Redação

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Juazeirense Bruno Reis deve assumir a Seinfra

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O atual vice-prefeito de Salvador-BA, Bruno Reis, deve deixar a função para assumir a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). A informação foi divulgada hoje (20), pelo site Bahia Notícias.

O juazeirense vai substituir Almir Melo, indicado pelo MDB.

De acordo com o BN, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já teria dito que havia “uma tendência de Bruno assumir uma secretaria, mas eu não quero antecipar isso porque está no contexto de todas essas arrumações que eu estou fazendo”.

Antes de ser vice-prefeito, Bruno já havia atuado como titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).

Da Redação

Moradora de Petrolina é notificada por obstruir calçada com vegetação

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A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta quinta-feira (20), uma operação de retirada de grades e vegetação que foram colocadas, indevidamente, numa calçada localizada na Rua Padre Fraga, no centro da cidade. Cerca de 50 cabeças de frade, além de grades de proteção de um canteiro haviam sido instaladas indevidamente por populares, prejudicando o trânsito de pessoas pela calçada e oferecendo risco a quem passasse pelo local.

A operação foi resultado de um trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, em parceria com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). As cabeças de frade foram apreendidas e levadas para o Viveiro Municipal, que fica no Parque Josepha Coelho. Após um período de recondicionamento e aclimatação, a vegetação será devolvida à natureza, uma vez que, é típica da Caatinga.

Uma moradora da Rua Padre Fraga foi identificada como responsável pela obstrução da calçada. Ela foi notificada para providenciar a desobstrução de outra parte da calçada, além de recompor o espaço. Caso não o faça, estará sujeita ao pagamento de multa no valor proporcional ao dano causado.

Ascom SEDURBS

Padrasto é acusado de estuprar criança de 6 anos e familiares pedem justiça

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Um homem está sendo acusado de estuprar a enteada de apenas seis anos, em Petrolina-PE. Em contato com o portal Preto No Branco, familiares da menina informaram que o crime ocorreu no último dia 5.

O suspeito era casado com a mãe da criança, com quem tem uma filha de três anos. Ainda de acordo com os familiares, o crime foi descoberto após a menina relatar o estupro para uma professora. 

“Ano passado ele já havia sido denunciado na delegacia de Juazeiro, onde residia,  por tentar estuprar a criança. Na ocasião quem percebeu o crime foi uma cuidadora da menina. Apesar disto, ele não foi preso e continuou morando na mesma casa que ela. E agora, infelizmente, ele fez essa barbaridade. Nossa família está horrorizada e indignada”,  relatou uma tia da menina.

A família prestou uma nova queixa contra o acusado e a Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito policial para apurar a ocorrência.

Ainda de acordo com a tia da criança, o acusado fugiu. “Só queremos que a justiça seja feita e que ele seja preso e pague pelo que fez. Este crime não pode ficar impune”, finalizou.

O PNB entrou em contato com a PC-PE, que confirmou a abertura do inquérito e declarou que “a vítima foi encaminhada ao IML para perícia e será realizada a escuta especial da criança, conforme preconiza a Lei.”.

Para a polícia, até o momento, ninguém é considerado foragido. “Como a investigação envolve vítima de abuso sexual, o caso está em sigilo e não podem ser divulgados detalhes das diligências”, concluiu a PC-PE.

Da Redação

Defesa de Lula recorre para que liminar de Marco Aurélio seja cumprida

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada.

A petição foi protocolada após a liminar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do caso, que autorizou as solturas. Em razão do período de recesso na Corte, o pedido também será analisado pelo presidente.

Segundo os advogados, a liminar não poderia ter sido revogada. “Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de abstrato de constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte, requer-se seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente Relator da ADC nº 54/DF, para analisar o pedido de alvará de soltura do Peticionário [Lula]”, diz a defesa.

Mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e adiou decisão sobre outro pedido de liberdade feito pela defesa de Lula com base na decisão de Marco Aurélio.

Fonte: Agência Brasil

PGR denuncia Michel Temer e outras cinco pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, e outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Apresentada no Inquérito 4.621, a denúncia é resultado de uma investigação instaurada para apurar irregularidades na edição – em maio de 2017 – do Decreto 9.427/17.

