Redação

33031 POSTS 20 COMENTÁRIOS

No apagar das luzes, Temer recua e decide conceder indulto natalino

0

O Presidente Michel Temer, no apagar das luzes, voltou atrás e decidiu conceder indulto de Natal. De acordo com informação publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo no início da noite desta terça-feira (25), o chefe do Executivo vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, que é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido para que o indulto fosse concedido partiu do defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. “Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior.

No início deste mês de dezembro, Michel Temer havia dito que estava constitucionalmente amparado em sua decisão de não conceder o benefício.

Nesta terça, o Palácio do Planalto chegou a confirmar que o presidente não concederia o indulto natalino.

 

Fonte Bocão News

Morre aos 74 anos o ex-deputado Sigmaringa Seixas

0

Morreu hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o advogado e ex-deputado federal pelo Distrito Federal e constituinte Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, aos 74 anos. Ele sofria de leucemia.

No Twitter, o presidente Michel Temer lamentou “imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas”. Segundo o presidente, o ex-parlamentar era “um lutador pela democracia brasileira”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer disponibilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar o corpo do advogado.

Sigmaringa Seixas era identificado com a defesa dos direitos humanos. Foi filiado ao PMDB, ao PSDB e ao PT. O advogado atuou na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao triplex no Guarujá (SP).

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, rememorou  a atuação de Sigmaringa Seixas na OAB-DF, na Comissão Brasileira de Justiça e Paz e no Comitê Brasileiro de Anistia a época da ditadura cívico-militar, e classificou a trajetória de Sigmaringa de “memorável”.

Sigmaringa foi consultor da Anistia Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia na capital federal. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi advogado de presos políticos durante o regime militar.

O ex-parlamentar deixa esposa e dois filhos.

 

Fonte Agência Brasil

Prazo para o saque do abono salarial termina na próxima sexta-feira (28)

0

prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Segundo o Ministério do Trabalho, o valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso.

O prazo limite para saque, inicialmente, 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

A região com maior percentual de beneficiários a receber o abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber. O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo.

Na Bahia, 96.683 trabalhadores ainda não sacaram o abono e o valor ainda disponível para é de mais de R$ 73 milhões.

Direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem que estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Fonte Bocão News

Parcela de brasileiros que praticam exercícios físicos aumenta 24%

0
Brasília - Encontro "Crianças sem Fronteiras" reúne imigrantes e refugiados para um dia de lazer e confraternização. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Se você tem a sensação de que, ao transitar pelas ruas e academias, avista, cada vez mais, um número maior de pessoas praticando corrida, saiba que sua percepção tem fundamento. Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2017, elaborada pelo Ministério da Saúde, a quantidade de atletas corredores aumentou 194% no país, entre os anos de 2006 e 2017.

No mesmo período, o estudo, divulgado esta semana, também revela uma maior procura pelas modalidades de luta, incluindo artes marciais, como o judô, o karatê e o kung fu. Nesse caso, o aumento foi 109%.

Ao mesmo tempo, o futebol vem perdendo espaço nas capitais brasileiras. Durante o intervalo analisado, o total de praticantes da categoria desportiva caiu quase pela metade (43,5%).

De acordo com a pasta, a caminhada é o exercício físico mais comum, sendo praticado por 33,6% da população. Na sequência, aparecem a musculação (17,7%), o futebol (11,7%) e as lutas e artes marciais (2,3%).

Além disso, estima-se que 37% da população das capitais brasileiras façam, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana, mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Fragmentada nos sete dias da semana, a duração é de, aproximadamente, 22 minutos diários. O índice é motivo de comemoração, já que cresceu 24,1%, de 2006 até o ano passado.

No Vigitel, o nível de atividade física dos adultos pode ser avaliado em quatro domínios: no tempo livre (lazer), na atividade ocupacional, no deslocamento e no âmbito das atividades domésticas. São considerados ativos os adultos que praticam atividades físicas por pelo menos 150 minutos de exercícios de intensidade moderada por semana ou pelo menos 75 minutos semanais de atividade física de intensidade vigorosa. Caminhada, caminhada em esteira, musculação, hidroginástica, ginástica em geral, natação, artes marciais e luta, ciclismo e voleibol/futevôlei e dança foram classificados como práticas de intensidade moderada. Já corrida, corrida em esteira, ginástica aeróbica, futebol/futsal, basquetebol e tênis compõem o grupo de práticas de intensidade vigorosa.

Perfil

Os pesquisadores destacam ainda uma predominância do hábito entre homens (43,4%) e pessoas nas faixas etárias de 18 a 24 anos (49,1%) e 25 a 34 anos (44,2%). Outra relação evidenciada pelo ministério é o grau de escolaridade dos desportistas, considerando que 47% dos brasileiros que praticam atividade física já têm completos 12 anos ou mais de educação formal.

