Preto no Branco

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Telio Nobre Leite é empossado reitor da Univasf para quadriênio 2023-2027

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O professor Telio Nobre Leite foi empossado reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pela ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, no final da tarde de ontem (26). A posse ocorreu na sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com a presença de autoridades, servidores da Univasf e familiares do novo reitor. Telio Leite estará à frente da Univasf durante o quadriênio 2023-2027.

O novo reitor da Univasf é o primeiro reitor a ser nomeado na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 5 de abril. Eleito reitor da Univasf em 2019, Telio Leite aguardava a nomeação há três anos. A solenidade de posse ocorreu em meio a muita emoção e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube, onde permanece disponível para visualização.

O evento contou com a presença da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho; da senadora Teresa Leitão (PT-PE); dos deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Josias Gomes (PT-BA), Mendonça Filho (União-PE) e Pedro Campos (PSB-PE), do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; e do ex-reitor Julianeli Tolentino de Lima, que exercia o cargo de reitor temporário da Univasf desde janeiro deste ano.

A ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, destacou o simbolismo da posse do reitor da Univasf. “Esse momento tem um simbolismo, essa demarcação importante da primeira posse de um reitor”, lembrou. Ela também ressaltou a importância e o potencial das Universidades em contribuir com a sociedade brasileira e com a educação básica. “Desejo que a Univasf fortaleça sua ação e que sigamos com o compromisso com os melhores valores democráticos”, afirmou.

A secretária Denise Pires de Carvalho ressaltou a importância da posse do professor Telio Leite e parabenizou a comunidade acadêmica da Univasf pela superação dos momentos de dificuldades, além de apresentar um pouco da história da Instituição, citando também alguns dos desafios da Universidade. “O reitor Telio assume hoje mais uma Instituição que muito orgulha nosso País. Espero que daqui por diante não tenhamos mais processos de judicialização na escolha democrática dos reitores e das reitoras nesse País”.

Num discurso emocionado, após a assinatura do termo de posse, o reitor Telio Leite destacou que é “tempo de união e reconstrução. É tempo de voltar a sonhar. É tempo de muito trabalho. É tempo de assumirmos nossas responsabilidades e reafirmamos os compromissos firmados durante o processo eleitoral que vencemos em 2019”.

Ele lembrou o longo período de espera que antecedeu o momento da nomeação e ressaltou que irá trabalhar pelo fortalecimento da Univasf e sua relação com as comunidades, pela valorização da pesquisa e inovação, pela melhoria da assistência estudantil e do cuidado ao corpo discente, prosseguindo com as ações afirmativas através de políticas de inclusão e igualdade. Também atuará pelo aperfeiçoamento da gestão e da governança e pelo empoderamento da mulher na universidade, além de fortalecer ações voltadas à formação de professores, contribuindo para a melhoria da educação básica.

“Queremos uma Univasf pública e democrática. Queremos uma Univasf inclusiva, igualitária e antirracista. Queremos uma Univasf que cuida das pessoas e que ajuda a conservar e preservar a nossa fauna e flora. Queremos uma Univasf forte como a caatinga, que veste o Semiárido de resistência e esperança para renovar os sonhos das sertanejas e dos sertanejos”, concluiu o reitor Telio Leite.

Ascom

MP apura possíveis irregularidades em concurso público de Filadélfia

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Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para o preenchimento de vagas no quadro de servidores motivaram o Ministério Público estadual a encaminhar recomendação ao prefeito, Lorivaldo Pereira Maia, ontem, dia 26.

No documento, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, recomendou ao gestor que não homologue o concurso público, no prazo de 90 dias corridos, ou até que se finalizem as apurações.

A promotora de Justiça também orientou o prefeito a editar decreto suspendendo o curso do concurso público pelo prazo de 90 dias. De acordo com ela, um grupo de candidatos acionou o Ministério Público apontando irregularidades no certame, como ausência de resposta a recursos interpostos e de objetividade e clareza na divulgação do resultado de alguns recursos.

A recomendação levou em consideração diversos fatores, como a “necessidade de apuração das irregularidades elencadas com profundidade, evitando máculas no ingresso de novos servidores públicos nos quadros da Administração Pública de Filadélfia”, explicou Gabriela Ferreira.

