Com apenas 7 anos, Rafael Silva Rodrigues, de diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), enfrenta dificuldades para receber tratamentos e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso foi relatado ao Portal Preto no Branco através da mãe do menino, Sandra Santos Silva, moradora da zona  rural de Curaçá, na região Norte da Bahia.

Em entrevista ao PNB, ela relatou que entrou com uma ação através do Ministério Público da Bahia para garantir os direitos do filho, mas até o momento não obteve respostas.

“A gente deu entrada no início do ano, mas até o momento não conseguimos uma decisão. O Ministério Público perguntou se o município já estava arcando com o tratamento de Rafael e eu disse que não. Depois disso, não tivemos mais retorno”, contou Sandra.

Sandra conta ainda que Rafael conseguiu realizar apenas algumas sessões com a psicopedagoga e a psicóloga, através da Secretaria de Saúde de Curaçá.

“Tem mais de 2 meses que ele não foi chamado para dar continuidade ao acompanhamento psicopedagoga e a psicóloga. Para o fonoaudiólogo ele não foi chamado e nenhuma sessão foi realizada porque não há vaga. A neuropediatra diz que tem atendimento na rede, mas quando vamos, já não há mais vagas. Além disso, ele também precisa de medicamentos caros e até agora também não recebeu nenhum”, acrescentou.

Sandra relatou ainda que, devido à falta de suporte público, a família tem arcado com os custos de forma particular, o que tem se mostrado inviável.

“Agora, Rafael foi diagnosticado com alergia severa a ácaros e precisa de casa forrada, colchão, lençóis e travesseiros anti ácaros, cobertor antialérgico, tinta lavável e ar-condicionado. Mas nós não temos condições de arcar com mais esses gastos. Somos agricultores e só temos renda quando conseguimos colher”, desabafou.

A família lançou uma campanha para arrecadar doações que garantam as condições que a criança necessita. Pix: (87) 9 9204 7348

Estamos encaminhando a situação para a Secretaria de Saúde de Curaçá e para o Ministério Público da Bahia.

Redação PNB

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro. O objetivo é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que definirá como a cidade deve investir a verba federal do segundo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

A participação pode ser feita de duas formas: via formulário online, disponível até as 23h59 do dia 29 de agosto, neste link AQUI ou em audiência presencial, marcada para o dia 28 de agosto, às 8h30, no Centro de Cultura João Gilberto.

Nesta segunda fase, Juazeiro vai receber do governo federal um valor de R$ 1.703.001,44 para execução entre 2025 e 2026. Entre as possibilidades de uso do recurso, conforme definição do Ministério da Cultura (MinC), estão:

– Ações Gerais: (Custo operacional, fomento cultural, obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais);

– Editais de premiação e fomente para Pontos e Pontões

– Concessão de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, Apoio para realização de Fóruns e Teias da Cultura;

– Aquisição de bens culturais, acervos ou imóveis tombados; obras em museus, bibliotecas, centros culturais ou teatros.

Na consulta, os fazedores de cultura da região poderão indicar quais ações consideram mais relevantes para o investimento no município, bem como as melhores estratégias para distribuição de recursos.

O PAR faz parte do processo de adesão dos municípios brasileiros à PNAB e deve ser cadastrado na Plataforma TransfereGov, em articulação com o MinC. Ele detalha a execução do dinheiro público dentro do município e será elaborado com base nas contribuições de artistas, grupos culturais e sociedade civil.

Após o encerramento da consulta, a Seculte divulgará um relatório com a sistematização das propostas apresentadas.

Ascom

Uma moradora do povoado NH2, no distrito de Itamotinga, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para relatar a falta de iluminação pública na região. Segundo ela, mesmo com o pagamento regular da taxa de iluminação, o serviço não é disponibilizado.

