O abastecimento de água foi temporariamente interrompido nesta terça-feira (29) em seis localidades de Juazeiro, na região Norte da Bahia. Segundo o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a interrupção ocorreu após o rompimento de uma rede de abastecimento no bairro João XXIII.

Além do João XXIII, foram afetados os bairros Alto do Cruzeiro, Monte Castelo, Monte Serrat, Mais Viver e Mais Viver Village. De acordo com o SAAE, equipes trabalham no reparo da rede.

A previsão é de que o fornecimento seja normalizado até o início da tarde desta terça-feira (29). O órgão informou que acompanha a execução do serviço e agradeceu a compreensão dos moradores durante o período de interrupção.

Redação PNB

Um morador do bairro João Paulo II, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para cobrar do governo municipal a limpeza de um canal de águas pluviais localizado na entrada da comunidade. Segundo Murilo Ricardo, o canal está tomado por lixo, esgoto e mato, situação que, de acordo com ele, vem causando preocupação aos moradores.

“Gostaria de chamar a atenção do governo municipal para que resolva esta situação. O canal de águas pluviais que corta a entrada do bairro está cheio de esgoto, lixo e mato. Por este motivo, solicito que seja realizada a limpeza do canal, tendo em vista que nem a associação do bairro, vereador e lideranças cobram a limpeza”, relatou.

Além da situação do canal, Murilo também questiona o funcionamento da estação elevatória localizada nas proximidades.

“Aproveitando o ensejo, gostaria de saber do SAAE por que a estação elevatória não está funcionando, já que a mesma fica do lado do canal”, questionou.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reinvindicação e o questionamento para a Secretaria de Serviços Públicos e ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental.

Em resposta, a SESP informou que “atualmente, a máquina de limpeza está realizando serviços no canal do bairro Nossa Senhora das Grotas. Posteriormente, o equipamento será encaminhado para o canal do bairro João Paulo II, onde será realizada a limpeza do local”.

Já o SAAE informou que “de acordo com o Setor de Manutenção das Estações Elevatórias de Esgoto a ETE do João Paulo II está funcionando normalmente e recebendo manutenção preventiva todos os dias”.

Redação PNB

Uma professora de uma escola da rede municipal de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para relatar uma suposta falta de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da unidade. Segundo o relato, a não realização do serviço estaria prejudicando as condições de ensino e, principalmente, o bem-estar das crianças.

“Foi contratada uma empresa para limpeza dos ar-condicionados do município e eles só fizeram uma limpeza nos ar-condicionados daqui da escola em um ano e oito meses dessa gestão. Nossa escola está passando muita dificuldade em relação a isso”, relatou.

A professora afirma que a situação não estaria restrita à unidade onde trabalha.

“Em conversa com outras professoras aqui do município, verificamos que não é só na nossa escola. Várias outras instituições estão enfrentando o mesmo problema”, disse.

A profissional conta ainda que já procurou a a gestão da escola para saber o motivo da interrupção das manutençõe.

“Quando procuramos a gestora, somos informados de que a Secretaria está sem dinheiro para pagar a empresa e, por isso, pararam o serviço. Não sabemos se essa informação procede, mas queremos que o serviço seja retomado”, relatou.

Segundo os professores, a falta de limpeza estaria deixando os equipamentos com acúmulo de sujeira.

“Estamos dando aula em um ambiente muito impróprio para se respirar, afetando de 20 a 30 crianças por turno em cada sala de aula. As crianças estão espirrando de tanta poeira acumulada nos aparelhos, o ar está pingando uma água suja. Houve aumento de casos de doenças respiratórias”, declarou a professora.

A professora finaliza pedindo que providências sejam adotadas o mais rápido possível.

“Nós, profissionais, também acabamos sendo prejudicados, mas nossa aflição é mais pelas crianças. O correto, como era na gestão passada, era fazer a limpeza a cada três ou quatro meses nos aparelhos de ar-condicionado, e não há cada quase dois anos. Por isso, pedimos esclarecimentos à Secretaria de Educação”, disse.

