Em um manifesto divulgado nesta segunda-feira (25), o Coletivo de Artistas,  selecionados pelo Edital Cultura Viva, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, continuam cobrando transparência da Secretaria de Cultura do município. No manifesto, enviado ao PNB, eles  expressaram indignação diante do que consideram descaso e falta de compromisso por parte da gestão municipal.

Segundo a nota, na última reunião realizada com o secretário de Cultura, Targino Gondim, foi assumido o compromisso de que seria realizada uma auditoria para apurar erros no edital, com divulgação do resultado em até uma semana. No entanto, já se passaram duas semanas sem qualquer posicionamento oficial, segundo eles.

Na nota, os artistas ressaltam ainda que a situação causa sensação de “abandono e descaso” e que não vão desistir de cobrar respeito e valorização da cultura local.

Confira a nota na íntegra:

“Manifesto do Coletivo de Artistas de Juazeiro

Nós, artistas premiados pelo Edital Cultura Viva em Juazeiro, viemos a público expressar nossa profunda indignação diante da postura da Secretaria de Cultura.

Na última reunião com o secretário Targino Gondim, foi assumido o compromisso de que seria realizada uma auditoria para identificar os erros e falhas no edital. Foi dito claramente que o resultado dessa auditoria seria divulgado em até uma semana. Já se passaram duas semanas, e até agora nenhuma informação foi tornada pública. O silêncio da secretaria escancara um grave desrespeito com a classe artística, que permanece sem respostas, sem transparência e sem qualquer perspectiva concreta.

Além disso, a secretaria afirmou que um novo edital seria lançado e que os pagamentos seriam realizados em até 45 dias após a reunião. No entanto, até o momento nenhum movimento foi feito: não há edital, não há prazos oficiais, não há cronograma, não há sequer um comunicado formal que esclareça a situação. O que existe é apenas uma sensação crescente de abandono e descaso.

O que está acontecendo em Juazeiro é alarmante: os artistas locais, que são responsáveis por manter viva a cultura, a memória e a identidade do povo, estão sendo tratados como se fossem invisíveis. Não sabemos quais são as irregularidades apontadas, não sabemos se haverá reparação, não sabemos sequer se os compromissos assumidos pelo secretário serão de fato cumpridos. Essa ausência de clareza e seriedade mina a confiança da classe artística nas instituições que deveriam justamente valorizar, apoiar e fortalecer a cultura.

Diante de tudo isso, exigimos:

A divulgação imediata do relatório da auditoria prometida.

Um posicionamento oficial da Secretaria de Cultura com prazos reais e compromissos claros.

O cumprimento integral dos pagamentos no prazo anunciado, sem mais atrasos ou desculpas.

A cultura não pode esperar, os artistas não podem viver de promessas. O que está em jogo aqui não é apenas um edital, mas sim o respeito à dignidade da classe artística e ao papel fundamental da cultura na vida social de Juazeiro.

O silêncio da secretaria é cúmplice da desvalorização cultural. Queremos respostas agora.

Assinam este texto: O Coletivo de Artistas de Juazeiro”

Encaminhamos a nota para a Secretaria de Cultura Turismo e Esporte de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, na região Norte da Bahia se manifestou sobre a ação de reintegração de posse do bairro Sol Levante. Uma decisão proferida no último dia 18 pelo Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, da Segunda Vara, que determina a “desobstrução de vias e áreas publicas do loteamento”, onde atualmente moram cerca de 6 mil famílias.

Procurada pelo Portal Preto no Branco,  a PGM  informou que “a ação tem natureza judicial privada, não envolvendo diretamente a Prefeitura de Juazeiro no processo. No entanto, a gestão municipal reconhece a sensibilidade do tema e os possíveis impactos sociais para as famílias que residem na localidade. Por esse motivo, a Prefeitura estará em diálogo com a comunidade, a fim de avaliar o cenário e identificar soluções que possam reduzir os efeitos da decisão, oferecendo o apoio necessário com base nos princípios da assistência social e da defesa dos direitos humanos”.

Apelo dos moradores

Os moradores tomaram conhecimento da decisão de reintegração de posse somente na última quarta-feira (20) e relatam a preocupação com os destinos do bairro.

“Estão exigindo que a gente saia. Como é que a gente vai sair se a gente não tem pra onde ir? Essa reintegração era pra ter sido feita no começo. Moro aqui há mais de 10 anos”, refutou uma moradora.

“Nós moradores estamos desesperados com essa decisão. Praticamente seremos despejados das nossas casas. A gente não sabe o que fazer e não temos para onde ir”, disse outra.

