Direção da AMA destaca melhorias das feiras, mercados e camelódromo de Juazeiro em 2018

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19 de dezembro de 2018

Durante o ano de 2018, diversas ações foram realizadas pela Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA que é integrada aos seguintes equipamentos: Mercado Joca de Souza Oliveira, Mercado Popular, Camelódromo, Mercado de Piranga, Mercado Arnaldo Vieira, Pátio da Feira Livre, Feira Livre da Piranga II, Feira Livre do João Paulo II, Feira Livre do Alto da Alencar e Mercado do Produtor de Juazeiro.

Entre as prioridades das ações deste ano a Autarquia destaca os serviços ligados à limpeza, segurança e ordenamento do Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras livres e camelódromo. Em 2018, mais de 700 mil toneladas de lixo foram retiradas pela equipe da AMA nesses locais, além de vários mutirões de limpeza na retirada de lama e lixo.

Na segurança foram realizadas diversas medidas estratégicas como o fechamento dos pequenos portões do entreposto, a mudança de horário do Ceasa aos sábados a partir das 17h, aumento do quadro da equipe de segurança e ordenamento através de processo seletivo, proibição de motos dentro do entreposto e a aquisição de mais 32 câmeras de vídeo monitoramento que serão colocadas por todo mercado.

Na infraestrutura, o Mercado do Produtor recebeu serviços de revitalização como: a obra de recapeamento asfáltico no entorno e no portão de saída abrangendo a parte da feirinha, além do piso em frente ao Pavilhão da Banana que recebeu serviços de recapeamento asfáltico, além da operação tapa buraco por todo entreposto. O objetivo dessas ações foi assegurar a revitalização e o desenvolvimento do entreposto, garantindo melhorias no espaço de comercialização para os permissionários e usuários.

Para reestruturar as feiras do município, a Prefeitura de Juazeiro e a Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA entregaram equipamentos e a reforma do pátio da feira do bairro João Paulo II. A ação fez parte do programa Nossa Feira que irá melhorar as feiras de Juazeiro. Com a ação os feirantes têm agora melhores condições de comercialização de seus produtos alimentícios, num ambiente padronizado. A obra do pátio da feira do João Paulo II incluiu serviços de pintura completa, reforma do teto, piso e pilastras, conserto no sistema elétrico e hidráulico, além da construção da rampa de acessibilidade.

A obra de reforma do Camelódromo 2 de Julho está em ritmo acelerado e toda a infraestrutura do Camelódromo está sendo melhorada, desde a iluminação até a parte externa. A reforma conta ainda com a requalificação da área externa, troca da pedra portuguesa, colocação de piso intertravado, nova fachada e letreiro. Já na parte interna terá a construção da praça de alimentação, com um novo piso, pintura e forro na circulação dos boxes existentes.

As equipes da AMA realizam de segunda a sábado (manhã e tarde) a limpeza dos mercados, feiras e camelódromo retirando em média cerca de 19 toneladas de lixo por dia e os funcionários varrem e coletam o lixo, para melhor execução do serviço. Também é disponibilizado um carro coletor e um poliguindaste para retirada dos resíduos depositados nos contêineres distribuídos no entreposto.

Durante este ano, o Mercado do Produtor foi referência de pesquisa e gestão e recebeu diversas visitas de representantes do país, além de estudantes, pesquisadores, diretores de outros Ceasas. A direção da AMA também participou de encontros com diversos Ceasas do país na troca de experiência de estrutura. Além disso, ocorreram diversas discussões sobre o Projeto Novo Ceasa que irá trazer um novo conceito de Ceasa para o município.

O Diretor Executivo Interino da AMA, Everton Luiz avaliou de forma positiva as ações da Autarquia em 2018 e falou das boas expectativas para 2019 nas feiras e mercados de Juazeiro. “Ficamos satisfeitos com as ações realizadas este ano nas feiras, mercados e Camelódromo 2 de Julho. Nossa meta em 2019 é implantar os diversos projetos que estudamos e criamos na área de iluminação, estrutura, segurança, saneamento e limpeza nestes espaços no sentido de melhorar ainda mais. Agradecemos o apoio de todos os permissionários, do prefeito Paulo Bomfim e temos planejado para o próximo ano muito trabalho a ser feito em nosso Ceasa, feiras e Camelódromo”, concluiu.

Por Daniela Duarte/AMA

Liminar de Marco Aurélio pode soltar ex-presidente Lula

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Redação

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19 de dezembro de 2018

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20180830130657934049u — (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Divulgação)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro (leia mais sobre a decisão ao final desta reportagem).

