Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a APLB de Casa Nova-BA informou que o atual Prefeito do município descumpriu o acordo de pagar o 13º dos  servidores da educação. O salário deveria ser pago hoje (27), mas segundo informações da secretaria de Educação, o repasse da repatriação não entrou como previsto, ficando apenas para o dia 30/12.

Ainda de acordo com a APLB, essa não é a primeira vez que a Prefeitura atrasa os salários dos servidores. No dia 16 de Dezembro deste ano, o sindicato decidiu em Assembléia pedir na Justiça o bloqueio das contas da Prefeitura, mas até hoje não houve despacho.

Diante da situação, a APLB-SINDICATO convoca os professores e demais trabalhadores em educação para uma assembleia dia 28/12 às 15h no Getúlio Vargas para deliberar acerca dessa questão.⁠⁠⁠⁠ Veja a nota na íntegra:

Nota APLB Casa Nova-BA

Segundo informações da secretaria de Educação, o 13° salário não será pago hoje uma vez que o repasse da repatriação não entrou como previsto ficando apenas para o dia 30/12. Não aceitamos mais desculpas, já que temos verba carimbada e esta não atrasa. Não podemos ficar na expectativa de recursos extras.
Estamos indignados com esta situação, pois solicitamos o bloqueio das verbas e até hoje não houve despacho e isso já aconteceu duas vezes. Antes, solicitamos o bloqueio dos precatórios do FUNDEF no valor de 92400.000,00 que eram dá educação e nos foi negado, com isso, foi desviado para funções estranhas à educação e isso poderia ter sido evitado fazendo com que a prefeitura não continuasse praticando desmandos, evitando assim mais esse acontecimento.
Nunca vimos na história do nosso município situação parecida. Sempre recebemos o nosso décimo até o dia 20/12 chegando às vezes a recebermos décimo, salário é 1/3° de férias na mesma data. Hoje, passamos por esse problema gravíssimo que prejudica a todos os trabalhadores em educação e o município como um todo. Temos colegas que vivem apenas desse emprego para sobreviverem e agora correm o risco de passarem até fome.
Vivemos em um município onde o judiciário é omisso, a Câmara é omissa e não temos a quem recorrer. Um prefeito que durante o mandato viveu de ostentação juntamente com sua equipe. Diante disso, a APLB-SINDICATO convoca os professores e demais trabalhadores em educação para uma assembleia dia 28/12 às 15h no Getúlio Vargas para deliberarmos acerca dessa questão.⁠⁠⁠⁠

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro, através da Coordenação do Bolsa Família, alerta os beneficiários para a retirada da parcela do mês de Setembro de 2016, que fica disponível somente até quarta-feira, 28. Caso os beneficiários não efetuem o saque até a data prevista, o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social.

A Coordenadora do Programa, Virgínia Rodrigues avisa que, caso o beneficiário tenha o cartão em mãos e tenha esquecido a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à Casa Lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha. “Caso o beneficiário não possua o cartão, deve dirigir-se à Caixa Econômica Federal ou à Casa do Bolsa Família, na Praça da Misericórdia, Centro”, completa Virgínia.

Clique aqui e veja a lista.

Beneficiários do Mês de Dezembro

Na oportunidade, a SEDIS aproveita para divulgar a lista de beneficiários do mês de Dezembro/2016, que segue em anexo.

Clique aqui e veja os contemplados de Dezembro

Ascom

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que a partir dás 12h desta quinta-feira, 29, o trânsito na Rua Aprígio Duarte, (a partir da loja VIVO) estará interditado em decorrência do evento de réveillon que acontecerá na Orla I, dia 31. A interdição se faz necessária para a montagem do palco no local.

Os transportes coletivos, bem como veículos particulares deverão trafegar pela Travessa Lauro de Freitas sentido Praça Barão do Rio Branco (área bancária). O itinerário dos ônibus bem como a liberação da via voltará a normalidade a partir de segunda-feira, 02 de janeiro.

A CSTT mais uma vez pede a colaboração dos condutores para que respeitem a bsinalização de interdição para evitar aplicações das medidas cabíveis.

Ascom

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.

Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.

O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores de estado e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, argumento semelhante ao utilizado pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.

A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”, como foi o caso de Maia.

Aborto

Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo vírus Zika e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas

O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização

O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país.

Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço.

Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados

Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

Ensino religioso

Outro processo que também deverá ser julgado é a ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

Agência Brasil

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do camarada Altino Nascimento Ferreira Júnior, ocorrido na madrugada de 24 para 25 de dezembro, em um acidente automobilístico, próxima da cidade de Filadélfia – BA.

Um jovem movido por um sentimento de indignação diante das desigualdades e colaborador incansável do PCdoB ficou conhecido pelo seu temperamento alegre e pela disposição de colaborar e servir ao povo de sua cidade, Andorinha, sempre que era requisitado para tal. Esteve à frente de todas as ações que culminaram com a criação do diretório do PCdoB no município, do qual era presidente.

