A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse na manhã desta segunda-feira, (18), em uma cerimônia na sede da entidade em Brasília. Ela afirmou, assim como o presidente Michel Temer, que a “harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação”
Dodge substitui Rodrigo Janot, que teve o mandato finalizado neste domingo, (17). Ele não compareceu a cerimônia. Na solenidade, estiveram presentes os presidentes da República, Michel Temer; do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; do Senado Federal, Eunício Oliveira; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Ela, que é a primeira mulher a comandar a PGR e também dirigirá o Conselho Nacional do Ministério Público o órgão, disse que seguirá no esforço constante no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do Ministério Público Federal (MPF).
Para possibilitar a execução das propostas de trabalho, Dodge realizará mudanças estruturais no gabinete. Uma das alterações é a criação de quatro secretárias: duas para tratar de funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma para tratar de assuntos constitucionais e outra para Direitos Humanos e Defesa Coletiva. A outra modificação é a junção dos setores de pesquisa, análise e perícias em uma única área.
“Desse modo, daremos mais organicidade e prioridade ao trabalho, buscando intensifica a atuação os tribunais superiores”, afirmou ela.
A composição da nova equipe da PGR é um dos atos mais esperados em virtude da condução dos trabalhos da operação Lava Jato. Segundo ela, a escolha dos nomes se destacam pela especialização jurídica, experiência profissional e conhecimento dos problemas do Brasil.
Como vice-procurador-geral foi escolhido o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia e como vice-procurador-geral eleitoral o também subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.
Raquel Dodge também fez questão de colocar metade das principais funções da PGR sendo ocupada por mulheres. A procuradora regional da República Raquel Branquinho será responsável pela Secretaria da Função Penal Originária no STF e a procuradora da República Zani Cajueiro será encarregada pela Secretaria-Geral.
Corrupção
Ainda durante o discurso, a dirigente fez questão de salientar que continuará na luta contra a corrupção. Ela explica que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.
Sobre o tema, ela lembrou ainda de uma declaração do Papa Francisco, que disse que a “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”.
Ela acrescentou que “o corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”.
Currículo
A nova PGR integra o MPF dese 1987, quando foi classificada em segundo lugar entre os aprovados em seu concurso. Ela é mestre em direito pela Harvard Law School (2007) e é bacharel em direito pela Universidade de Brasília, onde também concluiu curso de mestrado em Direito e Estado (1983-1986).
Leandro Duarte/A Tarde Online