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que foi informada da decisão e afirmou que estuda medidas judiciais cabíveis.

“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.

Caso a PGR decida recorrer, a análise do recurso caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Isso porque, oficialmente, o recesso do Judiciário teve início. Com isso, inicia-se o plantão, que é competência da presidência do Supremo.

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

Julgamento no STF

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

Fonte: G1

MEC visitará 200 instituições denunciadas por irregularidades

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Redação

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19 de dezembro de 2018

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jfcrz_abr_1812189056 — O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori, durante divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2017 e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2017.

O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse ontem (18), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019.

Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o ministério recebeu de irregularidades nesses locais.

“São irregularidades na oferta, até mesmo falta de observação de critérios legais, denúncias de falta de corpo docente adequado e de proposta curricular que não vem sendo cumprida”, afirmou.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva para anúncio dos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que medem, respectivamente, a qualidade dos cursos superiores e das instituições de ensino que ofertam esses cursos.

Notas baixas

Os resultados mostraram que 278 instituições de ensino superior tiveram avaliações abaixo da média de desempenho geral das instituições avaliadas em todo o país e que um a cada dez cursos também obteve “conceitos baixos”.

Segundo Sartori, cursos e instituições que reiteradamente obtêm “notas baixas” recebem a visita do MEC e têm que elaborar um documento com compromissos de melhoria.

Eles têm um prazo para que essas melhorias sejam feitas e aferidas. Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram feitas 6,5 mil avaliações nas instituições. Sartori esclareceu que as 200 visitas especiais serão feitas para além dessas visitas já protocolares.

Resultados de 2017

O secretário e a presidente do Inep, Maria Inês Fini, avaliaram os resultados dos indicadores de qualidade apresentados hoje como positivos.

“Se olharmos os dados que estão colocados à frente, mais de 86% das instituições de ensino [avaliadas em 2017] estão entregando o que o MEC pede e um pouco mais. Isso é positivo. O critério que o MEC solicita tem crivo alto. Não é qualquer projeto que passa”, disse Sartori.

Tanto os cursos quanto as instituições recebem notas de 1 a 5. A nota 3 reúne a maior parte das instituições e cursos. Os que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem 1 ou 2. Já os com desempenho superior à maioria ficam 4 ou 5.

No ano passado, 13,5% das instituições de ensino tiveram índices 1 ou 2. As demais, que representam 86,5%, obtiveram índice 3, 4 ou 5.

Entre os cursos avaliados, 9,5% dos cursos avaliados esse ano obtiveram o conceito 1 ou 2. Os demais 90,6% obtiveram conceitos 3 ou acima de 3.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

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Redação

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19 de dezembro de 2018

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imagem_materia — (Imagem ilustrativa-internet)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de adicional de insalubridade para a mulher continuar trabalhando ou aquela que se afastar durante a gestação ou a amamentação. O texto segue para Câmara dos Deputados.

O projeto permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades.

A proposta altera a reforma trabalhista aprovada no ano passado. Antes da mudança na legislação, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecia o afastamento da mulher em qualquer grau de insalubridade – que varia entre mínimo, médio e máximo – com adicional em qualquer circunstância. A reforma estabeleceu que o afastamento passa a ser automático apenas em grau máximo de insalubridade e nos demais casos, a gestante ou lactante continuaria exercendo o trabalho.

A alteração gerou polêmicas durante o processo de discussão da reforma e foi retirada do texto. Para contornar a lacuna, o governo editou uma medida provisória que tratava do tema, que, no entanto, perdeu o efeito em maio deste ano.

O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada. A compensação para a empresa virá no momento de recolher as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos salários.

Segundo a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (MDB-MS) a medida que dá autonomia para a trabalhadora afastar-se ou não pretende evitar a discriminação em estabelecimentos com atividades insalubres, “o que poderia afetar a empregabilidade da mulher, principalmente quando se tratar de empregada em idade reprodutiva”.

“A referida opção da trabalhadora será tomada com a consciência de que ela não sofrerá qualquer prejuízo em sua remuneração, caso opte por se afastar de seu posto de trabalho. Ou seja, a trabalhadora irá avaliar a existência de outros fatores, que não a perda do adicional em exame, que recomendem a manutenção do desempenho de labor insalubre”, justificou a senadora.

Fonte Agência Brasil

CNJ abre processo contra juiz acusado de tentar tumultuar eleições

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Redação

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18 de dezembro de 2018

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz já se encontra afastado de suas funções desde 28 de setembro devido a uma decisão liminar proferida pelo corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins. O afastamento foi mantido nesta terça-feira.

