Redação

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Juazeirense, participe! Consulta pública sobre o orçamento de 2026 termina nesta quarta-feira (30)

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Você já pensou em decidir onde o dinheiro público de Juazeiro deve ser investido? Com mais de R$ 1 bilhão previstos para o orçamento de 2026, esta é a oportunidade de opinar sobre o futuro da cidade. A consulta pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) segue aberta até esta quarta-feira, 30 de abril — e cada sugestão conta para construir uma gestão mais próxima da realidade da população.

A LDO é um dos instrumentos mais importantes da administração pública: ela define as metas e prioridades que vão guiar o orçamento do próximo ano. Ao participar da consulta, você ajuda a indicar áreas que precisam de mais atenção — como saúde, educação, infraestrutura, cultura — contribuindo para uma cidade mais eficiente, equilibrada e com políticas públicas que refletem as verdadeiras necessidades dos juazeirenses.

 

O processo é simples, rápido e totalmente online. Para participar, basta acessar o formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/19w2tO-jhwwmIN5mLbvwDs1V-U5L3yjkUWHfZkbZQVIw/preview e deixar sua sugestão. Não perca a chance de fazer parte das decisões que moldam Juazeiro.

 

Ascom PMJ

“Estão nos forçando a fechar as portas”, denunciam proprietários de pequenos restaurantes em Juazeiro, após medida da Vigilância Sanitária que obriga contratação de nutricionista; Sesau justifica

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Proprietários de pequenos restaurantes de Juazeiro, na região Norte da Bahia, em contato com o Portal Preto no Branco, questionaram uma medida da Vigilância Sanitária do município que exige a contratação de nutricionista para que as empresas possam fornecer alimentos. Esta é uma das exigências para que o órgão emita o Alvará de Funcionamento.

“Nunca se viu isso em Juazeiro, restaurantes de pequeno porte, muitos que funcionam como negócios familiares, serem obrigados a contratar um nutricionista. Querem que a gente feche as portas. Sempre obtive meu alvará sem essa exigência. É revoltante”, protestou um comerciante.

Outra comerciante também demonstrou sua indignação diante da dificuldade enfrentada para renovar a licença da Vigilância Sanitária e disse que o órgão está realizando exigências excessivas.

“Nosso restaurante é pequeno, fornecemos uma quantidade limitada para algumas empresas. Eu sempre gostei de andar dentro da lei e por isso fui renovar meu alvará da vigilância sanitária. Mas, para minha surpresa, nos foi exigida a assinatura da nutricionista e curso para os empregados. Como a nossa empresa é de pequeno porte, o custo é muito alto para manter uma nutricionista”, desabafou a proprietária de outro estabelecimento.

Eles afirmam ainda que muitos outros estabelecimentos no município operam sem qualquer preocupação com a regularização sanitária e não há fiscalização.

“Fiquei estarrecida com essas novas exigências porque existem várias empresas que nem o cuidado de ir atrás da vigilância têm, nem alvará possuem. Se é obrigatório ter nutricionista, que seja para todo mundo. Se é obrigatório ter alvará da vigilância, que seja para todo mundo. Do jeito que está, não tem como a gente manter a concorrência. Estão nos forçando a fechar as portas”, acrescentou.

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro justificou a medida.

A Vigilância Sanitária Municipal apoia e incentiva o empreendedorismo local, mas destaca que atua com base nas normas legais e sanitárias vigentes. A Sesau reitera que se coloca à disposição para prestar orientações, como também oferecer suporte técnico a quem empreende no ramo de alimentação.

A Vigilância Sanitária atua conforme atividade descrita no CNAE 5620-1/01 — “Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente para Empresas” — é classificada como de Alto Risco (Nível III), conforme disposto no Anexo I da Portaria SESAB nº 101, de 24 de março de 2020. Dessa forma, é obrigatória a designação de um responsável técnico da área de alimentos, o qual será legalmente incumbido pela produção, manipulação e distribuição dos alimentos. Essa exigência visa garantir a qualidade sanitária e a segurança dos serviços alimentares, conforme as normativas em vigor.

A Portaria nº 326/1997 da ANVISA, que trata das condições higiênico-sanitárias e das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos, também determina a obrigatoriedade de acompanhamento por responsável técnico (Anexo I, item 8/8.6), reforçando a importância de sua presença e supervisão de na produção de alimentos.

