Denúncia: “Estamos a mercê da sorte ou do azar, quem sabe?”, relatam agentes do Conjunto Penal de Juazeiro

O Portal Preto No Branco foi procurado por um grupo de agentes do Conjunto Penal de Juazeiro que relatou algumas irregularidades trabalhistas que estariam ocorrendo no presídio.

De acordo com as informações, está havendo desvio de função, não cumprimento do pagamento da periculosidade, de insalubridade e não pagamento do vale transporte ou o benefício do itinerário.

Atualmente, 240 agentes penitenciários, entre homens e mulheres, são responsáveis pela segurança no presídio. De acordo com a denúncia, são eles que fazem a escolta, revista, vigiam o banho de sol e também fazem a chamada “tranca”, quando os detentos são levados para a cela, entre outras funções.

“Em tese, nós não deveríamos ter contato direto com os presos. Mas essa é a nossa rotina diária, o que significa um risco até de morte. Estamos expostos a doenças contagiosas e a nossa segurança não é garantida. Somos nós que fazemos a tranca, que escoltamos os presos que vão para as audiências, para os serviços dentro do conjunto ou para os hospitais”, relata um agente que pediu para não ser identificado.

No contrato com a empresa administradora, consta a função de “Agente de Disciplina”, que não deveria ter contato com os presos, mas realizar serviços administrativos, atuar na prevenção e ressocialização das pessoas que se encontram recolhidas na unidade. Qualquer intervenção com uso de força deveria ser realizada, em momentos de extrema necessidade, por grupos de operações especiais da policia Civil ou Militar, nunca por agentes de disciplina da empresa privada, o que segundo eles, não acontece na prática.

“Esta função é vaga e a lei é omissa, então, na prática, nós trabalhamos como agentes penitenciários, sem recebermos o salário previsto para esta função, de alto risco, diga-se de passagem”, diz um funcionário do presídio.

Os agentes trabalham em regime de escala, 12 por 36, e recebem um salário de R$ 1.413. Com os descontos, este valor cai para R$ 1.250, de acordo com informações que obtivemos.

“Trabalhamos em um ambiente em hostil, onde a qualquer momento pode acontecer uma rebelião, um conflito e ficarmos reféns dos detentos. Já houve casos de agentes serem agredidos por presos e estarem no meio de alguma confusão, intermediando conflitos”, relatou outro agente.

Ainda segundo eles, alguns agentes que entraram na justiça após saírem da empresa, ganharam a causa e conseguiram seus direitos. Eles questionam o Ministério do Trabalho e os organismos ligados aos direitos humanos.

“Quem é por nós? Não temos a quem recorrer. As leis trabalhistas não nos alcançam e nem também os direitos humanos. Estamos a mercê da sorte ou do azar, quem sabe?” questionou um agente.

Inaugurado em 2006, o Conjunto Penal de Juazeiro, administrado desde 2008 pela Reviver Administração Prisional, tem capacidade para cerca de 740 detentos. Atualmente 967 detentos, entre homens e mulheres, cumprem pena no presídio, um número bem acima da capacidade do espaço.

O PNB está encaminhando as denúncias a Delegacia do Ministério do Trabalho, ao Conselho Municipal dos Direitos Humanos e também solicitando esclarecimentos a Reviver Administração.

Da Redação por Sibelle Fonseca

11 Comentários

  • Mayara Barbosa disse:

    É tudo verdade somos obrigadas a ficar com presas no hospital ao pari e quem fica é um policial pm homem sempre porque a pm alega não ter policial feminina disponível E muita falta de respeito porque por lei quem tem que fazer a escolta de detento fora do presídio É a pm e acordo feito entre eles quem vai é os agentes tanto masculinos com os internos e as agente feminina com interna é um falta de respeito e quem é os agentes de juazeiro?

  • Ex Agente disse:

    Boa tarde, sou um ex agente trabalhei 3 anos e realmente tudo verdade, e tbm faltou os abusos da supervisão e coordenaçao e gerencia k sempre ameaça os agentes para fazer esses tipos de procedimentos e quem não faz fica na lista negra deles.

  • Michele Gois disse:

    Tudo verdadeiro, inclusive os comentários, além do salário não ser de acordo com a função, ainda temos outro agravante, desde 2015 sem reajuste salarial. Outra situação não citada é o abuso moral e a perseguição que o colaborador recebe do escalão mais alto ao demonstrar interesse em sair da empresa. Na ala feminina conduzimos para os procedimentos cerca de 10 a 15 mulheres, isso no máximo 4 a 5 agentes, somente uma agente feminina fica na sala de aula com a professora e por volta de 12 a 15 internas, quando tem eventos são em torno de 50 internas para 6 ou 7 agentes com tonfas(pedaços de pau na mão) para se defender rsrs.

  • Janaina disse:

    Lamentável tudo isso. Porém verdadeiro. Tenho amigos que trabalham lá dentro e custava acreditar quando eles falavam a insatisfação de trabalhar em um lugar com essas referências. Hoje percebo o quanto é real e dito por muitos. Pior coisa é trabalhar em um lugar que não tem valorização.

