O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.

Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma do humorista Antonio Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão e com o argumento de que a publicação do humorista não fazia menção ao nome do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

A defesa do candidato então recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet em que o STF decidiu que as plataformas têm a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que ameacem a democracia.

Em sua decisão, Fux afirmou que não fez juízo de valor a respeito da suposta violação da liberdade de expressão e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plenário. O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).

“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux.

Entenda
O caso veio à tona após surgirem, na semana passada, informações segundo as quais grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. Na condição de ministro do TSE, Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

O ministro também havia determinado que as plataformas de redes sociais retirassem do ar qualquer conteúdo correlato que fizesse menção a Flávio e Nossa Senhora Aparecida.

Na segunda (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

Mães de alunos com deficiência procuraram o Portal Preto no Branco, nesta terça-feira (29) para relatar a falta de monitores no transporte escolar que atende crianças.

Uma mãe de aluno que mora no Residencial São Francisco e estuda na Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, no bairro Palmares, em Juazeiro, relatou que há mais de uma semana o transporte está sem o profissional que acompanha os estudantes durante o trajeto.

“Está há mais de uma semana sem monitora. Nossos filhos precisam desse acompanhamento para poderem utilizar o transporte escolar. Principalmente as crianças com TEA, que não estão podendo ir para a escola”, relatou.

Outra mãe de aluno da Escola Raimundo Medrado Primo reforçou a cobrança: “Os ônibus que carregam as crianças estão sem monitores. As crianças estão sob a responsabilidade apenas do motorista”.

Elas afirmam que as famílias não foram informadas sobre o motivo da retirada da monitora e cobram que a situação seja resolvida com urgência.

“Não sabemos por que tiraram a monitora, mas queremos que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Nossos filhos não podem ficar sem frequentar a escola. Eles precisam estudar. Não podem ficar perdendo aula por falta de uma monitora no transporte. A gente só quer que coloquem uma profissional para acompanhar nossos filhos novamente”.

O Portal Preto no Branco encaminhou o relato para a Secretaria de Educação. Em nota, a Seduc informou que “a rota do transporte escolar que atende ao Residencial São Francisco e à Escola Raimundo Medrado está, temporariamente, sem monitor, em razão do afastamento da profissional responsável, que entrou em licença-maternidade. A Seduc esclarece que existe um período de transição entre a saída de um profissional e a chegada de outro, em razão dos trâmites administrativos necessários para a substituição. Após a convocação publicada no Diário Oficial, a Secretaria aguarda a apresentação do profissional convocado. Caso não haja comparecimento, é necessário realizar uma nova convocação. A Seduc reitera, ainda, que não há legislação, em âmbito nacional ou municipal, que determine que a rota do transporte escolar seja realizada exclusivamente com a presença de um monitor. A Seduc informa, por fim, que já realizou a convocação de um novo monitor para a referida rota e aguarda sua apresentação para o início das atividades”.

Redação PNB

Após uma moradora da Rua da Lagoa, no bairro João XXIII, em Juazeiro, relatar que vem sendo hostilizada por vizinhos por alimentar gatos comunitários e solicitar apoio a Secretaria de Meio Ambiente, o órgão se manifestou. A idosa e defensora da causa animal contou ainda que alguns moradores estão ameaçando matar os gatos e que cerca de cinco animais já teriam aparecido mortos em um terreno baldio.

Em nota, a SEMA informou que “tomou conhecimento da situação envolvendo a presença de gatos em situação de rua e os conflitos relatados entre moradores. A SEMA irá averiguar as denúncias apresentadas, incluindo os relatos de possíveis maus-tratos e morte de animais. Uma equipe técnica deverá realizar uma avaliação da situação e, a partir das informações e evidências encontradas, adotar as providências cabíveis dentro das atribuições do município e da legislação vigente”.

Relato da moradora

Ao PNB, a mulher contou que costuma colocar água e alimento na calçada para gatos que vivem nas ruas da comunidade. Ela fez questão de esclarecer que não é tutora de nenhum dos animais e que os gatos não pertencem a ela.

Segundo a moradora, ao perceber animais circulando pelas ruas, ela passou a disponibilizar água e ração, principalmente para evitar que os gatos ficassem sem alimento ou água.

A atitude, no entanto, teria provocado conflitos com alguns moradores da região. Ela afirmou que vem sendo hostilizada e responsabilizada pelo aumento da população de gatos na rua.

A moradora disse ainda que alguns vizinhos reclamam de prejuízos provocados pelos animais, principalmente em telhados, e atribuem a ela a responsabilidade pelo problema.

