Governo inicia renovação automática de CNH para bons condutores; saiba como funciona
O primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para bons condutores foi anunciado, nesta sexta-feira (9), pelo Ministério dos Transportes. O critério adotado...
17 de outubro, dia da morte de Eloá Pimentel é instituído como data nacional...
Nesta sexta-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 15.334, que estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional...
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna...
Profissão multimídia prejudica jornalista e radialista, diz sindicato
A profissão de multimídia foi reconhecida oficialmente na quarta-feira (7) com a publicação da Lei nº 15.325/2026 no Diário Oficial da União. Ela prevê que um mesmo...
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos nos benefícios do INSS
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (7), a Lei nº 15.327/2026 que proíbe qualquer desconto de mensalidades associativas, sindicais ou de entidades de...
Eduardo Bolsonaro ataca a PF, após decreto para que ele retome o cargo de...
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira(2), Eduardo Bolsonaro se manifestou sobre o decreto da Polícia Federal (PF) que determina o...
Ministro da Saúde diz que SUS está preparado para receber venezuelanos afetados pelos ataques...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro está pronto para atender venezuelanos que possam ser...
Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado (03)
A Lua Cheia que será vista no céu nesse sábado (3) é "Lua Cheia de Perigeu", como definem os astrônomos, porque ela estará em...
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia...