O Secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier afirmou na tarde desta terça-feira (2) em Recife, que Petrolina – PE não será afetada com a resolução do Consema, que prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental feita pelos municípios.

Reunido com o conselheiro da Unidade Regional do Sertão do São Francisco – URSF da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE, Alexandre Araújo, Xavier também garantiu que as funções da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, não serão afetadas pelas novas regras. “Nossa expectativa é que não exista nenhum problema. No caso de Petrolina, que é uma cidade de referência ambiental, o empreendedor e as pessoas que hoje estão usando a estrutura municipal para fazer suas licenças podem ficar tranquilas, que o que vai acontecer daqui pra frente é só no sentido de melhorar, aperfeiçoar, e não dificultar, em nada, esse processo que já é feito de forma muito tranquila”, salientou.

Para Alexandre Araújo o encontro foi bastante produtivo. “No meio empresarial de Petrolina, há um entendimento de que a resolução promoveria maior burocratização, falta de profissionais e diminuição das licenças ambientais para áreas que vem impulsionando a economia petrolinense, como a construção de conjuntos habitacionais, empreendimentos imobiliários, indústrias, comércios e serviços”, ressaltou.

Araújo lembrou ainda que o secretário fez questão de levar para a reunião a presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco  CPRH – PE, Simone Souza, que também se mostrou comprometida em dar autonomia aos municípios pernambucanos na concessão das licenças ambientais. Participaram também da reunião, algumas lideranças de Petrolina, a exemplo do presidente do Sindilojas – Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina, Joaquim de Castro e representantes do segmento da construção civil, Flávio Coelho e da agricultura, Danilo Biones.

Além de Petrolina, outras 18 cidades estão preocupadas com a mudança. Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife.

CLAS – Comunicação e Marketing

A agressão teria ocorrido no apartamento funcional do parlamentar em Brasília, na manhã do dia 15 de junho

Uma estudante de Brasília, de 22 anos, militante da Juventude do PSC (Partido Social Cristão), acusa o deputado federal Pastor Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão grave e tentativa de estupro. A informação é do colunista Leonardo Mazzini, do Uol, que se encontrou com a jovem e com o assessor do PRB Emerson Biazon, que prestava orientação à vítima.

Estava marcada para hoje (3), às 9h, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro, a audiência de instrução e julgamento da Ação Penal 0004197-21.2009.8.05.0146, movida pelo Ministério Público Estadual contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA e delegado licenciado Charles Leão e mais seis policiais civis, acusados de crimes de tortura. O despacho da primeira Vara Criminal da Comarca do município, com data de 11 de maio de 2016 foi assinado pelo Juiz Roberto Paranhos.

O Portal Preto No Branco, na sua missão de apurar os fatos, esteve no fórum nesta manhã, onde tomou conhecimento que a audiência não aconteceu, por conta de um pedido do advogado de Charles Leão, que alegava ter outra audiência marcada em Salvador, também no dia de hoje.  O despacho do Juiz Roberto Paranhos, que está provisoriamente respondendo pela 1ª Vara Criminal de Juazeiro, foi favorável ao pedido e diz que:

“Considerando o requerimento de adiamento da audiência formulado pelo patrono do acusado CHARLES ANTÔNIO LEÃO GOMES, comprovando a impossibilidade de comparecimento, DEFIRO o pedido. Aguarde-se o retorno do magistrado titular para nova inclusão em pauta.”

A ação penal denuncia o crime de tortura contra menores, supostamente praticado pelo delegado Leão, em conjunto com outros policiais civis.

Em nota enviada a este veículo no dia 15 de julho deste ano, o pré candidato informou que existiam “18 requerimentos e um pedido na Ouvidoria solicitando o adiantamento do Processo, para que seja dirimida a questão e o Delegado Charles Leão seja oportunizado e ouvido pela primeira vez, o que não ocorreu em 2010″.

Disse ainda a nota que “Em encontro pessoal com o Juiz Roberto Paranhos, então substituto da 1ª Vara, como também em encontro com o Juiz José Carlos, fora as solicitações do Advogado em Salvador, o Delegado solicitou por diversas vezes o adiantamento do Processo, bem como foi à Ouvidoria  do Tribunal de Justiça pedindo tal adiantamento alegando Justiça Tardia e Qualificada”.