O Portal Preto no Branco entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para solicitar esclarecimentos sobre os relatos. Em nota, a SEDUC informou que “a denúncia não é verídica. A manutenção dos aparelhos de ar-condicionado é realizada de forma recorrente, conforme a demanda e as solicitações das equipes gestoras de cada escola. Somente nos últimos oito meses, já foram atendidas 121 escolas e unidades da rede municipal de ensino”.

Redação PNB

Funcionários do Núcleo Territorial de Educação (NTE-10) e de escolas estaduais do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para relatar uma situação que, segundo eles, pode configurar assédio eleitoral. Os trabalhadores afirmam que foram convocados para participar de uma “plenária da educação”, mas que não teriam sido informados previamente sobre a presença da candidata a deputada estadual Rowenna Brito e sobre o caráter político da atividade.

“É lamentável que funcionários do NTE-10 e de algumas escolas estaduais tenham sido conduzidos a participar de um evento sem que fossem previamente informados sobre sua verdadeira natureza e sobre a presença de uma candidata com posicionamento político contrário ao de parte dos participantes. A situação colocou trabalhadores em uma posição extremamente desconfortável, uma vez que compareceram acreditando tratar-se de uma atividade de outra natureza, uma plenária sobre a educação e os avanços do estado na área, e somente posteriormente se depararam com um contexto político que não lhes havia sido apresentado. Santinhos, bandeiras e a presença da candidata chegando de surpresa quando todos já estavam”, afirmaram.

Os funcionários classificaram a situação como constrangedora.

“Independentemente de posicionamentos políticos individuais, ninguém deve ser constrangido, surpreendido ou colocado em uma situação de exposição política sem que tenha conhecimento prévio e possibilidade de decidir livremente se deseja participar.
O respeito aos trabalhadores passa também pelo respeito à sua liberdade de consciência, às suas convicções e ao seu direito de não participar de atividades de caráter político”, acrescentam.

Os trabalhadores destacam ainda que o encontro não faria parte de uma atividade realizada anualmente, mas teria sido uma ação específica solicitada neste ano.

“Não é um evento que ocorre todo ano. Foi um evento específico solicitado por Salvador este ano. Ninguém, nem os gestores, sabiam da presença da candidata Rowenna. O convite foi feito para uma “plenária da educação”. Inclusive, uma das coordenadoras preparou um material para a apresentação, mas ele nem apresentado foi”.

Eles também questionaram a ausência dos demais candidatos a deputado estadual que representam a região: “É estranho que somente uma candidata tenha comparecido a este evento, pois existem outros que representam a região e não estavam na plenária. Portanto, o princípio da equidade não foi respeitado”, denunciou uma profissional.

Os profissionais finalizam cobrando transparência e respeito aos trabalhadores.

“O que se espera de qualquer entidade é transparência, respeito e responsabilidade, especialmente quando suas ações envolvem pessoas que estão em uma relação profissional e que podem se sentir constrangidas a comparecer.
Participação política deve decorrer de escolha livre e consciente, nunca de uma situação criada sem informação prévia. Fica o nosso repúdio”.

O PNB procurou os candidatos Roberto Carlos e Juvenilson Passos, também da federação que apoia a reeleição de Jerônimo Rodrigues, e ambos afirmaram que não foram convidados para o evento. A assessoria do deputado e candidato Zó do Sertão informou que somente às 18 horas foi chamado para o evento, marcado para às 17 horas, mas não compareceu por já está com sua agenda de compromissos fechada.

Resposta da diretora do NTE-10   

Procurada por nossa reportagem Lucila Alves, Diretora do NTE 10 enviou a seguinte nota:

