As Unidades de Saúde da Família de Juazeiro poderão voltar a funcionar às oito horas por dia. A possibilidade acontece devido a uma Ação Civil Pública (ACP), do Ministério Público da Bahia, que pede a volta do funcionamento integral, no caso oito horas por dia, da Unidades.
Atualmente a jornada semanal dos funcionários das unidades são de 32 horas semanais, o equivalente a seis horas por dia. Porém, segundo o Ministério Público, antes de 2016 o horário era integral.
De acordo com a ACP, o secretário Municipal de Saúde teria confirmado a redução do horário de funcionamento, que tomaria por base uma portaria do Ministério da Saúde, que teria por objetivo “garantir aos profissionais de saúde condições de se qualificar, aprimorando seus conhecimentos”. Entretanto, para a promotora de justiça, autora da ACP, Rita de Cássia Rodrigues, a portaria prevê uma redução provisória, sendo que, em Juazeiro, o horário que foi reduzido em novembro se mantém o mesmo até hoje.
Ainda segunda a ACP, o MP constatou que em algumas das unidades não estão cumprindo o turno de seis horas, havendo turnos de apenas quatro horas, das 8h às 12h, e “estendido até as 13h apenas para vacinação”. De acordco com Rita de Cássia o novo horário de funcionamento estaria “impedindo o acesso à saúde da população que dispõe apenas do turno vespertino para se consultar”.