Cecom MP-BA 

Caged registra criação de 195,2 mil postos de trabalho em março

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Após dois meses de recuo, a criação de emprego formal subiu em março. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 195.171 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos cresceu 97,6% maior que a do mesmo mês do ano passado. Em março de 2022, tinham sido criados 98.786 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura mensal de vagas atingiu o maior nível desde setembro do ano passado.

Nos três primeiros meses do ano, foram abertas 526.173 vagas. Esse resultado é 15% mais baixo que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em março. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 122.323 postos, seguido pela construção civil, com 33.641 postos a mais. Em terceiro lugar, vem indústria de transformação, de extração e de outros tipos, com a criação de 20.984 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou no comércio, com a abertura de 18.555 postos. Somente a agropecuária, pressionada pelo fim da safra de vários produtos, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 332 vagas.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 44.913 postos formais. A categoria de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 35.467 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 17.876 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 1.566 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em março. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 113.374 postos a mais, seguido pelo Sul, com 37.441 postos. Em seguida, vem o Centro-Oeste, com 22.435 postos. O Nordeste abriu 14.115 postos de trabalho, e o Norte criou 10.077 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, 22 registraram saldo positivo, e cinco extinguiram vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (50.768 postos), Minas Gerais (38.730) e Rio de Janeiro (19.427). As maiores variações negativas ocorreram em Pernambuco (5.266 postos), Paraíba (815) e Rio Grande do Norte (78).

Agência Brasil

Ex-chefe do GSI e General Heleno são convocados pela CPI do 8 de janeiro

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Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi exonerado na semana passada após pedir para deixar o cargo, e o general Augusto Heleno, que comandou o GSI nos quatro anos de Jair Bolsonaro, foram convocados, nesta quinta-feira (27), pela CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos do 8 de Janeiro.

Gonçalves Dias – que foi flagrado por câmeras de vigilância do Planalto circulando tranquilamente entre os manifestantes que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – deve explicar sua ação durante o 8 de janeiro.

O general Heleno terá que explicar se tem participação na mobilização do acampamento de bolsonaristas em frente ao QG Exército, assim como sua influência sobre servidores do GSI durante o dia 8 de janeiro. O general reformado já havia sido convidado, mas não compareceu.

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim como os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes.

O recebimento ou não dessas 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, em que os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira (25) e segue até as 23h59 da próxima terça (2).

Uma primeira leva com 100 denúncias foi aceita na semana passada, por 8 votos a 2. Somente os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram dos demais. Eles foram os únicos que defenderam que as denúncias deveriam ser julgadas pela primeira instância da Justiça Federal.

No voto desta semana, Moraes ressaltou que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.

Uma nova leva de 250 denúncias está marcada para ser julgada na próxima semana, em sessão virtual prevista para às 0h da próxima quarta (3).

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.

A situação é inédita para o Supremo, que nunca tinha se debruçado sobre tantas denúncias simultâneas sobre um mesmo caso. As sessões virtuais foram a maneira encontrada por Moraes e pela presidente do Supremo, Rosa Weber, para lidar com tamanho volume de pessoas processadas. A medida, contudo, tem sido criticada por advogados.

A previsão é que o eventual recebimento de todas as denúncias seja apreciado até junho. Em seguida deve ter início a fase de ação penal, com nova instrução processual e possível produção de novas provas e coleta de novos depoimentos, inclusive a pedido das defesas. Não há prazo definido para o julgamento final.

SINSERP repudia descumprimento de acordo salarial pela Prefeitura de Juazeiro: “Profundo descaso com o funcionalismo público”

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Nesta quinta-feira (27), o SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro em nota, repudiou o considera “ato de profundo descaso com o funcionalismo público municipal praticado pela gestão municipal ” em total contrariedade ao quanto acordado na campanha salarial, bem como denota total desrespeito à votação firmada pela Câmara Municipal de Juazeiro-BA, quando da aprovação do Projeto de Lei indicado”.