“Diante da nota divulgada acerca da Plenária da Educação, realizada em Juazeiro na última sexta-feira (25), consideramos importante prestar alguns esclarecimentos para que não se construa uma narrativa diferente daquilo que efetivamente aconteceu. A atividade foi divulgada previamente como “Plenária da Educação com Jero”. Portanto, desde a sua divulgação, estava claro que se tratava de um encontro de caráter político, para discutir a educação, apresentar dados e debater os avanços e desafios do setor na Bahia. Durante a plenária, foram apresentados números e informações sobre a educação pública baiana, estabelecendo um comparativo entre o cenário das gestões anteriores do Governo do Estado e a realidade atual. Também houve apresentações culturais, realizadas por estudantes participantes do Educa Mais com manifestações como dança e capoeira. Ou seja, a educação esteve efetivamente no centro da programação. O público convidado também não foi escolhido para participar de um suposto ato exclusivo de uma candidatura. Foram convidados gestores e trabalhadores da educação das redes estadual e municipal, além de representantes da comunidade. Todas as candidaturas a deputados estaduais foram convidadas para participar do encontro. A candidata Rowenna Brito foi a única a comparecer. Sua presença, portanto, não decorreu de qualquer tentativa de surpreender os participantes ou transformar, de maneira inesperada, uma atividade institucional em ato eleitoral. Ela compareceu a um espaço para o qual as diferentes candidaturas haviam sido convidadas, inclusive falou nos outros candidatos, que têm base em Juazeiro, no quão valorosos são, que merecem e precisam estar na Assembléia Legislativa da Bahia. Mais do que isso: durante a própria plenária, houve manifestações políticas favoráveis a diferentes candidaturas. Pessoas presentes falaram em apoio a outros candidatos e fizeram pedidos de voto para nomes distintos. Isso demonstra, de maneira concreta, que o encontro não foi concebido como um espaço de promoção exclusiva de uma candidatura. É fundamental também não confundir duas situações distintas. Uma coisa é o direito de qualquer trabalhador de não desejar participar de uma atividade de natureza política. Esse direito deve ser sempre respeitado. Outra, completamente diferente, é afirmar que a organização da plenária teria deliberadamente ocultado sua natureza política ou conduzido trabalhadores a um evento sob uma justificativa falsa. Essa afirmação não corresponde aos fatos aqui apresentados. Se algum trabalhador afirma ter sido obrigado, constrangido ou pressionado a participar, essa é uma questão que merece ser tratada individualmente e com a devida seriedade. A Plenária da Educação teve uma finalidade clara: discutir a educação, apresentar resultados e promover diálogo com profissionais e comunidade, dentro de um contexto político-eleitoral que nunca foi ocultado. Respeitamos integralmente o direito de cada cidadão e cidadã de ter sua própria posição política, inclusive o direito de discordar das candidaturas presentes. O que também precisa ser respeitado é o direito da sociedade de participar de debates públicos e de conhecer diferentes posições e projetos”.

O Portal Preto no Branco também encaminhou a denúncia para o NTE-10 e aguarda uma resposta.

Redação PNB

“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao ouvir a notícia, na última sexta (25), de que as operações das empresas de apostas on-line, as bets, foram proibidas no Brasil. Ele diz que tenta recomeçar a vida depois de perder o carro, a casa e o emprego por causa das dívidas de jogo.

Hoje, Kaio mora sozinho em um dormitório em uma cidade do interior de Goiás. No local, ele se abriga, todas as noites, no chão. Temendo pela segurança, em função de dívidas contraídas com agiotas, preferiu se afastar e ficar longe da família. Ele reconhece que, nos últimos seis anos, o vício em jogos fez a sua vida virar pelo avesso.

Por isso, resolveu procurar ajuda em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde começou, neste ano, a participar de grupos terapêuticos e consultas médicas. Ele toma três remédios por dia.

Desde o início dos alertas sobre o empobrecimento da população e o aumento do vício das bets, a Agência Brasil tem produzido reportagens sobre o tema. Veja aqui todas as matérias publicadas.

Aprovada em 2018
A Medida Provisória 1394 que proibiu as bets no país, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25), revogou o que estava previsto no capítulo 5 da Lei 13.756, de dezembro de 2018, aprovada no último mês do governo de Michel Temer.

Apesar de terem sido aprovadas em 2018, as bets só foram regulamentadas em dezembro de 2023. Ou seja, as plataformas de apostas funcionavam, mas praticamente sem nem tipo de regra por pelo menos cinco anos.

