NMB, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) – do qual o National Mango Board é vinculado; o Porto de PECEM, no Ceará; e o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).Foto (2) (1)

A homenagem acontece no primeiro dia do evento, e, além de Caio Coelho, estarão presentes o gerente executivo da Valexport, Tássio Lustoza, o diretor de pesquisa do NMB, Leonardo Ortega, o israelense especialista em irrigação de manga, Adolfo Levin, que vai falar sobre os efeitos da irrigação na produção, quantidade e tamanho do fruto durante as etapas fenológicas da manga, e outros nomes da agroindústria do Brasil e do mundo.

Levin será o primeiro palestrante do Workshop, que começa às 8h da quarta-feira (3). Após o israelense, o engenheiro agrônomo, Diógenes Batista, e o economista, João Ricardo de Lima, ambos da Embrapa Semiárido, devem abordar temas como ‘Bioecologia, danos e desafios’ e ‘Desafios da sustentabilidade da mangicultura no Vale do São Francisco’, respectivamente.

Em 2016, outras novidades ingressam na grade do evento. Além do minicurso sobre análise de solo e recomendação de adubação, que será ministrado por professores da Univasf e do Laboratório de Análises de Solo e Planta (LASP), na quinta-feira (4), uma visita de campo (com foco na identificação de problemas técnicos na produção de manga) fará parte da 10ª edição do Workshop do NMB no Vale do São Francisco.

Inscrições

Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do email da Valexport (secretaria@valexport.com.br) a partir desta segunda-feira (25). Mais informações podem ser obtidas com a secretária Beatriz Correia, pelo telefone (87) 3863-6000 ou pela fanpage: www.facebook.com/valexport.

CLAS Comunicação e Marketing

Sobre o Nego D’ água e a Mãe D’água? O Ministério Público de Pernambuco deve ter mais o que fazer

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“A Mãe d’agua, o “Nêgo d’agua” e eu estamos intimados pelo respeitável Ministério Público do Estado de Pernambuco, no dia 29/07 a prestar depoimento no Procedimento Investigatório Criminal (sic). A queixa, baseada em elucubrações de fanáticos religiosos que o respeitável MP aceitou tem por finalidade a retirada das Obras de Arte do espaço público comum a todos: O Rio São Francisco!” Assim se manifestou, na sua página de uma rede social, o escultor juazeirense Lêdo Ivo, intimado a prestar depoimento no dia 29 deste mês no Procedimento Investigatório Criminal de um processo que foi aceito pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O MP, Guardião da lei, foi provocado por religiosos que querem a retirada de duas obras de arte lendárias que já fazem parte do cenário das cidades de Juazeiro/BA e Petrolina /PE:

Nas águas petrolinenses do Velho Chico, a Mãe d’água. Na margem juazeirense, o Nego d’água.
A escultura da Mãe d’água foi colocada nas águas do rio São Francisco, em 2012 e logo uma polêmica foi criada, inicialmente, por alguns
legisladores da Câmara de Vereadores de Petrolina, que ganhou eco nas vozes de alguns líderes evangélicos.

Diziam eles, equivocadamente, que a escultura seria uma reverência à Iemanjá, Orixá feminino das religiões Umbanda e Candomblé.
O pobre “Nego d água” entrou na história também, sem que ele sequer lembre algum orixá.

Elucidando os fatos, ou melhor, as lendas, porque conhecimento é o melhor remédio para a ignorância:

“Iara ou Uiara, também referida como “Mãe-d’água”, é uma entidade do folclore brasileiro de uma beleza fascinante. Por ser uma sereia,
enfeitiça os homens facilmente por ter a metade superior de seu corpo com formato de uma linda e sedutora mulher”, segundo informações
populares (disponíveis na internet, para os curiosos), a Mãe d’água não se trata de uma entidade religiosa, a sua figura não possui relação com o mal, com o bem ou com qualquer religião.

