O Ministério Público da Bahia recomendou medidas emergenciais para a mineradora Jacobina Mineração e Comércio LTDA, que é controlada pela multinacional Yamana Gold INC, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), ao Instituo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura Municipal. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, na última terça-feira(18).
De acordo com o MP, vazamentos de efluentes líquidos, decorrentes da mineração de ouro, foram encontrados em áreas próximas a residências, sítios, praças públicas e por onde passam rios, durante inspeção. Ainda segundo o MP, no rio Itapucuruzinho foram achados efluentes com coloração amarelada e barrenta no leito do rio. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.
Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.
À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes. Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.
Morte de animais
A fazenda foi inspecionada na segunda-feira, 17, pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que acabara de morrer e outro “agonizando”. Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.
Após a recomendação a Jacobina Mineração e Comércio esclareceu, através de nota divulgada à imprensa, que não houva vazamentos na região dos rios que abastecem a cidade, podendo causar danos a saúde da população.
Confira nota na íntegra abaixo:
A Jacobina Mineração e Comercio Ltda. esclarece que, diferentemente do que tem sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a saúde humana e animal.
A empresa informa ter havido um fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do Reservatório do Cuia, no rio Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer alegação ou inferência quanto a ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar também, que a água que circula na tubulação em questão é utilizada nas instalações hidráulicas e para irrigação de plantas e mudas do viveiro da empresa.
Análises técnicas realizadas por profissionais especializados comprovam que não há alteração físico-química nas águas dos rios próximos ao empreendimento, comunidades e barragem de abastecimento de Jacobina.
A fiscalização realizada no dia 17 de abril de 2017 foi feita unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente, sem a participação da empresa, que não foi formalmente instada a se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso fosse previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.
A empresa destaca que possui programa de monitoramento de recursos hídricos, o qual não identificou anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A Jacobina Mineração que seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de garantir a conformidade das operações com os mais rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente, de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável.
Com informações da Cecom MP