Foi apenas com a regulamentação que surgiram regras como a necessidade de avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios que deveriam ser veiculadas pelos agentes operadores.

Vulnerabilidades
A psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno do controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que pessoas em vulnerabilidade representam o grupo mais suscetível ao vício em jogos e foram afetadas por desinformação e publicidade enganosa por todos os lados.

Segundo ela, as pessoas foram atacadas por anúncios que induziam a uma falsa ideia de que o jogo serviria como uma complementação de renda. “São pessoas que querem retornos rápidos induzidas a acreditar que podem ter isso com as bets. Isso se tornou realmente muito perigoso.”

Perdas bilionárias
Apenas no ano passado, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets (diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio). Isso equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, de outubro de 2024 a março de 2026.

As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

Os dados foram divulgados no Boletim Fiscal dos Estados, divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Regras não seguidas
A lei que regulamentava as bets determinava, por exemplo, que as empresas bloqueassem o acesso de usuários identificados como compulsivos. Mas, segundo o advogado Júlio Leone, isso nunca ocorreu. Ao contrário, as empresas mandavam inúmeros bônus e anúncios aos jogadores, “É aí que ela perde todo o capital”, disse o advogado à Agência Brasil em agosto.

Kaio* reforça que era exatamente isso o que ocorria. “O celular não parava de trazer mensagens.”

Pessoas de todas as idades passaram a ser vítimas das violações cometidas pelas plataformas, inclusive, adolescentes.

Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio disse, no último ano, já ter feito apostas online. O levantamento foi feito a pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação pela Equidade.info (iniciativa que produz dados para pesquisas). O estudo ouviu 1.912 estudantes de 191 escolas de todo o país.

Um dos dados de maior impacto mostrava que as apostas começavam aos 11 anos de idade. Pelo menos 9,5% dos estudantes nessa faixa etária disseram já ter feito apostas.

A psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia, explica que o jovem é mais vulnerável a apelos desse tipo porque o cérebro dele ainda está em construção.

Os especialistas explicam que o núcleo ligado à sensação de prazer e à dopamina funciona em ritmo acelerado, as regiões que controlam os impulsos e avaliam riscos só terminam de amadurecer aos 20 e poucos anos.

“O adolescente sente intensamente o prazer de ganhar uma aposta, mas ele, em contrapartida, ainda não dispõe do aparato para frear o impulso da aposta seguinte”, diz.

Riscos de suicídio
Os profissionais de saúde constataram que apostadores de todas as faixas etárias apresentaram sinais de desesperança, sensação de estar sem saída, afastamento das pessoas, aumento do uso de álcool ou mudanças importantes de comportamento.

Segundo a psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno de controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, falas relacionadas à morte ou a não querer mais viver devem ser motivo de atenção e procura de ajuda.

“A ideação suicida deve ser tratada de forma mais aberta tanto no consultório quanto nos grupos terapêuticos. Com manejo adequado, podemos reduzir o risco e tentar ajudar os pacientes”, afirma a psiquiatra.

Ainda de acordo com a especialista, os pacientes mostravam-se extremamente ansiosos em virtude dos prejuízos caudados pelos jogos. “Há quem tenha pensamentos de morte e, no caso, os mais graves já com a ideação suicida em virtude dos prejuízos financeiros que têm”, explica.

Ajuda necessária
O neurocirurgião Orlando Maia afirma que pessoas com essa dependência têm a sensação de que a aposta faz parte do dia a dia, já que buscam um mecanismo de recompensa. Ele explica que, muitas vezes, as pessoas não reconhecem o problema por si mesmas. “Precisam de pessoas da família ou de amigos que possam ajudar”.

A psicóloga Claudia Feres, que atua em um Centro de Apoio Psicossocial (Caps) no Distrito Federal, recomenda que pacientes dependentes e suas famílias procurem ajuda profissional. “Eu trabalho em Caps. Chegam para nós pessoas que tiveram pensamentos e fizeram, por exemplo, tentativa de autoextermínio. É um pedido de socorro desesperado, como se falasse que precisa se ausentar da vida naquele momento”.

