Na segunda-feira (10), o Portal Preto no Branco publicou uma denúncia feita por moradores da Rua Marechal Deodoro da Fonseca sobre o barulho excessivo provocado por um motor de exaustor no hospital ProMatre, em Juazeiro, BA.
“O barulho é ensurdecedor. Parece uma turbina de avião. O quarteirão todo fica incomodado”, disse um dos moradores, que preferiu não se identificar. Ele nos enviou um vídeo que comprova sua reclamação. Veja abaixo:
https://youtu.be/0JM5_Iv9On4
Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano afirmou que enviou uma equipe de fiscalização ao local, na segunda-feira (10), logo após a publicação da denúncia, e os fiscais encontraram o equipamento desligado.
A nota ainda esclarece que é terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei. Na área denunciada, o limite sonoro no período diurno é de 60 decibéis e noturno 45 decibéis.
A fiscalização ficou de retornar ao local e caso seja constatado o excesso de ruído, a unidade será notificada para providenciar o isolamento sonoro. Estamos aguardando novo posicionamento da prefeitura sobre o caso.
Leia abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa que nesta segunda-feira (10) uma equipe de fiscalização acompanhada da Guarda Civil Municipal visitou a unidade hospitalar para verificar a denúncia. A equipe esteve no local às 17:45h e o aparelho encontrava-se desligado . A fiscalização irá novamente nesta terça-feira em horário noturno.
De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 87 descreve que é terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei. Na área denunciada o limite sonoro no período diurno é de 60 decibéis e noturno 45 decibéis. Caso seja constatado o excesso de ruído, a unidade será notificada para providenciar o isolamento sonoro.
Da Redação por Juliano Ferreira
