Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação...
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas...
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
Vetos de Bolsonaro são derrubados e Leis de Apoio a cultura são aprovadas no...
O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo nesta terça-feira (5) após adiamentos da votação...
Distrito Federal confirma um caso de raiva humana
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) confirmou nesta terça-feira (5) um caso de raiva humana. Após o anúncio, o governo do DF decidiu...
Maranhão: Justiça resgata 26 pessoas em condição análoga à escravidão
Vinte e seis pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravo, em duas fazendas na zona rural de Mirador, no Maranhão, foram resgatadas...
Somente 1/3 dos processos por assédio sexual em órgãos federais resulta em punição
Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal terminaram sem nenhuma punição, segundo dados fornecidos pela CGU (Controladoria-Geral da União) a pedido...
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira...