A assessoria do ex-governador da Bahia e senador eleito Jaques Wagner manifestou seu estranhamento com notícia repercutida neste sábado (1) sobre a ação da Procuradoria da República em Brasília onde o senador eleito é acusado de improbidade administrativa por conta da nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti para um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Wagner diz que a ação judicial foi em março deste ano, porém, oito meses depois, nunca recebeu nenhuma notificação “ao contrário do que está sendo divulgado”. “Não há nenhum fato novo neste processo e a defesa de Jaques Wagner só se manifestará sobre a denúncia após recebê-la”, diz a nota.

Em 2015, Wagner, então ministro da Defesa, autorizou a transferência do primeiro tenente do Exército Jefferson da Silva Figueiredo, músico do Exército, para o cargo de ajudante na Junta Interamericana de Defesa da OEA.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nomeação tinha somente o objetivo de unir marido e mulher, já que Ideli havia sido nomeada dois meses antes assessora da OEA. Para o MPF, Wagner ultrapassou os limites do cargo e causou prejuízos ao erário por escolher um militar para uma função que não existia.

Fonte: Bocão News

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou hoje (1º) a forma como europeus defendem o meio ambiente e os indígenas. Segundo ele, sua preocupação é garantir apoio à ciência e à proteção ambiental, assim como à integração dos povos indígenas à sociedade, oferecendo as mesmas oportunidades dadas aos demais cidadãos.

“Eu acredito na ciência e ponto final. Mas o que a Europa fez para manter as suas florestas e as suas matas ciliares? E querem dar palpite aqui?”, afirmou Bolsonaro, em Resende (RJ), após cerimônia de formatura de aspirantes a oficial na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que se formou na mesma instituição há 41 anos.

“Cada vez que um governo do passado saía para fora do Brasil, ele recebia de forma passiva e servil pressões por demarcações de terras indígenas. Eu quero o bem estar do índio. Quero integrá-lo à sociedade. O nosso projeto é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades. Ele quer médico, dentista, televisão, internet”, disse o futuro presidente.

Bolsonaro disse ainda que falta apoio concreto para as políticas em favor dos indígenas e do meio ambiente no país: “Eu fui, nas minhas andanças, ao Acre e à Rondônia. Em torno de 20% apenas dessas áreas podem ser usadas em benefício da população local. E 80% não. Isso está errado.”

Em Resende, o presidente eleito estava acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão; do general Fernando Azevedo e Silva, confirmado para o Ministério da  Defesa; do general Augusto Heleno, que assumirá o Gabinete de Segurança Institucional; do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil; e do governador eleito no Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Meio Ambiente

Questionado sobre o nome que comandará o Ministério do Meio Meio Ambiente, Bolsonaro indicou que ainda está inclinado em favor do agrônomo Xico Graziano, que foi do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no passado pertenceu aos quadros do PSDB.

Graziano também foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Ontem, Bolsonaro havia dito que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para o Ministério do Meio Ambiente.

Multas

O presidente eleito reiterou que vai combater o que classifica como “indústria da multa ambiental”. Ele disse que não permitirá que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fixem multas “a torto e a direito”.

“Eu mesmo fui multado. Se não me engano em 2012. Foram R$10 mil reais. O processo foi levando avante, foi arquivado no Supremo Tribunal Federal, mas o Ibama levou a multa para frente. Estou na iminência de entrar na dívida ativa. Vou pagar essa multa, mas sou a prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e do ICMBio. Isso vai acabar.”

Direitos Humanos

Bolsonaro confirmou que o nome da pastora evangélica e advogada Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), está entre os cotados para o novo ministério que reunirá políticas relacionadas os direitos humanos, família e mulheres.

“Foi muito por alto conversado com ela. Não foi prometido nada. Mas é uma pessoas extremamente qualificada para desempenhar essa função”, disse Jair Bolsonaro.

Questionado se pretendia colocar Magno Malta na Esplanada dos Ministérios, o presidente eleito foi vago. “Eu tenho amigos. Se quiserem que eu passe para 200 ministérios, eu passo agora. Magno Malta é uma boa pessoa. Me ajudou muito. Tenho um profundo respeito por ele. Não estava previsto [ser ministro], pois ele seria candidato a vice. Tinha tudo para ser senador e não sei por qual motivo não se elegeu. Nós temos que atender o Brasil como um todo. Magno Malta é uma boa pessoa, mas para estar do meu lado não é preciso ser ministro.”

Forças Armadas

Bolsonaro disse ainda que, apesar das dificuldades no Orçamento Geral da União, fará o possível para não contingenciar os recursos destinados às Forças Armadas. “Não é despesa. É investimento. E nós vamos prestigiar as forças armadas, que não são minhas, são do povo brasileiro.”

De Resende, Bolsonaro volta hoje para o Rio de Janeiro e amanhá (2) vai para para São Paulo onde acompanha a partida entre Palmeiras e Vitória, válida pela última rodada do campeonato brasileiro. Ele foi convidado para assistir ao jogo no camarote da diretoria do clube paulista. Perguntado sobre seu palpite, ele apostou em 2 x 0 para o Palmeiras.

Fonte: Agência Brasil

Nesta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará uma das ações do Partido dos Trabalhadores (PT) para tornar Jair Bolsonaro (PSL) inelegível. Os petistas alegam que houve coação do empresário das lojas Havan, Luciano Hang, sobre seus funcionários, obrigando-os a votar em Bolsonaro.

Por falta de provas, o Ministério Público pediu o arquivamento do caso. “Não se comprovou, ao menos, a alegada coação em relação a funcionários da rede de lojas Havan, de propriedade do representado Luciano Hang. Há contradição substancial no acervo probatório dos autos sobre a ocorrência de tais alegadas coações, especialmente porque também houve publicações de funcionários da empresa do representado Luciano Hang no sentido de que as manifestações de apoio ao então candidato Jair Messias Bolsonaro eram espontâneas”, informou o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em seu parecer.

O empresário é alvo também de outro processo. Neste, o Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 100 milhões pela suposta coação. Para Hang, ele está sofrendo perseguição política por parte de procuradores adeptos da “agenda esquerdista”.

Fonte: Bocão News