Cubas foi acusado pela AGU de tentar tumultuar o processo eleitoral. O órgão alegou que o juiz pretendia notificar o Exército, às 17h de 5 de outubro, para que recolhesse urnas eletrônicas diretamente de seções eleitorais, no dia da votação do primeiro turno (7 de outubro) com o objetivo de realizar perícias técnicas.

Foram anexados aos autos comunicações encaminhadas pela consultoria jurídica do Comando do Exército informando que Cubas compareceu ao quartel-general da corporação, em Brasília, para antecipar o conteúdo da decisão que seria dada.

Em sustentação oral nesta terça-feira, Cubas negou que tenha antecipado o teor de qualquer decisão ao Comando do Exército. “Não fiz nada além do que a lei autoriza e determina. Sempre tive um bom relacionamento com o Exército brasileiro”, disse. Ele acrescentou não ser alvo de nenhuma suspeita de corrupção e criticou o CNJ por não “valorizar a atuação do magistrado independente”.

No voto pela abertura do PAD, Humberto Martins disse que os indícios anexados à reclamação disciplinar demonstram o contrário e que a instrução do procedimento seria necessária para esclarecer a verdade. “Vai se chamar o Exército, vai se chamar a pessoa responsável”, disse.

Afastamento

Na decisão em que havia afastado Cubas de suas funções, em 28 de setembro, Martins elencou oito violações funcionais praticadas pelo juiz ao pretender ordenar que o Exército recolhesse as urnas.

Entre os desvios, está a tentativa de “usurpar a competência do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, escreveu Martins. “A pretensão do reclamado vem agredir diretamente a competência da Justiça Eleitoral”, disse o corregedor. Ele disse ainda que Cubas pretendia “provocar insegurança jurídica e dúvidas na lisura do pleito eleitoral”.

Martins destacou também que Cubas violou suas funções ao ter imposto sigilo, sem justificativa plausível, à ação popular dentro da qual pretendia determinar o recolhimento das urnas e por não ter notificado a AGU para se manifestar no processo.

O corregedor afirmou ainda que o magistrado praticou atividade político-partidária, o que é vedado a magistrados, por ter gravado um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) criticando as urnas eletrônicas em frente ao TSE, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

PMBA terá nova companhia em Juazeiro

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Redação

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18 de dezembro de 2018

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A Polícia Militar da Bahia vai contar com uma nova companhia, em Juazeiro-BA. A Companhia Rural deve atender localidades como Passagem do Sargento, NH3, Itamotinga, Abóbora, Massaroca, Carnaíba do Sertão e Goiabeira.

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a nova companhia foi criada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) que concluiu que mais 98% da área do município de Juazeiro é rural e nos último três anos o número de homicídios nessa região aumentou em 50%.

Ainda segundo a PMBA, os moradores das comunidades rurais de Juazeiro tem os mesmos direitos e deveres da população que vive na zona urbana e portanto deve ter os direitos assistidos.

Na próxima quinta-feira (20) será realizada uma coletiva de imprensa onde pontos da nova configuração de Policiamento Ostensivo provocada pela nova reestruturação. O evento vai acontecer a partir das 9h e contará com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Brandão.

A PM-BA ainda não divulgou a data de inauguração da Companhia Rural.

Da Redação

Glauber Rocha estava ‘marcado para morrer’ por militares, revela Comissão da Verdade

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Redação

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18 de dezembro de 2018

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Documentos da ditadura, descobertos recentemente, mostram que os militares monitoravam cineastas brasileiros e que o diretor baiano Glauber Rocha, nome que se destacou no Cinema Novo, esteve marcado para morrer.

De acordo com informações do site UOL, na primeira página do documento, datado de setembro de 1971, a palavra “morto” foi escrita à mão. A Comissão da Verdade do Rio de Janeiro afirmou que o aviso era de costume da época para determinar que o indivíduo em questão precisava ser aniquilado.

Glauber partiu, por vontade própria, para o exílio na mesma época em que a ordem teria sido dada.
Segundo o relatório produzido pela Aeronáutica, Glauber era considerado como um dos líderes da esquerda brasileira.

O controle das atividades realizadas pelo diretor de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” era feito a partir das entrevistas que Glauber concedia a publicações europeias, em que ele sempre criticava o governo militar e a repressão. De acordo com o site, os militares consideravam os depoimentos do cineasta um “violento ataque ao país”.

Os relatórios tinham em anexo as entrevistas e também comentários à vida de Rocha e sua filmografia. “Seus desejos são de um comunista convicto, a serviço do imperialismo soviético. Demonstra que usou e abusou do cinema brasileiro, do qual recebeu auxílios e incentivos, em prol da revolução comunista”.