Um grupo de moradores também procurou o PNB para questionar a medida judicial.

“Em 2015, assim que começou a ocupação no Sol Levante, já existiam moradores, mas eram poucos. Em 2015 foi que aumentou mais o número de moradores. Foi quando a família de ‘Seu Lélis’, já falecido, que é o representante legal do loteamento, entrou na justiça pedindo a desocupação da área. Isso se arrastou na Justiça por nove, dez anos. Quando foi agora, saiu essa decisão do juiz, determinando a reintegração de posse à família do falecido. Ou seja, o espólio dos herdeiros. Acontece que, quando a família entrou com essa ação existiam no bairro cerca de 200 famílias e hoje são em torno de 6 mil famílias. Atualmente aqui não se encontra mais nem terreno baldio, tem um ou dois perdidos. A área do loteamento está toda construída. Lembrando ainda que, quando da ação de 2015/2016, tinha um outro presidente na associação de moradores e o atual presidente não sabia sobre essa ação e foi tomado de surpresa. No processo, citam moradores antigos e muitos já nem se encontram mais aqui no bairro”, relatou um grupo de moradores.

Eles questionam: “Para onde é que vamos? Quem comprou seu terreno há anos e construiu sua residência vai ficar como? Já não bastam os problemas que passamos? Pois não contamos com serviços essenciais como saneamento básico, pavimentação, energia padronizada, equipamentos públicos. Aqui a Coelba não entra, o SAAE não entra, não temos um posto policial, não temos segurança, não temos posto de saúde, escola, transporte público e mal temos coleta de lixo. Existem muitas famílias carentes que precisam deste teto e estão desesperadas, assim como todos os moradores. Ninguém dormiu depois que soube desta decisão, desta bomba que estourou no grupo de moradores. Estamos de mãos atadas e precisamos de respostas. A gente pede socorro aos órgãos públicos, ao prefeito Andrei Gonçalves, ao governador. As autoridades precisam se sensibilizar com nossa situação e abraçar essa causa, pois o Sol Levante hoje é um bairro populoso, onde moram famílias que não podem ficar desassistidas. O bairro vai sair do mapa de Juazeiro?”, finalizou o grupo.

Trechos que contam na decisão:

“Trata-se de uma área total de 1.071.464 m², de propriedade de Antônio Lélis de Alencar e que em “meados de agosto de 2015, iniciou-se um processo de esbulho possessório, orquestrado e liderado pelo réu Joao Bosco de Castro, que, juntamente com seus asseclas, passou a invadir aleatoriamente os lotes, demarcando terrenos, erigindo cercas precárias, construindo alicerces e barracos, e, de forma ainda mais audaciosa, afixando placas de comercialização dos lotes, inclusive em áreas destinadas a ruas e praças do loteamento (…) Diante disso, requereu, em sede liminar, a expedição de mandado de reintegração de posse, a cominação de multa diária de R$ 5.000, 00 para o caso de nova turbação ou esbulho, e, ao final, a confirmação da reintegração com a condenação dos réus ao pagamento de indenização por perdas e danos. Atribuiu a causa o valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais)”.

Em outro trecho diz: “No decorrer das diligencias para cumprimento da medida, os Oficiais de Justiça constataram a complexidade da situação, com a presença de dezenas de ocupantes, o que dificultou a plena efetivação da ordem judicial, conforme se extrai das certidões e autos de constatação juntados ao longo do tramite processual. Devidamente citados, os réus apresentaram suas defesas. A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SOL LEVANTE – ACOLEV, representada por seu presidente a época, JOAO EXPEDITO BARBOSA, ofertou contestação, na qual nega a ocorrência de invasão recente. Sustenta, em síntese, que a ocupação da área é antiga, remontando há mais de dez, quinze e até vinte anos, realizada por famílias de baixa renda que, diante do abandono do imóvel pelo proprietário, deram-lhe a devida função social. Argumenta que existem na comunidade pelo menos 250 moradores que possuem direito a aquisição da propriedade por usucapião constitucional”.

“Para o cumprimento da medida de reintegração de posse, determino a expedição do competente mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica desde já autorizado a requisitar o auxilio de forca policial, caso necessário para garantir a segurança e a eficácia da ordem, bem como a proceder ao arrombamento, se estritamente indispensável. Oficie-se ao Comando Geral da Policia Militar da Bahia e ao Comando da 75 Companhia Independente de Policia Militar de Juazeiro/BA, com copia da presente sentença, requisitando o apoio necessário para o cumprimento do mandado, a ser agendado pelo Oficial de Justiça responsável, advertindo que o descumprimento de ordem judicial sujeita o responsável as sanções legais. Oficie-se ao Município de Juazeiro, por meio de sua Procuradoria-Geral e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, e ao Ministério Público, para ciência e adoção das providencias que entenderem cabíveis no âmbito de suas respectivas atribuições (…)

Redação PNB

Uma usuária da Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares 1, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco nesta segunda-feira (25) para reclamar da suspensão dos atendimentos médicos na UBS. De acordo com Juliana da Silva, o médico que atendia a comunidade foi desligado e até o momento nenhum outro profissional foi contratado.

