Na última terça-feira( 30) o Portal Preto No Branco, procurado pelo estudante remansense do curso de Ciências Sociais na Univasf, Silas Saveedra, publicou uma matéria em que ele denunciava a situação de dez famílias que foram realocadas, através de uma reintegração de posse, para o Ginásio da Cidade de Remanso, após terem ocupado imóveis do “Minha Casa, Minha Vida.”
Segundo informações do estudante, as condições em que se encontravam as pessoas era preocupante. “O espaço é pequeno em relação ao número de pessoas que estão no local, falta água e comida, além das enfermidades que, devido as condições de insalubridade do local , já afetam, principalmente as crianças”, declarou Silas.
O estudante disse ainda que os ocupantes já tinham sido avisados pela polícia que teriam que deixar o espaço o quanto antes. “As casas que foram ocupadas estavam em completa situação de abandono, os integrantes do movimento fizeram todo processo de estruturação do espaço, desde o término da construção das casas, ligação de energia, água e também muraram o espaço”, acrescentou.
Silas afirmou que, de acordo com os ocupantes, os imóveis se encontravam em situação de abandono há mais de 3 anos e que grande parte das pessoas que foram beneficiadas pelo programa não se adequam aos parâmetros de renda para serem beneficiadas.
Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Remanso assim se manifestou sobre o impasse:
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Remanso – Ba, vem à público esclarecer a situação que vem sendo veiculada na mídia referente à reintegração ocorrida em 11 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que culminou na ocupação de invasores no Ginásio de Esporte da Cidade.
A Prefeitura de Remanso, em 2011, aderiu ao Programa Habitacional da Caixa Econômica Federal em parceria com a Instituição Família Paulista, sendo contemplado com 50 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida II.
As obras se encontravam em fase de conclusão, já havido a seleção dos beneficiários pela Instituição Família Paulista, sorteio dos ocupantes de cada uma das residências, restando apenas pequenos acabamentos para entrega das chaves.
Ocorre que em setembro de 2016, mencionadas residências populares foram invadidas, por terceiros não beneficiados pelo programa, sequer cadastrados, que passaram a ocupar mencionadas residências, cerceando o direito dos beneficiados, que foram selecionados por diversos critérios impostos pelo Programa MCMV e da Instituição Família Paulista.
Em defesa desses beneficiários, a Administração Municipal anterior, propôs ação de reintegração de posse nº 8001036-25.2016.805.0208, pleiteando a devolução das mencionadas residências aos seus beneficiários de direito, o que culminou na retirada dos invasores, após cumprimento de decisão judicial.
Mencionados invasores, buscando uma contrapartida do Município, passaram a ocupar o Ginásio Municipal de Esporte, exigindo casas populares, doação de terrenos ou ainda, pagamento de alugueres.
O acatamento de tais reivindicações fere o Estado Democrático e a segurança jurídica ao passo que permitirá que invasores possam barganhar quando atuam na ilegalidade.
A administração busca o apoio popular, sempre prezando pela legalidade, para se chegar à uma resolução pacifica e harmônica.
Importante destacar, que diversas atividades estão suspensas vez que o Ginásio de Esporte é aparelho importantíssimo para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educacionais no Município.
Outras medidas possíveis estão sendo realizadas em conjunto com entidades sociais, além de acompanhamento diário da Secretaria de Assistência Social.
Os invasores, poderão se cadastrar nos programas de habitação municipal, e dentro da oportunidade e conveniência, após preenchido os critérios legais, poderão ser contemplados em programas similares.
Ascom/ PMR
Vocês aí da prefeitura d remanso são todos corruptos comprando votos e beneficiando sempre os ricos d cidade contemplam os q não precisam e nem se q fiscalizam até para fazer o cadastro desses casas não deram oportunidades a eles já os q se dizem da alta d remanso nem na fila foram mandaram os pau mandados fazer o cadastro pra eles é agora querem tomar as casas invadidas e jogam às famílias né um ginásio a deus dará e fica por isso mesmo peço q investigue os ganhadores p v que a maioria já tem casas obrigado
Então ,já que a prefeitura resolver presta essa nota de esclarecimento,poderia tbm ter pela consciência falar a vdd,Não somos Invasores primeiramente,somos sem teto,e outra não invadimos nada,a prefeitura encaminhou essas familias pro ginásio de esporte ,,sem nenhuma assistência.da parte deles,e ate hoje já se passaron 10 dias e ninguém da prefeitura procurou e lá num local p pode sabe de fato…oque esta se passando.Apenas encaminhar on p o ginásio de esporte com escota policial.e abandonou…e que estamos pedido e direito nosso,Nao estamos agindo em nenhum momento na ilegalidade…é ilegal aceita nossas proposta mais não é ilegal oferecer três mês de aluguel ..aaaa mais desculpa esse esclarecimento esta errado.Vamos Procura dialoga ouvir e realmente prefeitura..Queremos Ter espaço de falar e ate agora vcs não vou ate local pra ouvir e ver nossa situação,só colocaron lá e esquecer on.