Em clima de muita emoção foi realizada na noite de ontem, (25) no Clube SINSERP a entrega de certificados aos 29 concluintes do curso de Corte e Costura da Escola de Confecções da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social da Prefeitura de Juazeiro.

A Escola de Confecções foi criada em março 2015 e em parceria com o Instituto Mocidade Liberdade e Cidadania já capacitou cerca de 200 profissionais no setor de confecções.

A professora Nilda Machado, no Projeto desde a primeira turma, estava muito feliz com o resultado e motivada para continuar o projeto. O concluinte Luiz Pereira da Silva disse estar agradecido ao prefeito Isaac Carvalho pela oportunidade. “Agradeço muito a dedicação da professora que nos ensinou durante três meses. Hoje posso dizer que sei costurar. Já faço camisas, saias, calças e quero me aprimorar cada vez mais. Estou costurando não só minhas roupas com aceitando encomendas”, afirmou.

Valdirene Gomes Fonseca também concluinte do curso, disse que foi uma das primeiras inscritas na turma e sempre teve vontade de costurar. “Minha mãe costurava e eu ficava fascinada, mas não pude aprender com ela. Apesar de usar a agulha como quase todo mundo não tinha noção de como montar a peça, os acabamentos”.

A secretária da SEDIS, Lindsay Amaral representando o Prefeito Isaac Carvalho, disse estar muito feliz em promover a autonomia das pessoas através desse curso. Para ela, “o certificado é a prova de que as dificuldades enfrentadas valeram a pena. Quem sabia um pouco, agora sabe mais. Agora vocês estão preparados para o mercado e isso é o resultado de uma política em nível federal, estadual e municipal de olhar para quem mais precisa”.

ASCOM – PMJ

A corrida eleitoral já começou em Petrolina e a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25) com assessores dos cinco candidatos a prefeito do município como parte dos preparativos para a sabatina que a instituição realizará no próximo dia 13 de setembro.

Participaram da reunião os assessores Vinícius de Santana (de Adalberto Cavalcanti), Fabrício Marcula e Erikson Clinger (Edinaldo Lima), Nilson do Psol (Maria Perpétua), André Santos (Miguel Coelho) e Cinara Marques (de Odacy Amorim). Eles discutiram com a gerência regional da FIEPE, questões como o formato da escuta, tempo para perguntas e respostas, temas abordados, além do sorteio para a ordem de sabatina dos candidatos.

Setor Produtivo

No dia 13 de setembro, cerca de 40 representantes do setor produtivo de Petrolina estarão no encontro com os concorrentes à cadeira do Executivo. Foi acertado entre os assessores e a URSF/FIEPE que a escuta vai ouvir os candidatos em separado e será dividida em cinco blocos: abertura, apresentação de propostas dos postulantes, perguntas dos empresários e as considerações finais. As perguntas serão as mesmas para todos os aspirantes ao governo municipal e abordarão os temas: indústria, meio ambiente, infraestrutura, terceirização e políticas sociais.

A ordem das escutas

Ainda na reunião desta quinta-feira, os assessores participaram de um sorteio que firmou a ordem de escuta dos candidatos. O primeiro a ser sabatinado, às 13h30, será o postulante Edinaldo Lima, seguido de Maria Perpétua, às 14h30, Odacy Amorim, 15h30, Miguel Coelho, 16h30, e Adalberto Cavalcanti, às 17h30. Na escuta, a URSF/FIEPE colocará um empresário como mediador, cuja função é promover a isonomia do evento, evitar perguntas tendenciosas e zelar pelo tempo dos postulantes e empresários.

De acordo com o gerente da unidade regional da FIEPE, Ricardo Miranda, o encontro com os assessores serviu para que a sabatina, em setembro, cumpra o objetivo. “Queremos que a escuta seja propositiva, que os candidatos apresentem suas propostas e as pessoas que estiverem aqui [na sede da URSF no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho], aproveitem o espaço para pensar no melhor para a cidade”, afirma.

Clas – Comunicação e Marketing

O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira,ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu  Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.

Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua isenção como testemunha no processo.

Tratamento isonômico

A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachmentafirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). “Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos”.

O senador minimizou o fato de o procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.

Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com a acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.

Bate-boca e acusação

Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h.Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores, depoentes e até acusações.

Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o  senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.

Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador  Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o primeiro dia do julgamento“sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista”. “Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.

A sessão será retomada amanhã, às 9h, com o depoimento das testemunhas de defesa: o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.
>> Siga aqui o julgamento final no Senado

Agência Brasil

O candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Antônio Leão (PPS) e sua vice Suzana Ramos (PSDB) inauguram nesta sexta-feira (26), seu Comitê Central, a partir das 19h, na Avenida Adolfo Viana, S/N, próximo ao banco Itaú.
Além do PPS e PSDB, a Coligação “Juazeiro no Coração”, é composta pelo Democratas (DEM).

Ascom – Coligação Juazeiro no Coração

Texto segue para promulgação pelo Congresso; PEC permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e Previdência em qualquer despesa

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada em segunda discussão por 54 votos a 15, menos de uma hora após ser aprovada em 1º turno, por 56 votos a 13. Com a aprovação em segundo turno, a proposta seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional.

A votação em segundo turno estava prevista inicialmente apenas para 8 de setembro, mas foi realizada já na noite desta quarta-feira após senadores do PT e PSDB fazerem um acordo para quebrar o prazo regimental de três sessões exigido entre as duas votações. Em troca de petistas concordarem em concluir a votação da DRU, os tucanos aceitaram votar ainda hoje o reajuste gradativo do salário do defensor-público Geral da União.

A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015.

O texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara. A PEC recria a DRU até 31 de de dezembro de 2023, estabelecendo que a autorização para remanejar o Orçamento da União será retroativa a 1º de janeiro deste ano. A proposta também prevê que a alíquota do Orçamento da União que o Executivo poderá remanejar seja elevada de 20%, como foi até o ano passado, para 30%.

Além disso, a PEC aprovada estabelece a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios – chamadas de DRE e DRM, respectivamente – nos mesmos termos da desvinculação de receitas para União, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados à Saúde e à Educação. A DRE e DRM, incluída ainda no governo Dilma Rousseff, foi criticada por senadores de partidos da esquerda.

A PEC da DRU foi aprovada no Senado na segunda tentativa de votação. Na última quarta-feira, 17, o presidente do Senado suspendeu a votação em 1º turno da proposta, em uma manobra para impedir que o governo do presidente em exercício Michel Temer sofresse sua primeira derrota na Casa. Isso porque não havia quórum mínimo necessário de 49 senadores presentes (equivalente a 3/5 dos 81 integrantes do Senado) para que a matéria fosse aprovada.

Estadão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos.

O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476).  Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Agência Brasil

A Conselho Pleno da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) deve analisar, na manhã desta sexta-feira (26), a constitucionalidade da lei municipal que proíbe o Uber em Salvador.

O relator da matéria na OAB-BA é o advogado Gustavo Moris. O projeto de lei, que proibido do Uber na capital baiana, foi de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) e foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 27 de abril deste ano. O prefeito ACM Neto sancionou em setembro.

A lei prevê multa de R$ 2,5 mil no primeiro flagrante de infração e R$ 5 mil em caso de reincidência. Os condutores também podem ter os veículos apreendidos e mantidos em estacionamento público, onde a permanência será custeada pelo proprietário do veículo.

Bocão News

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Debates

Ontem (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

Agência Brasil

Recurso vai ampliar o acesso a atendimentos e qualificar serviços oferecidos em 22 estados. Neste ano, em todo o País, o Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 305 milhões aos hospitais de ensino

Agência Saúde