Redação

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Polícia Civil indicia João de Deus por violação sexual mediante fraude

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A Polícia Civil indiciou ontem (20) o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. O médium está preso preventivamente há seis dias no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos arredores da capital goiana.

De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), a 118 quilômetros de Brasília.

Agência Brasil apurou que, apesar de o inquérito concluir pelo indiciamento, o documento ainda não havia sido protocolado no Ministério Público de Goiás até o final da tarde de hoje.

A polícia ouviu até o momento 16 vítimas do médium. O Ministério Público de Goiás recebeu mais de 500 relatos sobre diversos crimes sexuais. Para promotores que atuam na força-tarefa das investigações, João de Deus pode ser indiciado por três crimes distintos – violação sexual mediante fraude, estupro e estupro de vulnerável.

Os três crimes preveem pena de prisão. Caso o médium seja condenado por violação sexual mediante fraude, a pena varia de dois a seis anos de prisão.

A expectativa é de haver amanhã (21), em Goiânia, entrevista coletiva de integrantes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Supremo

A defesa do médium João de Deus entrou hoje com um pedido de liberdadeno Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Toffoli solicitou informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium.

Fonte: Agência Brasil

Damares se reúne com ONGs LGBTI e promete campanha contra violência

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A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu hoje (20), em Brasília, representantes de 33 organizações de LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) para discutir a pauta do movimento no próximo governo. O encontro foi articulado pela Aliança Nacional LGBTI+.

O grupo entregou o documento O que Queremos do Estado Brasileiro, contendo as principais reivindicações que são consenso entre as entidades para o período de 2019 a 2022. As entidades pedem o reconhecimento e valorização da existência das diversas composições de família, inclusive as famílias homoafetivas e homotransafetivas, e também das políticas de combate à violência e à discriminação por orientação sexual, entre outras reivindicações.

De acordo com Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LBGTI+, o encontro foi “extremamente produtivo” e a ministra se comprometeu a respeitar direitos adquiridos e trabalhar por uma campanha contra a violência que atinge essa população no Brasil. “Dentro do marco da Constituição Federal e das convenções internacionais, ela foi foi muita clara que direitos adquiridos serão respeitados, [disse que] vai trabalhar com campanhas contra a violência, contra a discriminação e trabalhar muito pela empregabilidade das pessoas trans, – as mais discriminadas dentro da nossa comunidade”, disse. Segundo levantamento divulgado no início desse ano, um total de 445 pessoas LGBTI foram assassinadas no país em 2017 em crimes motivados por homofobia.

Diálogo

Anunciada no início do mês como futura ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves é advogada, pastora e foi assessora do senador Magno Malta (PR-ES), uma das principais lideranças evangélicas no Congresso Nacional. Na primeira entrevista concedida quando teve sua indicação confirmada, Damares disse que a questão LGBT é delicada, porque se criou “uma falsa guerra” dessa população com os cristãos, e prometeu diálogo. “Essa guerra entre cristãos e LGBT não existe. Dá para a gente conversar, sentar e dialogar”, disse.

Na ocasião, a futura ministra havia prometido que sua pasta trabalhará no enfrentamento da violência fruto do preconceito por orientação sexual. “Se precisar,  estarei nas ruas com as travestis, na porta das escolas com as crianças que são discriminadas por sua orientação sexual”.

Questionado se o movimento espera avanços na agenda de direitos dos LGBTIs, Toni Reis disse que o mais importante é garantir que não haja retrocesso nessa pauta pelos próximos anos. “Desde que não tenha retrocesso já é um grande ganho. Ganhou [o poder] uma pauta conservadora e a gente tem que dialogar”, disse, garantindo que o movimento vai procurar outros ministros do governo Bolsonaro e se articular no Congresso para preservar os direitos conquistados.

Reivindicações

Entre as reivindicações das organizações que assinam o documento O que Queremos do Estado Brasileiro, estão a criação de uma diretoria específica para questões de direitos humanos da população LGBTI, com dotação orçamentária; o fortalecimento do serviço de denúncia Disque 100, com módulo específico para atendimento de vítimas LGBTI; a manutenção e fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT); a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT (prevista para novembro de 2019); a continuidade ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e o reconhecimento e valorização da existência das diversas composições de família, inclusive as famílias homotransafetivas, garantindo-lhes acesso às mesmas políticas sociais que as famílias tradicionais.

