O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok.
Entre outros pontos, o texto prevê a necessidade da concessão de alvarás judiciais para atividades artísticas e participação em conteúdos publicados em perfil próprio, de responsáveis ou de terceiros.
A proposta estabelece ainda...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
O cadastro biométrico da Carteira de Identidade consiste na coleta das...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do medicamento Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), indicado para adultos com câncer de mama localmente avançado, que não pode ser removido por cirurgia ou que já se espalhou para outras partes do corpo e que foi previamente tratado com terapia endócrina.
Em nota, a agência detalhou que esse tipo de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 completa, nesta semana, um mês de aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados, ocorrida em 27 de maio de 2026. No entanto, a matéria segue sem andamento no Senado Federal, dependendo do aval dos senadores para que possa ser promulgada.
Membros da base...
O Brasil registrou, em 2025, a menor taxa de analfabetismo desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,9% da população com 15 anos ou mais não sabia ler e escrever um bilhete simples, o equivalente a 8,4 milhões de pessoas.
É...
A Juazeirense joga no próximo domingo (28), às 15h30, no Adauto Moraes, em Juazeiro, contra o Serra Branca da Paraíba. O time busca a virada e a classificação à próxima fase da Série D.
Para atrair a torcida, a direção do clube clube baixou o valor dos ingressos para apenas R$ 10.
A decisão agora é em casa e a torcida...
As ações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) durante os festejos juninos seguem ampliando o acesso à prevenção, ao diagnóstico e à assistência à população. Os postos de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) montados pela Sesab em 16 municípios já realizaram 44.615 exames.
A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Estado, que...
Trabalhadores que atuam no comércio de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar da demora na formalização do acordo salarial da categoria. Conforme os relatos, a situação estaria causando prejuízos financeiros aos profissionais.
“Todo ano temos aumento em janeiro, mas já estamos no final de junho e o sindicato não se importa de...
Um leitor do PNB fez contato com nossa redação para alertar sobre uma prática preocupante em um supermercado de Juazeiro, que pode colocar em risco a segurança de clientes e funcionários. Segundo relato enviado, as saídas de emergência do estabelecimento estariam sendo frequentemente bloqueadas, o que contraria normas básicas de segurança.
De acordo com um consumidor, que preferiu não se...