E o Nego D’água? O que representa?  “Manifestando-se com suas gargalhadas, preto, careca e mãos e pés de pato, a figura lendária genuína do rio, o Negro D’água, derruba a canoa dos pescadores, se eles se negarem a dar um peixe”, assim se descreve mais uma lenda.
O Negro d’água, assim como a Mãe d’água, são lendas populares, que fazem parte da cultura e identidade de um povo, mais especificamente o povo ribeirinho.

Talvez esta simples explicação convença o fanatismo religioso e seus apoiadores que tanto vem fazendo mal a sociedade mundo a fora. No entanto, se eles se deixam encegueirar, os órgãos da justiça, que não deve ser cega e nem reforçar preconceitos, devem aproveitar este triste episódio para, pedagogicamente, fazê-los entender que as esculturas não possuem ligação com nenhuma religião, mas com a identidade, a cultura, a sensação de pertencimento a um lugar.

A nossa região, tão rica em cultura e folclore sofre hoje o constrangimento causado por uma “paranóia religiosa” de quem insiste em ver o mal em tudo. Lêdo Ivo é do bem. O Nego D’ água e a Mãe D’água, também.

E o Ministério Público de Pernambuco deve ter mais o que fazer.

Uma sugestão ou provocação: Que tal começar a aplicar a lei que trata de construções em áreas de preservação permanente (APP) vigente na legislação brasileira?

Não existem construções irregulares na margem de Petrolina/PE?

E os esgotos despejados no Rio São Francisco?

Isso sim é matéria para um “Procedimento Investigatório Criminal”. Ou não?

SEDUH utiliza máquinas pesadas na obra da Travessa Benjamin Constant

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) de Juazeiro informa que, nesta quarta-feira (27), está utilizando maquinário pesado na execução dos serviços da obra da segunda etapa da requalificação urbana, na Travessa Benjamin Constant, (trecho entre a esquina da Rua Barão de Cotegipe e o Salão Juazeiro), portanto o trânsito na rua transversal – Rua Melo, está bloqueado. A SEDUH esclarece ainda que o trânsito em toda a travessa Benjamim Constant, continua bloqueado e pede aos pedestres que evitem o trecho com maquinário, para que não aconteçam quaisquer tipos de acidentes.

Ascom/PMJ

Ações da CIPA buscam prevenir de acidentes de trabalho na 6ª SR

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  Nesta quarta, dia 27 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

            A Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dentro da linha de ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho vêm colaborando com redução de acidentes.

            A técnica de segurança do Trabalho da Codevasf Juazeiro/BA, Regimara Nascimento, fala sobre o objetivo do trabalho: “Todo o tipo de informação ou atividade que faça o funcionário refletir sobre a sua segurança, o seu bem estar, a sua saúde, é válida e deve sempre ser o foco das atividades”.

            Ela relata algumas atividades que vêm sendo desenvolvidas na empresa, tais como: fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para funcionários que necessitam de munição para operar em máquinas; exames periódicos em diversas áreas; placas de sinalizações em todo prédio, alertando os cuidados para todos que transitam na área; palestras de diversificados temas para melhor qualidade de vida, além de conscientização sobre os cuidados que cada funcionário deve ter.

            Para o técnico de manutenção eletromecânica Jorge Luiz Alves Rodrigues, que trabalha há 32 anos na Codevasf, “nos últimos anos, a empresa vem dando maior importância aos cuidados que dão maior segurança aos funcionários, como fornecimento de EPIs conforme nossas atividades e também está sendo feito um acompanhamento e cobrança na utilização desses equipamentos. A empresa tem focado bastante nesse quesito, me sinto mais seguro quanto à isso”.

            O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Neto, destaca a importância da parceria entre a empresa e seus funcionários por meio da CIPA. “Incentivar a disseminação da informação é fundamental para podermos estabelecer uma boa relação de diálogo buscando a humanização do meio de trabalho e, assim, garantir a satisfação e o bem estar profissional”.

