Redação

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Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

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Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros dasProcuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo

Petrolina-PE: Ausência do poder executivo municipal marca audiência da Agricultura Familiar

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Na manhã da ultima sexta-feira, foi realizada a Audiência Pública da Agricultura Familiar na Casa Plínio Amorim a fim de debater políticas públicas, construir um diálogo entre os produtores e o poder público e pensar juntos os caminhos para o desenvolvimento de estratégico setor no município.

A Audiência, proposta pelo mandato Coletivo, contou com a presença dos produtores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e de instituições que dialogam com o setor que abordaram o principal problema que enfrentam hoje: a suspensão do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar, importantes programas de ampliação e valorização da agricultura familiar e fortalecimento da economia municipal.

Os produtores ensinaram muito aos vereadores presentes, infelizmente uma minoria, sobre economia solidária, alimentação saudável e compromisso com o desenvolvimento humano através de boas práticas de produção e distribuição de alimentos. Porém, a audiência foi marcada pela completa ausência do Poder Executivo, na qual os secretárias/os  Maéve Melo (Secretaria de Educação), José Batista da Gama (Desenvolvimento Econômico e Agrário), Kátia Carvalho (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e o diretor Anderson Miranda de Souza (Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina) não encaminharam sequer um representante para dialogar com os produtores que anseiam por um posicionamento do poder público diante da paralisação deste programas no município.

A Audiência Pública requerida pelo vereador Gilmar Santos foi uma demanda apresentada pelo Sintraf – Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar e a gestão do Prefeito Miguel Coelho perdeu a oportunidade de sinalizar qualquer compromisso com este setor tão importante para geração de empregos – lembrando que dos 10 empregos gerados pela agricultura 7 são da agricultura familiar.

Alguns encaminhamentos foram dados tanto para a esfera estadual quanto para esfera municipal, e esperamos que com as reflexões, as proposições e as exigências do setor que serão sistematizadas em um relatório desta Audiência Pública, possam ser superados os problemas que hoje enfrentam os produtores e a população, pois se de um lado temos agricultores perdendo sua produção de alimentos porque não foram adquiridos pelo município, seja por ineficiência ou falta de interesse; por outro lado, temos ainda uma merenda escolar precarizada com grande quantidade de alimentos industrializados de baixo valor nutricional.

Ascom Mandato Coletivo

Gabinete do Prof. Vereador Gilmar Santos

 

 

Petrolina: Legislação municipal assegura feriado nos dias 15 e 24 de junho

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O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) lembra que os dias 15 e 24 de junho são feriados municipais estabelecidos pela Lei 2361 de 12 de abril de 2011, assinada pelo então prefeito Julio Lóssio. Assim sendo, os estabelecimentos comerciais deverão estar fechados.

Em 2011 o prefeito estabeleceu s datas de 15 e 24 de junho como feriados religiosos, ao lado da Sexta-feira da Paixão e do dia 15 de agosto, consagrado a Nossa Senhora Rainha dos Anjos e o feriado civil dia 21 de setembro, consagrado às manifestações alusivas à emancipação política do Município de Petrolina.

Ascom Sintcope

Artistas que fazem apologia à violência contra a mulher podem ficar impedidos de fazer contrato com a prefeitura de Juazeiro

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Nesta segunda-feira, 12, o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, acompanhado do Assessor de Gabinete Samuel Morais, do Superintendente de Eventos, Josinaldo Cícero, e do Gerente de Cultura, Ramon Raniere, recebeu o Vereador Tiano Félix que apresentou a proposta de projeto de lei sobre a não contratação de artistas que façam apologia à violência contra a mulher.

De acordo com o Vereador Tiano Félix, o projeto nasceu de um debate com alguns setores da sociedade, principalmente o Conselho de Mulheres nas audiências que o Prefeito Paulo Bomfim, ainda em campanha, discutia sobre políticas públicas municipais de proteção à mulher. “É um projeto que visa não punir a questão musical, mas colocar limites a alguns termos musicais e alguns artistas que usam do poder de mídia, do poder da música, para fazer apologia à violência contra a mulher”, explicou o vereador.

