Arquivos Mensais: agosto 2016

OAB Petrolina oferece curso de atualização do novo código de processo civil

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Com a vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC) muitas dúvidas de interpretação referente às alterações ainda pairam sobre os advogados e, pensando em colaborar com a classe, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está oferecendo um curso que poderá auxiliar os que querem aprender sobre as mudanças trazidas pelo texto.

De acordo com o presidente da entidade, advogado Alexandre Torres, o curso surgiu exatamente da necessidade de atualização dos profissionais que atuam na área do Direito. “Estamos cumprindo a nossa proposta de oferecer instrumentos que valorizem o advogado e auxiliem em sua função. O curso é bastante importante dentro da nova configuração que o Código deu aos procedimentos”, comentou.

O curso de ‘Atualização no NCPC, Execução e Procedimentos Especiais’ começa no dia 24 de agosto e tem duração de quatro semanas. As aulas acontecerão no auditório da OAB, centro de Petrolina, sempre quartas e quintas, das 19h às 21h30min, totalizando 15 horas/aula.

As inscrições devem ser feitas na sede da entidade, em horário comercial, e o investimento é de R$ 180. Podem participar alunos de direitos, bacharéis e advogados de qualquer subseccional. As aulas serão ministradas pelos professores Iure Pedroza Menezes,  Juiz de Direito,  mestrando e professor universitário, e Paulo de Tarso Duarte Menezes, Juiz de Direito (TJPE), professor universitário e especialista em processo Civil.

Ascom – OAB-Petrolina

Candidatos a prefeito de Petrolina (PE) debateram sobre meio ambiente e educação ambiental na Univasf

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Os cinco candidatos à prefeitura de Petrolina (PE) nas eleições municipais deste ano participaram, na manhã de hoje (18), de um debate promovido pelo Projeto Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento foi realizado no auditório da biblioteca, no Campus Petrolina Centro, com o objetivo de discutir as propostas para as áreas de educação ambiental e de meio ambiente. O debate teve a participação dos candidatos Adalberto Cavalcanti (PTB), Ednaldo Lima (PMDB), Marta Perpétua (PSOL), Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT).

Também estiveram presentes representantes dos movimentos sociais de diversas instituições e entidades da região, a exemplo do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), da Universidade de Pernambuco (UPE), da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Com mediação do radialista Waldiney Passos, o debate foi dividido em blocos: abertura com formação da mesa, apresentação dos candidatos, perguntas de movimentos sociais, perguntas entre os candidatos e considerações finais.

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O candidato Adalberto Cavalcanti disse que sua proposta de governo para a área de meio ambiente está centrada no cuidado com o saneamento da cidade. “Minha principal proposta é cuidar do saneamento”, declarou.

Para Ednaldo Lima, a educação ambiental será o principal, foco se eleito. “Vamos defender a continuação da educação ambiental nas escolas, e de uma ponte da educação ambiental nas escolas com a coleta seletiva, que nós vamos fortalecer cada vez mais”, disse.

A candidata Marta Perpétua disse que irá incentivar a educação ambiental do município através de parcerias. “Vamos implementar uma educação ambiental continuada para os alunos da rede municipal e as comunidades, através de parcerias com universidades e escolas técnicas”, destacou.

Miguel Coelho afirmou que pretende introduzir a educação ambiental nas escolas municipais e elaborar um plano de arborização para a cidade. “Uma das nossas principais bandeiras é a implantação do Parque do Povo, onde hoje é a rodoviária”, revelou.

Já Odacy Amorim afirmou que a educação ambiental terá como foco a educação infantil. “No projeto Nova Semente, a gente assumiu o compromisso que a família de cada criança vai plantar uma árvore e a Prefeitura vai ter uma árvore com a placa com o nome da criança”, propôs.

Na plateia do debate, o presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Raso da Catarina (Comarca), José Ivo dos Santos, foi um dos representantes de movimentos sociais que questionaram os candidatos durante o debate. Para ele, é importante que os candidatos apresentem propostas concretas em relação à questão ambiental em Petrolina. “Nós catadores sobrevivemos através da educação ambiental das pessoas, então queremos saber quais são as propostas dos candidatos em relação a esse tema para que as pessoas se conscientizem do nosso papel na sociedade”, comentou.

