É inacreditável e chocante! Um leitor do Preto No Branco, nos enviou uma foto de um cartaz que está circulando nos grupos de WhatsApp, publicizando um “rodízio” de mulheres, evento marcado para a acontecer nos dias 11 e 12 de junho em um “famoso bar”, em Petrolina(PE).
Segundo ele, o bar é bastante conhecido na vizinha cidade e frequentado, principalmente, pelo público masculino.
“Fique com quantas aguentar” , diz o cartaz, que também divulga o valor de 150 reais para o “serviço” , que se inicia às 20 horas.
Mais que propaganda do local, as frases do cartaz, denunciam um crime previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro, que diz “Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
Pela “propaganda” do suposto evento, o estabelecimento comete o crime de exploração sexual, conforme a lei penal vigente.
No Brasil, a prostituição, por si só, não é crime. Trata-se de atividade lícita. Mas a exploração sexual e sua facilitação por dinheiro, por exemplo, são crimes.
O artigo 229 criminaliza a existência das chamadas “casas de prostituição”. Rufianismo é nome dado a atividade popularmente chamada de ‘”cafetinagem”, exercida pelos agenciadores. e com pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos mais multa.
Nós conversamos com o Delegado Regional de Petrolina, Marceone Ferreira, que afirmou desconhecer a existência do bar e a atividade ilícita que vem desenvolvendo. Ele garantiu que dará início as investigações ” a prostituição de pessoas maiores de 18 anos não é crime . A exploração é crime . Neste caso existe exploração . Vamos instaurar inquérito policial para apurar se tem alguém se beneficiando . Se tiver a pessoa responderá pelo crime de manter casa de prostituição, que tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão e multa. Já vamos oficializar o estabelecimento para saber se este evento está sendo organizado e, assim , adotar as providências cabíveis”, informou o delegado.
Da Redação
Parabéns pela coragem de veicular a matéria, temos que denunciar esses crimes e outros.
Leão fechava logo esse local.
Talvez o anuncio seja antigo, já que os dias 11 e 12 de junho desse ano são, respectivamente, domingo e segunda, e não sexta e sábado como diz o panfleto.
Mas acho importante qur a polícia investigue os fatos.