“Eu não crio esses gatos. Eles não são meus. Eu apenas coloco água e alimento porque tenho pena dos animais”, relata.

Ela disse ainda que colocou água e alimento para os gatos na calçada de uma creche situada na rua e a gestora da unidade escolar teria retirado e derramado o alimento e a água.

A moradora afirmou também que os vizinhos estão ameaçando matar os gatos e que cerca de cinco animais já teriam aparecido mortos em um terreno baldio.

“Estou muito angustiada com essa situação e isso já está afetando minha saúde. Hoje mesmo estou com a pressão alta e já não sei mais como lidar com esse problema. Eu coloco água e alimento por uma questão de humanidade. Faço um apelo à Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro para que o município venha ver essa situação e dá uma solução”.

Redação PNB

Artistas, produtores e outros agentes culturais contemplados pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para contestar a nota enviada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) à nossa redação sobre o andamento dos pagamentos. A manifestação ocorre após a publicação de matéria do PNB sobre a cobrança feita pelo fazedor de cultura, Elder Ferrari, sobre a demora no repasse dos recursos para execução dos projetos aprovados.

Na nota enviada nessa segunda-feira (28) ao PNB, a Seculte informou que os processos de pagamento foram abertos individualmente na última sexta-feira (11) e que estariam em análise pela Secretaria de Finanças. O órgão também afirmou que a documentação necessária havia sido organizada e que a expectativa era de que os pagamentos fossem concluídos até o final de setembro ou início de outubro.

Os artistas, no entanto, afirmam que as informações obtidas diretamente junto ao setor financeiro da Prefeitura são diferentes.

“A Secult está mentindo. Os músicos foram ao financeiro e não existe nenhum processo aberto de PNAB. A resposta que tivemos foi a seguinte: ‘Não tem processo no financeiro. Peço que se dirija à Secretaria de Cultura”, relatou um dos agentes culturais.

Diante da divergência entre as informações repassadas pela Seculte e aquelas que, segundo os artistas, foram obtidas junto ao setor financeiro, os contemplados decidiram convocar uma reunião para discutir a situação e definir os próximos passos.

“Convocamos todos os artistas, produtores e demais agentes culturais premiados nos editais da PNAB para uma reunião urgente nesta quarta-feira, às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto. Já se passou um mês desde a divulgação do resultado dos editais e, até o momento, os agentes culturais premiados seguem aguardando os pagamentos. Segundo informações repassadas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, os pagamentos estariam empenhados. Entretanto, conforme informações obtidas junto ao setor financeiro da Prefeitura, não haveria naquele setor processos referentes a esses pagamentos”, diz o texto da convocação.

Os artistas também afirmam que a reunião tem como objetivo esclarecer as informações divergentes e discutir coletivamente quais providências poderão ser adotadas diante da ausência de uma definição sobre os repasses.

“A classe cultural merece informação clara, transparência, respeito e cumprimento dos compromissos assumidos”, destacam os organizadores.

Encaminhamos os novos relatos à Seculte em busca de novos esclarecimentos.

Relembre

A situação já havia sido relatada ao Portal Preto no Branco pelo fazedor de cultura Elder Ferrari. Na ocasião, ele afirmou que os agentes culturais foram selecionados por meio de edital, apresentaram documentação e cronogramas de execução, mas ainda aguardavam os recursos.

“Não estamos pedindo favor. Participamos de um edital público, cumprimos exigências, apresentamos documentos e projetos e fomos selecionados. Estamos falando de política pública e de recursos destinados à execução de projetos culturais”, afirmou.

Elder também questionou como os proponentes poderiam cumprir os cronogramas estabelecidos nos projetos sem saber quando os recursos seriam disponibilizados.

“Se a própria gestão aprova um cronograma, é natural que o agente cultural organize seu trabalho com base nele. Não faz sentido aprovar datas e atividades e depois deixar o responsável pelo projeto sem recursos e sem qualquer previsão de pagamento”, declarou.

Redação PNB

A aposentadoria encerra uma rotina profissional construída ao longo de anos, mas também inaugura mudanças nos vínculos, nos hábitos e na relação com o próprio tempo. Foi a partir desse olhar que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promoveu, nesta segunda-feira (28), o encontro “O que sustenta a nossa vida? – Corpo, emoções, vínculos e cuidado coletivo”, dentro das ações do Setembro Amarelo.

