Na semana em que se completa um ano do golpe no Brasil, com a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff do cargo da presidência da República no dia 31 de agosto de 2016, Eleonora Menucci, ex-ministra de Política para as Mulheres no governo Dilma, avalia que as conquistas realizadas em relação a equidade de gênero nos últimos anos correm sérios riscos no governo golpista de Michel Temer. “Não podemos pensar em um aprofundamento da democracia sem se pensar na equidade de gênero”, avalia.
Em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criada a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), com status ministerial e orçamento próprio. Segundo o governo federal, até 2016 as mulheres eram titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família e de 73% das cisternas implementadas no semiárido brasileiro, assim como de 89% das moradias da faixa 1 – menor renda – do Minha Casa Minha Vida.
A ex-ministra destaca que o primeiro grande avanço foi a criação da SPM, e o segundo a sanção da Lei Maria da Penha para o combate a violência contra a mulher, ambos no governo Lula. Já o governo da ex-presidenta Dilma foi responsável por sancionar a PEC das domésticas, que conferiu os direitos assegurados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a 17 milhões de trabalhadoras domésticas, a maioria delas mulheres. Além disso, foi sancionada a lei do feminicídio, tornando hediondo tal crime.
“Tudo que conquistamos está em risco. A principal política de Estado para as mulheres é a aposentadoria que indicava menor idade e menor tempo de contribuição, reconhecendo e respeitando as diferenças de gênero. Mas agora está em risco com o desmonte da aposentadoria que Temer está fazendo”, destaca Menecucci.
Monyse Ravena/Brasil de Fato
