(foto: reprodução/internet)

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus III Juazeiro lançou uma nota de repúdio contra a aprovação, pela Câmara Municipal de Petrolina através do Projeto de Lei 132/2017, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de “ideologia de gênero”, em salas de aula das escolas da rede municipal e da rede privada de Petrolina.

Nota UNEB

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, Juazeiro, repudia a aprovação da Lei 132/2017, realizada no último dia 7 de dezembro pela Câmara Municipal de Petrolina (PE), que “proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de IDEOLOGIA DE GÊNERO, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Petrolina”. Em um claro retorno à censura, a Lei ainda proíbe nas bibliotecas municipais “a exposição e distribuição de quaisquer livros didáticos ou não que versem ou se refiram sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual”.

Essa lei, proposta pelo vereador Elias Jardim (PHS), idêntica a outras apresentadas em diversas câmaras municipais brasileiras, impõe o veto a abordagem das questões de gênero em sala de aula, que inclui a luta das mulheres por seus direitos, a discussão sobre o machismo e o direito da população LGBT entre outras questões. Queremos deixar claro que a aclamada “Ideologia de Gênero” não existe. Não há uma ideologia sendo imposta nas escolas e em outras instituições. O que temos é um conjunto de conquistas e direitos de homens, mulheres e LGBTs que querem extinguir,
provocando um grande retrocesso às discussões identitárias e acadêmicas, violando a liberdade de expressão e implantando a censura, proibida constitucionalmente, como explicitado no Artigo 220, parágrafo 3º.: é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

Trata-se de um debate que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional, pois é papel da União legislar sobre diretrizes educacionais e normas gerais de ensino. Propostas como essas, além de tentar negar um debate sobre dimensões fundamentais da vida humana violam o princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, como afirmou o ministro Luís Barroso em sua decisão sobre leis que proíbem o ensino de gênero nas escolas.

Departamento de Ciências Humanas do campus III, Juazeiro, da Universidade do Estado da Bahia

Juazeiro, 18 de dezembro de 2017

(foto: divulgação/José Gomes)

O Preto no Branco postou nesta segunda-feira (18), uma denúncia de leitor, envolvendo uma possível construção irregular no centro de Juazeiro. De acordo com o morador José Gomes, a obra está causando transtornos para pedestres e condutores, tendo em vista que a área de frente a construção está sendo usada para alojar os materiais de construção.

“Na última sexta-feira (15) parou um caminhão carregado de cimento e ficou horas no meio da rua, deixando o trânsito bastante congestionado. Todo dia chega material de construção e causa esse problema”, denunciou o morador.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro enviou uma nota afirmando que o morador foi notificado pela obstrução do passeio público. Leia na íntegra:

(foto: divulgação/Semaurb)

NOTA SEMAURB
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) esteve na obra denunciada pelo morador José Gomes e constatou a obstrução do passeio público e uso irregular da via pública. O proprietário foi notificado e deve realizar a desobstrução imediatamente.

Caso o mesmo não cumpra a notificação poderá ser autuado e ter o material apreendido. A SEMAURB agradece a parceria da população em denunciar e ajudar no trabalho da fiscalização.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita, ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.

O PNB entrou em contato com o morador José Gomes, que confirmou a presença dos fiscais. “Na parte da tarde desta Segunda os fiscais foram até a obra, e notificou o dono, vou ficar atento aqui na rua para ver se foi resolvido, pois na hora que os fiscais estavam o notificando o transito estava terrível e os fiscais viram de perto o transtorno dessa pequena construção… Agradeço a postagem”, disse.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: divulgação)

A comunidade escolar da Rede municipal de Petrolina vai às urnas nesta terça-feira (19). A votação faz parte da eleição para a escolha do Gestor e Vice-Gestor das unidades de ensino.

Esta é a segunda etapa do processo, que começou com um exame de certificação. De acordo com o edital, poderão votar: alunos com mais de 12 anos, responsável legal do aluno, professores e servidores das unidades, obedecendo ao critério de proporcionalidade simples, 33,33%. As escolas estarão abertas para a votação nos turnos de funcionamento.

Após o resultado, os votados participarão da última etapa, Seminário de Gestão Escolar, promovido pela Facape entre os dias 08 e 12 de janeiro de 2018. Os participantes terão que obter 90% de frequência para o direito à nomeação para o cargo que tem mandato de dois anos. A posse está prevista para acontecer na segunda quinzena de janeiro de 2018.

“Convido a todos os membros da comunidade escolar a se fazer presente nesta festa da democracia. Juntos, estamos fazendo uma Educação de qualidade e participativa. Desejo boa sorte a todos os concorrentes e esperamos um pleito tranquilo”, frisa Maéve Melo, secretária municipal de Educação.