As capitais brasileiras onde menos se pratica atividade física, conforme a pesquisa, são São Paulo (29,9%), João Pessoa (34,45) e Recife (35,2%). Brasília – considerada na pesquisa como Distrito Federal, por englobar as cidades vizinhas – (49,6%), Palmas (45,9%) e Macapá (45,5%), por outro lado, apresentam os melhores índices.

 

Fonte Agência Brasil

Michel Temer não concederá indulto de Natal

0

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

 

Fonte Agência Brasil

Homens armados retiram preso de unidade em Minas Gerais

0

Homens armados retiraram um preso do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Betim, em Minas Gerais. A fuga ocorreu na tarde deste domingo (23).

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), um grupo com homens armados disparou contra a unidade por volta das 15h. “Por meio de um buraco na parede de um dos pavilhões um preso teve acesso à área externa da unidade e foi resgatado pelos ocupantes do veículo”, informou a secretaria.

O preso foragido é Jonathan Silva de Oliveira, de 32 anos.

Em outra cidade mineira, Contagem, presos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH) tentaram fugir na madrugada desta segunda-feira (24). Um dos detentos tentou escalar por meio de uma corda feita com retalhos (tereza), caiu e foi levado para o hospital municipal.

 

Fonte Agência Brasil

Bolsonaro brinca de esfaquear oficial da Marinha; veja vídeo

0

 

Durante um churrasco na Ilha de Marambaia, onde passará o Natal com a família, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), brincou com o fato de ter levado uma facada durante a campanha eleitoral e ironizou a Organização das Nações Unidas. Em um vídeo divulgado por um de seus assessores e publicado na Folha de S. Paulo, Bolsonaro aponta uma faca em direção à barriga de um oficial da Marinha e diz que caso o militar fosse atingido, poderia virar “presidente” da ONU. Na verdade, o alto cargo da instituição seria de secretário-geral. “Olha o tamanho da faca do cara”, brincou o presidente eleito. “Ó, se eu botar isso aqui em você, você vai ser presidente [sic] da ONU, porra”, completou.

 

Veja vídeo:

 

https://youtu.be/iSbj2O0Jj_4

Fonte Bahia Notícias

 

Indonésia registra 373 mortos após tsunami

0

 

Subiu para 373 o número de mortos pelo tsunami que atingiu as ilhas de Java e Sumatra, na Indonésia, neste domingo (23). As informações foram confirmadas pela agência de combate a desastres do país. De acordo com o novo levantamento, ainda há 1.459 feridos e 128 desaparecidos.

Socorristas retomaram cedo os trabalhos de resgate entre os destroços em comunidades costeiras atingidas pelo fenômeno, como a costa em Pandeglang, no oeste de Java, área mais atingida. Neste distrito, as ondas gigantes atingiram áreas residenciais e vários pontos turísticos como Pantai Tanjung Lesung, Sumur, Penimbang, Teluk Lada e Carita, disse Sutopo.

O tsunami também atingiu a província Serang de Banten, o distrito de Lampung Selatan e a província de Lampung, totalizando mais de 500 casas, nove hotéis e 360 navios destruídos.

O governo brasileiro divulgou nota, através do Itamaraty, manifestando solidariedade e reiterando que ainda não tem informações sobre a presença de brasileiros entre as vítimas.

 

Fonte Agência Brasil

Pente-fino do INSS corta mais da metade dos benefícios

0

Realizado desde o segundo semestre de 2016, o pente-fino do INSS cortou em mais da metade os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez no Brasil. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, baseadas em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das 1,182 milhão de perícias realizadas, foram cancelados 651 mil benefícios, o que representa 55,07% do total. Deste montante, 577,4 mil foram cortados após perícia, enquanto 73,7 mil deixaram de ser pagos porque o segurado foi convocado, mas não compareceu ao exame. No balanço do da revisão do MDS contam os números até o dia 15 de dezembro. Segundo a pasta, 39,5 mil benefícios ainda precisam passar por perícia, dos quais cerca de 10 mil são de auxílio-doença e 30 mil, de aposentadoria por invalidez.

 

O pente-fino tem sido mais rigoroso com os segurados que recebem auxílio-doença. A cada dez perícias realizadas, quase nove resultam no cancelamento do auxílio. Ao todo foram convocados 471,6 mil segurados para a revisão. Destes, 369 mil tiveram o benefício cortado após a perícia e 45,7 mil deixaram de receber por não comparecer ao exame. No total, foram 414,8 mil cortes, o que representa 88%. Na aposentadoria por invalidez, o percentual é menor, de 29%. Foram realizadas 710,8 mil perícias no período, com corte em 236,3 mil benefícios.

 

Fonte Bahia Notícias