STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF; decisão foi tomada após governo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...
Lula cria comitê para avaliar possíveis impactos do tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou no domingo (13) a criação de um comitê interministerial que avaliará os impactos da tarifa...
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes...
“Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas”, critica sindicato
Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores...
Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase; isolamento compulsório adotado...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial...
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para...
Alckmin sanciona lei que endurece penas de crimes sexuais contra mulheres
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do CP (Código Penal) em casos...
Polícia Civil do Rio de Janeiro faz nova necropsia em Juliana Marins
A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez, na manhã desta quarta-feira (2), uma nova necropsia no corpo de Juliana Marins, turista brasileira que morreu...
Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos
Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disponível...