Na última terça-feira (11), aconteceu no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) a VII reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) que teve a apreciação de algumas alterações a serem feitas no regimento interno e a posse dos novos conselheiros.
A pauta do encontro foi descrita da seguinte maneira: Leitura da inexistência do quorum; esclarecimento da atual situação da implantação do sistema; discussão da análise da legislação e regimento interno e suas possíveis alterações, além da leitura da resolução 02/2017 e a análise da marca do CMMA.
O Decreto Nº 665/2017 publicado no Diário Oficial do Município nomeia e substitui os membros titulares e suplentes do CMMA, e dessa forma o Conselho fica assim representando: representando a Prefeitura Municipal de Juazeiro por indicação do chefe do executivo, o escolhido foi o Presidente do CMMA, o secretário Agenor Souza e, representantes do INEMA, CODEVASF, IBAMA, SEDUC, UNIVASF, UNEB, IRPAA, OAB, SESP, SEDUR e SEMAURB. A atuação no Conselho não é remunerada e seu exercício constitui múnus públicos.
As reuniões do Conselho de Meio Ambiente acontecem mensalmente na SEMAURB e os encontros tem como objetivo a discussão de ações de impacto ambiental na sede e nos distritos da cidade, especialmente onde são analisadas as licenças ambientais.
“O trabalho do Conselho é formular, acompanhar e avaliar a política municipal de meio ambiente e sua execução, promovendo as medidas necessárias à sua atualização e eficácia além de estabelecer as diretrizes, normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais onde estabelecemos critérios para o licenciamento e para a elaboração de um estudo prévio de impacto ambiental”, explicou Agenor Souza, Presidente do CMMA.
Na reunião extraordinária participaram os membros da UNIVASF, OAB, IRPAA, CODEVASF, SEMAURB, PMJ, SEDUR e um representante da Procuradoria Municipal. A reunião ordinária do CMMA está marcada para o dia 04 de maio.