O coordenador do PEV, professor Paulo Ramos, destacou a relevância de realizar um debate com o foco específico em educação e meio ambiente. “Não existem eventos como esse, onde se discutem questões ambientais. Temos a participação dos candidatos e de movimentos sociais. Esperamos o compromisso deles para mudar as políticas ambientais da cidade”, frisou.

ASCOM – Univasf

Caso Beatriz: Investigações começam a ser alinhadas entre polícias de Pernambuco e da Bahia

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Foi realizada ontem (18) em Salvador-BA, uma reunião entre o delegado Marceone Ferreira, o perito Gilmário Lima e integrantes do núcleo de inteligência do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

O objetivo do encontro foi fazer um alinhamento das investigações sobre o assassinato da menina Beatriz Angélica, que aconteceu no dia 10 de Dezembro de 2015, durante uma festa de formatura no Colégio Maria Auxiliadora.

Essa foi uma primeira reunião realizada entre os departamentos de Pernambuco e Bahia. Segundo Gilmário, “o encontro foi bastante proveitoso. Agora é só aguardar o resultado desta parceria, em breve”, declarou o perito.

Gilmário disse ainda que tanto ele, como o delegado Marceone, ficaram impressionados com a recepção e com o grupo de trabalho do DHPP da Bahia. A Polícia Técnica irá divulgar uma nota nos próximos dias.

O pai de Beatriz, Sandro Mota, considerou o encontro como um avanço nas investigações. “Nesse tipo de ajuda nós abraçamos e confiamos. Reafirmamos que pessoas aventureiras e tendenciosas não são bem-vindas. O Núcleo de Inteligência baiano conta com equipamentos modernos e todos os profissionais são credenciados”, declarou Sandro.

 

Facape abre inscrições para Faculdade da Terceira Idade

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FATI divulgação

As inscrições estão abertas para alunos e monitores.

Pessoas com mais de 50 anos de idade que desejam retornar às salas de aulas já podem se inscrever na Faculdade Aberta a Terceira Idade (FATI), um projeto de extensão da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e Universidade de Pernambuco (UPE). As inscrições também estão abertas para os universitários que irão atuar como monitores.

Há vagas para seis cursos: Inclusão Digital, Noções de Direito, Administração/empreendedorismo, Inglês 1 e 2, Noções de Saúde, e Formação de escritores – cronistas, contistas e poetas. As pessoas com mais de 50 anos devem se inscrever até o dia 31 de agosto, das 15h às 18h, na sala da pós-graduação da Facape. É preciso preencher uma ficha de inscrição e apresentar comprovante de residência e carteira de identidade original.

Para os estudantes da Facape e UPE, há vagas de monitores para os discentes dos seguintes cursos: Ciência da Computação, Gestão da Tecnologia da Informação (GTI), Direito, Ciências Contábeis, Serviço Social e Administração, além de Pedagogia, Letras e os cursos de saúde. As inscrições devem ser feitas no mesmo período e horário acima, na sala da pós-graduação. Os discentes devem apresentar cópias do currículo, histórico escolar e documento de identificação.

Todos os participantes (alunos e monitores) receberão certificado. A previsão é de que as aulas iniciem no dia 27 de setembro. Outras informações estão disponíveis nos editais que podem ser acessados aqui

Ascom/FACAPE

Após viajar ao Rio com Temer, Renan reúne-se com Dilma nesta sexta-feira

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A pouco dias do julgamento final do processo de impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com a presidenta afastada Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (19), às 11h. O encontro, que será no Palácio da Alvorada, estava previsto para hoje (18), mas Renan, segundo a sua assessoria de imprensa, teve de viajar de última hora para o Rio de Janeiro com o presidente em exercício Michel Temer.

A assessoria não soube informar o assunto da reunião de Dilma e Renan. O julgamento final da presidenta afastada no Senado terá início no próximo dia 25, às 9h. Ontem (17), Dilma confirmou, por meio de sua assessoria, que comparecerá ao julgamento final do processo deimpeachment para tentar evitar o afastamento definitivo da Presidência.

Na sessão, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.

Na última terça-feira (16), a presidenta afastada divulgou uma carta aos senadores e à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de  eleições presidenciais antecipadas, caso permaneça no cargo.

“Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral.” Na carta, Dilma reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política econômica caso retorne à Presidência.