            A CIPA é  formada por representantes do empregador e dos empregados que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

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            Os empregados têm as seguintes responsabilidades quanto à prevenção de acidentes: participar da eleição de seus representantes; colaborar com a gestão da CIPA; indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho; observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

            A CIPA da 6ª SR, que tem mandato de um ano, é formada por: Ciro Petrere (presidente), Marcelo Silva Peixoto (vice-presidente), Joselito Menezes de Souza (suplente de presidente), Clésio Lacerda Morgado (suplente vice-presidente), Marcel Galdino de Assunção (Secretário) e Paulino de Lima Silva (suplente de Secretário).

HISTÓRICO

            A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes surgiu de uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1921, e transformou-se em determinação legal no Brasil no ano de 1944. Só depois de 23 anos, surgiu o Decreto-Lei 7036, Artigo 82, com caráter obrigatório nas empresas com mais de 100 funcionários.

            Atualmente, a CIPA é obrigatória nos locais de trabalho seja qual for o tipo de negócio, com ou sem fins lucrativos, filantrópica, educativa e empresas públicas, desde que tenham o mínimo legal de empregados regidos pela CLT e está presente em diversos países como Estados Unidos, França, Brasil, Itália e Japão.

            No Brasil, a CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978, baixada pelo Governo Federal / Ministério do Trabalho.

            Descrição do Art. 163: “Será obrigatório a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos estabelecimentos ou locais de obras nelas especificadas.”

            O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

            De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Assessoria de Comunicação
Codevasf Juazeiro/BA

Remanso tem a carne de bode mais barata do norte da bahia e Juazeiro, a mais cara.

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O município de Remanso vende a carne de bode mais barata do Norte da Bahia. Mais barato até que no município de Uauá que tem o título de Capital do Bode. O consumidor de Juazeiro paga o preço mais caro do Norte Baiano. Na cidade de João Gilberto, Ivete Sangalo e tantos outros famosos, onde a carne de bode assada é um dos pratos favoritos da população, a carne de Bode e de Carneiro retalhada e salgada chega a custar R$20,00 Kg.

Confira como está sendo comercializado o quilo da carne de caprinos e ovinos nos municípios atendidos pelo o Programa Bioma Caatinga do Sebrae, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e diversos parceiros.

SERVIÇO DE UTILIDADE MERCADOLÓGICA

Confira quanto custa em média o Kg da carne de caprinos e ovinos nos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Casa Nova e Remanso.
 Para o conhecimento de todos, a dinâmica dos Negócios Caprinos e Ovinos nos Municípios de atuação do Programa Bioma Caatinga (Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá). As informações coletadas referem-se à cotação de preço na semana de 18 a 22 de Julho de 2016.
 

Cotação de Preços (R$)

Município

Compra ao produtor (R$/Kg)

 Venda ao Consumidor (R$/Kg)

(R$/arroba) Caprino/Ovino

(R$/arroba) Bovino (Faeb/Senar)

Uauá

R$ 12,00

R$ 14,00

R$ 180,00

Curaçá

R$ 12,00

R$ 15,00

R$ 180,00

Remanso

R$ 11,00

R$ 13,00

R$ 165,00

Casa Nova

R$ 9,00

R$ 15,00

R$ 135,00

Juazeiro

R$ 13,00

R$ 19,00

R$ 195,00

Média de preço

R$ 11,40

R$ 15,20

R$ 171,00

R$ 147,00

Fonte preços caprinos e ovinos: Programa Bioma Caatinga

Obs.: O valor da arroba do caprino/ovino é calculado a partir do preço do Kg do animal comprado no produtor.

OBS.: Em Juazeiro o Kg da carne de bode retalhada e salgada chega a R$ 20,00

TOTAL DE ANIMAIS ABATIDOS NO ABATEDOURO CAMPO DO GADO (ANTIGO ABATAL) EM JUAZEIRO DE 18 A 22 DE JULHO/16

– CAPRINOS: 145

– OVINOS: 460

Valores cobrados pelo o abatedouro Campo do Gado (Juazeiro) para abate de caprinos e ovinos:

1.   Preço do Abate: R$ 20,00 por animal. Valor pago pelo o dono do animal (abate inspecionado por um veterinário)

2.   Preço do Frete Juazeiro/Petrolina Transporte do Abatedouro: R$ 5,00 por animal abatido levado do abatedouro ao estabelecimento comercial.