Confira a nota

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO-BA – SINSERP, enquanto entidade de representação sindical do funcionalismo público municipal, sempre se pautou pela defesa irrestrita dos interesses dos servidores públicos municipais atuantes nesta urbe, sejam da administração direta ou indireta.

Nesse sentido, vem direcionando suas ações para a busca de soluções conciliatórias, pautadas no diálogo e na habilidade de negociação envolvendo todos os interessados.

No último dia 26/04/2023, a Diretoria do SINSERP foi convocada para participar de reunião administrativa com o Governo Municipal, tendo como pauta a indicação que não ocorreria o pagamento retroativo do aumento salarial referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, incluído no salário relativo ao mês de abril de 2023, em total afronta ao quanto determinado pela Lei Municipal nº 3113/2023, recentemente aprovada na Câmara de Vereadores e promulgada pela Prefeita Municipal de Juazeiro.

Assim, ante este ato de profundo descaso com o funcionalismo público municipal, o SINSERP vem manifestar REPÚDIO à decisão firmada pelo Governo Municipal, em total contrariedade ao quanto acordado na campanha salarial, bem como denota total desrespeito à votação firmada pela Câmara Municipal de Juazeiro-BA, quando da aprovação do Projeto de Lei indicado.

A Diretoria do SINSERP indica, ainda, que está e estará sempre vigilante e atento a atitudes desta natureza, zelando pela proteção incondicional dos interesses dos servidores públicos municipais, e já indicando tomará as providências legais cabíveis ao presente caso, objetivando o cumprimento do acordo mencionado.

Juazeiro-BA, 27 de abril de 2023. 

FRANCISCO ARNÓBIO MENEZES FILHO
Presidente em exercício do SINSERP

43° Edição dos Jogos Escolares, em Juazeiro, acontecerá entre os dias 08 e 31 de maio de 2023, confirma Seduc

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Em nota enviada ao PNB, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) confirmou a realização da 43° Edição dos Jogos Escolares, com data para acontecer entre os dias 08 e 31 de maio de 2023.

“A decisão consolida a correta política de desporto educacional em Juazeiro, visto que mobiliza escolas da rede municipal, estadual e particular do ensino, agregando entusiasmo dos jovens estudantes, e a participação da sociedade em geral. A Seduc reitera o reconhecimento, valorização e respeito aos estudantes/atletas exemplos de disciplina, dedicação e de superação dos obstáculos encontrados, que os fazem, de antemão, vencedores. A Seduc reforça seu compromisso com o diálogo e a transparência na gestão pública e o fortalecimento do ensino na rede municipal’, disse a nota.

Ontem (26) a Seduc tinha anunciado o cancelamento da competição, o que gerou revolta nos estudantes das redes pública e privada de surpresa.

A gestora municipal usou como argumento o Decreto de número 331/2023, que adotou medidas de contenção de gastos: “Em razão das determinações do Decreto 331/2023, publicado no Diário Oficial do dia 9 de março, com vigência até 9 de junho que estabelece medidas administrativas para contenção de despesas resolve pela não realização da competição dos Jogos Escolares Municipais”, informou a PMJ.

Redação PNB

Pressão popular: Secretaria de Educação de Juazeiro volta atrás e confirma realização dos Jogos Escolares 2023

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Após anunciar o cancelamento dos Jogos Escolares 2023, o que gerou enorme revolta em estudantes das redes pública e privada, a Secretaria de Educação de Juazeiro voltou atrás e acaba de confirmar ao PNB que reconsiderou a medida e o evento será realizado.

Neste momento, está acontecendo uma reunião na Seduc para definir detalhes.

Ontem (26), o PNB publicou em primeira mão, o anuncio do cancelamento dos Jogos Escolares, pela Secretaria de Educação de Juazeiro. A decisão pegou os estudantes das redes pública e privada de surpresa. Os pais e responsáveis também estranharam a medida da Prefeita Suzana Ramos.

A gestão decidiu cancelar a 43ª edição da tradicional competição do segmento estudantil, que segundo conta a história, somente foi cancelada durante o período crítico da pandemia da Covid-19. Ou seja, 43 anos de existência.