Fonte: Agência Brasil

Juazeiro: Após reclamação de moradores, Itamotinga e Maniçoba vão receber novas ambulâncias

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A Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro-BA informou hoje (20), que o município vai receber duas novas ambulâncias sociais. Os distritos de Itamotinga e Maniçoba, que estavam há meses sem a assistência.

De acordo a SESAU, as novas ambulâncias foram adquiridas através de recurso repassado pelo Ministério da Saúde com contrapartida da gestão municipal. A entrega acontece amanhã (21), às 10h na sede da secretaria, que fica localizada na Avenida Adolfo Viana no prédio do antigo SAC.

O problema da falta de ambulância no distrito de Itamotinga foi abordado pelo PNB. No último dia 5, moradores da comunidade nos procuraram para reclamar da situação.

““Estamos há quase seis meses nesta situação. A comunidade está sem ambulância desde o dia 26 de junho e desde então todas as formas de solicitação do serviço já foram feitas. Inicialmente, fomos informados que o veículo que atendia Itamotinga havia quebrado e estava em conserto, mas que logo estaria de volta. Depois disseram que não poderiam fazer nada no período eleitoral. Posteriormente informaram que tinham licitações de novas ambulâncias e que estavam tomando as medidas cabíveis, mas até agora o problema não foi resolvido”, relatou o morador Everton Oliveira.

Clique aqui e matéria na íntegra

Na ocasião, a SESAU informou que as ambulâncias estavam na sede para manutenção e assim que estivessem prontas para o uso seriam encaminhadas novamente para os distritos para atender às demandas da população.

Da Redação

“Levo como mágoa os ataques de natureza moral”, diz Temer

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O presidente Michel Temer disse hoje (20) que as únicas coisas que o aborreceram no período em que esteve à frente da Presidência da República foram “os ataques de natureza moral”. Em uma pequena cerimônia de confraternização com os servidores do Palácio do Planalto, Temer reafirmou que sempre levou uma vida “muito correta”.

“Não foi fácil [as reformas que fizemos]. Primeiro, por uma oposição legítima, política e feroz, pesada. Mas isso não me assustou, porque aprendemos a viver na democracia. Mas, de outro lado, eu levo como uma mágoa os ataques de natureza moral. Eu tive uma vida na universidade, na profissão, uma vida pública muito exata, muito correta”, disse o presidente.

“Eu tive uma vida muito enaltecida e, apesar de tudo, muito discreta. Portanto, quando vêm os ataques de natureza moral, isso me chateia. É a única coisa que me aborrece”, completou.

Ao longo de 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Temer por duas vezes: envolvimento nos desvios de recursos da Petrobras e obstrução de Justiça. A Câmara dos Deputados não autorizou a investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A terceira denúnciafoi apresentada ontem (19), a menos de 15 dias do fim de seu mandato presidencial.

Temer foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro com base no inquérito que investiga o suposto favorecimento à empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente “irá provar nos autos sua inocência.”

Confraternização

O presidente se encontrou com os servidores da Presidência no Salão Nobre do Palácio do Planalto. “Toda vez que vocês encontrarem uma dificuldade, vocês têm que vitalizar-se. A dificuldade não pode impedi-los de prosseguir. Quando me dizem que eu estou bem, eu digo: deve ser os problemas que eu tive ao longo do tempo. Porque isso nos leva ao enfrentamento”, acrescentou.

Após o discurso, no qual exaltou o trabalho de todos, Temer tirou fotos com vários servidores e recebeu os cumprimentos. Ao final, subiu a rampa que dá acesso ao terceiro andar, onde fica sua sala, sem falar com a imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no STF

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A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo(16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual.

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Ontem (19), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um habeas corpusimpetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. O magistrado negou seguimento ao HC, argumentando supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou uma liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.