Conforme a Portaria Estadual nº 02, de 1º de junho de 2021, que regula a assunção de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, as unidades de alimentação voltadas a comensais sadios e restaurantes também devem contar com essa formalização técnica. Essas informações referem-se especificamente às empresas que exercem a atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas.

Para mais informações, denúncias, reclamações ou sugestões entre em contato com a ouvidoria da Sesau pelo whataspp (74) 3614 0655.

De acordo com um profissional do direito, ouvido pelo PNB, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que restaurantes, bares, hotéis e similares não são obrigados a contratar nutricionistas ou realizar registro junto aos Conselhos Regionais de Nutrição. Em decisão, de 2016, reconheceu a ilegalidade da exigência imposta por órgãos fiscalizadores sem respaldo legal (RESP 1.441.874 – SP). Além disso, especialistas reforçam que, segundo a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), a atividade de restaurante de pequeno porte é considerada de baixo risco, não exigindo alvará prévio para funcionamento, ainda que deva observar as normas de saúde pública.

“A fundamentação do município não se sustenta e é passível de ser derrubada na Justiça. O conselho é nutrição é uma autarquia federal e a decisão do STJ vale para o país todo, bem como a decisão da Justiça Federal de Brasília. O que estão fazendo em Juazeiro, é uma excrescência do direito e também abuso de poder de polícia administrativa. A legislação estadual não está acima das decisões do STJ. Há aí uma incongruência”, avaliou o profissional.

Redação PNB/imagem ilustrativa 

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na sexta-feira

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A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa que foi estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nessa sexta-feira (2). Com isso, não haverá expediente nessa data e na quinta-feira (1), feriado do Dia do Trabalhador. As atividades retornarão na segunda-feira (5).

O ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança, trânsito e serviços de limpeza pública. As escolas e creches municipais funcionarão normalmente. Quem precisar de algum serviço público pode solicitar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura.

Ascom

Prefeitura de Juazeiro retoma o prédio do antigo Colégio Edson Ribeiro; instituição não estava mais prestando serviços educacionais

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Nesta terça-feira (29), a Prefeitura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, conseguiu retomar oficialmente a posse do prédio onde funcionava o tradicional Colégio Dr. Edson Ribeiro. A medida ocorre após mais de um mês da instauração de um Procedimento Administrativo pelo prefeito Andrei Gonçalves, que visava à reversão da área ao patrimônio do município.

O decreto, publicado em 17 de março, mencionava que o terreno, com área de 3.000 m², foi doado pelo município por meio da Lei Municipal nº 121, de 2 de maio de 1950, para fins educacionais. No entanto, com o encerramento das atividades da instituição de ensino, anunciado no final do ano passado, a gestão municipal decidiu pela retomada do espaço.

A legislação original já previa que, em caso de descumprimento da finalidade educacional, o imóvel deveria retornar ao patrimônio público. O decreto também lembrou que, em 2014, foi determinada a reversão parcial da área, especificamente da quadra de esportes, com prazo de 30 meses, o qual já havia expirado.

“A medida visa assegurar que o espaço, originalmente destinado à educação, seja reintegrado ao patrimônio municipal e possa ser utilizado para fins que atendam ao interesse coletivo”, destacou o prefeito Andrei Gonçalves após a instauração do procedimento.

Abandono

No último dia 11, leitores do PNB chamaram atenção para a situação de abandono em que está o prédio onde por décadas funcionou o tradicional Colégio Edson Ribeiro, em Juazeiro.

Segundo os relatos, o portão foi arrombado, dando passagem para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“O prédio está abandonado e virou moradia para usuários de drogas. Uma parte do portão foi arrombada e sabe-se lá o que estão fazendo destro,” alertou uma leitora.

“Estudei muito anos no Edson e dá uma enorme tristeza ver o prédio abandonado, se deteriorando assim. O que farão deste prédio?” questionou um leitor.

 

 

Redação PNB

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio

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O servidor municipal de Juazeiro terá um feriado prolongado nesta semana. A Prefeitura decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (02), um dia após o feriado nacional do Dia do Trabalhador. Com isso, o expediente nas repartições públicas municipais será retomado na segunda-feira (05), a partir das 8h.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria GAB/PGM nº 085/2025, e considera o princípio da economicidade administrativa. O decreto abrange os órgãos da administração direta, indireta e autárquica, mas mantém o funcionamento dos serviços essenciais.