Idealizado pelo Núcleo de Apoio Previdenciário (NAP), o encontro reuniu aposentados e servidores municipais que se aproximam da aposentadoria para uma manhã de conversas, dinâmicas e troca de experiências. A proposta foi ampliar a discussão sobre saúde mental, estimular o autoconhecimento e mostrar que reconhecer a necessidade de cuidado e buscar ajuda também fazem parte de uma vida mais saudável.

A psicóloga do IPJ Yandra Victória, que conduziu as atividades, destacou que o cuidado emocional deve estar presente também na preparação para a aposentadoria. “Às vezes, ligamos o nosso valor ao que produzimos e nos sentimos culpados quando paramos. Precisamos entender que uma das nossas responsabilidades também é cuidar de nós mesmos, dar descanso à mente e compreender que procurar ajuda é uma forma de cuidado”, afirmou.

Para a aposentada Rosália Pereira, que participou pela primeira vez de uma atividade promovida pelo Núcleo, o encontro despertou o desejo de estar mais presente nas ações do Instituto. “Eu fiquei muito feliz quando recebi o convite e aproveitei bastante. A principal lição que tirei é que precisamos cuidar não só do corpo, mas também da mente. Quero participar de tudo, aprender mais e cuidar mais da minha saúde”, contou.

O encontro integra o calendário mensal do NAP, que trabalha especialmente os pilares da saúde mental, física e financeira, abordando questões relacionadas às mudanças provocadas pela aposentadoria. A proposta é fazer com que o acompanhamento previdenciário vá além da concessão do benefício, oferecendo orientação e acolhimento ao servidor antes, durante e depois dessa transição.

Além dos encontros coletivos, o NAP disponibiliza serviços voltados aos beneficiários e públicos atendidos pelo Instituto, incluindo atendimentos nas áreas de Psicologia, Fisioterapia e Organização Financeira.

Todas as ações do NAP são divulgadas no Instagram @ipj.juazeiro. Informações sobre atividades e agendamentos também podem ser obtidas pelo WhatsApp (74) 3612-7007.

Ascom

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, publicou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (28), um vídeo em que faz um balanço das ações realizadas e dos projetos em andamento no município desde o início de sua gestão, em janeiro de 2025.

Na mensagem, o gestor também destaca a relação política com os governados estadual e federal, parcerias que garantiram investimentos no município.

“Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Avançamos na mobilidade com a aceleração das obras do Complexo Urbano, e a licitação da segunda etapa acaba de ser publicada, com dois novos viadutos e iluminação completa. Estamos investindo na qualidade de vida das pessoas. Ruas que nunca sonharam com calçamento estão sendo 100% pavimentadas, na sede e no interior. São dez creches em construção e outras quinze sendo ampliadas para atender você, mãe, que em breve não vai mais enfrentar a falta de vagas. E essa revolução está apenas começando. Tudo isso é resultado de parceria. Ninguém faz nada sozinho”, declarou.

Na sequência, o prefeito reforçou a importância da força política para a continuidade dos investimentos.

“Mas eu tenho consciência de que é você quem pode me ajudar a fazer muito mais. Por isso venho falar à sua mente e ao seu coração. Na hora do voto, coloque Juazeiro em primeiro lugar. Todos sabem que eu terei condições de ampliar ainda mais as conquistas se o governador Jerônimo for reeleito. Sem ele, não teríamos começado as obras da Nova Orla, não teríamos a maternidade de alta complexidade no Hospital Regional, não teríamos realizado as inúmeras feiras de saúde que chegaram a quem mais precisava. Pense comigo e seja sincero consigo mesmo. Sem Jerônimo, você acha que Juazeiro teria ganhado escolas estaduais de alto padrão? Sem ele, sem Rui Costa, sem Wagner e sem Lula, você acha que teríamos conquistado as obras dos canais e riachos que já estão em fase de licitação?”, questiona.

No vídeo, Andrei destacou: “Você sabe, eu sei, todos nós sabemos o que Juazeiro enfrentou nos quatro anos anteriores. Nada ou quase nada chegava do governo federal para a nossa cidade. Agora já conquistamos uma nova UPA. O Centro Especializado para pessoas com deficiência e autismo está em obras, o Complexo Convive está acelerado, as novas UBS e a nova Praça da Cultura estão saindo do papel, e mais de 80 quilômetros de estradas rurais, algo que Juazeiro nunca tinha recebido, estão sendo executados no Salitre, em Maniçoba e em Itamotinga. Tudo isso porque contei com a força política em Salvador e em Brasília para transformar em realidade o que era apenas sonho”.