A presidenta afastada também aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade”, disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A presidenta afastada apenas leu o documento e não respondeu a perguntas.

No documento, intitulado Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro, Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.  Ela diz que, caso o Senado decida pelo seu afastamento definitivo da Presidência da República, haverá “ruptura da ordem democrática baseada em um impeachment sem crime de responsabilidade”.

Durante a tramitação do processo de impeachment no Senado, Renan disse que não votaria, em razão do seu cargo. O peemedebista cumpriu a palavra nas duas primeiras votações em plenário. Mas, o senador não confirmou se irá se abster no julgamento final. Um possível voto de Renan favorável à saída de Dilma é visto pelo Planalto como uma demonstração de força nesta etapa final do processo.

Agência Brasil

Em Petrolina, Miguel Coelho é recebido aos gritos de “Lava jato” e “golpista”

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O primeiro debate entre os candidatos à prefeito de Petrolina, que foi promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aconteceu nesta quinta-feira no campus da instituição. A promoção também foi da Escola Verde.

Dos candidatos, compareceram Edinaldo Lima (PMDB), Miguel Coelho (PSB), Adalberto Cavalcanti (PTB),  Odacy Amorim (PT) e Maria Perpétua Rodrigues (PSOL).

Enquanto estava no campus, Miguel Coelho foi recebido aos gritos de “Lava Jato” e “Golpista”. O seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho  (PSB-PE), está sendo investigado na Lava Jato por corrupção na Refinaria Abreu Lima, como um dos operadores do ex-governador Eduardo Campos, e votou a favor do golpe parlamentar de 2016. O seu irmão, Fernando Bezerra filho, é ministro de Minas e Energia do governo interino.

Clique na imagem abaixo para ver o vídeo

 

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PF conclui relatório e indicia dona de tríplex no Guarujá

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A Polícia Federal concluiu o relatório a respeito da Operação Triplo X, fase da Lava Jato, e indiciou Nelci Warken, dona de um tríplex no condomínio Solaris em Guarujá, supostamente ligado ao ex-presidente Lula. Também foram indiciados funcionários da Mossack Fonseca no Brasil. No total, foram indiciadas sete pessoas.

Além de Nelci, estão na lista Maria Mercedes Quijano (chefe do escritório da Mossack no país), os funcionários do escritório de advocacia panamenho Luís Fernando Hernandez Rivero, Ricardo Honorio Neto, Renata Pereira Britto e Rodrigo Hernandez. O empresário Ademir Auada também aparece.

O relatório foi tornado público pelo juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, nesta quinta-feira (18). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares não foram indiciados.

A Operação Triplo X foi deflagrada em janeiro para investigar a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento tríplex na praia de Astúrias, em Guarujá (SP), cuja opção de compra pertencia à mulher dele, Marisa Letícia.

Bocão News

Comitê Olímpico dos EUA pede desculpas por mentira contada por nadadores

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O Comitê Olímpico dos Estados Unidos (Usoc, a sigla em inglês) pediu desculpas ao Rio de Janeiro e aos brasileiros pelo incidente causado pelos nadadores norte-americanos, após a revelação de que eles mentiram ao afirmar que tinham sido assaltados.

“O comportamento desses atletas não é aceitável, nem representa os valores do Time EUA ou a conduta da vasta maioria de seus membros. Iremos rever a questão e quaisquer consequências em potencial para os atletas quando retornarmos aos Estados Unidos. Em nome do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, nos desculpamos com nossos anfitriões no Rio e com as pessoas do Brasil por esta provação de desordem no meio do que deveria ser uma celebração de excelência”, disse a entidade, em nota divulgada em seu site oficial.

O comitê disse ainda que os atletas Gunnar Bentz e Jack Conger prestaram depoimento ontem (18) sobre o ocorrido. A entidade informou que os dois atletas, que foram retirados do avião que os levaria para casa, tiveram seus passaportes devolvidos.

O suposto assalto, quando revelado, repercutiu mal no Brasil. O Comitê Rio 2016, por meio do seu diretor executivo de Comunicações, Mário Andrada, chegou a pedir desculpas a Lochte pelo ocorrido. Nas horas seguintes, a imprensa norte-americana buscava saber se o nadador estava bem, se tinha sido ferido.