“Passaremos o projeto primeiro para o Prefeito e depois então iremos envolver a sociedade civil, Conselhos de Cultura, Juventude, Direitos Humanos para discutir o assunto, ver os posicionamentos. A proposta do Vereador Tiano é muito boa, mas sociedade e Governo precisam caminhar juntos e é isso que vamos fazer”, afirma o Secretário Sérgio Fernandes.

Por Ramáiana Leal/SECULTE

SAAE divulga local de Prova Objetiva do Processo Seletivo

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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro divulga através de edital a data, horário e local da prova objetiva referente ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas temporárias em diversas áreas da autarquia. As provas irão acontecer no próximo dia 18, nos Colégios Paulo VI e Rui Barbosa.  De acordo com o edital os portões das escolas serão abertos às 8:00h e fecharão às 9:00h em ponto. A prova terá inicio às 9:15h e encerrada às 11:15h.

A coordenação do Processo Seletivo recomenda aos candidatos que cheguem ao local da prova uma hora antes do horário marcado para evitar transtornos.  O candidato deve levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original com foto. Todas as informações e a lista com os nomes dos candidatos estão no edital publicado no site: www.saaejuazeiro.com.br

Ascom

Freezers abandonados são retirados do Pátio da Feira Livre do Alto da Maravilha

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Uma ação da equipe de ordenamento da AMA- Agência Municipal de Abastecimento, realizada na última sexta-feira(9), apreendeu 12 freezers que estavam abandonados no pátio da Feira Livre do bairro Alto da Maravilha há anos. A irregularidade foi constatada por uma fiscalização de rotina e o freezers apreendidos foram enviados para a garagem da SESP. Para resgatá-los, os proprietários devem fazer o pagamento da multa vigente à Lei de Ordenamento Urbano, além de arcar com o serviço de reboque para a retirada dos equipamentos.

A AMA informa que equipamentos sem uso e abandonados em vias públicas, além de ser ilegal, pode causar um problema de saúde pública, podendo acumular água transformando em criadouros de mosquito e demais doenças.

Segundo o diretor executivo da AMA, Mitonho Vargas esse trabalho de fiscalização tem sido feito em todos os mercados e feiras do município. “Os proprietários dos freezers foram notificados e não cumpriram a retirada no prazo estabelecido. Nossa equipe de ordenamento da AMA tem como objetivo organizar as feiras e mercados do município. O espaço deve ser utilizado para comercialização e não como depósito de equipamentos que não funcionam mais”, explicou.

Há mais de 10 anos comercializando carne na Mercado Arnaldo Vieira, Oleriano Ferreira, conhecido como Joaquim do Bode, aprovou a iniciativa e destacou que os freezers abandonados atrapalhavam na comercialização dos produtos. “Nós ficamos muito satisfeitos com essa ação, que é de extrema importância para a organização da feira. Minha banca ficava próxima desses freezers e agora posso trabalhar com mais estrutura, organização e mais higiene. A equipe de ordenamento da AMA está de parabéns pela iniciativa”, destacou o permissionário.

Com informações da Ascom AMA

Zé Filho começa a ser questionado por crimes eleitorais, diz PC do B de Remanso

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Ausente da primeira audiência de instrução por abuso de poder econômico e compra de votos, o prefeito de Remanso, norte da Bahia, José Clementino de Carvalho Filho, o Zé Filho, instruiu seus advogados para desqualificar o depoimento das testemunhas de acusação.

Dois senhores do Povoado do Tamboril, que fizeram declaração pública em cartório narrando o oferecimento de dinheiro e poços artesianos por parte da atual Secretária de Ação Social e esposa do prefeito, Telma Castelo Branco, foram tachados pelos advogados de “mentirosos”.

