O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar até o fim deste ano, uma ferramenta para a solicitação de medida protetiva online. O anúncio foi feito pela desembargadora Nágila Brito nesta quarta-feira (17).

Conforme as informações, o objetivo da inovação é ajudar pessoas em situação de violência. A ferramenta promete abarcar pessoas com deficiência, idosos, ou com vulnerabilidades que precisem de uma medida protetiva.

Ainda de acordo com a desembargadora, o usuário poderá escolher entre escrever ou falar para descrever a ocorrência durante o preenchimento do formulário do pedido em qualquer dispositivo eletrônico, como um computador ou o celular. A ferramenta contará com um formulário chamado FONAR, que já foi alterado inúmeras vezes para aperfeiçoamento e foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ainda conforme as informações, as perguntas que vão ser feitas pela ferramentas definirão o grau do perigo que a pessoa está correndo. Em situações que envolvam menores de idade ou pessoas com dificuldade para acessar dispositivos eletrônicos, o pedido de medida protetiva poderá ser feito por terceiros.

Redação PNB com informações do G1

Moradores do Residencial Dr. Humberto, em Juazeiro, na região norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de iluminação pública em diversas ruas do bairro. Conforme os relatos, a situação já foi comunicada várias vezes à Prefeitura, sem retorno efetivo. 

“São várias ruas com esse mesmo problema. Uma delas é a Rua C, que está completamente no escuro. Nem os comércios estão abrindo no período da noite devido à escuridão. A rua inteira está sem iluminação. A gente já esteve na Secretaria de Serviços Públicos para entregar um ofício. Já voltamos lá informando novamente a situação, e infelizmente não estão nos atendendo”, declarou um morador. 

Ainda de acordo com os moradores, uma relação detalhada com os endereços onde as lâmpadas estão apagadas também já foi protocolada junto à Secretaria responsável. 

“Entre os trechos citados estão ruas dos residenciais Dr. Humberto 1, 2 e 3, incluindo vias A, B, C, D, E, F, G, L, N e Rua 8, além de pontos considerados sensíveis, como esquinas, proximidades de escola e ponto de ônibus”, acrescenta o morador.

Os moradores destacam ainda que a falta de iluminação tem gerado sensação constante de medo. “Aqui moram famílias, trabalhadores, pessoas que saem cedo e chegam tarde. Com a rua escura, a insegurança é total. Não é a primeira nem a segunda vez que a gente denuncia isso. A pergunta é: por que não nos atendem?”, questiona outra moradora.

Os moradores finalizam pedindo providências urgentes para restabelecer a iluminação e garantir mais segurança à comunidade.

“Tem algo errado, e com certeza não somos nós. Aqui moram pessoas, eleitores, contribuintes e merecem um pouco mais de atenção do poder público. São várias ruas sem iluminação e os moradores vivem em total insegurança com a escuridão. O Residencial Dr. Humberto pede socorro”, concluem. 

Encaminhamos os relatos para a SESP em busca de esclarecimentos. Em resposta, o órgão informou que “tem conhecimento das demandas relacionadas à iluminação pública no Residencial Dr. Humberto Martins e reforça que a situação já está sendo tratada com prioridade. De acordo com a SESP, as equipes de iluminação pública estão com agenda programada no Residencial Dr. Humberto Martins e permanecerão atuando na localidade até este sábado, realizando os reparos necessários para restabelecer a iluminação das vias e garantir mais segurança aos moradores”.

Redação PNB

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), concluiu com êxito a execução do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), atingindo a meta estabelecida para a promoção de políticas públicas culturais no município. Ao todo, foram realizados os pagamentos de 17 iniciativas culturais, sendo 15 projetos de premiação de trajetórias culturais e 02 projetos de fomento a Pontos de Cultura, garantindo que os recursos cheguem de forma efetiva aos fazedores e fazedoras de cultura de Juazeiro.

O resultado representa um avanço concreto no fortalecimento do setor cultural local, ao reconhecer trajetórias consolidadas e apoiar iniciativas que desenvolvam ações contínuas em suas comunidades. As premiações e os projetos de fomento contemplaram diferentes linguagens artísticas, culturas populares e iniciativas comunitárias, ampliando o alcance da política cultural no território.