3.   Pele de Caprino: R$ 3,00 (valor pago por unidade ao dono do animal)

4.   Pele de Ovino: R$ 4,00 (valor pago por unidade ao dono do animal)

5.   Vísceras (Caprino/Ovino): R$ 5,00 (valor pago ao dono do animal)

Programa Bioma Caatinga

XII edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico começa neste domingo (31), em Lagoa Grande, PE

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A XII edição do festival Aldeia do Velho Chico, que deve movimentar o Vale do São Francisco por quase um mês, a partir deste domingo (31), traz para a região cerca de mil artistas locais e nacionais, que através das linguagens da  música, dança, teatro, literatura, artes visuais e o audiovisual, vão dialogar com as 70 mil pessoas que participarão do evento  em Petrolina e Lagoa Grande (PE).Foto (4)

A abertura do festival, no domingo, é a partir das 18h, ficando por conta do espetáculo ‘Eu vim da Ilha’, da premiada Cia. de Dança do Sesc Petrolina (PE), que faz uma releitura do ‘Samba de Véio’ da Ilha do Massangano. O Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor também será mostrado  aos visitantes da Ilha do Pontal, local das duas apresentações em Lagoa Grande e onde o festival faz uma homenagem à Dona Águida, um dos nomes representativos do Reisado e da cultura quilombola da região, que faleceu em 2015.

As apresentações do Festival das Artes se intensificam a partir das 17h da quarta-feira (3), no Palco Praça, quando a Mostra Pedagógica realizará uma exposição com os resultados obtidos pelos alunos nas oficinas artísticas; a Cia. de Dança do Sesc Petrolina volta a se apresentar com o espetáculo ‘Bailantes Bricantes Dançantes’; e os Matingueiros dão um show ‘Atemporal’ para os visitantes.

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O Aldeia do Velho Chico também deve trazer para Lagoa Grande uma diversificação musical. Na quinta-feira (4), o ‘Contato Sonoro’, de Flavia Pinheiro, leva toda sua sonoridade e sensibilidade para as ruas da cidade pernambucana; Romenildo e o colega Gean Ramos, acompanhados de suas bandas, entram no evento para aumentar a musicalidade do festival, que ainda terá a peça de teatro ‘Fabulosas Histórias do Rio São Francisco’, da Trup Errante, e a apresentação da Cia. Biruta, que interpretará a cultura popular ribeirinha, em mais um dia dedicado às artes.

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Promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc Petrolina), a 12ª edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico seguirá até o dia 20 de agosto de 2016, com mais de 100 atrações. Com uma grade destinada a todos os públicos, umas dessas ações, as oficinas nas linguagens artísticas, têm chamado as atenções de estudantes, profissionais e interessados, que continuam se inscrevendo para as aulas que acontecem em Petrolina e Lagoa Grande, e cujas vagas são limitadas.

Mais informações sobre as inscrições para as oficinas artísticas e a programação do Festival das Artes podem ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7450 e (87) 3866-7474, ou no site: www.sesc-pe.com.br.

 

CLAS – Comunicação e Marketing

Com veto a empresas, candidatos poderão financiar a campanhar de 4 formas.

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Doações de pessoas físicas estão entre as permitidas. ‘Vaquinhas’ pela internet estão proibidas pelo TSE.

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

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Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO
– recursos do próprio candidato;
– doações de pessoas físicas;
– doações de partidos e outros candidatos;
– recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

PROIBIDO
– pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;
– doação de origem estrangeira.

*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR
– em dinheiro;
– transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);
– bens ou serviços estimáveis em dinheiro;
– pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;

*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO
Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS
– Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

‘VAQUINHAS’
O TSE barrou a “vaquinha” na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Os motivos foram:

1 – os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido.

2 – consultado sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

DOAÇÃO ONLINE
Diante da proibição do TSE, alguns aplicativos têm sido lançados para facilitar a doação de pessoa física aos candidatos. Um deles é o Voto Legal, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde o candidato se cadastra para receber as doações. Segundo o movimento, a plataforma cumpre os requisitos da Justiça eleitoral. O eleitor também pode doar diretamente pelo site do próprio candidato.