Concluindo, a audiência que aconteceria hoje(3) foi cancelada e ainda não foi marcada nova data, o que deverá acontecer quando o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro assumir a função.

Mais informações sobre a denúncia está no site Jusbrasil, em matéria publicada há 3 anos, que conta alguns detalhes do suposto acontecido.

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O prefeito ACM Neto está em dificuldades para definir quem será seu candidato a vice. Demorou mais do que dele se esperava, anunciou a sua candidatura à reeleição na última segunda-feira e está no momento embaraçado com o que talvez seria mais fácil para ele: definir o nome que o acompanhará na campanha eleitoral do município.

O curioso é que ele facilitou nomes do seu grupo, encaminhando-os para legendas diferentes e, a partir daí, estabeleceu uma complicação que terá que solucionar. O grupo, antes azeitado, está em discordância e todos esperam por uma deliberação de cima, ou seja, do prefeito. Um caso enigmático é o do PRB que inesperadamente criou asas e ganhou força, a partir de um ministério entregue por Temer.

Aqui em Salvador, o partido tem nomes, como o da Tia Eron, que ganhou dimensão nacional no caso de Eduardo Cunha, no que diz respeito à votação no Conselho de Ética. A legenda é comandada pela Igreja Universal que dispõe de mídia, notadamente rádio e tevê e, com isso, tem cacife político. ACM Neto terá que tomar decisões rápidas porque já não tem muito tempo.

Bahia Notícias

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Policlínica Moisés Andrade realiza nos dias 3, 4  e 5 de agosto, um Mutirão de Combate ao Glaucoma e outras doenças oftalmológicas.

A carreta onde serão realizados os atendimentos está em frente ao Centro de Cultura João Gilberto, funcionando das 8 às 18h.  Para serem atendidos homens e mulheres acima de 40 anos devem levar os originais e cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Serão atendidos 300 pacientes por dia. As fichas serão distribuídas apenas pela manhã.

O evento busca chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce no combate à doença. Os que participarem do mutirão vão receber atendimento médico além de consultas e exames oftalmológicos e, nos casos diagnosticados de glaucoma, os pacientes vão ter acesso ao colírio para auxiliar no tratamento.

A DOENÇA

O Glaucoma é a terceira causa de cegueira do Brasil e a detecção precoce é a melhor forma de combater os danos causados pela doença. Os pacientes que são considerados com maior nível de risco são aqueles com mais de 30 anos, diabéticos, hipertensos, pessoas com problemas de pressão intraocular elevada, miopia, usuários de corticoides ou que tenham casos da doença na família.

ASCOM – PMJ

As ruas do centro de Petrolina serão tomadas por várias expressões artísticas nessa sexta-feira (5). Já tradicional, o cortejo ‘Abre Alas Pro Velho Chico’ começa às 14h, no Sesc Petrolina, com os painéis ‘Visualidades do Aldeia’, ‘Instantâneo’ e uma mostra das oficinas de artes. Mas, é com a chegada das orquestras de frevo, fanfarras, axé e as quadrilhas juninas que o recado será dado: começou a 12ª edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco.

Os grupos artísticos se concentrarão na rua Pacífico da Luz, a partir das 16h, de onde sairão pelas avenidas Fernando Góes, Souza Filho, Guararapes até chegar na Orla. O Sesc Petrolina se reafirma como um dos maiores promotores da cultura na região e traz para o público a orquestra de frevo A Rebarba, Frevuca, Afoxé Filhos de Zaze, Baque Opará, além da Capoeira Brasil e Vivência de Angola. Em seguida, já no palco da Porta do Rio, os movimentos da música popular, da dança e do batuque farão parte das performances do Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor (de Lagoa Grande-PE); do Samba de Véio, da Ilha do Massangano; e do Samba de Coco Trupé, da cidade de Arcoverde-PE. A noite se completa, a partir das 21h, com o cantor e sanfoneiro Silas França, fazendo o show de encerramento do primeiro dia oficial de apresentações musicais do Aldeia do Velho Chico em Petrolina.