Ascom/Prefeitura de Petrolina

(foto: divulgação)

Com registro de mais de 25 mil atendimentos no período de quase dois anos, na penúltima quarta-feira do ano, dia 20, a Secretaria de Saúde de Juazeiro estará com a Caravana da Saúde no bairro São Geraldo, levando equipe de especialistas para atender a demanda dos usuários.

O atendimento terá inicio às 8h e, além do atendimento médico, os usuários receberão orientações sobre cuidados com a saúde, educação no trânsito, além da Estação Cidadania, unidade móvel da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), que estará realizando o recadastramento do Bolsa Família.

Ascom/PMJ

(foto: divulgação)

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) de Petrolina passa a contar com novo ponto de apoio aos agentes de trânsito e atendimento à população. O espaço foi instalado na Av. Souza Filho, local de maior movimentação do comércio da cidade e dispõe de toda estrutura para registro de ocorrências e fiscalização.

“O ponto de apoio era uma reivindicação antiga da categoria, desde 1997 lutamos por esse local que, além de oferecer uma maior comodidade aos agentes, vai amenizar a grande demanda do registro das ocorrências na região, diminuindo o tempo de resposta ao atendimento ao público“, destacou o coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves.

A instalação possui internet, equipamento de vídeo monitoramento, banheiro, geladeira e água para os agentes, além disso, a população poderá solicitar alguns serviços, como por exemplo: confecção de boletim de ocorrência; pedido de intervenção na via; consulta da situação do veículo e do condutor, entre outras informações relacionadas ao trânsito.

De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, o ponto de apoio é mais um avanço do Governo Municipal na busca pela melhoria de um trânsito mais seguro.

“Este passa a ser mais um ponto de apoio à disposição da comunidade e dos agentes de trânsito. Por ser uma região de grande movimentação do comércio, o posto possibilitará a presença mais ostensiva da Ammpla, o que, naturalmente, já impede a ocorrência de infrações, garantindo mais segurança e tranquilidade no trânsito“, ressaltou.

Ascom/Prefeitura de Petrolina

(foto: reprodução)

A Petrobras elevará os preços da gasolina em 0,4% e reduzirá os do diesel em 0,7% nas refinarias a partir de terça-feira, informou a estatal em comunicado em seu site. Na semana passada, a empresa informou A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,8% e os da gasolina em 1,4%

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.

De acordo com a inflação oficial medida pelo IBGE, em novembro o preço da gasolina na bomba já acumulava alta de 7,89% e o diesel de 7,19%. Só no mês passado, a gasolina teve alta de 2,92% e o diesel de 1,82%, em relação ao mês anterior.

Gazeta Online

(foto: divulgação)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com o processo seletivo aberto para alunos que desejam ingressar no curso de Direito da instituição por meio de transferência interna e externa. Os interessados devem se inscrever do dia 14 de dezembro a 10 de janeiro de 2018, no link de Concursos da página eletrônica da Facape (www.facape.br).

Ao todo, são 16 vagas divididas entre os três turnos. Podem se inscrever os estudantes da autarquia (transferência interna), alunos de Direito de outras instituições (transferência externa). As provas serão aplicadas eletronicamente no dia 14 de janeiro e o resultado final será divulgado até o dia 24 do mesmo mês.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Facape. Em caso de dúvidas, o candidato pode comparecer na Central de Atendimento ao Discente ou telefonar para os números (87) 3866-3260 e 3866-3200.

Ascom/Facape

O TRE fará um esquema especial que funcionará para atender os eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico – restam apenas esta semana (até o próximo sábado, quando começa o recesso de fim de ano) e o mês de janeiro (a partir do dia 2, no retorno do recesso) para fazer o procedimento. De acordo com o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 15 novos guichês de atendimento deverão ser instalados na sede da corte, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Somada à Central de Atendimento ao Público (CAP) e aos cartórios eleitorais, serão 126 guichês de atendimento, o que aumentará a capacidade em 30%. Atualmente, o tribunal recebe uma média de 24 mil pessoas.

Com alteração, O TRE espera atender ao menos 30 mil eleitores semanalmente. Para isso, o presidente do Eleitoral anunciou ainda o funcionamento aos sábados durante o mês de janeiro. “Durante os quatro sábados de janeiro funcionaremos em horário normal para atendimento de demanda espontânea. Quer dizer, quem chegar aqui entre 8h e 18h será atendido”, garantiu. Em Salvador, cerca de 1 milhão ainda não fizeram o recadastramento.

O tribunal convocou 184 servidores para atuarem aos sábados – o reforço também ocorrerá diariamente com 47 servidores lotados nas secretarias do tribunal que ficarão na CAP e nos cartórios eleitorais. “Pensando também na grande procura que deveremos registrar em janeiro, escalamos 57 servidores para atuar em standby. Quer dizer, sempre que a demanda superar nossas expectativas, eles também descerão aos cartórios para auxiliar o atendimento”.

Outra medida foi a suspensão de férias e licenças durante o período.

Fonte Bahia Notícias