O ato normativo beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos. O Grupo foi apontado pelos investigadores como um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas ao presidente da República por meio das empresas Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação LTDA e PDA Projeto e Direção Arquitetônica.

Os responsáveis pela Rodrimar e pela Argeplan, Antônio Celso Grecco e João Baptista Lima Filho também foram denunciados. Além deles, integram a lista dos acusados: Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Conrado Mesquita e Carlos Alberto da Costa. Ao todo, é apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões.

*Com informações da assessoria do Ministério Público Federal.

Fonte: Bocão News

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

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O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, assina acordos de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, o Instituto Humanitas360 e a Universidade de São Paulo (USP).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, assina acordos de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, o Instituto Humanitas360 e a Universidade de São Paulo (USP).
Dias Toffoli suspendeu decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em 2ª instância – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O julgamento foi marcado antes da decisão de ontem (19) do ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

Fonte: Agência Brasil

Regularização Fundiária dos Fundos e Fechos de Pasto é tema de encontro em Salvador

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Um encontro para discutir orientações e procedimentos sobre a regularização fundiária em áreas de Fundos e Fechos de Pastos na Bahia está acontecendo nesses dias 18 e 19 de dezembro  na sede do Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  em Salvador – BA.

Uma promoção da CDA juntamente com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), o evento conta com a participação das  Centrais das Associações de Fundos e Fechos de Pastos de Senhor do Bonfim e Oliveira dos Brejinhos e de  organizações que desenvolvem ações nas áreas de Fundos e Fechos de Pasto no Estado, a  exemplo do  Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), dentre outras.

A equipe do Projeto Pró-Semiárido, que discute e atua nos processos de regularização fundiária nessas áreas típicas da Caatinga, também participa do encontro. O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), cujos recursos são frutos de Acordo de Empréstimos contraídos pelo Governo do Estado junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O Subcoordenador de Desenvolvimento de Capital Humano e Social do Pró-Semiárido, Samuel Souza Lyra, comentou que as orientações discutidas no encontro são determinantes para a dinâmica das ações que devem acontecer nas comunidades de Fundo e Fecho de Pasto com vistas a discutir o processo de certificação e regularização. “Discutimos aqui como deve acontecer as mobilizações e assembleias junto às comunidades rurais, para que possamos ter bases para o andamento dos processos das certificações”, informou Samuel ao destacar que, após os diálogos com as comunidades, serão feitos trabalhos técnicos de georreferenciamento das áreas.

Para um dos Coordenadores da Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto de Senhor do Bonfim, Cosme da Silva Araújo, a parceria entre o Estado, por meio do Pró-Semiárido, e as entidades populares, é de fundamental importância, principalmente para  as comunidades onde nunca foi feito qualquer medição ou iniciado o processo de certificação: “Essa parceria indica um avanço na política de certificação e regularizações dos Fundos de Pasto”, disse Cosme, que fez questão de lembrar que as comunidades ainda vão discutir os procedimentos e as orientações para definirem qual a melhor forma delas terem a posse e o título dessas terras.

As discussões do encontro giram muito em torno da legislação que determina o direito de uso das terras públicas ocupadas tradicionalmente de forma coletiva pelas comunidades tradicionais da Bahia, onde o Estado pode estabelecer a concessão de uso dessas terras por 90 anos, podendo haver ainda renovação deste direito. O tema, porém, deve ser amplamente debatido pelas comunidades que vivem e  produzem de forma sustentáveis nessas áreas de Caatinga em todo o Semiárido baiano.

Agência Chocalho

Paulo Bomfim anuncia o Portal de pré-matrículas online 2019 e outras novidades para Educação de Juazeiro

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Com a presença dos gestores e secretários escolares, equipe da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) e autoridades, o prefeito Paulo Bomfim apresentou nesta quarta-feira (19), o Portal da Educação, que irá disponibilizar a pré-matrícula online da Rede Municipal de Ensino para a população de Juazeiro.