Um dos problemas, segundo os especialistas, é que as apostas online estavam facilmente acessíveis e disponíveis praticamente 24 horas por dia.

“É um cassino dentro do seu bolso”, afirmou Luiz Carlos*, 71 anos, integrante do Jogadores Anônimos. ”Graças a Deus eu não jogo hoje, porque, se eu jogasse, estava perdido. Na minha época, a gente tinha que sair de casa para jogar. Hoje não precisa mais”, afirmou em entrevista à Rádio Nacional, dias antes de o governo proibir as plataformas de bets por problema de saúde pública.

Em agosto, com o aumento dos problemas de saúde ligados ao vício em jogos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a apostas online.

Com o anúncio de proibição das bets, na sexta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou que aumentará os esforços para contatar apostadores contumazes, oferecendo acompanhamento e tratamento nos casos necessários. Segundo o ministro Alexandre Padilha, haverá políticas de busca ativa, a partir de dados compartilhados pelos ministérios da Fazenda e da Segurança e pela Receita Federal.

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da disputa pela Presidência entre os eleitores da Bahia, segundo a nova pesquisa Real Time Big Data.

No cenário estimulado de primeiro turno, o petista soma 61% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) registra 24%.

O levantamento será divulgado nesta segunda-feira (28) e considera a preferência dos entrevistados a partir de uma lista com os candidatos à Presidência.

Outros candidatos
Na sequência, Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) aparecem com 3% cada. Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) têm 1% cada.

Os votos brancos e nulos correspondem a 4%, enquanto 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Os demais candidatos testados — Rui Costa Pimenta (PCO), Samara (UP), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Clariana Barão (DC), Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Leonardo Avalanche (PRTB) — somam 1% das intenções de voto.

Segundo turno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 64% das intenções de voto contra 28% do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026 entre os dois candidatos na Bahia. Os dados são da pesquisa Real Time Big Data/Record, divulgada nesta segunda-feira (28).

Segundo o levantamento, 5% dos eleitores declararam voto em branco, enquanto 3% não souberam ou não responderam. O resultado mostra a seguinte distribuição das intenções de voto no segundo turno:

Lula (PT): 64%
Flávio Bolsonaro (PL): 28%
Branco: 5%
Indecisos: 3%
A rodada anterior do Real Time Big Data, divulgada em 9 de setembro, havia apontado 55% para Lula e 24% para Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno na Bahia.

Metodologia
A pesquisa foi realizada com 1.600 eleitores da Bahia, entre os dias 23 e 26 de setembro de 2026. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob o número BA-01777/2026.

Bahia BA

Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o monitoramento do mercado de apostas online no ambiente digital depois da publicação da MP do fim das bets por meio de força-tarefa entre a pasta e o Ministério da Fazenda (MF).

“O trabalho busca interromper o acesso a plataformas que operem sem autorização e impedir que novos endereços sejam usados para oferecer apostas ao público brasileiro”, informou, em nota, o MJSP.

Um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP identificou que a publicidade de bets continuava circulando em plataformas da Meta, do Google e no TikTok. Os anúncios chamavam para novos cadastros com oferta de bônus e incentivos como “convide amigos e ganhe R$ 888,00” e “Ganhe R$ 50,00 grátis”.

A MP editada na sexta-feira (25) prevê dez dias de prazo para retirada de publicidade que já estava em circulação, proibindo qualquer novo anúncio.

No Google, foram identificados 1,9 mil anúncios de bets.

“Não foi possível separar, nesse conjunto, quais anúncios eram novos e quais já estavam ativos antes da proibição”, diz o informe do ministério.

O Ciberlab anunciou que vai continuar monitorando as plataformas para verificar o cumprimento da legislação e pediu medidas das bigtechs para detectar páginas com identidade dissimulada e links mascarados.

Meta
Na Meta, o Ciberlab identificou sete anúncios, sendo que dois deles começaram a ser veiculados durante a vigência da medida provisória. O documento do órgão do MJSP pede a notificação da Meta para derrubada dos anúncios que começaram após edição da MP.