Todo o processo foi conduzido com transparência, responsabilidade e diálogo permanente com a classe artística, desde a construção dos editais até a finalização dos pagamentos. A atuação técnica e organizada assegurou o cumprimento integral do cronograma, sem registros de pendências ou reclamações, reforçando a revisão da política pública realizada pelo município.

A execução da PNAB em Juazeiro torna a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento, inclusão social, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade cultural. O cumprimento das metas demonstra a capacidade de planejamento e execução da gestão municipal na aplicação dos recursos federais destinados à cultura.

Para o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Targino Gondim, o momento é de celebração e reconhecimento coletivo. “Concluir os pagamentos dos 15 projetos de premiação e dos 2 projetos de fomento mostra que Juazeiro trata a cultura com seriedade e respeito. Cumprimos a meta da PNAB com transparência e responsabilidade, valorizando quem faz cultura todos os dias e consolidando a política cultural como uma ação permanente no município.”

Ascom

Na manhã desta quarta-feira (17), o Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro (Sindilojas) realizou, em sua sede, a eleição da nova diretoria que estará à frente da entidade no quadriênio 2026/2030. O processo eleitoral ocorreu com chapa única, liderado pelo atual presidente Carlos José Neiva Almeida.

A nova diretoria conta ainda com Paulo Henrique Barreto de Andrade (vice-presidente), Joaci Paulo de Lucena (diretor secretário), Paulo Fernandes dos Santos (diretor tesoureiro), além de suplentes e membros do Conselho Fiscal e delegados representantes junto à Fecomércio-BA.

Ao final da votação, Carlos Neiva destacou o compromisso da nova gestão.

“Vamos trabalhar para ampliar a oferta de serviços aos nossos associados, promover a qualificação profissional e implementar ações que contribuam diretamente para o fortalecimento e o desenvolvimento do comércio em Juazeiro.” Declarou.

Ascom

Quatro ruas do bairro Alto do Cruzeiro estão recebendo pavimentação asfáltica por meio do ProJua – Programa Juazeiro Avança. A obra é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras Estruturantes (Soest), com recursos próprios do município, e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, reduzir transtornos causados pela poeira e pela chuva e garantir mais qualidade de vida aos moradores da comunidade.

Estão sendo contempladas na Rua do Rotary, Rua Santa Helena, Rua da Liberdade e uma travessa da localidade. A pavimentação representa um avanço significativo para a infraestrutura do bairro, além de contribuir para a valorização dos imóveis e para o fortalecimento do comércio local.

Morador do bairro e proprietário de uma oficina de pintura, Francisco Ribeiro Souza Júnior destacou a importância da obra para o dia a dia e para o trabalho. “Vamos ser beneficiados com esse asfalto. Eu tenho uma empresa de oficina de pintura e, pra mim, vai ser muito valorizado, porque a poeira incomodava muito. Através da poeira, os carros não ficaram 100% perfeitos. Agora, em cima do asfalto, a possibilidade de ficar 100% é certeza. Estamos gratos a quem está nesse comando, porque esse asfalto é muito importante. Queremos agradecer primeiramente a Deus, que colocou no coração dos governantes esse projeto de asfalto”, afirmou.

Outro morador, Francisco Ribeiro de Sousa, também ressaltou os benefícios da pavimentação, especialmente durante o período chuvoso. “Vai melhorar muito. Quando chove aqui, alaga bastante e ajunta muita água. Agora, pelo menos, a água escorre mais rápido. Moto e carro vão andar melhor. Está bom demais. Vamos agradecer primeiro a Deus e, em segundo, à Prefeitura, que está cumprindo com as obrigações dela”, disse.

O secretário de Obras Estruturantes, Vagner Souza, reforçou que as intervenções fazem parte de um planejamento que prioriza obras com impacto direto na vida da população. “A determinação da gestão municipal é utilizar os recursos próprios com responsabilidade, conduzindo a pavimentação de bairros que aguardavam há muitos anos por essa melhoria. Essas obras garantem mais mobilidade, segurança e dignidade aos moradores”, destacou.