O gestor municipal finalizou ressaltando que o desenvolvimento de Juazeiro deve ser colocado “em primeiro lugar”.

“É por isso que eu venho até você. O senhor, a senhora, você, jovem, todos podem me ajudar. Sei que o calor das paixões políticas muitas vezes nos impede de ouvir o outro, de dialogar, de refletir. Mas chegamos a um momento decisivo da história da nossa cidade, e é em você que eu confio. Coloque Juazeiro em primeiro lugar. Vote pensando no nosso povo, na nossa terra, que tanto amamos (…) A responsabilidade de fazer Juazeiro avançar é minha. O desafio é nosso. Conto com você”!

Confira o vídeo na íntegra

Redação PNB

Iniciativa prevê espaço estruturado para produtores, comerciantes e comunidade do Distrito

A Prefeitura de Juazeiro está com o processo de licitação em andamento para a contratação da empresa que será responsável pela construção da Feira Livre do distrito de Maniçoba. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado da Bahia e prevê investimento de quase R$ 3 milhões na implantação do equipamento.

A nova feira será destinada à comercialização de produtos da agricultura familiar, produção rural, artesanato, alimentação e mercadorias do comércio local. O projeto também busca oferecer melhores condições de trabalho para produtores e comerciantes, além de proporcionar um espaço estruturado para a comunidade.

O investimento, estimado em cerca de R$ 2,6 milhões, contempla a execução dos serviços necessários para a implantação da Feira Livre de Maniçoba, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos e demais itens previstos no projeto.

Para o prefeito de Juazeiro, a iniciativa representa mais uma ação viabilizada a partir da parceria entre o município e o Governo do Estado.

“Essa é mais uma conquista fruto do alinhamento entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado da Bahia, que possibilita intervenções dessa natureza e que impactam diretamente a vida dos produtores e da comunidade. É um investimento que contribui para melhorar as condições de trabalho e fortalecer as atividades desenvolvidas em Maniçoba”, afirmou.

O processo de licitação para contratação da empresa responsável pela execução da obra segue em andamento. A implantação da Feira Livre de Maniçoba integra as ações de melhoria da infraestrutura do distrito e de fortalecimento das atividades econômicas desenvolvidas pela comunidade.

Ascom PMJ

Moradores do bairro Monte Castelo, em Juazeiro,na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar de uma obra que, segundo eles, estaria irregular. Conforme os relatos, a construção estaria avançando sobre o passeio público.

“Essa construção está sendo realizada em uma residência da Rua Ondina, no bairro Monte Castelo. O morador está ampliando a frente do imóvel e simplesmente invadiu parte do passeio público. A fachada da casa está em partes da calçada, à frente de todas as outras casas”, relatou um morador.

Ainda segundo os relatos, a situação já teria sido comunicada aos órgãos responsáveis, mas a obra segue normalmente.

“O proprietário da residência já foi notificado e sua obra foi embargada, mas ele continua a construir, desrespeitando os outros moradores dessa rua. De certa forma, a Secretaria de Ordem Pública deixa esta pessoa seguir com sua construção irregular, pois não adota outras providências” ”, afirmou.

A principal preocupação dos moradores é com a ocupação do espaço que deveria ser destinado à circulação de pedestres, principalmente os que possuem mobilidade reduzida.

“Do jeito que está, fica ainda mais difícil para uma pessoa com mobilidade reduzida passar pelo local. Quem utiliza cadeira de rodas, por exemplo, pode acabar tendo que disputar espaço com os veículos ou procurar outro caminho”, acrescentou o morador.

O Portal Preto no Branco encaminhou a reclamação à Secretaria de Ordem Pública. Em resposta, a SOPH informou que “já realizou fiscalização no local citado e adotou as providências cabíveis. Atualmente, a demanda está seguindo os prazos e procedimentos administrativos previstos no Código de Polícia Administrativa do Município, estabelecido pela Lei Municipal nº 018/2016. A SOPH ressalta que o caso segue em tramitação dentro dos prazos legais e administrativos previstos na legislação”.

Redação PNB

Uma agência do Banco do Brasil localizada na Avenida da Integração Ayrton Senna, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de vandalismo durante a madrugada desta terça-feira (29). Parte dos vidros da fachada da unidade foi destruída.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram diversos fragmentos de vidro espalhados na área externa e também no interior da agência. Diante dos danos, o atendimento ao público foi temporariamente suspenso.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre a autoria do vandalismo, nem sobre o valor do prejuízo ou uma previsão para a reabertura da unidade. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Pernambuco.

Redação PNB