Estava marcada para hoje (3), às 9h, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro, a audiência de instrução e julgamento da Ação Penal 0004197-21.2009.8.05.0146, movida pelo Ministério Público Estadual contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA e delegado licenciado Charles Leão e mais seis policiais civis, acusados de crimes de tortura. O despacho da primeira Vara Criminal da Comarca do município, com data de 11 de maio de 2016 foi assinado pelo Juiz Roberto Paranhos.
O Portal Preto No Branco, na sua missão de apurar os fatos, esteve no fórum nesta manhã, onde tomou conhecimento que a audiência não aconteceu, por conta de um pedido do advogado de Charles Leão, que alegava ter outra audiência marcada em Salvador, também no dia de hoje. O despacho do Juiz Roberto Paranhos, que está provisoriamente respondendo pela 1ª Vara Criminal de Juazeiro, foi favorável ao pedido e diz que:
“Considerando o requerimento de adiamento da audiência formulado pelo patrono do acusado CHARLES ANTÔNIO LEÃO GOMES, comprovando a impossibilidade de comparecimento, DEFIRO o pedido. Aguarde-se o retorno do magistrado titular para nova inclusão em pauta.”
A ação penal denuncia o crime de tortura contra menores, supostamente praticado pelo delegado Leão, em conjunto com outros policiais civis.
Em nota enviada a este veículo no dia 15 de julho deste ano, o pré candidato informou que existiam “18 requerimentos e um pedido na Ouvidoria solicitando o adiantamento do Processo, para que seja dirimida a questão e o Delegado Charles Leão seja oportunizado e ouvido pela primeira vez, o que não ocorreu em 2010″.
Disse ainda a nota que “Em encontro pessoal com o Juiz Roberto Paranhos, então substituto da 1ª Vara, como também em encontro com o Juiz José Carlos, fora as solicitações do Advogado em Salvador, o Delegado solicitou por diversas vezes o adiantamento do Processo, bem como foi à Ouvidoria do Tribunal de Justiça pedindo tal adiantamento alegando Justiça Tardia e Qualificada”.
Concluindo, a audiência que aconteceria hoje(3) foi cancelada e ainda não foi marcada nova data, o que deverá acontecer quando o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro assumir a função.
Mais informações sobre a denúncia está no site Jusbrasil, em matéria publicada há 3 anos, que conta alguns detalhes do suposto acontecido.
Não entendi nada, como é que tem audiência no mesmo dia na capital e o candidato estava na cidade de Juazeiro?