“Desde o ano passado, a Coelba legalizou a energia da minha rua, que é nova e ainda está em fase de construção. Todos nós já pagamos a taxa de iluminação pública, mas nem lâmpadas a SESP colocou. Já relatamos a situação ao pessoal responsável, que prometeu soluções, mas até agora nada foi feito. Não há lâmpadas em nenhum poste; estamos totalmente às escuras. Quem quiser, que coloque um refletor em sua porta e pague pelo próprio consumo de energia. É um descaso com os moradores. O valor que pagamos de iluminação vai para onde? Pois para iluminar a rua, com certeza, não é”, disse a moradora.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB 

Nessa segunda-feira (25), a Prefeitura de Juazeiro inaugurou oficialmente as novas sedes de importantes secretarias municipais no Juá Garden Shopping, oferecendo um espaço moderno e confortável para melhor atender à população. A iniciativa representa um avanço significativo no desenvolvimento da cidade e na qualidade dos serviços públicos.

A cerimônia abriu oficialmente o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), do Procon Municipal, além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A inauguração contou com a presença do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, que realizou o tradicional corte da fita vermelha, simbolizando a abertura oficial do novo espaço. Durante o evento, o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Fernandes, destacou a importância da criação da Sema e de sua atual estrutura para atender às demandas relacionadas à preservação ambiental no município, ressaltando que os setores da pasta agora dispõem de um ambiente mais amplo e acolhedor. O secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Santos, também enfatizou que a nova sede garante melhores condições de trabalho para as equipes e mais conforto para os cidadãos.

Também participaram da solenidade o diretor-presidente da ADEER, Tércio Tolentino, que elogiou a iniciativa da gestão municipal e ressaltou a importância de aproximar os serviços públicos da população; o coordenador-executivo do Procon, Egídio Felizardo, também participou reafirmando o compromisso do órgão com a defesa do consumidor, agora em um espaço mais moderno; além do secretário de Desenvolvimento Urbano, Gilson Araújo, que agradeceu o esforço conjunto para viabilizar a nova sede das secretarias.

O diretor do Juá Garden Shopping, Daniel Macêdo, deu as boas-vindas às secretarias, destacando a parceria firmada para oferecer mais comodidade e eficiência no atendimento ao público. A mudança tem como objetivo centralizar serviços, facilitar o acesso da população que não reside na área central, e proporcionar um atendimento moderno, eficiente e em um ambiente totalmente climatizado.

Ascom

Um grupo de aprovados no último concurso da Justiça Federal da Bahia, realizado em 2024, entrou em contato com o Portal Preto no Branco nesta terça-feira (26) para cobrar a convocação. Conforme os relatos, mais de 600 candidatos estão aguardando ser convocados para assumir os cargos.

“A convocação dos aprovados é essencial diante da carência significativa de servidores no órgão, situação que tem comprometido a celeridade processual e o atendimento à população. Atualmente, o quadro funcional da Justiça Federal no estado é considerado insuficiente para atender à crescente demanda. A falta de pessoal sobrecarrega os servidores em atividade, amplia o tempo de tramitação das ações e distância a instituição da expectativa social por uma justiça ágil e eficiente”, argumenta o grupo.

Os aprovados destacam ainda que a convocação dos concursados é uma alternativa estratégica para suprir a demanda imediata, sem necessidade de abrir novos certames. “O ingresso imediato dos aprovados reduziria gargalos e ajudaria a cumprir o princípio constitucional da eficiência no serviço público”, ressaltou outro integrante do grupo.

Além da cobrança pela convocação, os concursados também acompanham com expectativa a tramitação do Projeto de Lei nº 8.132/2014, que prevê a criação de 1.594 cargos efetivos em toda a Justiça Federal.

“Embora já tenha tido a compatibilidade financeira e orçamentária reconhecida desde 2019, o texto segue parado à espera de votação. A soma da convocação dos concursados com a aprovação do projeto representaria um marco para a prestação jurisdicional no país. Mais servidores significariam processos julgados em menor tempo, atendimento mais humanizado e maior qualidade no serviço público prestado à sociedade”.

Redação PNB 

Uma moradora do povoado de Alfavaquinha, no Salitre, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reivindicar a conclusão de um serviço da Coelba e reclamar da constante falta de água na comunidade.

