Alegando economia, o Prefeitura de Petrolina-PE, Miguel Coelho, havia assinado o decreto Nº 067/2017, que deslocava o feriado de Corpus Christi , celebrado amanhã (15), para o dia 23 de junho, véspera de São João. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município na última segunda-feira (12).

A mudança gerou polêmica na cidade e dividiu opiniões. Muitas pessoas reclamaram da decisão.  “A prefeitura deveria ter comunicado essa decisão anteriormente ou deixado para promover essa mudança a partir do ano seguinte. Então eu acredito que essa modificação foi infeliz e vai afetar várias pessoas da cidade”, opinou a jornalista Giomara Damasceno, ao Portal Preto No Branco.

Diante das insatisfações, o prefeito decidiu revogar o decreto. Dessa forma, o Dia de Corpus Christi fica mantido como feriado nesta quinta-feira, enquanto a véspera de São João terá expediente normal.

De acordo com a assessoria da prefeitura, Miguel levou em consideração os pedidos dos comerciantes para revogação do ato, que solicitaram a manutenção das datas. A revogação do decreto pode ser conferida no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br).

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa aos agricultores rurais de Juazeiro, que foram cadastrados na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) para titulação das áreas rurais, que compareçam de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da ADEAP, localizada na Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, Juazeiro – BA, para resolver pendências de documentação do processo de titulação das suas áreas rurais. Segue lista dos agricultores convocados:

• Luiz Carlos Ferreira – distrito de Itamotinga – Sítio São José;
• Nilton Ferreira de Souza – Povoado de Jacaré, distrito de Itamotinga – Sítio Poço do Juá;
• Eronias Vieira Noia – Baixa do Umbuzeiro, distrito de Carnaíba – Sítio São José;
• Luiz Vitor do Nascimento – Povoado de Jacaré, distrito de Itamotinga – Sítio São Luiz;
• Rozalvo Pereira de Almeida – Baixa do Umbuzeiro, distrito de Carnaíba – Sítio Juliana;
• Gilvan Rodrigues da Silva – Barra Bonita, distrito de Itamotinga – Sítio Alto Bonito.

Por Lene Radina/ ASCOM ADEAP

A professora Ivonete Ferreira da Silva procurou o Portal Preto No Branco para reclamar da dificuldade que alguns alunos do município de Sento-Sé-BA, estão enfrentando para frequentarem a escola. Ela trabalha no Colégio Estadual Sete de Setembro e informou que desde o inicio do ano letivo, os alunos estão com dificuldades para chegarem a instituição, já que os transportes escolares do estado estão parados.

“Os alunos do interior estão passando por essa situação há meses. O motivo é a falta de pagamento dos transportes escolares. A empresa responsável pelo serviço está sem receber o pagamento do estado e os funcionários não estão trabalhando”, declarou a professora.

Ainda de acordo com ela, o diretor da escola já entrou em contato com o Núcleo Territorial de Educação 10, antiga Direc 15, para tentar resolver o problema, mas até o momento a situação continua a mesma. “Até agora ninguém fez nada. O Núcleo informou que ia resolver o problema, mas até agora os pagamentos não saíram. Já estamos no mês seis e nada deles revolverem. Os alunos estão sendo muito prejudicados”, concluiu a educadora.

O PNB entrou em contato com o diretor do Colégio, José Pereira, que confirmou a situação. “Esse impasse entre o Governo do Estado e a empresa que presta o serviço está afetando diretamente os nossos alunos. Como um paliativo para o problema, a nossa gestão vem pedindo apoio à Prefeitura Municipal. Mas nós precisamos de uma solução definitiva”, informou o gestor.

José Pereira disse ainda que espera que o problema seja resolvido logo. “A gente tem acompanhado o andamento dos acordos entre o governo e a empresa de transportes. O NTE 10 informou que o problema seria resolvido até maio, mas isso não aconteceu. Ouvimos falar que o governo fará um novo contrato e que os transportes voltarão a rodar entre no final desse mês, mas sem resolver os pagamentos retroativos. Estamos na incerteza e queremos uma solução o mais rápido possível”, finalizou o gestor.

O Portal Preto entrou em contato com o NTE 10 solicitando uma resposta, mas até o momento não obtivemos retorno.

Da Redação Por Yonara Santos 

Foto Reprodução

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, realiza no próximo sábado, 17, às 15h, na Orla II, a 1ª Etapa do Circuito Juazeirense de Maratonas Aquáticas. As inscrições são gratuitas e acontecem até às 17h do dia 16, na Superintendência de Esportes, localizada no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, e na loja Arca Sport.

A competição é parte integrante do Calendário Esportivo, que reúne os acontecimentos do esporte no município de Juazeiro em 2017. “O evento acontece pelo segundo ano seguido e é um aquecimento para a IV Etapa Baiana de Maratonas Aquáticas, que será realizado no município dia 22 de julho, em parceria com a Federação Bahiana de Desportos Aquáticos (FBDA), com a presença de nadadores e nadadoras ranqueados no Estado da Bahia”, explica o Coordenador Lourival Quirino.

Na competição deste sábado, serão aceitas inscrições para atletas dos gêneros masculino e feminino em sete categorias: 9 a 11 anos, 12 a 14, 15 a 17, 18 a 25, 26 a 35, 36 a 45 e acima de 46 anos.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu ontem (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste da Paraíba, evitando que estas áreas entrem em colapso hídrico.

Cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), estão à espera da conclusão do trecho.

“Tínhamos o compromisso de entregar água à população de Fortaleza e região em setembro e ao Rio Grande do Norte até dezembro deste ano. As obras estão paralisadas e, se não conseguirmos resolver a questão, os prazos serão atrasados e a população prejudicada”, afirmou o ministro durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dos governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), do vice-governador Raul Henry (Pernambuco), da advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outras autoridades.

Histórico

Em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor do processo licitatório, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O valor significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Anteriormente, outros órgãos já haviam analisado o processo e não encontraram irregularidades. Em abril, a Justiça Federal indeferiu liminar de uma das concorrentes que pedia a suspensão da licitação. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu medida cautelar que também pedia a suspensão do certame. O Ministério Público Federal, em primeira e segunda instâncias publicou entendimento semelhante.

A obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.

Agência Brasil