  • Valeria Rocha disse:

    Verdade!! Muitos não falam por questão de medo de represálias.

  • JUSTIÇA disse:

    SOS JUSTIÇA DO TRABALHO

    TUDO VERDADE MAS SERÁ QUE ALGUÉM VAI NOS AJUDAR?
    POR QUE A CORREGEDORIA JÁ FOI A UNIDADE COM DENUNCIA DE MAUS TRATOS A FUNCIONÁRIO, OUVIR AS PARTES DENUNCIADAS E ALGUNS AGENTES, SERÁ QUE HAVERÁ JUSTIÇA PARA ESSAS ACUSAÇÕES?
    SOMOS MAL TRATADOS PELOS SUPERIORES, QUE ABUSAM DE SUA AUTORIDADE NAQUELE LUGAR,
    TEM UM COORDENADOR E UM GEROP QUE SE ACHAM OS DONOS DA CADEIA! FICAMOS EM HOSPITAIS CUSTODIANDO PRESOS NO PERÍODO DE ESCALA DE SERVIÇO, SEM NENHUMA SEGURANÇA E ATÉ CUSTODIAMOS PRESOS EM ESTADO DIFERENTE, CASO PETROLINA, SENDO QUE A CUSTODIA DO PRESO FORA DA UNIDADE PRISIONAL E DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA POLICIA MILITAR JÁ QUE NÃO SOMOS CONSIDERADOS AGENTES PENITENCIÁRIO, MAS ASSUMIDOS DE FATO SUAS ATRIBUIÇÕES DIÁRIAS,
    VIGILÂNCIA SANITÁRIA TEM QUE APARECE, POR QUE AS FEZES SÃO EXPOSTAS NAS LATERAIS INTERNAS DA UNIDADE E NA PARTE EXTERNA DELA TAMBÉM, AGORA QUANDO A FISCALIZAÇÃO VEM ELES ALÉM DE DEIXAR ESPERANDO UM CERTO TEMPO NA PORTARIA, PARA CAMUFLAREM TODA A SITUAÇÃO, OU JÁ VÃO CAMUFLANDO TODA A SITUAÇÃO CITADA NAS DENUNCIAS,
    SALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NÃO EXISTE NESSA EMPRESA, NOSSA IDENTIDADE COMO FUNCIONÁRIOS JÁ NEM SEI MAS QUAL VAI SER A PRÓXIMA, PORQUE JÁ FOMOS AGENTES DISCIPLINAR, AGORA SOMOS MONITORES, DEUS É QUEM SABE QUAL VAI SER A NOSSA PRÓXIMA CLASSIFICAÇÃO

    APELAMOS FAZEMOS UM SOS PARA QUEM DE VERDADE POSSA NOS AJUDAR PORQUE JÁ ESTAMOS CANSADOS DE FALSAS AJUDAS.

  • Juliane leite disse:

    Boa tarde, sou ex funcionaria da empresa reviver e tudo que foi dito anteriormente pelos colegas de trabalho são verdades, inclusive eu tinha também o contato direto com o interno , pois eu fazia parte da área de saúde, era auxiliar bucal e farmacêutica da unidade. Tem anos que não tem aumento de salário, insalubridade e periculosidade também não. Desvio de função acontecia constantemente na empresa , lamentável essa situação.

  • Ex.Agente disse:

    CORREGEDORIA , MINISTÉRIO PUBLICO, MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO, SERA QUE A REVIVER COMPRA TUDO COMO JÁ FOI TIDO POIS LA TEM ESCOTO A CÉU ABERTO NAS DUAS LATEREIS DO PRESIDIO CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE , ZICA E ETC, INTERNOS COM HIV,HANSENÍASE, ALOPECIA HEPATITE, MINIGITE DENTRE OUTRAS E O FISCAL DO TRABALHO DIZ QUE O LOCAL NÃO E INSALUBRE FORA QUANDO TEM MOTIM E BRIGAS INTERNAS QUE SÃO ACHADOS COM OS INTERNOS CHUNCHOS. FORA OS MAUS TRATOS SOFRIDOS PELOS AGENTES E FUNCIONÁRIOS DE LA PELOS GERENTE OPERACIONAL E PELO COORDENADOR ELES NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRABALHAR COM GENTE.
    O DIRETOR QUE DEVERIA FISCALIZAR NÃO FAZ NADA E A GERENCIA FAZ O QUER DEITA E ROLA . LA NÃO PARA DIRETOR ADJUNTO ELES NÃO PODEM FAZER NADA.

  • AGENTE CPJ disse:

    Além do assédio moral…..Tem outra que não se comenta aqui e o assédio sexual que aconte no CPJ……….ainda tem consensual só que acontece dentro da unidade não é ………esperamos que os dois sejam punidos pois se fosse um agente masculino já estava na rua mas não é e o medo de vazar e grande ….

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