Em outro documento, os militares fizeram uma lista com os nomes dos amigos de Glauber da música, teatro e do cinema, em que eles comentam sobre suas atividades “achincalhadas”.

“Seus comentários a respeito de Carlos Diegues, Nelson Pereira dos Santos, Saraceni, Joaquim Pedro de Andrade, Caetano Veloso, Gil e José Celso Martinez demonstram, ampliam, os conhecimentos que, embora já sabidos, devem ser sempre lembrados, sobre as verdadeiras finalidades das atividades desses elementos. A situação maléfica que exercem está sempre presente, bastando lembrar o grande sucesso que, há pouco, tiveram Caetano e Gil em sua temporada no Brasil, onde atuaram até no Teatro Municipal, num achincalho àqueles que combatem a subversão no Brasil”, diz o trecho.

Fonte: Bahia Notícias

“Poeira, lama, um verdadeiro descaso”, reclama morador do bairro Terras do Barão, em Juazeiro (BA)

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Redação

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18 de dezembro de 2018

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O leitor Valdo Santiago, morador do bairro Terras do Barão, em Juazeiro-BA, entrou em contato com o Portal Preto No Branco para reclamar do que ele chama de “descaso” com alguns moradores do local. De acordo com ele, a falta de calçamento em algumas ruas do bairro está causando transtornos para a comunidade.

Valdo Santiago também acusa a gestão municipal de favoritismo. Ele afirma que algumas ruas, onde moram pessoas influentes e bem relacionadas com representantes da prefeitura e do legislativo, já foram calçadas.

“Há seis anos moro neste bairro e até hoje apenas duas ruas foram calçadas. Há dois anos, um rua que fica atrás da minha foi calçada. Ficamos sabendo que lá mora um parente do ex-prefeito Isaac Carvalho. Já na outra rua, que recebeu o serviço há um ano, mora um advogado, que é amigo de vereadores e tem influência na prefeitura. Enquanto isto, a nossa rua, que foi a primeira rua do bairro, continua esquecida pelas autoridades”, declarou Valdo Santiago.

Ainda de acordo com Valdo, os moradores convivem diariamente com a poeira nas suas residências, mas a situação fica ainda pior em dias de chuva.

“Aqui quando chove vira um verdadeiro mangue. Sofremos com lama por todo lado. Essa situação é um verdadeiro descaso. Por isso, gostaria de chamar a atenção da prefeitura, para que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, finalizou.

Daniela Soares, moradora da mesma rua, também reclamou da situação e apresentou outros problemas que afetam os famílias do bairro.

” Em nome do Loteamento Terras do Barão, que fica em Juazeiro-BA, vizinho ao bairro Expedito Nascimento, pedir ajuda para que nosso bairro seja visto pelas autoridades. Pagamos IPTU, não temos serviço de limpeza nas ruas, não temos CEP e por isso, não recebemos encomendas, a rua não é calçada e com as chuvas a situação está terrível”, declarou Daniela.

O PNB está encaminhando a reclamação do morador para a Prefeitura de Juazeiro-BA.

Da Redação

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

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Redação

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18 de dezembro de 2018

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Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo.

Em 26 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do Supremo, após um acordo informal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro Luiz Fux, relator no STF de ao menos seis ações que questionam o benefício.

Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014.

No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, Fux revogou a liminar, interrompendo o pagamento do benefício a partir de janeiro para todos os magistrados e membros do Ministério Público, entre outras carreiras jurídicas. Na decisão, porém, ele determinou que o CNJ regulamentasse o tema, abrindo caminho para o retorno do auxílio-moradia.

Critérios
A resolução aprovada nesta terça-feira (18) prevê cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes teriam direito ao benefício sob tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

Os critérios são: que não haja imóvel funcional disponível; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não possua imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Isso quer dizer que um magistrado não deve ter direito ao benefício para pagar por moradia naquela localidade em que seja lotado após prestar concurso público, mas somente nos lugares para onde seja deslocado para prestar serviço excepcional, numa comarca diferente, por exemplo.

De início, a minuta de resolução previa ainda que o benefício teria “natureza temporária, caracterizada pelo desempenho de ação específica”, mas esse trecho acabou suprimido da versão final.

A resolução, porém, prevê que para produzir efeitos o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve aprovar norma conjunta que “harmonize” o pagamento do auxílio-moradia também aos membros do MP, obedecendo ao princípio constitucional de simetria com a magistratura.

Fonte: Agência Brasil