O prefeito falou sobre os inúmeros avanços da Educação nos últimos 10 anos, das obras de reforma e construção de unidades escolares e agradeceu a toda equipe da Educação pelo empenho, dedicação, alegria e amor pelo trabalho que desempenham. “Juazeiro é referência na Educação em toda Bahia, e hoje estamos aqui para trazer outras boas notícias, como: as pré-matrículas online, o Colégio Paulo VI, que será transformado em unidade de Tempo Integral, reformas de outras unidades escolares e a premiação das melhores equipes das escolas municipais que serão homenageadas durante a Jornada Pedagógica 2019. Quero parabenizar a secretária Lucinete e reafirmar que vamos continuar trabalhando para melhorar cada dia mais a Educação do nosso município”, ressaltou Paulo Bomfim.

A secretária da SEDUC Lucinete Alves explicou que os pais ou responsáveis poderão realizar a pré-matrícula de seus filhos do próprio celular, no computador em casa, em uma Lan House ou nos 27 Terminais de Atendimento que serão instalados nas zonas urbana e rural do município. “A pessoa irá entrar no Portal, preencher o cadastro da pré-matrícula, em seguida receberá um protocolo com uma mensagem informando o dia e horário marcado para levar a documentação do aluno na escola, e somente após a entrega dessa documentação a matricula será efetivada. Nosso objetivo é proporcionar mais agilidade e conforto, além de priorizar as famílias com vulnerabilidade social na Educação Infantil, para que as vagas sejam preenchidas pelas crianças que mais precisam”, acrescentou.

O período das pré-matrículas será de 08 a 11 de janeiro de 2019 (Educação Infantil e alunos com deficiência), e de 08 a 18 de janeiro de 2019 (Ensino Fundamental, EJA e alunos com deficiência), através do endereço eletrônico: www.portaldaeducacao.juazeiro.ba.gov.br.

A secretária escolar, Lindimar Cavalcanti parabenizou o prefeito e secretária da SEDUC por ter atendido ao pedido das equipes escolares. “Foi uma iniciativa muito positiva e atendeu um anseio de muito tempo de todos os secretários escolares. Agora com a tecnologia vamos poder atender aos pais e responsáveis com dia e hora marcados. Estamos muito felizes com essa novidade, a qualidade da Educação de Juazeiro só tem nos orgulhado cada ano que passa”, afirmou a secretária da Escola de Tempo Integral Iracema da Paixão.

O assessor do Sistema de Informação – SIEM da SEDUC e criador do Portal da Educação, Ícaro Rafael apresentou os detalhes de como vai funcionar a ferramenta e facilitar o trabalho da equipe de matriculas. Os 102 secretários escolares envolvidos na matricula 2019 vão participar de um treinamento nos dia 03 e 04 de janeiro, no auditório da SEDUC.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri e secretários de Governo também participaram do evento.

Confira aqui os Terminais de Atendimento

Ascom

SEDES celebra Natal com almoço para crianças atendidas pelas Casas de Acolhimento do município

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) promoveu, nesta quarta-feira (19), um almoço de Natal para crianças atendidas pelas Casas de Acolhimento do município. As crianças das Casas Messe de Amor e Rosa Menina ainda improvisaram um coral de Natal emocionando as equipes que atuam nos equipamentos.

O almoço, que já virou tradição nas Casas, é esperado com ansiedade pelas crianças e pelos profissionais que atuam na área. Para a coordenadora das Casas de Acolhimento, Carla Paula, é gratificante vê a alegria no rosto de cada criança com a realização da ação. “É um momento já aguardado por todos. Quando nós doamos carinho, proteção e amor o resultado é esse. Tenho muita gratidão de estar à frente dessas unidades e aprender a cada dia com essas crianças o real sentido da vida”, afirmou.

A secretária da SEDES Cida Gama ressaltou a importância de celebrar essas datas marcantes. “São crianças e adolescentes que já passaram por algum episódio de negligência, por isso, fazemos questão de celebrar com elas essas datas que costumam marcar nossa infância de forma positiva. Ficamos felizes por podermos proporcionar momentos de alegria e festejar com elas e com toda a equipe mais um Natal”, comentou a secretária.

As Casas de Acolhimento do município oferecem abrigo de caráter provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de maus tratos, negligência, abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprirem sua função de cuidado e proteção. As equipes das duas Casas são formadas por multiprofissionais que incluem assistentes sociais, psicólogos, técnicos sociais, educadores sociais, cuidadores, auxiliares de cuidadores e coordenadores.

Ascom