As ações integram o ProJua – Programa Juazeiro Avança, que vem promovendo a modernização da infraestrutura urbana do município, com investimentos em pavimentação, requalificação de vias e melhoria de espaços públicos em diversas regiões da cidade, fortalecendo o desenvolvimento urbano e elevando a qualidade de vida da população.

Ascom

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) prorrogou até a próxima sexta-feira (19) o prazo para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos privados privados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Inicialmente, o recenseamento deveria ser concluído até esta quarta-feira (17), mas os dados foram contínuos para garantir que todos os segurados possam regularizar sua situação. A ação é obrigatória para servidores da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes.

A Prefeitura de Juazeiro e o IPJ reforçam que o não cumprimento do recenseamento dentro do prazo poderá acarretar consequências legais, incluindo a suspensão de remunerações ou dos benefícios previdenciários, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 410/2025. Caso o bloqueio persista por até seis meses, o benefício poderá ser cancelado.

De acordo com o IPJ, o Censo pode ser realizado de forma presencial ou remota, garantindo praticidade e acessibilidade aos seguros. Para o atendimento presencial, é necessário agendamento prévio, que pode ser feito pelos seguintes canais:

Site oficial: www.censojuazeiro.com.br

Telefone/WhatsApp: 0800 006 7873

E-mail: ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br

Atendimento presencial: Sede do IPJ – Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Juazeiro/BA.

No atendimento presencial, são coletados os dados biométricos e realizada uma conferência de documentação. Já no formato remoto, disponível no mesmo site, o seguro pode enviar os documentos exigidos em PDF ou JPEG, além de realizar uma biometria facial on-line. No caso de menores de idade, tutelados ou curatelados, o procedimento deve ser realizado pelo responsável legal.

Servidores impossibilitados de comparecimento presencialmente por motivo de saúde ou internação podem solicitar atendimento domiciliar ou hospitalar, mediante apresentação de laudo médico contendo CID, nome completo do profissional e número do CRM, conforme orientações do IPJ.

O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, reforça a importância da participação de todos. “O Censo está em andamento desde o dia 17 e é fundamental que cada segurança faça sua parte. O recenseamento garante a atualização dos dados, a continuidade dos benefícios e a saúde financeira do regime previdenciário municipal. Pedimos que todos realizem o procedimento o quanto antes para evitar bloqueios e transtornos futuros”, destacou.

O Censo Previdenciário tem como objetivo atualizar e consolidar as informações cadastrais, funcionais e financeiras dos segurados, garantindo a regularidade dos benefícios e o equilíbrio atuancial do sistema previdenciário do município.

Ascom PMJ

Um comunicado que circula entre profissionais da Secretaria de Saúde de Juazeiro, na região Norte da Bahia, tem gerado apreensão e levantado questionamentos sobre o futuro do atendimento na Atenção Básica do município. Em contato com o Portal Preto no Branco, um servidor da pasta questionou como ficará a substituição dos profissionais que, conforme as informações, serão desligados até o fim deste mês.

“Está circulando um comunicado nos grupos de profissionais de saúde que seria da nova empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Juazeiro. Pelo que está sendo divulgado, os profissionais contratados que não receberem o aviso, não precisam mais ir trabalhar. Mas a pergunta que fica é: quem é que vai substituir esses funcionários que não vão vir mais após o dia 30? Existe uma preocupação enorme com a continuidade dos serviços. Não está claro se o número de profissionais será suficiente nem como essa transição vai acontecer na prática”,”, declarou o servidor.

O PNB teve acesso ao comunicado que convoca uma reunião extraordinária para tratar especificamente da situação dos profissionais contratados da Atenção Básica. De acordo com o informe, o encontro teria apresentado uma série de definições que impactam diretamente os trabalhadores.

O informe também aponta que a empresa que assumirá a Atenção Primária à Saúde (APS) já realizou processo seletivo e tem previsão de iniciar suas atividades no dia 5 de janeiro de 2026.

