O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, Antonio Habib, foi o representante da Instituição em uma audiência pública, realizada nesta sexta-feira (5) no auditório da UNEB, em Juazeiro, que discutiu a abordagem policial no município baiano. O evento foi provocado pelo Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Racial e promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia, presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo.
Participaram da Audiência também representantes de entidades como OAB; comandos da Polícia Militar e Civil; o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho; o deputado estadual Zó; a diretora do DCH III – Uneb, Marcia Guena; além de representações de movimentos que militam em causas raciais e de Direitos Humanos.
A realização da Audiência foi motivada pelas frequentes denúncias de truculência e excessos cometidos por policiais militares em abordagens realizadas em Juazeiro-BA. De acordo com um documento redigido por membros do Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Racial, grande parte das denúncias partiram de cidadãos negros e moradores de periferia. Os casos foram reforçados em sete depoimentos de pessoas que foram abordadas por policiais em diversas ocasiões, entre elas o professor da Univasf Nilton de Almeida.
De acordo com o presidente da Facape, Antonio Habib, o debate sobre questões que envolvem a segurança pública de todo o Vale do São Francisco é de interesse da Facape. “Recebemos alunos de várias cidades do Vale do São Francisco e precisamos estar atentos às discussões que possam garantir a segurança e integridade de nossos estudantes. Este é um debate importantíssimo que não poderíamos deixar de participar”, avalia o presidente. 30% dos estudantes da Facape residem em Juazeiro-BA.
Do debate promovido durante a Audiência foram formuladas sugestões de medidas a serem adotadas para evitar abusos durante abordagens policiais, entre elas a apuração de denúncias e punição dos policiais envolvidos, no caso de comprovação de excesso, além da criação do serviço SOS Racismo, pela prefeitura municipal, que tenha como foco de funcionamento o atendimento à população com serviços jurídicos gratuito.
Texto e fotos: Thirza Santos
Ascom Facape