“A Coelba esteve aqui para retirar os gatos da rede de energia, mas não concluíram o serviço. Deixaram um fio solto. Precisamos que eles venham corrigir o erro que cometeram, porque aqui há muitas crianças e isso representa um risco iminente. É uma verdadeira gambiarra deixar os fios expostos, arriscando a vida das crianças. Se uma criança encostar em um fio desses? Eu tenho um filho pequeno e preciso que venham ajeitar isso urgentemente”, clamou a moradora.

Ela também relatou a constante falta de água e cobrou providências do SAAE.

“Continuamos sem água, não podemos nem lavar roupa porque não há abastecimento. O SAAE não apresenta nenhuma solução. Cansamos de ligar, e eles nunca dão uma resposta sincera. Sempre dizem que a bomba não suporta a demanda de várias comunidades e não tomam providências para instalar uma que dê conta. Enquanto isso, quem sai prejudicado somos nós, pagando contas de água sem ter o serviço. A água chega à meia-noite e, às quatro horas da manhã, já não tem mais. Como é possível viver desse jeito?”, questionou a moradora.

Encaminhamos as reclamações para a Coelba e para o SAAE em busca de esclarecimentos.

Em resposta, a Coelba informou que está encaminhando uma equipe ao local para verificar a situação e adotar as medidas cabíveis.

Redação PNB 

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, o deputado estadual Zó (PCdoB) se manifestou sobre a sentença da Justiça Federal da 1ª Região, que o condenou ao pagamento de uma multa. Na ação, o parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos públicos entre os meses de março e abril do ano de 2011, enquanto exercia a função de secretário de Ação Social e Cultura do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia.

Na nota, Zó disse ter recebido a sentença com “tranquilidade e surpresa”, destacando que se trata de uma decisão em primeira instância e, portanto, passível de recurso. O deputado reforçou que a medida não compromete sua candidatura e afirmou confiar que a decisão será reformada.

Veja a nota na íntegra:

Nota – Zó acredita que decisão será reformada e reafirma sua candidatura

O deputado estadual Zó do Sertão recebeu a sentença com tranquilidade e surpresa, reafirmando seu respeito às decisões da Justiça. No entanto, destaca que a decisão é de primeira instância, sujeita a recurso, e portanto não afeta em nada a sua candidatura. O parlamentar confia plenamente que a decisão será reformada, já que tudo o que foi solicitado pelo MPF e pela Justiça Federal foi entregue — incluindo documentos, além dos sigilos telefônico e bancário — sem que fosse constatado qualquer movimento atípico que pudesse incriminá-lo.

Zó do Sertão lembra que construiu sua trajetória pública de forma transparente e que a militância pode atestar sua conduta e a confiança depositada em seu mandato. São mais de 20 anos ocupando diversos cargos públicos, sem nenhuma mancha em sua história.

O deputado seguirá para mais uma eleição de cabeça erguida, confiante de que será novamente vitorioso, consolidando sua 7ª vitória consecutiva nas urnas.

Ascom

Veja a decisão na íntegra:

sentença

Redação PNB 

Acontece na próxima quinta-feira (28), a solenidade de posse do novo superintendente Regional da  6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro–BA, Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima. A cerimônia está marcada para acontecer a partir das 14h, no auditório da companhia, localizada no bairro Piranga.

Paulo Antônio Nunes Rangel é arquiteto urbanista e pós-graduado em Estruturas e teve a nomeação publicada no dia 29 de julho deste ano. O superintendente é filho do ex-deputado estadual e Conselheiro no TCM-Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Rangel (PT).

Ele já atuou como secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Paulo Afonso e traz em seu currículo experiências nas cidades de Riachão do Jacuípe, Brejões e São Miguel das Matas, na elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos, fiscalização de obras e gestão de convênios nas secretarias de Educação.

Redação PNB 

Moradores do Loteamento Sol Levante, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, alvos de uma ação de reintegração de posse, estão neste momento realizando uma manifestação na Câmera Municipal de Vereadores Aprígio Duarte Filho. O grupo pede apoio dos parlamentares na resolução da situação.