Entre os serviços que seguem normalmente estão os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o monitoramento do trânsito e a atuação da Defesa Civil.

Ascom

Deputado Zó do Sertão participa de ato de entrega de equipamentos a municípios da região Norte para ações de combate à seca

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O deputado estadual Zó do Sertão participou nesta segunda-feira, 28, junto com o governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, de ato de entrega de equipamentos a municípios da região Norte da Bahia para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da seca. Foram contempladas as cidades de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Santa Brígida, Rodelas e Macururé com retroescavadeira, tanques-pipa e convênio com transferência de recursos do estado através de emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil para abastecimento de água por carros-pipa para cada município.

A região destes municípios vem sofrendo com um processo acelerado de desertificação, tornando assim os efeitos da estiagem natural mais contundentes. Somente do deputado Zó do Sertão, através de emenda parlamentar, foram entregues 4 tanques-pipa, onde foram beneficiados os municípios de Macururé, Curaçá, Chorrochó e Rodelas. Em parceria com os deputados federais Daniel Almeida, Bacelar, Diego Coronel e Ricardo Maia foram entregues 4 retroescavadeiras para Macururé, Curaçá, Rodelas e Santa Brígida.

Para o deputado, uma ação importante, que vai contribuir para reduzir os efeitos da seca. “O governo já tem feito muitas ações para a conviver com o clima da nossa região, mas as mudanças climáticas estão mais aceleradas do que as políticas públicas e foi necessária esta ação emergencial do governador Jerônimo Rodrigues para que a população que vive nestas cidades não sofra com a seca, que tem sido mais agressiva a cada ano. Disponibilizei parte das minhas emendas e também temos parcerias com os nossos deputados federais. Agora é botar os equipamentos para ajudar na limpeza de aguadas, reformar as estradas vicinais e assim o povo ter acesso a água”, declarou o deputado Zó do Sertão.

O deputado ainda agradeceu aos secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola,e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, bem como ao diretor-presidente da Companhia de Ações Regionais(CAR), Jeandro Ribeiro pela atenção aos prefeitos e à população da Bahia.

 

Ascom

“Tecnicamente inconsistente”: Projeto de Lei da Prefeitura de Rodelas propõe doar 13 hectares à beira do rio para empresa privada sem licitação, denunciam munícipes; entenda o caso

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A Prefeitura Municipal de Rodelas, no sertão da Bahia, protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 04/2025, que propõe a doação de uma área urbana de aproximadamente 13 hectares à beira do rio para uma empresa privada. De acordo com informações enviadas ao Portal Preto no Branco, o PL tem causado polêmica, pois, segundo relatos, a doação acontecerá sem processo licitatório.

Segundo informações apuradas por nossa redação, a justificativa apresentada pela gestão municipal para a doação da área, que será destinada à construção de um loteamento com 422 terrenos residenciais, seria investimento em alguns equipamentos públicos como praças e quadras esportivas, estimadas em R$ 1.400.000,00.

“Como podem doar uma área na beira do rio para uma empresa privada, sem licitação, construir um loteamento particular, por um encargo de R$ 1.400.000,00 como investimento em equipamentos públicos que servirão especialmente para valorizar o terreno dado e servir à especulação imobiliária? O valor implícito de cada lote, considerando os encargos públicos assumidos pela empresa, seria inferior a R$ 4 mil, um preço considerado extremamente abaixo do mercado, especialmente se tratando de terrenos localizados em área nobre às margens do rio “, destaca um morador do município.

Para apresentar o projeto à população, a Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira (29), uma audiência pública.

Segundo uma avaliação feita pela própria prefeitura, o valor médio do terreno é de mais de 9 milhões de reais. Agora querem vender em troco de encargo público sem data base por pouco mais de 1 milhão, ou seja,  15% do valor que a própria prefeitura diz que vale. Isso absurdo, é nebuloso. Por isso, esperamos que haja uma forte mobilização popular contrária a este absurdo que estão querendo fazer, diante da gravidade do caso”, acrescentou o morador.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Portal Preto no Branco revelam que a proposta carece de justificativas técnicas, apresenta irregularidades orçamentárias e descumpre normas legais, colocando em xeque a legalidade da iniciativa.

De acordo com uma análise técnico, o projeto não cumpre os requisitos legais para a doação de bens públicos, como prevê a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O texto critica a falta de comprovação do interesse público e alerta que a doação direta à empresa sem licitação ou chamamento público fere os princípios constitucionais da legalidade e isonomia.