Sábado

O Festival de Artes continua no sábado (6), logo pela manhã. Às 9h, o ‘Contato Sonoro’, de Flavia Pinheiro, sai pelas ruas da cidade intervindo no cotidiano através da interação com os transeuntes. Mais tarde, às 16h, o Mercado Cultural do Sesc Petrolina será o lugar certo para os visitantes do Aldeia encontrarem vários produtos artísticos, de vestuário a bancas de alimentação. A programação segue com a palestra de Eduardo Saron, do Itaú Cultural de São Paulo; com a Degustação Literária, que aprecia novas formas no uso das palavras; e com o espetáculo ‘Sebastiana e Severina’, do Teatro Kamikase (Olinda, PE), apresentado no Palco Alternativo. A mostra de artes visuais ‘Tábua de Marés’, de André Vitor Brandão; o lançamento do livro de mesmo nome, da atriz e professora Cátia Cardoso; as apresentações teatrais ‘Amaranta – A atriz que vai e Vem!’ e ‘Cabaré de Palhaços’; além dos shows do grupo Secabudega e da cantora Rita Benneditto, completam a grade de atrações do dia.

Domingo

No domingo (7), o festival vai ocupar vários espaços da cidade. Às 10h, a exposição ‘Mostra Flutuante de Artes Visuais’ sai de barco da Porta do Rio e desce o Velho Chico, navegando numa mistura de arte e paisagem. A mostra também será apresentada à comunidade da Ilha do Massangano, que, às 15h, veleja com a exposição. A partir das 16h, o Aldeia desembarca de vez na ilha com a ‘Banquinha de Contos’, levando às crianças um mundo de literatura. No mesmo horário, a artista Flávia Pinheiro apresenta nas ruas da comunidade as sutilezas do ‘Contato Sonoro’. Às 16h30, a Ilha do Massangano se torna cenário para o espetáculo ‘Sebastiana e Severina’, onde, às 18h, também será local de apresentação de ‘Eu Vim da Ilha’, uma homenagem da Cia. de Dança do Sesc às pessoas do povoado.

O público ainda terá acesso, a partir das 18h40, ao documentário ‘Discografia. Brasil Profundo. Petrolina’; além de assistir, às 19h20, ao ‘Coco do Tebei’, num show de música e dança que valoriza a cultura de Tacaratu (PE). Em seguida, às 20h, o Samba de Coco Trupé e, depois, o Samba de Véio encerrando a programação na ilha. Enquanto isso, no Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina), o TPA – Teatro Popular de Arte vai encenar uma peça de Ariano Suassuna, ‘O Santo e a Porca’, e uma hora depois, no Palco Alternativo, a cia de dança ‘Qualquer um dos 2’ apresenta o espetáculo ‘Humano’.

Aldeia do Velho Chico

Já na 12ª edição, o Festival de Artes do Vale do São Francisco, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc Petrolina), é um dos maiores eventos culturais de Petrolina, Lagoa Grande e região. Com modalidades de dança, música, teatro, literatura, artes visuais e o audiovisual, o Aldeia do Velho Chico traz para as duas cidades, cerca de mil artistas locais e nacionais, que compõe cerca de 100 tipos de atrações. Para 2016, a organização espera uma movimentação de 70 mil pessoas por todo o evento, que vai até dia 20 de agosto.

Mais informações sobre toda a programação do Festival das Artes podem ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7450 e (87) 3866-7474, ou no site: www.sesc-pe.com.br

CLAS – Comunicação e Marketing

A dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que acontece em 2 de outubro, eleitores da capital e cidades do interior baiano devem ficar atentos para possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento. Na prática, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

Para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Caso o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser emitida através do site. A relação das zonas eleitorais e seus respectivos endereços também está disponível no portal do TRE-BA. Para acessar, basta seguir o caminho: “Institucional” > “Zonas Eleitorais”.

O rezoneamento obedece às resoluções administrativas 16/2014 e 2/2015.

Para conferir sua zona e seção eleitoral, clique aqui.