A gestora municipal usou como argumento o Decreto de número 331/2023, que adotou medidas de contenção de gastos: “Em razão das determinações do Decreto 331/2023, publicado no Diário Oficial do dia 9 de março, com vigência até 9 de junho que estabelece medidas administrativas para contenção de despesas resolve pela não realização da competição dos Jogos Escolares Municipais”, informou a PMJ.

 

O aviso tácito do cancelamento do evento esportivo, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do esporte e integrar os estudantes do município, gerou questionamentos entre a comunidade escolar.

Alunos de escolas municipais, estaduais e privadas entraram em contato com o PNB para protestar e pedir mais explicações à gestão municipal.

Foi o caso de Alice Moura, 15 anos, aluna da rede particular: “Eu e minha turma passamos todo este tempo treinando Volei na expectativa de participar dos jogos e agora cancelam? A gente já pagou camisa, desde o ano passado treinando e agora esta notícia?”, perguntou a estudante.

“Que palhaçada é essa? Se tinha este decreto porque não anunciaram antes? Eu e minha colegas estamos treinando desde o ano passado pra ter esta decepção?”, questionou Ana Beatriz, da rede estadual de ensino.

“Se já sabiam disso desde março porque não divulgaram? Quanta bagunça nesta administração. É inacreditável! Nossos jovens são tão carentes de esportes e opções saudáveis de lazer e até isso esta prefeita cancela? Inadmissível essa bagunça”, avaliou a mãe de Ana Beatriz.

Jogos Escolares

Na edição de 2022, segundo a Seduc, 2.400 estudantes, atletas, gestores, professores e profissionais de educação física das redes municipal, estadual e particular de ensino participaram da competição.

No total, 13 modalidades de esporte integram os jogos escolares municipais: Atletismo, xadrez, judô, natação, tênis de mesa, badminton, voleibol de dupla, handball, futsal, basquete, voleibol 4×4, baleô e futebol society. Modalidades divididas entre individuais e coletivas, contemplando os naipes feminino e masculino, nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.

Redação PNB

Piscicultores familiares de Sobradinho conquistam regularização de suas atividades junto aos Órgãos Ambientais

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Na última quinta-feira (20), os piscicultores familiares de Sobradinho, em um encontro na sede da Codevasf, receberam o anúncio da regularização de suas atividades junto aos órgãos ambientais.

A regularização beneficiou 14 associações de piscicultores familiares do município, que agora poderão exercer suas atividades de forma legalizada e com segurança jurídica. Além disso, essa conquista abrirá portas para que esses trabalhadores tenham acesso a linhas de crédito a juros baixos, o que permitirá que eles possam investir em suas atividades e expandir seus negócios.

O encontro contou com a presença de Dr. Luciano, engenheiro de pesca da Codevasf, da engenheira de pesca Jaqueline Chaves, Juliana, representante do Ministério da Pesca, a engenheira ambiental, Jariana Tavares, Anselmo Feitosa, gerente do Terminal Pesqueiro de Sobradinho e representantes da Associação de piscicultores de Sobradinho.

A conquista da regularização das atividades dos piscicultores contou com o apoio do Deputado Federal Mário Negromonte Jr, do Prefeito Cleivynho Sampaio e Do Vice-Prefeito Jarques Canturil, que se empenharam, junto as diversas entidades e órgãos, para garantir que esses trabalhadores pudessem desenvolver suas atividades de forma sustentável e responsável.

“O encontro na sede da CODEVASF para anunciar a regularização das atividades dos piscicultores familiares de Sobradinho foi, sem dúvida, um momento histórico para esses trabalhadores. Primeiramente agradeço a Deus por ter nos abençoado com esta conquista, e também agradeço ao nosso Deputado Federal Mario Negromonte Junior por ter direcionado a emenda que permitiu a regularização. Também quero agradecer e ao nosso Prefeito Cleivynho Sampaio que não tem medido esforços em defesa do desenvolvimento econômico do nosso município. Agora, com a segurança e a tranquilidade que a medida traz, eles poderão trabalhar com mais confiança e seguir contribuindo para o desenvolvimento econômico de Sobradinho e região,” comemorou o Vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Jarques Canturil.

Ascom/PMS