“Alguns anúncios utilizavam nomes de páginas diferentes das marcas exibidas e links cujo domínio também não correspondia à marca anunciada. O relatório aponta que esses elementos podem indicar ocultação do anunciante real e do destino do tráfego”, informou o Ciberlab.

Ainda segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as ações contra os 506 sites suspeitos e o monitoramento da publicidade das bets fazem parte da “estratégia de impedir que a oferta de apostas continue por novos domínios, anúncios, aplicativos e outros caminhos no ambiente digital”.

Telegram
A força-tarefa do governo ainda identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram com propaganda e divulgação de apostas e jogos de cassino online que somam 212,6 mil membros.

A relação dessas contas foi encaminhada neste domingo (27) aos órgãos competentes da Fazenda e da Justiça “para verificação técnica e administrativa da situação dos operadores e adoção das providências cabíveis”.

O governo identificou promessas de “260% de lucro mensal”, oferta de “robôs” para apostas e alegações de taxas de acerto de até 99,8%.

“A atuação integrada busca impedir que a retirada formal das bets seja contornada pela migração das atividades para redes sociais, aplicativos, grupos fechados, canais clandestinos ou plataformas hospedadas fora do país”, diz nota do MJSP.

Bets ilegais
Após a publicação da MP proibindo as bets, teriam surgido 440 novos sites de apostas online sem registro no Brasil. Os dados são do site Bet Legal, mantido pela empresa de cibersegurança Iron Security, que presta serviços a casas de apostas online no Brasil.

Essa plataforma começou a medir o número de bets irregulares em 1º de setembro deste ano, com os primeiros sites irregulares detectados a partir do dia 21 de setembro, quatro dias antes da publicação da MP pelo governo federal.

Agência Brasil

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria de Finanças e da Controladoria Interna realiza, nesta terça-feira (29), às 10h, no Colégio 7 de Setembro, Audiência Pública para apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2026. O encontro atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e será aberto à participação da população.

Durante a audiência, serão apresentados dados sobre receitas, despesas e a execução orçamentária do município. Além de cumprir uma exigência legal, o momento fortalece a transparência da gestão e permite que a sociedade acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos.

A prefeita Giselda Carvalho destacou a importância da participação popular. “Transparência é um compromisso da nossa gestão. A audiência é um espaço para mostrar à população como os recursos públicos estão sendo administrados e, principalmente, fortalecer o diálogo e a participação dos cidadãos na gestão do município”, afirmou.

Ascom

O fazedor de cultura do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Elder Ferrari, procurou o Portal Preto no Branco para cobrar esclarecimentos sobre o pagamento dos projetos contemplados em editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Segundo ele, cerca de um mês após a divulgação do resultado final, os recursos ainda não foram disponibilizados e também não há uma previsão concreta para os repasses.

“Preparei meu projeto, participei das etapas exigidas, fui selecionado e apresentei um cronograma de execução, aprovado pela própria Seculte. A partir disso, comecei a organizar e executar as ações previstas, confiando que os recursos seriam disponibilizados em tempo compatível com o planejamento aprovado. Porém, já se passou cerca de um mês desde a divulgação do resultado final e, até agora, não recebi os recursos necessários para executar o projeto. Também não temos uma informação clara sobre quando esse pagamento será realizado. Isso está me prejudicando diretamente, pois existem compromissos assumidos e ações que já começaram.”

Elder questiona como os agentes culturais podem cumprir os cronogramas aprovados se não sabem quando terão acesso aos recursos.

“Se a própria gestão aprova um cronograma, é natural que o agente cultural organize seu trabalho com base nele. Não faz sentido aprovar datas e atividades e depois deixar o responsável pelo projeto sem recursos e sem qualquer previsão de pagamento. Nós, agentes culturais, somos cobrados para cumprir cronogramas, apresentar documentos, executar corretamente nossos projetos e prestar contas dos recursos públicos. Essa cobrança é legítima. Mas, se somos cobrados por prazo, organização e responsabilidade, também temos o direito de exigir o mesmo da gestão. Não é coerente exigir profissionalismo dos agentes culturais enquanto somos submetidos à falta de informação e previsibilidade”

Elder também destaca a dificuldade enfrentada para conseguir informações junto à Secretaria.