Altino Nascimento Ferreira Júnior deixa sua família e uma legião de amigos e companheiros que estiveram ao seu lado durante momentos marcantes de sua vida, e de saudosa recordação para todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com pessoa tão humana e especial.

Além de seu exemplo humanista e socialista, fica-nos seu legado de luta. Como nos lembram a grande comunista brasileira Loreta Valadares que ao saber que tinha pouco tempo de vida pela frente, escreveu os seguintes versos: ‘Quando eu me for (se eu me for), vão até onde eu não fui’.

“Camarada Junior, tenha certeza de que continuaremos tentando construir os caminhos que realizarão os seus sonhos, os nossos sonhos, de um futuro de paz, progresso e justiça para toda a humanidade. Você viverá eternamente nos nossos corações e nas nossas lutas!”

Aplausos, o talento está em cena. Já estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Polo Teatral – Festival de Teatro do Interior da Bahia, em parceria com o Prêmio Braskem de Teatro. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de janeiro próximo.

As inscrições podem ser feitas por todos os grupos e produtores de teatro do interior da Bahia, desde que atendam às disposições previstas em regulamento do festival, que tem apresentações previstas para o mês de março. Dos espetáculos classificados no Festival, alguns já ficam automaticamente selecionados para o concorrido Prêmio Braskem de Teatro.

Acesse www.poloteatral.com.br/inscricao e inscreva o seu espetáculo!
Incentivando a produção teatral dos quatro cantos da Bahia, o projeto tem o patrocínio da Braskem através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e realização da Pólo Cultural e Ministério da Cultura – Governo Federal.

“Eu quero pedi o apoio total das mídias na divulgação desse Festival, para que tenhamos da nossa região, o maior número possível de inscritos, afinal temos muito talento a ser revelado para a Bahia e o Brasil. Estamos à disposição para dar suporte aos artistas que precisem fazer suas inscrições”, concluiu Thâmara Medeiros Rocha, gestora do Centro de Cultura João Gilberto.

Ascom Centro de Cultura

Até 2008 o setor de trânsito do município trabalhava sem uma estrutura adequada para atender a toda a demanda da segurança e do trânsito de Juazeiro. Mas durante os oito anos da gestão Isaac Carvalho foram realizadas inúmeras ações de reestruturação da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte/CSTT.

A autarquia realizou a aquisição de quatro motos de fiscalização, ampliou o setor de engenharia de trânsito com profissionais capacitados possibilitando inúmeros estudos visando melhorar o tráfego na cidade. Outra conquista positiva para a cidade foi o setor de educação para o trânsito, possibilitando com isso levar mais informação para as pessoas através de campanhas educativas, tanto na rua como em espaços públicos e privados.

Dentre as aquisições que agilizaram o trabalho dos agentes de trânsito durante esta gestão está a conquista de rádios comunicadores para os agentes, dando mais agilidade na solução das demandas. Outra conquista para a classe foi o talonário eletrônico substituindo o talonário manual, evitando que as notificações tenham erros nos processamentos.

Juazeiro está em amplo desenvolvimento e por isso foi preciso também  realizar uma modernização no sistema semafórico da cidade, que antigamente era ineficiente. Além disso, também foi implantado na área central o Sistema de Fiscalização Eletrônico com dois radares, sendo um na Avenida Raul Alves e outro na Avenida Adolfo Viana, programados para três tipos de notificações: velocidade máxima de 40 km/h; parada em cima da faixa de pedestre, e avanço de sinal vermelho.

Zona Azul

Uma das mais aguardadas transformações na área do trânsito da cidade está relacionada ao Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul. Ativado em Julho de 2016, disponibiliza 1.200 vagas para carros e motos.  Essa intervenção influenciou consideravelmente na rotatividade de veículos e estacionamentos, uma vez que democratizou os espaços na área central.

Antes da Zona Azul o condutor levava em média 30 minutos para encontrar uma vaga. Agora, em menos de 5 minutos é possível estacionar. Para facilitar a aquisição do ticket de estacionamento foi lançado também o aplicativo DIGI PARE, que através de cartão de crédito pode ser adquirido o ticket através dos sistemas Android e IOS.

Transporte público

O setor de transportes também buscou junto às empresas de ônibus urbanos conquistas na qualidade e na quantidade de veículos para a população que necessita diariamente desse serviço. No inicio da gestão Isaac Carvalho havia uma frota de 32 ônibus e atualmente a frota conta com 44 veículos. Ao todo, mais 12 veículos foram inseridos para o transporte público.

