O presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou, nesta terça-feira (23), um decreto que transforma o programa Celular Seguro em uma política pública permanente. A medida também institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), plataforma que vai concentrar informações sobre aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a iniciativa deve reforçar...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.
A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam...
Um novo lote de pagamento relativos aodinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep será pago nesta quinta-feira (25). Dessa vez, o dinheiro destinado a quem solicitou o ressarcimento até 31 de maio.
Já quem pedir o ressarcimento até terça-feira (30) receberá o dinheiro em 27 de julho, conforme o calendário divulgado pelo governo.
O antigo fundo PIS/Pasep era usado para incrementar a...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), levará o ônibus do programa Social em Movimento para Juremal entre os dias 25 e 30 de junho.
Realizado em um ônibus adaptado, o serviço itinerante da assistência social leva orientações, acolhimento e encaminhamentos a comunidades mais distantes da sede do município,...
As ações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) durante o São João 2026 alcançaram resultados expressivos em todo o estado, reforçando a assistência à população e as estratégias de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Durante as festas juninas deste ano, até às 8h desta quarta-feira, foram realizados 53.987 testes rápidos nos postos de testagem montados...
A Bahia registrou 54 casos de pessoas queimadas entre os dias 18 e 23 de junho, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Do total, 34 pacientes foram atendidos no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, unidade de referência para esse tipo de ocorrência.
Entre as vítimas, estão 15 crianças, uma delas, de apenas dois anos, foi...
Em nota publicada em suas redes sociais, o senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão desta quarta-feira (24), foi tomada, em comum acordo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o senador. Ele se reuniu hoje no Palácio da Alvorada com o chefe do executivo.
"Acabei de ter uma ótima...
Quando a hora de se aposentar está chegando, é comum perceber que o futuro aposentado passa a sentir uma ansiedade crescente, uma vontade quase incontrolável de dar entrada na sua aposentadoria.
O grande problema é que essa vontade não assegura ao interessado que o seu requerimento de aposentadoria será analisado e deferido dentro de um prazo razoável, e essa demora...
Foi inesquecível a última noite de programação do Espaço Gonzagão, no Parque da Cidade do São João de Senhor do Bonfim. Com um público estimado em mais de 50 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, o principal palco da Capital Baiana do Forró recebeu grandes atrações e proporcionou momentos incríveis para moradores e visitantes.
A programação começou com a dupla...