Em várias localidades a Hidromax, que atualmente detém a concessão de recolhimento do lixo urbano, sem nunca anteriormente ter prestado esse tipo de serviço, ofereceu poços artesianos durante a campanha. Mesmo com provas as testemunhas de acusação foram desqualificadas pelos advogados do prefeito.

A AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é uma das onze propostas pelo PC do B e PRTB contra Zé Filho e seus vereadores, com farta documentação provando a compra de votos e abuso de poder econômico. Quem resume a forma de fazer campanha do atual prefeito é Marcos José, morador de uma comunidade do interior: “O derrame do grupo do Zé Filho foi grande na região da beira do rio, esse Dé Construções distribuiu foi muito poço, para o povo votar no Zé Filho”.

A audiência, realizada na última quinta-feira (08/06), foi presidida pelo Juiz João Celso Targino Filho e contou com a presença dos advogados do PC do B. Marcos Palmeira, que disputou com Zé Filho, comentou: “O que já dizíamos na campanha está aí. Zé Filho está pagando com contratos milionários o apoio que recebeu para fraudar as eleições”

Além das AIMEs, Zé Filho responde por processos no Tribunal de Justiça da Bahia pela reprovação de suas contas eleitorais. Entre os doadores há pessoas beneficiárias do Bolsa Família “doando” à sua campanha valores entre 10 e 20 mil reais.

Ascom PC do B Remanso Foto Reprodução 

Caravana da Saúde vai estar nesta quarta-feira em Maniçoba I

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Na próxima quarta-feira (14), a Caravana da Saúde será realizada em Maniçoba I. Na ocasião, além de atendimento com especialistas, a população também poderá contar com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, que fará o recadastramento para beneficiários do Bolsa Família, entre outros serviços.

 

De acordo com a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro será disponibilizada consultas em ortopedia, clínica geral, endocrinologia e cardiologia, além da realização de eletrocardiogramas e de exames laboratoriais. “É uma estratégia de governo que veio para fortalecer a Atenção Básica, proporcionando atendimento de qualidade nas especialidades que a população mais procura”, destaca

 

A Caravana da Saúde é um programa da Prefeitura de Juazeiro, criado há quase um ano e meio. O programa visa reduzir as demandas reprimidas existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural. Desde a última edição, o programa conta com o reforço da Sedis e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), o que vem transformando a Caravana em um grande programa de cidadania.

Ascom

Prefeitura de Petrolina e Caixa firmam convênio para cursos gratuitos destinados a servidores

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Com o objetivo de valorizar o funcionalismo municipal, a Prefeitura de Petrolina firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para que servidores tenham acesso aos cursos gratuitos da Universidade Caixa Poder Público.

O convênio visa promover atividades educacionais conjuntas na modalidade EAD (ensino à distância). O convênio, que inclui suporte técnico da Caixa e certificado de conclusão dos cursos, não têm custos para a Prefeitura, que fica responsável apenas por intermediar as inscrições.

Os cursos oferecidos pela Universidade Caixa Poder Público abordam temas como: gestão pública, gestão de convênios de contratos, habitação, saneamento, programas sociais, gestão de pessoas e liderança, inovação e melhorais de processo, desenvolvimento sustentável, entre outros.

De acordo com Cleriston Martins, Diretor de Inovação da Prefeitura, essa parceria permitirá aos servidores investir no aperfeiçoamento das suas atividades. “Capacitação é uma meta da atual gestão, pois fortalece nossos servidores e, consequentemente, melhora a qualidade dos serviços prestados à população“, avaliou.

As inscrições estão disponíveis no site da Prefeitura, através do link: http://www2.petrolina.pe.gov.br/new/pt-br/pre-selecao-para-cursos-da-universidade-caixa

Aline Benevides

Assessora de Imprensa da Secretaria de Planejamento e Inovação