A versão inicial do assalto foi dada pelo atleta Ryan Lochte a um jornal norte-americano. Segundo o relato, ele e os colegas Gunnar Bentz, Jack Conger e James Feigen saíram de uma festa na Lagoa, na zona sul, foram abordados em uma falsa blitz e assaltados por homens armados. A polícia, no entanto, encontrou inconsistências na história contada pelo atleta.

Um vídeo da câmera de segurança da Vila dos Atletas mostrou que Lochte e seus colegas chegaram já de manhã, em clima descontraído, passando as carteiras pelo raio-x. Nessa quinta-feira (18), Conger e Bentz prestaram depoimento e desmentiram a versão de Lochte, que voltou para os Estados Unidos na segunda-feira (15). O depoimento durou cerca de quatro horas. James Feigen, outro atleta envolvido, ainda não foi ouvido pela polícia.

Agência Brasil

TSE faz modificações para aumentar segurança nas urnas eletrônicas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (16)  que solucionou os problemas encontrados no Teste Público de Segurança 2016 feito por um grupo de investigadores nas urnas eletrônicas no início do ano. As soluções foram verificadas pelos investigadores nesta quinta-feira. Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual.

Em março deste ano, durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança das urnas eletrônicas. Essa foi a terceira edição do teste e o diferencial da edição deste ano é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições.

“Nesse momento nós estamos justamente no final do evento do teste que é a verificação da eficácia das ações corretivas adotadas nas fragilidades encontradas nesse teste de segurança”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giusepe Janino.

Captação de áudio

O grupo que esteve hoje no TSE é formado por integrantes da Universidade de Taubaté (SP). O teste feito por eles verificou a possibilidade de captação de áudio emitido pela urna durante o voto de pessoas com deficiência visual. Segundo o tribunal, quando uma pessoa que tem essa deficiência vai votar, ela pode fazer uso de um fone de ouvido para escutar o áudio da urna que confirma oralmente os números que a pessoa digitou.

“Percebemos que uma possibilidade seria trabalhar com o áudio da urna. Nesse caso percebemos que esse áudio poderia ser capturado no meio externo”, diz o professor de inteligência artificial da Universidade de Taubaté Luis Fernando de Almeida, que integra o grupo de investigadores. O professor diz que para que o áudio fosse captado seria necessário que alguém colocasse um dispositivo externo no equipamento.

Outro fato analisado era a possibilidade de o áudio ser ativado sem que o eleitor soubesse. “Essa violação consiste na conivência, na participação das pessoas que estão ali envolta dessa sessão de tal forma que alguém tem que colocar este dispositivo. Então existem duas coisas, na nossa visão, que são importantes. Primeiro: alguém colocar o dispositivo e as outras pessoas não perceberem ou estarem participando, e outro fator é, o áudio, quando é habilitado, o eleitor não sabe”.

Sugestões ao TSE

Depois do teste em março, o grupo fez sugestões ao TSE para resolver a vulnerabilidade. “As duas opções que falamos foi reforçar o monitoramento na urna para verificação constante se ela está intacta e ninguém colocou algum dispositivo externo que não poderia e ela ser mais transparente com relação a sua interação com o eleitor, ou seja, se porventura o mesário habilitar o áudio, ou o áudio já vier previamente habilitado, ter alguma maneira de o eleitor ficar sabendo para poder questionar. Essas foram algumas das sugestões que fizemos”, diz Almeida.

Segundo o TSE, o problema foi resolvido e, a partir de agora, o áudio da urna será ativado por meio de um código que será habilitado pelo mesário. A ativação só vai acontecer quando o eleitor que necessita fazer uso do recurso chegar à seção na qual vai votar. De acordo com informações do Tribunal, uma mensagem na tela vai informar ao eleitor que o áudio foi ativado, assim, a pessoa que não possui deficiência visual poderá verificar se o recurso foi ativado e assim informar o problema aos mesários da seção.

“A importância [do teste] é demonstrar o diferencial que o Brasil tem. É o único país do mundo que realiza um evento nessa magnitude, ou seja, abrir o seu sistema eleitoral para que eventuais hackers venham tentar quebrar as barreiras de segurança. O mais importante disso é dar a contribuição, de mostrar pontos eventuais de fragilidades e possibilitar que nós venhamos a fazer as ações corretivas”, disse Janino.

Agência Brasil