“A gente se encontra no momento sem nenhum médico no posto de saúde. O médico simplesmente deixou a UBS e os atendimentos foram suspensos. Agora, a situação, que já está crítica, ficou pior. Não podemos ficar sem médico na nossa unidade. Eu sou hipertensa, estou passando por crises de ansiedade e depressão, e não posso ficar sem atendimento médico. Além de mim, outros usuários estão na mesma situação. Por isso, gostaríamos de cobrar providências às autoridades competentes”, declarou a usuária.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em resposta, a SESAU esclareceu que “o profissional médico em questão solicitou, de forma espontânea, o desligamento da Unidade Básica de Saúde apontada. A Sesau reitera que já está em diálogo com o profissional a fim de regularizar a situação. Caso não seja possível sua permanência, serão adotadas as medidas necessárias para a contratação de um novo médico, assegurando a continuidade da assistência à população”.

Redação PNB 

Após moradores de Juazeiro, na região Norte da Bahia, denunciarem através do Portal Preto no Branco a poda ilegal de árvores que ficam ao longo da Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Lomanto Júnior, a Secretaria de Meio Ambiente se manifestou.

Em nota, a SEMA informou que “a equipe de fiscalização já esteve no local para averiguar a denúncia de poda ilegal. Durante a ação, foram iniciados os procedimentos para identificar os responsáveis e adotar as medidas cabíveis conforme a legislação ambiental vigente”.

Denúncia 

Segundo os relatos, a poda drástica deixou a via praticamente sem sombreamento, gerando indignação na comunidade.

“Houve uma poda drástica nas árvores que ficam na Avenida Ulisses Guimarães. Gostaria que fosse investigado quem autorizou, saber se a prefeitura, o órgão responsável, autorizou e se está sabendo desse corte que teve aí nessas plantas”, relatou um dos moradores.

Outro morador classificou a intervenção como uma “atitude criminosa”.

“Passei sábado (23) na Avenida Ulisses Guimarães e vi o que fizeram com aquelas árvores. A pergunta que não quer calar: quem foi o responsável? Foi a prefeitura? Ou foi algum desavisado que cortou sem autorização da secretaria responsável pelas podas? Tem comerciantes que vendem verdura e usavam a sombra dessas árvores para se proteger do calor. Juazeiro é uma cidade tão quente e ainda acabam com as árvores que temos”, disse.

Redação PNB 

O final de semana foi marcado por registros de violência em Juazeiro, na região Norte da Bahia. Entre a sexta-feira (22) e o domingo (24), pelo menos quatro homicídios foram registrados no município.

Segundo informações da Polícia Civil ao PNB, a última ocorrência foi registrada na tarde de ontem, no bairro Palmares II. A vítima foi o idoso João Rodrigues dos Santos, de 64 anos.

Conforme as investigações, o suspeito invadiu uma residência e deflagrou os tiros contra a vítima, que morreu ainda no local. A Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro) afirmou que já tem os indícios de autoria do crime.

A Polícia Civil acrescentou ainda que diligências são realizadas pela unidade policial para localizar o investigado e esclarecer a motivação do crime.

Ainda no domingo, o corpo de Wesley Breno Ferreira dos Santos, de 31 anos, foi encontrado com marcas de violência no distrito de Maniçoba. A Polícia Civil informou que ele foi morto a pedradas.

Oitivas também serão realizadas para esclarecer as circunstâncias, autoria e motivação do crime.

Já na noite de sábado (23), um homem identificado como Eliano Raimundo Mota Carvalho, de 35 anos, foi morto a tiros no povoado de Jatobá, também no distrito de Maniçoba. Conforme as informações, ele foi morto a tiros em uma residência após ser perseguido por dois homens em uma motocicleta. O caso também está sendo investigado, mas até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime.

A Delegacia de Homicídios de Juazeiro também investiga o homicídio de Gleison Rogério da Conceição Campos, 33 anos, vítima de disparos de arma de fogo, na última sexta-feira (22). O crime ocorreu no bairro Padre Vicente.

