Juazeiro-BA registra o seu segundo feminicídio em 2017. Desta vez, a vítima foi Maria Nely do Egito Neto de 50 anos. Ela foi assassinada a facadas pelo o ex-marido, Laércio José Neto. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (11), no bairro Piranga.
Segundo informações da polícia, Laércio assassinou Maria após uma discussão. Populares informaram que depois de matar a ex-mulher, Laércio fugiu a pé em direção ao bairro João XXIII. A guarnição da Polícia Militar fez incursões pelo bairro e localizou o assassino que foi preso em flagrante.
O Crime de Feminicídio
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do gênero feminino, e é classificado como um crime hediondo no Brasil. Este crime se configura quando é comprovada que a causa do assassinato é sobretudo por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. É motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista, marcada pela desigualdade de gênero. Muitas mulheres sofrem com a violência doméstica, em que os agressores são companheiros e ex-companheiros que se aproveitam do fato de conhecer sua rotina e saber como invadir sua propriedade.
Segundo o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios de mulheres cometidos no ano de 2013.
Para tentar impedir os crimes contra as pessoas do gênero feminino, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.
A lei estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.
Da redação / Por Yonara Santos