Dados orçamentários mostram quanto os deputados que votarão hoje o futuro do presidente receberam em emendas parlamentares desde a denúncia contra Temer.
Nos primeiros sete meses deste ano, o governo empenhou R$ 3,1 bilhões para 467 deputados federais que apresentaram emendas parlamentares, buscando apoio financeiro para projetos que beneficiariam suas bases eleitorais. Os dados oficiais foram levantados pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Só nos dois últimos meses, ou seja, desde que a denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Casa, o governo federal encaminhou aos deputados federais R$ 2,34 bilhões Ð75% do total empenhado (reservado) até o momento. Hoje, esses parlamentares estarão entre os 513 que decidirão se o presidente Temer poderá ou não ser processado pelo Supremo.
Houve um salto nos empenhos feitos pelo governo em forma de emendas depois da revelação do conteúdo da delação da JBS, em 17 de maio. Em janeiro, o valor total repassado aos deputados somou pouco mais de R$ 900 mil. Em fevereiro, R$ 1,36 milhão. Em março foram R$ 4,06 milhões, e em abril R$ 5,32 milhões. Em maio há um salto para R$ 76,7 milhões.
No ranking por partidos, o PMDB aparece como o maior beneficiário das emendas empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses. Seus deputados foram contemplados com R$ 294,4 milhões (12,5% do total). O PT fica em segundo lugar, com R$ 266,4 milhões em emendas em junho e julho. Na sequência, os partidos mais beneficiados foram PP (R$ 237,5 milhões) e PSDB (R$ 208 milhões). Juntos, esses quatro partidos –que têm as maiores bancadas da Câmara– abocanharam quase 43% do total empenhado pelo governo.
A pequena bancada do PSL de apenas 3 deputados federais é a que, proporcionalmente, teve mais emendas empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses. Dois de seus três parlamentares se beneficiaram. Alfredo Kaefer (PR) recebeu R$ 10,2 milhões em emendas, e Dâmina Pereira (MG), R$ 9,3 milhões. Na comparação, o PMDB –da maior bancada da Casa– fica bem atrás. De seus 63 membros, 57 foram beneficiados. Em média, cada um levou R$ 5,1 milhões em emendas.
Dezesseis deputados tiveram mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses. Os deputados Domingos Neto (PSD-CE) e Vitor Valim (PMDB-CE) empatam na liderança do ranking, com R$ 10,7 milhões. Em seguida, aparece o deputado Cabo Sabino (PR-CE), com 10,6 milhões.
Entre dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, e abril de 2016, quando a Casa efetivamente aprovou seu afastamento, o governo Dilma empenhou R$ 929 milhões em emendas para deputados federais. Esse valor é 60% menor do que o total distribuído pelo presidente Michel Temer nos últimos dois meses. Em maio de 2016, mês em que Dilma saiu do governo e Temer assumiu como presidente interino, o empenho de emendas totalizou R$ 3,2 bilhões.
Em nota, a Presidência diz que “as emendas orçamentárias de parlamentares têm pagamento obrigatório”, que passam “por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso” e que a metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde. Ressalta ainda que o empenho não significa imediata liberação e que se trata de valores destinados à “realização de obras essenciais”.
Folha Press