Veja o comunicado na íntegra:

“Pessoal, boa tarde!

Hoje a SMS chamou para uma reunião extraordinária para falar sobre os contratados da atenção básica. Participei por “viva voz”.

1- Serão desligados até o fim do mês.

2- Como se trata de um contrato precarizado, só receberão o saldo de salário e férias proporcionais

3- A segunda parcela do décimo, todos receberão ainda nesta semana

4- A empresa que vai assumir a APS, realizou processo seletivo e iniciará a operação em 5/1/26.

5- Quanto aos servidores, os sindicatos presentes perguntaram sobre a gratificação de co participação e a SMS vai marcar outra reunião.

6- Pedi para marcar entre os dias 5/01 e 07/01 para que eu pudesse participar.

7- Pedi também uma reunião com a empresa IGA para entregar a Convenção Coletiva de Trabalho.”

O PNB entrou em contato com a Secretária de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos. Em nota, a SESAU informou que “esteve reunida, na última segunda-feira (15), com os sindicatos representantes das categorias dos profissionais de saúde, ocasião em que foram alinhadas e orientadas todas as informações referentes à implantação do modelo de cogestão, prevista para iniciar em janeiro de 2026. Todos os profissionais contratados foram devidamente comunicados sobre os respectivos desligamentos, em decorrência da transição para o novo modelo de gestão. O vínculo com o Município será finalizado ao término do mês de dezembro de 2025. A Sesau reitera que, após a realização do processo seletivo, os profissionais aprovados, mediante inscrição e seleção conduzida pela IGA, serão admitidos no novo modelo de cogestão, com início das atividades previsto para 05 de janeiro de 2026. Os profissionais que não integrarem esse cenário terão seus desligamentos efetivados conforme o cronograma informado. Ressalta-se ainda que a empresa responsável já está realizando as chamadas dos aprovados, com previsão de conclusão até o final deste mês, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde, sem qualquer interrupção à população. Por fim, a Secretaria esclarece que todos os pagamentos de salários e do 13º salário dos profissionais em questão foram regularmente efetuados”.

Cogestão da Atenção Básica

A mudança na gestão da Atenção Básica em Juazeiro foi oficializada no Diário Oficial do Município do último dia 2 de setembro, quando a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, homologou o resultado final do credenciamento para a cogestão da rede.

O Instituto de Gestão Aplicada (IGA) foi a única organização habilitada no processo e ficará responsável pela gestão compartilhada das Unidades Básicas de Saúde do município. Conforme relatório publicado pela gestão municipal, o projeto apresentado pela instituição foi considerado plenamente aderente às necessidades da rede, com destaque para o modelo gerencial, a qualificação da equipe e as propostas voltadas à melhoria da qualidade do atendimento.

A Prefeitura de Juazeiro informou, à época, que a cogestão tem como objetivo ampliar a resolutividade e a qualidade dos serviços de saúde, seguindo a legislação vigente, como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Redação PNB 

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc encerra 2025 com um balanço positivo, marcado por grandes avanços na infraestrutura das unidades escolares e pelo lançamento de programas estratégicos voltados para a melhoria da aprendizagem e ao incentivo à leitura. As ações refletem o compromisso da gestão municipal em melhorar os indicadores educacionais de Juazeiro.

Entre os destaques da infraestrutura, está a inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI, uma unidade totalmente modernizada, com uma área de 11.606m² e investimento de R$ 6 milhões em recursos próprios do município. “A escola ficou completamente diferente. A gente chega e sente orgulho. Eu nunca imaginei que teríamos uma estrutura tão grande, tão bonita e com tantos espaços novos”, pontua o estudante Lucas Almeida.

Outro marco importante foi a entrega da Escola Municipal Maria Amélia de Souza Oliveira, a nova escola da comunidade do Sabiá II, e o lançamento do programa Tô na Área, iniciativa que leva infraestrutura e prática esportiva para as comunidades de Juazeiro. Por meio do programa, o município já entregou três quadras (Itaberaba, Tabuleiro e Piranga) e tem mais duas com obras em execução (Itamotinga e Antônio Conselheiro). Até 2028 serão 22 quadras totalmente reformadas.

