Mais de 90% das contas públicas municipais analisadas em 2016, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Dentro deste contexto, para reforçar o papel pedagógico do TCM e a importância da aprovação das contas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza o projeto UPB Itinerante.
A partir desta quarta-feira (20) Juazeiro será a nona cidade baiana a receber a capacitação gratuita. São três dias (de 20 a 22.09) intensos de qualificação para prefeitos, técnicos e secretários municipais – especialistas do Tribunal orientam sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência e as ferramentas digitais do órgão para prestação de contas. A abertura do evento será nesta quarta-feira, dia 20.09, às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, e contará com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Para Eures, a capacitação é a oportunidade dos prefeitos melhorarem a qualificação de suas equipes técnicas. “É imprescindível que nossas equipes tenham o conhecimento de como fazer certo. Quando a gente leva o técnico do tribunal para tirar dúvidas e orientar diretamente esses profissionais, conseguimos estimular o cumprimento da lei e o bom uso do dinheiro público, que é o nosso principal objetivo”, explica Eures.
A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae, que juntos oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.
Serviço
UPB Itinerante em Juazeiro
Local: Câmara de Vereadores de Juazeiro
Data: 20,21 e 22 de Setembro (Quarta, quinta e sexta-feira) das 8h às 17h
Inscrições: www.upb.org.br
PROGRAMAÇÃO
Dia 20 de setembro de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 09h40min – Abertura Solene
- Presidente da UPB;
- Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia;
- Prefeito de Juazeiro;
- Presidente da CONTESF;
- Presidente do CDS Senhor do Bonfim
9h40min – 10h – A UPB e os Municípios
Facilitador: Lucas Molicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia –
UPB
10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas;
Facilitador: Vitor Maciel dos Santos – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Antonio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40min – Momento Caixa Econômica Federal: Convênios
Facilitador: Silvio José Conceição- Gerente da GIGOV- Feira de Santana, Gerência Executiva de Governo.
13h40min – 14h30min – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
14h30 mim – 14h50mim – Momento IEL
Facilitador: Carlos Ferreira Neto- Especialista em Órgãos Públicos do IEL/ BA
14h50min – 15:10 – Momento SEBRAE: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa;
Facilitador: Carlos Rafael Cointeiro- Gerente da Unidade Regional- SEBAE Juazeiro.
15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Facilitador: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM
Dia 21 de setembro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
Dia 22 de setembro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento
Ascom/UPB