G1

Com parceria renovada com a Prefeitura Municipal, Juazeirense apresenta jogadores e Comissão Técnica para a temporada 2019

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Em solenidade concorrida, a diretoria da Sociedade Desportiva Juazeirense promoveu nesta quinta-feira (20), no auditório do Colégio Integração, a apresentação da comissão técnica e elenco de jogadores que irão defender a equipe na temporada 2019.

Sob o comando do presidente deputado Roberto Carlos, o evento teve a participação dos secretários municipais Clériston Andrade (Governo), Celso Leal (Serviços Públicos) e Sérgio Fernandes (Seculte); vereadores Bertinho da Carnaíba e Charles Leal, empresários Júnior Cézar (Colégio Integração) e Bartolomeu Andrade Júnior (Fisiortec); a jogadora de futebol do Bordeaux da França, Carol Baiana; e representantes da imprensa de Juazeiro e Petrolina.

Vinte e dois jogadores foram apresentados e já estão à disposição do técnico Aroldo Moreira, que desde a última segunda-feira (17) iniciou a preparação da equipe. No calendário, a disputa do Campeonato Baiano, Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro da Série D e Seletiva para a Copa do Nordeste de 2020.

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de governo Clériston Andrade reiterou a renovação da parceria com a Prefeitura Municipal, buscando fortalecer cada vez o futebol profissional do clube que representa a cidade no cenário nacional.

O presidente Roberto Carlos fez uma retrospectiva da história do clube, lembrando que “Segundo a CBF, a Juazeirense, que hoje ocupa a 67ª posição no ranking, é o clube que, proporcionalmente, mais cresceu no futebol brasileiro”, encerrou o dirigente.

Elenco apresentado

Goleiros: Douglas Pires e Bruno

Laterais: Fieta, Marquinhos, William Santos

Zagueiros: Emílio, Nildo, Lucas Yan, Gabriel Heleno

Volantes: Patrik, Jefferson Pelé, Maicon, Gaspar e João Victor

Meias: Eduardo, Bismarck, Marcelinho

Atacantes: Nino Guerreiro, Jean Carlos, Rafinha, William Carioca e Patrick

Ascom

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC), que deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei, as chamadas “medidas atípicas”.

“Esse contorno normativo possibilitou aos juízes inovações como, por exemplo, a apreensão de passaporte ou carteira nacional de habilitação”, enfatizou Raquel Dodge. Entre outras medidas que vêm sendo adotadas, estão a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso público e licitação.

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.

“A liberdade do indivíduo não está disponível nem ao credor, nem ao Estado-juiz no momento em que age para efetivar direitos patrimoniais. Esta é, precisamente, a função dos direitos fundamentais, estabelecer limites ao poder estatal, mesmo quando há pretensões legítimas em jogo”, afirmou.

Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional medidas restritivas de liberdade – como a apreensão de passaporte e CNH e a proibição de participação em concursos e licitações – como meio de garantir a execução de dívidas. O parecer foi encaminhado em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT. O relator é o ministro Luiz Fux.

STJ

Casos do tipo chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os ministros têm considerado que a apreensão de passaporte ou CNH não é ilegal em si, mas deve ter sua adequação analisada no caso a caso.

Em caso mais recente, a Terceira Turma do STJ, confirmou, no último dia 12, a apreensão do passaporte e da CNH de um devedor imposta por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor inicial da causa, aberta em 2008, é de R$ 54 mil.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou não haver ilegalidade na cobrança pela via indireta de apreensão dos documentos. Ela ressalvou a possiblidade de reversão da medida caso o devedor apresente uma solução para o pagamento da dívida.

Fonte: Agência Brasil

SAAE lança programa de negociação com até 70% de desconto nas contas de água

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A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei 2.802/2018 que institui o Programa de Estimulo a Regularização Cadastral e de Débitos (PROREFIS) permitindo ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, fazer a negociação com pessoas físicas e jurídicas que tenham contas atrasadas com até 70% de desconto.

O Programa ÁGUA LEGAL oferece ao usuário inadimplente descontos nos juros, multas e atualização monetária que podem chegar a 100%, campanha nunca feita antes na história do SAAE.