Professor da Escola Municipal Pedro Raimundo Rodrigues Rego, escola vinculada à quadra do bairro Piranga, Kalebe Evangelista falou da sua alegria ao encontrar o espaço reformado. “Eu gosto muito de jogar futebol e fiquei triste quando chegava na quadra. Antes ela era toda suja, riscada, não dava para fazer nada. Agora ficou linda”, contou o estudante.

Nesse pacote de obras, há também a construção de 30 creches até o final de 2028, sendo que 9 delas já estão em licitação e serão construídas nos bairros Jardim Novo Encontro, Jardim Primavera, Sol Levante, Piranga (2 unidades), nos residenciais Brisa da Serra, Mairi e São Francisco e no distrito de Maniçoba. Já a Minha Escola Bonita vem promovendo a reforma de unidades escolares a fim de oferecer uma escolha mais acolhedora com infraestrutura adequada para os estudantes. As obras do programa já foram realizadas nas escolas municipais CSU, Professora Maria Franca Pires, Antonílio da França Cardoso e Antônio Francisco.

Incentivo à leitura e fortalecimento da alfabetização

O incentivo à leitura também ganhou protagonismo com a implementação do programa Juá Literária, entre seus diversos projetos, a iniciativa foi responsável por instituir a atuação dos agentes literários nas escolas municipais, dando protagonismo aos estudantes que são mobilizadores da leitura, e realizou o primeiro festival de arte e literatura de Juazeiro, com a participação de mais de 80 mil pessoas, 80 atrações, lançamento de aproximadamente 40 livros e transferência financeira de cerca de R$ 6 milhões. Na sua primeira edição, o festival já foi considerado o maior do Nordeste.

Aluna do 5º ano na Escola Municipal de Tempo Integral Professora Valdete Bispo Gama Serafim (ERUM), Maria Eduarda Lopes da Silva está adorando ser agente literária. “Eu estou achando esse projeto super legal porque tem muitos colegas que ainda não conseguem ler fluentemente, então o nosso trabalho na escola vai ajudá-los a desenvolver a sua leitura. É muito bom a gente aprender e poder passar para os amigos”, frisa a estudante.

Outro avanço significativo foi o lançamento do programa Alfabetiza Juazeiro, iniciativa que está chegando para mudar a realidade da alfabetização no município. Atrelado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/CNCA e ao programa Bahia Alfabetizada, o Alfabetiza Juazeiro reúne um conjunto de ações estruturadas para elevar a qualidade do ensino no município e garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental.

Ascom/PMJ

Em contato com o Portal Preto no Branco, moradores do Loteamento Jardim Campestre, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, relataram que estão há mais de um mês sofrendo com interrupções no fornecimento de água. Eles apontam ainda suposta irregularidade na distribuição de água por meio de carro-pipa.

“Continuamos sem água no Loteamento Jardim Campestre. O carro-pipa passou ontem à tarde em algumas poucas casas, escolhidas pelo presidente do bairro. É política sendo feita em cima de uma situação difícil. É muito constrangimento. Já tem mais de um mês que estamos nessa situação”, relatou a moradora.

Encaminhamos o relato da moradora para o SAAE de Juazeiro. Em resposta, o órgão informou que “está trabalhando para regularizar o abastecimento de água em todos os bairros de Juazeiro. Com relação ao abastecimento de água através de carros pipa, em áreas ocupadas onde ainda não existem redes de distribuição a orientação da direção do SAAE é de que o fornecimento seja de forma igualitária e que possa atender a todos. Algumas intercorrências com quebras de rede tem acontecido no trecho da obra da Travessia Urbana, afetando o abastecimento em alguns bairros da cidade, mas as equipes do SAAE estão acompanhando de perto a fim de minimizar os transtornos. Como toda rede trabalha com pressurização, sempre que ocorre a interrupção no sistema, leva em média de 24 a 48 horas para que o fornecimento seja normalizado”.

Redação PNB