Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.
Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).
Os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 18 e 19 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA).
O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 34 vagas + CR (cadastro reserva) para o cargo de Agente de Limpeza Pública para sede e os distritos. O resultado final será divulgado dia 20 de dezembro.
Após o depoimento de João de Deus, que se entregou a polícia no último domingo (16), o advogado de defesa do acusado, Alberto Toron, declarou que algumas das mulheres que se dizem vítimas do médium não têm credibilidade e que por isso, as denúncias precisam passar por um “escrutínio calmo”. A informação foi divulgada hoje (17), pelo site Folha de S. Paulo.
Ainda de acordo com a reportagem do jornalista Fábio Fabrini, o advogado afirmou que à holandesa Zehira Lieneke, uma das denunciantes, “era uma prostituta e tinha um passado de extorsão.” Ele teria dito ainda que estava recebendo informações, com um dossiê, de que ela “tem um passado nada recomendável, o que pode descredibilizar sua palavra”, declarou Toron.
Ainda sobre Zehira Lieneke, a Folha diz que a defesa do médium disse que a polícia terá que analisar com serenidade se as pessoas querem se aproveitar da situação para pedir dinheiro a João de Deus. “O fato de ter sido prostituta, por si só, não a descredibiliza, mas é preciso ver o contexto da vida dessa mulher para ver se ela tem crédito ou não. Isso não fizemos ainda”, acrescentou.
A reportagem diz ainda que ao ser questionado se seria jogo sujo desqualificar as vítimas, Toron respondeu que “acusar falsamente alguém de crime grave” é que seria.
O advogado informou ainda que em seu depoimento, o médium atribuiu a existência de centenas de denúncias a uma perseguição. “Ele acha que tem gente que o quer destruir.” Já sobre a filha do médium, que também o acusou de violentá-la, Toron afirmou que ela já fez mais de um vídeo retirando as próprias acusações. “Fica difícil dizer o que acontece com ela. Tem histórico de internações.”
A defesa de João de Deus irá pedir que a prisão de seu cliente seja revogada ou, caso não tenha sucesso, que ela seja substituída pela detenção em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de voltar ao trabalho.
Da Redação com informações do site Folha de São Paulo
Incêndio atinge Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio.
Incêndio atinge Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio.
O incêndio que atingiu diversos caminhões-tanques na Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, no início da tarde desta segunda-feira (17), deixou em pânico os milhares de moradores da Favela do Arará, que faz divisa com a empresa. As primeiras explosões e o fogo alto que se seguiu fizeram com que as famílias deixasse às pressas suas casas e se refugiando do lado de fora da comunidade.
“Foi muito fogo, muita explosão, muita correria. Criança gritando, adulto chorando, velho chorando, gente caindo, muito tumulto. Estremeceu as casas, por isso nós nos retiramos. Eu estava arrumando a casa e a vizinha veio dizer que a refinaria estava pegando fogo. Se o vento virasse, pegava em tudo”, relatou a dona de casa Carla Cristina, que mora com seis pessoas e saiu correndo, com os filhos e netos, até uma praça distante do incêndio, onde acamparam, esperando o fogo ser controlado.
As ruas da favela ficaram desertas durante o ápice do incêndio. As pessoas fecharam as casas e se concentraram nas entradas da comunidade, com medo do fogo se alastrar. Porém, muitos curiosos subiram na linha do trem que divide o Arará da refinaria para ver mais de perto o trabalho dos bombeiros.
“Tava muito alto o fogo. A favela ficou vazia. Todo mundo correu lá pra fora. Todos ficaram lá na pista”, disse o ajudante de pedreiro Charles.
“Ficaram todos em pânico. A explosão foi muito forte. As pessoas estavam fazendo a comida e abandonaram as casas. Ninguém veio nos orientar de nada”, disse o carregador de verduras Antônio, que está com a mãe doente e não pôde sair de casa.
“Teve a explosão, queimou o primeiro caminhão e aí explodiu um do lado do outro. A reação foi sair correndo todo mundo. Quem tinha parente idoso, carregou no colo. As crianças correndo desesperadas. Deixamos até as casas abertas, nem pensamos duas vezes”, contou Luiz Carlos, que trabalha na dragagem do rio que corta a comunidade.
O incêndio mobilizou bombeiros de dez quartéis. Uma pessoa foi atendida pelos militares por inalação de fumaça. As chamas foram controladas em cerca de duas horas. Até o meio da tarde, as equipes permaneciam no local, atuando no rescaldo. As causas ainda não foram divulgadas.
A APLB-Sindicato divulgou nota em que lamenta a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), do projeto que altera gratificações aos professores. Em nota, entidade já adiantou que “vai reagir” e ameaça começar o ano letivo de 2019 em greve.