“Quando procuramos a Seculte, parece que ninguém consegue apresentar uma resposta objetiva. Um encaminha para outro e, no final, continuamos sem saber o que está acontecendo. A impressão que fica é de desorganização e falta de domínio sobre o próprio processo. Se existe algum problema administrativo, burocrático ou financeiro, que a gestão informe claramente. Queremos saber em que etapa o processo se encontra e qual é a previsão para o pagamento. Existem prazos para execução dos recursos, projetos que precisam acontecer e cronogramas aprovados. Não é razoável deixar os agentes culturais no escuro. Será que será necessário fazer manifestação ou ir para a porta da Prefeitura para conseguir uma resposta? Precisamos chegar a esse ponto para sermos ouvidos? Somos profissionais e queremos ser tratados como profissionais”

Elder também reforça que os recursos são destinados à execução de projetos selecionados por meio de um edital público.

“Não estamos pedindo favor. Participamos de um edital público, cumprimos exigências, apresentamos documentos e projetos e fomos selecionados. Estamos falando de política pública e de recursos destinados à execução de projetos culturais. Por isso, é revoltante ter a sensação de que precisamos implorar por uma simples informação. Cultura não é brincadeira nem passatempo. Cultura é trabalho, renda e economia. Um projeto movimenta artistas, produtores, técnicos, músicos, comunicadores, fornecedores e muitos outros profissionais. Quando os recursos atrasam, não é somente o proponente que pode ser prejudicado.”

Ele também critica a falta de uma representação que, na sua avaliação, possa acompanhar as demandas da categoria.

“Não temos um Conselho Municipal de Cultura atuante que acompanhe essas questões, fiscalize, cobre informações e estabeleça um diálogo entre a classe cultural e a gestão. Ficamos com a sensação de que estamos sozinhos, sem saber a quem recorrer quando as respostas não chegam.”

Elder afirmando ainda que a cobrança é por mais transparência e organização no processo.

“O que estamos cobrando é simples: planejamento, organização, diálogo, transparência e respeito. O objetivo não é atacar pessoalmente nenhum servidor ou gestor. Estou sendo prejudicado e não quero normalizar uma situação que considero errada. Na minha avaliação, a maneira como esse processo vem sendo conduzido demonstra um amadorismo preocupante.

O fazedor de cultura finaliza reforçando que espera um posicionamento oficial da administração municipal sobre a situação.

“Juazeiro tem uma história cultural enorme e merece uma gestão à altura dessa importância. Quem trabalha com cultura não está pedindo esmola ou favor. Somos profissionais e queremos apenas uma posição oficial da Seculte sobre os pagamentos da PNAB, uma explicação clara sobre o que está acontecendo e uma previsão concreta para o repasse dos recursos. Confiança se constrói com organização, transparência, diálogo e respeito. É isso que nós, agentes culturais, estamos cobrando.”

O Portal Preto no Branco encaminhou a reinvindicação para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro. Em nota, a Seculte informou que “cumpriu, dentro do prazo estabelecido no cronograma da PNAB, a etapa de recolhimento da documentação dos proponentes contemplados. Após essa etapa, a Seculte, em conjunto com o Instituto Trocando Ideia e a Secretaria de Finanças, definiu que os processos de pagamento seriam abertos individualmente, considerando a necessidade de empenho individual. A documentação necessária foi organizada e concluída, e um modelo padrão para os processos foi elaborado e encaminhado à Secretaria de Finanças para análise. Os processos foram abertos na última sexta-feira, 11 de setembro, e estão sendo analisados. Após essa etapa, serão encaminhados os processos de pagamento, que terão prioridade de acompanhamento pela Secretaria. A Seculte reforça que, conforme o cronograma do edital, os pagamentos tiveram previsão de início a partir de 1º de setembro e seguem dentro do prazo estabelecido para execução, que vai até 15 de dezembro. A expectativa da Secretaria é que os pagamentos sejam concluídos até o final deste mês ou início do próximo”.

Redação PNB