O ÁGUA LEGAL também oportunizará a regularização dos usuários que tenham ligações clandestinas sem que seja aplicado a multa. O diretor do SAAE, Joaquim Neto, acredita que esta ação beneficiará, principalmente as pessoas mais carentes do município, que identificarão no programa as condições necessárias e compatíveis com a sua condição financeira. “O objetivo deste programa é o de proporcionar aos usuários que estejam com suas contas em atraso a oportunidade de regularização de forma acessível e com os benefícios que a Lei proporciona. A medida trará benefícios de mão dupla, permitindo ao usuário o pagamento dividido e com descontos e ao SAAE a arrecadação de débitos em atraso permitindo novos investimentos em todo o sistema”, explicita o gestor.

O programa terá início nessa quinta feira (20 ) e irá até o dia 31 de dezembro de 2018. O usuário que estiver inadimplente e queira aproveitar essa oportunidade única deve comparecer ao balcão do Setor Comercial do SAAE, a Rua Barão de Cotegipe, centro – fazer a simulação do seu débito e receber a proposta de negociação de acordo com a sua condição.

Ascom

MP-BA investiga nomeação do cantor Silvanno Salles como secretário de cidade baiana

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a nomeação do cantor de arrocha Silvanno Salles como secretário de Turismo, Esportes e Lazer do município de Teodoro Sampaio, no interior da Bahia.

Segundo publicação no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (20), o “cantor apaixonado” e o prefeito da cidade, José Alves da Cruz, o Bitinho (PR), serão investigados por supostos atos de improbidade administrativa, decorrentes de “irregularidades” na escolha dele como titular da pasta.

Silvanno Salles foi nomeado em 2 de março do ano passado, com salário que chega aos R$ 6,5 mil. A investigação foi aberta com base em representação oferecida por três vereadores do município: Valtinho, Boi Pisou e Valdir Duarte.

Cantor mostra pouca atuação como secretário
Apesar de estar no cargo há quase dois anos, o cantor, um dos primeiros grandes nomes do arrocha na Bahia, demonstra que não tem grandes feitos à frente da secretaria.

Na página da prefeitura no Facebook, por exemplo, não há nenhuma publicação que cite Salles este ano. Nem nas postagens sobre a festa de São João da cidade, realizada em junho, o cantor aparece – este é um dos principais eventos com participação da secretaria que ele administra.

Na página da secretaria na rede social, a última publicação foi feita em 29 de outubro e mostra o cantor com o vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Vieira, em reunião na Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). As publicações no Facebook não possuem regularidade e, em grande maioria, tem periodicidade bastante esparsa.

Já no Instagram, o perfil da secretaria tem apenas oito publicações. A última delas foi feita em 19 de novembro. Nela, o cantor/secretário aparece em comemoração ao dia da Bandeira Nacional. Além disso, as postagens falam apenas sobre ações para a área de esportes da cidade, apesar de a secretaria também ser de Turismo e Lazer.

Por outro lado, a carreira musical do cantor continua de vento em popa. É o que ele demonstra nas redes sociais, pelo menos. No Instagram, exibe uma agenda de shows cheia, principalmente para apresentações fora do estado. Só em setembro deste ano, realizou 20 shows, nenhum deles na Bahia, apenas em municípios dos estados do Maranhão e Espírito Santo. Entre 6 e 29 de julho, se apresentou 18 vezes, em Goiás, Brasília e no Maranhão.

São Paulo também é uma cidade que costuma receber bastante a presença do “cantor apaixonado”. A última publicação feita por ele na rede social foi há quatro dias, mostrando apresentações em Paulínia, interior do estado. Em terras paulistas, ele fez uma série de seis shows, entre os dias 13 e 16 de dezembro. Em novembro, também fez uma “tour” levando o ritmo baiano para o estado.

Chama também atenção a falta de menções à secretaria em seu perfil. Em 29 de março, por exemplo, o cantor publicou no Instagram um card de parabéns pelo aniversário de 469 anos de Salvador. No entanto, é difícil encontrar algo dele que tenha citado Teodoro Sampaio este ano.

Fonte: Bocão News