Na semana passada o Portal Preto No Branco denunciou uma prática ilegal que vem acontecendo, normalmente, nos bares da orla e em outros pontos da cidade de Juazeiro (BA): o trabalho infantil. De mesa em mesa, nos finais de semana, crianças e adolescentes vendem amendoim, devidamente uniformizados com um colete amarelo que leva a marca de uma empresa da cidade. Um crime que se arrasta por alguns anos, sem que os órgãos de proteção à criança e ao adolescente tomem providências.
Uma resposta veio do Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento que, demonstrando interesse em resolver o problema, falou com o PNB sobre o assunto e garantiu que vai implementar ações de combate ao trabalho infantil. Já a Prefeitura de Juazeiro enviou nota informando que realiza frequentemente a abordagem social que identifica crianças em situação de vulnerabilidade e que se reuniu com a Vara da Infância e Juventude para discutir parcerias em políticas públicas voltadas a esse público. Confira a nota na íntegra.
“A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, através do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS realiza frequentemente a abordagem social que identifica crianças em situação de vulnerabilidade. São feitas abordagens em pontos onde podem acontecer casos de trabalho infantil, como orla, mercado do produtor, praças, feiras livres. A partir dessa abordagem são feitas visitas domiciliares às famílias das crianças. Nessa visita é questionado se a criança estuda, se a família é beneficiária de algum programa social, além disso, os pais são alertados sobre os malefícios do trabalho infantil.
Após a abordagem e visita domiciliar serem feitas, é produzido um relatório que segue para o Juizado da Vara da Infância, Promotoria, Ministério do Trabalho, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e Adolescente. Toda essa rede trabalha em conjunto visando o bem estar da criança e do adolescente.
A Secretaria também trabalha para reabrir o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e o estabelecimento de uma agenda anual voltada a esse problema.
Sabemos das dificuldades, mas estamos empenhados em erradicar esse mal da nossa sociedade. Inclusive, já houve uma reunião esta semana com o Juiz da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas voltadas a esse público.”