Efeitos
Paulo Henrique Lucon, que foi juiz do TRE-SP e integra a comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acredita que o “grande temor desta eleição é que o caixa 2 aumente”. “A sociedade precisará pensar numa forma de tentar disciplinar essa questão do financiamento das eleições. Será que esse modelo vai funcionar? Não acredito. O ideal era dar transparência, era limitar a pessoa jurídica”, diz.

Segundo o advogado, será preciso verificar os “saltos artificiais” na renda de sócios de empresas, de um ano para o outro, que podem ser feitos para aumentar o limite de doação. Além disso, também será necessário checar se haverá pressão de sindicatos e associações para que seus membros doem para determinado candidato.

Com relação à doação de pessoas físicas, ele explica também que quem deseja fazer uma doação a um candidato deve verificar sua renda do ano anterior. “Quem vive de economia informal, não declarou Imposto de Renda, não pode doar”, diz. Se a doação ultrapassar o limite, gera multa.

Nesse caso, a lei também admite punir o candidato pelo abuso de poder econômico, mas apenas em casos excepcionais. “É inviável o candidato verificar a renda de cada doador. Para condená-lo, precisa ter prova contundente, algo a mais do que a mera e singela doação. Algum elemento probatório a mais que demonstre esse vínculo ilícito”, afirma.

Com limite de gasto e menos fontes de recursos, Lucon considera que a tendência é que os candidatos se utilizem mais das redes sociais e da internet para fazer propaganda eleitoral. “Nós temos uma mudança acompanhando a modernidade, que é a ampliação das mídias sociais, que é um fenômeno mundial e no Brasil não será diferente”, conclui.

G1 

Proposta que permite ao delegado de polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção à vítima divide opiniões

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A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil, uma média feita pelo Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil.
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A violência doméstica atinge todas as classes sociais. Sendo assim, os agressores também estão em todas elas e possuem diferentes “status”. São vários os tipos de violência cometidas contra a mulher, que acaba silenciando por não se sentir segura para denunciar. A falta de mecanismos sociais que garantam a preservação de seus direitos é o maior obstáculo encontrado. Quando decide denunciar o agressor, a mulher violentada precisa enfrentar o que se chama de “rota crítica”, nome dado pelos especialistas ao longo caminho que a vítima de violência doméstica percorre a partir desse primeiro passo.

A denuncia pode ser feita na Central de Atendimento à Mulher, no número 180, ou em qualquer delegacia de polícia, quando não houver uma unidade especializada. Na Bahia, estado com 417 municípios, existem apenas quinze Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (Deam). Uma delas, em Juazeiro.

Depois deste primeiro passo, o caso é enviado para a Vara especializada de Violência Doméstica e o juiz irá averiguar a situação para abrir o processo.

De acordo com a gravidade do caso, é expedida uma medida protetiva para separar a vítima do agressor.

Mas as unidades judiciárias existentes com esta finalidade não são proporcionais ao número de casos registrados nas delegacias especializadas.

Na Bahia existem apenas seis.

A unidade tem a competência para processamento, julgamento e execução das causas cíveis e criminais, decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, na forma da lei Federal número 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A falta de varas especializadas resulta na demora da liberação da medida preventiva (MP).  Mais um obstáculo para a mulher vítima, que se submete a conviver com o agressor enquanto aguarda o pedido ser encaminhado ao juiz. Uma espera que pode durar vários dias para uma medida que deveria ser de urgência.

Pensando nisso, foi criado um projeto de lei que pretende alterar um dos artigos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a PLC 07/16 e permite ao delegado(a) determinar, de imediato, o afastamento do agressor do lar, comunicando sua decisão ao Juiz em 24 horas. O Juiz então poderá manter, revogar ou modificar no que entender cabível.