Conforme a ocorrência, Gleison estava em casa quando um carro parou em frente à residência. Ao sair para verificar, ele foi surpreendido por um homem que realizou os disparos.

A vítima chegou a ser socorrida por uma unidade médica, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil informou que diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Redação PNB 

Um jovem identificado como Maicon, de 23 anos, morreu vítima de afogamento no Rio São Francisco, no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia. O acidente aconteceu na tarde desse domingo (24), na orla 2 da cidade.

Segundo informações de testemunhas, Maicon tentava salvar uma criança que também estava se afogando quando acabou sendo arrastado pela correnteza. Equipes de resgate estiveram no local e conseguiram localizar o corpo da vítima ainda na tarde de ontem.

Ainda conforme as informações, a criança que Maicon tentou salvar foi resgatada com vida por populares.

Redação PNB 

Moradores do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da poda realizada nas árvores que ficam ao longo da Avenida Ulisses Guimarães. Segundo os relatos, a ação foi “drástica”, e deixou a via praticamente sem sombreamento, gerando indignação na comunidade.

“Houve uma poda drástica nas árvores que ficam na Avenida Ulisses Guimarães. Gostaria que fosse investigado quem autorizou, saber se a prefeitura, o órgão responsável, autorizou e se está sabendo desse corte que teve aí nessas plantas”, relatou um dos moradores.

Outro morador classificou a intervenção como uma “atitude criminosa”.

“Passei sábado (23) na Avenida Ulisses Guimarães e vi o que fizeram com aquelas árvores. A pergunta que não quer calar: quem foi o responsável? Foi a prefeitura? Ou foi algum desavisado que cortou sem autorização da secretaria responsável pelas podas? Tem comerciantes que vendem verdura e usavam a sombra dessas árvores para se proteger do calor. Juazeiro é uma cidade tão quente e ainda acabam com as árvores que temos”, disse.

Encaminhamos as reclamações para as Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro em busca de esclarecimentos e aguardamos respostas.

Redação PNB 

A 16ª edição da Feira do Bode, que segue com programação neste sábado (23), no distrito de Massaroca, contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, que levou os serviços do Cadastro Único para Programas Sociais/CadÚnico até a comunidade rural, fortalecendo a inclusão social e garantindo acesso a direitos.

No total, foram realizados mais de 50 atendimentos no stand montado na feira e 12 visitas domiciliares a famílias unipessoais. Para atender melhor a população, a ação contou com equipes fixas no stand e também com equipes volantes, que percorreram a região para garantir a regularização de famílias que necessitam da visita para regularização do benefício.

Foram ofertados atendimentos como inscrição de novos beneficiários, atualização cadastral, emissão e consulta do Número de Identificação Social/NIS, além de orientações sobre programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros benefícios.

O secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luíz, destacou a importância dessa iniciativa para a população da zona rural. “Nosso objetivo é garantir que todas as famílias tenham acesso aos serviços da assistência social. Sabemos que a população da zona rural enfrenta maiores dificuldades para se deslocar até a sede do CadÚnico, por isso temos levado esses atendimentos para mais perto das comunidades. É uma forma de assegurar direitos e fortalecer a cidadania”, afirmou.

A presença da Sedes na Feira do Bode demonstra o esforço da gestão municipal em ampliar o alcance da assistência social, promovendo inclusão e garantindo que a população em situação de vulnerabilidade seja atendida de forma digna e acessível.

Além dos serviços sociais, a Feira do Bode segue com uma programação diversificada, com torneios leiteiros, exposições de animais, atividades culturais, atendimentos de saúde e comercialização de produtos artesanais, consolidando-se como um espaço de desenvolvimento e valorização da zona rural de Juazeiro.

Ascom

Na manhã deste sábado (23), o Portal Preto no Branco recebeu alertas de frequentadores da Feira do Alto da Maravilha, em Juazeiro, na região Norte da Bahia. Segundo relatos e registros feitos no local, ambulantes estão comercializando frutas e verduras em áreas destinadas ao estacionamento.

“É todo sábado a mesma coisa. As frutas e verduras ficam expostas no chão, sem proteção, no calor forte. Além disso, os ambulantes ocupam o espaço de estacionamento, atrapalhando a organização da feira”, relatou um feirante.

Encaminhamos a situação para a Secretaria de Ordem Pública e Habitação. Em resposta, a SOPH informou que “os comerciantes citados foram notificados neste sábado (23) durante fiscalização realizada na Feira do Alto da Maravilha”.

De acordo com a pasta, a medida tem como objetivo “orientar os trabalhadores para que não comercializem seus produtos no local e sigam as normas de organização e funcionamento da feira”.