O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou municipal) será limitada a 3% do Imposto de Renda devido apurado na declaração. A matéria segue para sanção presidencial.

Atualmente, as doações a esse fundo podem ser deduzidas na declaração de ajuste, mas precisam ser feitas ao longo do ano e, somente quando da declaração, o contribuinte faz a soma para apurar o imposto devido.

Pelo novo dispositivo, a doação poderá ser feita até o último dia de entrega da declaração de ajuste, com pagamento por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O texto prevê que a nova sistemática será aplicada a partir de 2020, referente ao ano-calendário de 2019. Todas as doações permitidas (fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente e outras) sujeitam-se ainda ao limite global de 6% do imposto apurado. Para fazer jus à dedução do imposto a pagar ou ao aumento da restituição, o contribuinte deverá usar a declaração completa e não poderá entregá-la fora do prazo.

Se o contribuinte não pagar a doação na data do vencimento da primeira parcela do Imposto de Renda após a declaração de ajuste, o valor da diferença do imposto devido apurado nessa declaração deverá ser pago com os acréscimos legais previstos na legislação. Além da doação feita no ano da declaração, poderão ser feitas outras ao longo do ano-calendário anterior, como ocorre atualmente.

Fonte: Agência Brasil

Um homem de 84 anos, que foi atingido no tórax e no abdômen durante tiroteio na Igreja da Sé em Campinas (SP), passa por cirurgia nesta tarde no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti. Entre os quatro feridos pelo homem que entrou na catedral atirando nas pessoas, ele é o que se encontra em estado mais grave. Na mesma unidade, uma mulher de 65 anos está estável e permanece em observação. Ela foi ferida no tórax e na mão e teve uma fratura na clavícula.

Outra mulher, que foi levada ao Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também está estável e permanece em observação pela equipe de trauma. A idade dela não foi confirmada. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, ela pode ter alta ainda nesta terça-feira.

A quarta pessoa ferida foi encaminhada ao Hospital da Beneficência Portuguesa de Campinas, mas não há informações sobre o quadro de saúde.

Segundo a Polícia Militar, o incidente ocorreu às 13h25 na Catedral Metropolitana, na Rua 13 de Maio. A corporação ainda não tem detalhes da ocorrência. De acordo com relatos, um homem de apoximadamente 30 anos, invadiu a igreja, atirou contra as pessoas e se matou. Ainda não se sabe a motivação. Até o momento, quatro mortes foram confirmadas.

Investigações

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o 1º Distrito Policial de Campinas investiga, com apoio do Setor de Homicídios da cidade, as mortes ocorridas nesta tarde.

Em nota, a SSP diz que policiais militares atiraram contra o autor dos disparos e que, em seguida, ele se matou. A nota informa também que imagens das câmeras de segurança da igreja foram apreendidas e serão analisadas.

Agência Brasil