A redação do Portal Preto no Branco conversou com a delegada da mulher de Juazeiro-BA, Rosineide Mota, sobre o PLC e ela afirma ser oportuno e necessário, já que daria mais garantia de segurança à mulher agredida. “Afastar o agressor imediatamente do lar supre essa falta grave do sistema, produzindo uma proteção mais eficaz à mulher vítima de violência doméstica. Evitaria que a mulher saísse da delegacia de policia somente com a certidão do B.O registrado”, afirmou a Rosineide.

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“Se o delegado(a) de policia pode autuar em flagrante, pode arbitrar fiança, por que não poderia determinar o afastamento do lar, que é uma medida menos gravosa?” questionou a delegada Rosineide Mota.

A coordenadora da Ronda Maria da Penha, em Juazeiro, Tenente Nadjane Gonçalves, também defende o projeto e afirmou: “Todas as alterações na Lei Maria da Penha serão bem vindas se passarem pelo congresso, principalmente em relação à medida protetiva de urgência. Só existem ganhos com a autoridade policial podendo expedir a Medida Preventiva de Urgência. Aqui em Juazeiro, por exemplo, não há casa abrigo. E esta é a realidade na grande maioria dos municípios brasileiros. A situação hoje é que a mulher tem que voltar pra casa após a denuncia e o seu agressor permanece lá. Com a medida, a policia pode retirar o agressor do lar e fazer o devido acompanhamento”, concluiu a Tenente.

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Mas esta opinião não é unânime entre as mulheres que representam órgãos e entidades de defesa dos direitos da mulher. O Preto no Branco também ouviu Carla Batista, representante do Cladem Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher  e da Articulação de Mulheres Brasileiras.

CARLA BATISTA

Para ela, essa modificação na lei vai ampliar o poder de delegados e delegadas no sentido de que funções que são do judiciário passem a serem exercidas nas delegacias. “A lei Maria da Penha está sendo usada como uma motivação para garantir essa mudança de função de poder”, opinou Carla Batista.

Ela acrescenta ainda que a alteração não possibilitou nenhuma discussão, diferente de outros projetos que ainda esperam para serem votados. “Foi uma iniciativa de um setor extremamente importante no enfrentamento da violência contra as mulheres, que são as delegadas, mas foi uma iniciativa isolada. Então, uma das coisas que o movimento de mulheres e uma série de outras organizações ligadas ao ministério público e a defesa de direitos humanos estão solicitando, é que haja uma discussão mais ampla antes que seja feita essa modificação”, esclareceu a ativista.

Ela também afirmou que a criação das varas de atendimento à violência doméstica e familiar é fundamental nessa rede de atenção às mulheres em situação de violência e que não há motivos para tirar papéis que são do Judiciário.”Nós precisamos de muitas coisas antes disso, inclusive em relação à melhoria do serviço. Precisamos que as delegacias da mulher funcionem nos fins de semana e à noite, quando mais acontecem os casos de violência contra as mulheres. Precisamos que os policiais possam preencher os formulários com as informações com maior correção, para que os processos possam ser encaminhados devidamente. Há uma reclamação muito grande de que as informações, do jeito que são colocadas, impossibilitam a ação da justiça. Há necessidade na melhoria dos atendimentos das mulheres nessas delegacias. Os profissionais precisam ser mais valorizados. Há uma série de coisas que a gente precisa ver e melhorar antes de mudar a função dos delegados e delegadas”, finalizou Carla Batista.

No último mês de março, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei,  que é de autoria do Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Falta agora a votação no Senado.

Sibelle Fonseca

SAAE informa falta de água em alguns bairros de Juazeiro

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O SAAE comunica aos usuários dos bairros Maringá, Country Clube, Alto da Maravilha, Piranga, Muçambé, Lomanto Júnior, Santo Antônio, Jardim Vitória, Condomínios Santo Antônio e Paulo VI, que está faltando água nesta quarta-feira (27), devido ao rompimento da rede de água de 150 milímetros, localizada na Avenida São João em frente ao Armazém Caffé.

Tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará a sua normalidade. Pedimos a compreensão dos usuários e reafirmamos o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município.

Ascom/SAAE