Um exemplo disso é que apenas neste ano 15% da frota foi renovada, representando em números sete veículos inseridos entre novos e seminovos. Além disso, foi exigido pelo município a implantação de GPS para possibilitar o acompanhamento do trajeto de todos os veículos.

Mototaxistas

Outra classe também atendida foi a dos mototaxistas, que passaram a trabalhar de maneira regular quando em 2011 foi assinado um Termo de Acordo Público firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, entidades e órgãos municipais que regulamentaram o transporte individual de passageiro. Ao todo, 700 mototaxistas foram regulamentados.

Cittamobi

Outro aplicativo que também está facilitando a locomoção dos usuários de transporte coletivo é o CITTAMOBI, que traz o horário exato, melhor rota para o destino final e apresenta também fotos do local onde o veículo se encontra. Pelo aplicativo é possível também registrar denúncias de atraso e limpeza dos veículos. Foi lançado também o CITTAMOBI ACESSIBILIDADE direcionado a deficientes visuais. Através de sistema sonoro e vibração, informa quando o veículo está se aproximando do ponto onde se encontra o passageiro, além de informar também se o ônibus possui ou não acessibilidade.

Guarda Municipal

A Guarda Civil Municipal também foi uma das grandes contempladas com aquisições que vieram somar nas atividades que as mesmas realizam diariamente. Antes da gestão Isaac Carvalho a corporação não tinha estrutura e nem tão pouco Equipamentos de Proteção Individual/EPI’s. Através de projetos municipais, em 2013 foram adquiridos 11 motos, um micro ônibus e duas viaturas do Programa Federal “Crack é possível vencer”. Com esses veículos o trabalho de ronda de cidade foi intensificado, assim como também a realização cursos e palestras sobre os danos ocasionados pelo uso de drogas.

Foram criados dois grupamentos, o Grupamento de Ronda Motorizada/GRM e a Ronda Ostensiva Municipal/ROMU, além da implantação do Gabinete de Gestão Integrada do Município. A Guarda Civil Municipal conquistou também neste ano o porte de arma, uma vez que há mais de dois anos o processo de liberação para o porte foi iniciado.

Outro sistema implantado na cidade e monitorado através da GCM é o videomonitoramento. No total, 17 câmeras estão implantadas na área central e uma base foi montada com guardas municipais, policiais militares e agentes de trânsito com plantão de 24h. Através do vídeo é possível identificar e atender a população em casos como acidente, assalto, roubo e até infrações de trânsito.

Essa gestão foi a que mais investiu na qualificação dos servidores municipais. Cursos de capacitação para qualificar os serviços dos agentes de trânsito foram realizados ao longo destes oitos anos, assim como o da Guarda Municipal, como cursos de capacitação pelo Instituto da Cidade, curso de tiro para o porte de arma, curso de manutenção de pistolas de condutividade elétrica e o curso de aptidão física e psicológica que só tinha sido realizado em 2002. Um novo curso foi oferecido neste ano, ações que demonstra incentivo e respeito da gestão com os servidores.

Débora Souza/CSTT

Uma mulher de 44 anos foi presa, suspeita dos crimes de estupro de vulnerável e tortura, praticados contra a sua própria filha de 7 anos de idade. A Polícia Civil ainda não informou onde o crime acontecia, mas marcou para esta segunda uma entrevista coletiva sobre o caso, que é investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav). A menina está internada.

Segundo a Polícia Civil, a mulher foi presa no dia 5 inicialmente em flagrante na Central de Garantias pelo crime de maus tratos contra a criança. Conforme apurado, ela teria levado a criança a uma unidade de atendimento médico, alegando que a mesma havia se ferido em uma queda.

Os profissionais da área da saúde observaram que as lesões não eram compatíveis com o alegado pela mãe da criança e por isso acionaram a polícia. Com base nas provas reunidas, o delegado de plantão autuou a mulher em flagrante pelos maus tratos e, por terem sido observadas lesões sugestivas de abuso sexual na criança, foi desmembrado o procedimento e encaminhado para a Dcav prosseguir nas investigações.

A mãe da criança já participou de audiência de custódia, onde obteve a liberdade provisória, passando a responder pelo crime em liberdade. Conforme as investigações da especializada, a suspeita permitia que homens que frequentavam sua casa praticassem sexo e outros atos libidinosos com a criança, dentre eles, o avô de consideração e o próprio pai da menina. Segundo uma testemunha, a menina tinha objetos inseridos no ânus – o que coincidiu com a análise médica.

Com base nas provas reunidas, a delegada Juliana Emerique representou pela decretação da prisão da suspeita, medida que foi deferida pela Justiça. A mãe já está presa novamente.

A criança segue internada, sem previsão de alta médica. A mãe já respondeu no passado por lesão corporal e maus tratos praticados contra uma de suas filhas, hoje maior de idade, bem como em 2011 foi condenada por tráfico de drogas.

O Globo