“O bairro Sol Levante todo está em alerta, como já é conhecimento de todos. Hoje nós estamos na Câmara de Vereadores pedindo, mais uma vez, apoio. Nós vamos à luta”, declarou uma representante dos moradores.

Na última sexta-feira (22), os comunitários participaram de uma reunião que contou com a presença dos deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, além de alguns vereadores.

“Todos se propuseram a ajudar a causa do SoL Levante. Inclusive, o deputado Zó nos disponibilizou o corpo jurídico dele. Hoje temos a primeira reunião com o advogado dele para decidirmos sobre o recurso, juntar documentação e provas para o recorrer da decisão judicial”, acrescentou.

A decisão proferida no último dia 18, pelo Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, da Segunda Vara, determina a “desobstrução de vias e áreas públicas do loteamento”, onde atualmente moram cerca de 6 mil famílias.

Nessa segunda-feira (25), em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro informou “a ação tem natureza judicial privada, não envolvendo diretamente a Prefeitura de Juazeiro no processo. No entanto, a gestão municipal reconhece a sensibilidade do tema e os possíveis impactos sociais para as famílias que residem na localidade. Por esse motivo, a Prefeitura estará em diálogo com a comunidade, a fim de avaliar o cenário e identificar soluções que possam reduzir os efeitos da decisão, oferecendo o apoio necessário com base nos princípios da assistência social e da defesa dos direitos humanos”.

Trechos que contam na decisão:

“Trata-se de uma área total de 1.071.464 m², de propriedade de Antônio Lélis de Alencar e que em “meados de agosto de 2015, iniciou-se um processo de esbulho possessório, orquestrado e liderado pelo réu Joao Bosco de Castro, que, juntamente com seus asseclas, passou a invadir aleatoriamente os lotes, demarcando terrenos, erigindo cercas precárias, construindo alicerces e barracos, e, de forma ainda mais audaciosa, afixando placas de comercialização dos lotes, inclusive em áreas destinadas a ruas e praças do loteamento (…) Diante disso, requereu, em sede liminar, a expedição de mandado de reintegração de posse, a cominação de multa diária de R$ 5.000, 00 para o caso de nova turbação ou esbulho, e, ao final, a confirmação da reintegração com a condenação dos réus ao pagamento de indenização por perdas e danos. Atribuiu a causa o valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais)”.

Em outro trecho diz: “No decorrer das diligencias para cumprimento da medida, os Oficiais de Justiça constataram a complexidade da situação, com a presença de dezenas de ocupantes, o que dificultou a plena efetivação da ordem judicial, conforme se extrai das certidões e autos de constatação juntados ao longo do tramite processual. Devidamente citados, os réus apresentaram suas defesas. A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SOL LEVANTE – ACOLEV, representada por seu presidente a época, JOAO EXPEDITO BARBOSA, ofertou contestação, na qual nega a ocorrência de invasão recente. Sustenta, em síntese, que a ocupação da área é antiga, remontando há mais de dez, quinze e até vinte anos, realizada por famílias de baixa renda que, diante do abandono do imóvel pelo proprietário, deram-lhe a devida função social. Argumenta que existem na comunidade pelo menos 250 moradores que possuem direito a aquisição da propriedade por usucapião constitucional”.

“Para o cumprimento da medida de reintegração de posse, determino a expedição do competente mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica desde já autorizado a requisitar o auxilio de forca policial, caso necessário para garantir a segurança e a eficácia da ordem, bem como a proceder ao arrombamento, se estritamente indispensável. Oficie-se ao Comando Geral da Policia Militar da Bahia e ao Comando da 75 Companhia Independente de Policia Militar de Juazeiro/BA, com copia da presente sentença, requisitando o apoio necessário para o cumprimento do mandado, a ser agendado pelo Oficial de Justiça responsável, advertindo que o descumprimento de ordem judicial sujeita o responsável as sanções legais. Oficie-se ao Município de Juazeiro, por meio de sua Procuradoria-Geral e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, e ao Ministério Público, para ciência e adoção das providencias que entenderem cabíveis no âmbito de suas respectivas atribuições (…)

Redação PNB