O coordenador-geral da entidade Rui Oliveira lamenta o posicionamento do Governo do Estado e de alguns deputados que votaram a favor do projeto. “Nós tentamos conversar com os deputados e pressionamos para que o projeto fosse retirado da pauta ou discutido conosco antes, mas não compactuamos com nenhuma emenda ao projeto”, diz.
“Não houve nenhum tipo de acordo com a APLB-Sindicato. Nós não conseguimos acompanhar a votação. Fomos impedidos pela polícia de entrar! Devemos convocar a categoria para uma assembleia geral no início de fevereiro e é possível que o ano letivo inicie sem aulas. Somos educadores e exigimos respeito”, completa Rui Oliveira.
Após discordâncias até mesmo entre deputados da base, o projeto enviado pelo governador Rui Costa (PT) que altera gratificações aos professores foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (17) e a sessão foi suspensa por conta da diplomação dos eleitos no dia 7 de outubro, dentre eles o governador e os próprios deputados. A oposição obstruiu, mas de nada adiantou.
Conforme o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), a emenda do relator Rosemberg Pinto (PT) que mantém os percentuais de bonificação de 20% para mestrado, 25% para doutorado e 10% para cursos de pós-graduação com carga horária superior a 270 horas foi acatada, o que teria resultado na aprovação. No entanto, ficam extintas as bonificações para cursos de 80 a 269 horas – atualmente, recebem 5% em cima dos salários os professores que comprovam qualificações de 80 a 119 horas e 10% para 120 a 359 horas.
Além disso, conforme Zé Neto , serão aplicados apenas a partir de 1º de junho de 2019 e não haverá retroatividade”, assegurou. Zé Neto disse ainda que houve concordância da categoria e do sindicato dos professores.
O Hospital Regional de Juazeiro convoca para processo seletivo de enfermeiro. O processos acontecerá amanhã, dia 18, às 07h.
Os nomes dos convocados são:
Amanda Virgínia de Souza Lima Lopes, Ana Maria Santana Dias, Andréia Paula Armelim Soares, Carolina Rodrigues Frigo, Érica Alves dos Santos, Èrica Fernanda Sales da Silva Ribeiro, Hadassa Rudênia Pereira Santos, Hubert Nacib Santos de Azevedo, Jade Oliveira Duarte, Jamile Gomes Silva Barreto, Johanna Dantas Oliveira Freitas, José Igor dos Santos, Kamyla Samara Gomes Melo, Karla Samara da Silva Santos, Liniana Alves dos Santos, Luana de Santana Bandeira Nunes, Luisa Monique Pacífico Vasconcelos Araújo, Maika Alves Ferreira, Marcos Alexandro Figueredo dos Santos, Paula Ferreira de Almeida, Raquelle de Souza Borges, Risiane Sousa Almeida, Sara Gabrielle da Cruz Soares, Thainara Kauanne Pacheco Almeida, Thayane dos Santos Moreira Gondim.
Após o pacote de reajustes fiscais receber duras críticas tanto de opositores quanto de aliados, o governador Rui Costa (PT) voltou a defender as medidas que implementará no próximo ano. Neste sábado (15), em sua conta no Twitter, o petista colocou a reforma administrativa como condição para não aumentar impostos.
“Os baianos não podem carregar o peso de uma máquina inchada. Com as reformas, não precisaremos aumentar impostos para a população. De uma só vez estamos garantindo o equilíbrio das contas do Estado e evitando que o peso da crise econômica do país caia sobre os mais pobres”, escreveu.
Entre as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta semana estão o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 12% para 14% e o rebaixamento da Conder para uma superintendência. A sessão estava marcada para a terça-feira (11), mas foi adiada para ontem após sindicalistas invadirem o plenário.
A duas semanas para o começo do governo de Jair Bolsonaro (PSL), uma dúvida paira o Ministério das Cidades: o que vai acontecer com o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a transição no ministério está parada e ninguém sabe ao certo o que vai acontecer com o programa.
O Minha Casa, Minha Vida foi posto em prática em 2009, durante governo do ex-presidente preso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil. A iniciativa também facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 7 mil.
Investigadores identificaram retirada de R$ 35 milhões de contas bancárias em nome do médium João de Deus desde a quarta-feira passada, quando as primeiras denúncias de abuso sexual contra ele já eram conhecidas. A suspeita do Ministério Público de Goiás (MP-GO) é que João tenha tentado ocultar patrimônio.
Segundo o jornal Extra, a descoberta dessas operações fez com que a Polícia de Goiás e o MP-GO acelerassem o processo para pedir a prisão do médium. O dinheiro foi retirado de aplicações que João de Deus tem em instituições bancárias.
Neste sábado (15), ele foi considerado pelo Ministério Público como foragido da Justiça, após não ter sido encontrado pelas autoridades. No entanto, a polícia ainda não o trata como fugitivo e tenta negociar sua rendição. O advogado do médium, Alberto Toron, afirmou neste sábado que ele vai se entregar, mas não disse quando.