Outro ponto crítico está no valor atribuído ao terreno. Um laudo de avaliação apresentado no projeto utilizou um “fator de correção para baixo” – o que, na prática, reduz artificialmente o valor do metro quadrado da área. Técnicos classificaram essa manobra como “injustificável”, já que não foi embasada em critérios objetivos, contrariando o princípio da economicidade.

O documento afirma que não há previsão orçamentária para a operação, nem foram apresentados documentos básicos como: Valor real dos lotes a serem doados; Estimativas de impacto fiscal e financeiro; e documentos comprobatórios de regularidade da empresa.

“O projeto está tecnicamente inconsistente. Não há estudo de viabilidade econômica nem qualquer detalhamento sobre a capacidade da empresa de executar o suposto empreendimento prometido”, destaca a análise.

O PNB está tentando contato com a prefeitura de Rodelas em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Atleta quilombola é a 1ª juazeirense campeã na principal categoria feminina da Meia Maratona Tiradentes

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A juazeirense Elisabete dos Santos, da comunidade quilombola do Rodeadouro, fez história neste domingo (27) ao vencer a competição feminina geral da 39ª Meia Maratona Tiradentes, nos 21km. Pela primeira vez, uma atleta natural da cidade conquistou o primeiro lugar no “pelotão de elite” da prova, que reúne competidores de todo o país. A corrida, que é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), é considerada uma das mais tradicionais do Brasil.

A atleta cruzou a linha de chegada no Vaporzinho após 1h21min20s de prova. Vinda da comunidade quilombola do Rodeadouro, no baixo Salitre, Elisabete completou a corrida com muita emoção. Quando os pés cortaram a linha de chegada, foi o chão quem acolheu primeiro seu triunfo. Ajoelhada, lágrimas misturadas ao sorriso aberto, ela ergueu, sem dizer, o nome de muita gente. “Consegui levar mais longe o nome da minha comunidade, que é quilombola”, disse depois, ainda com a voz embargada, “e representar Juazeiro!”, completou.

É a emoção de vencer os seus próprios limites. No domingo, ela travou uma disputa acirrada com outras atletas, mas superou os concorrentes e liderou com maior folga a partir da metade do percurso. Competidora na prova desde 2015, inicialmente nos percursos de 5 km, Elisabete corre os 21km desde 2018 – e sonhou muito com o título. Com a vitória, levou para casa o troféu, o prêmio de R$3.700,00 e a satisfação de ter seu nome nos quase 40 anos da prova.

Mas as suas conquistas vão além. A atleta, que treina há mais de 10 anos, também atua como treinadora. Ela é responsável pelo projeto social “EB Trainings”, que promove aulas gratuitas de atletismo para mais de 30 pessoas do Rodeadouro, Lagoa do Salitre e Alagadiço. “Assim, trabalho em prol da comunidade”, diz.

Refletindo sobre o título de primeira atleta juazeirense a vencer a disputa, ela afirma: “tem horas que a ficha não cai, mas é muita felicidade. Sinto que todo o trabalho que venho realizando, mesmo diante das mais difíceis circunstâncias, vem dando certo”.

Histórias assim, segundo o assessor especial de esportes da Seculte, Bruno Lopes, mostram que investir em eventos como a Meia Maratona é apostar no futuro da nossa cidade.

“Além de promover saúde e qualidade de vida, iniciativas assim ajudam a revelar novos talentos, mostrando que temos atletas com grande potencial aqui mesmo, no nosso município. Cada corrida é uma oportunidade para que esses nomes se destaquem, se desenvolvam e levem o nome da nossa cidade para ainda mais longe”, diz.

 

Ascom

Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais poderão iniciar a nomeação dos candidatos aprovados em cargos que não têm o curso de formação inicial como etapa do certame. Caberá a cada órgão fazer a nomeação e dar posse aos novos servidores.

A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio. As vagas com provimento autorizado são para os cargos de nível médio e também os de nível superior dos oito blocos temáticos. Entre eles estão os de analistas, técnicos, especialistas e pesquisadores, em áreas como administração, educação, estatística, engenharia, comunicação, tecnologia e políticas públicas.

Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.

Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).

A portaria do MGI se baseia na Lei Orçamentária Anual de 2025 sancionada, que garante os recursos necessários para as nomeações.

Concurso unificado
O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Agência Brasil